O que está por detrás do capim que toma conta do município de Gaspar, virou meme, pilhéria da população e ao mesmo tempo, uma tortura para os gestores municipais que se apresentam como exímios planejadores? A má gestão, o erro de cálculo na má imagem que isso lhes trouxe, a arrogância e à falta de equipe técnica capaz de colocar a cidade nos eixos a serviço da propaganda política desses políticos e gestores públicos em ano eleitoral crucial, tempo em que um governo vai ser julgado nas urnas exatamente pelo que não fez.
O que está por detrás disso tudo é o caixa furado que os atuais governantes, e até mesmo, incrivelmente, os próprios candidatos pré vestidos de candidatos para suceder a Kleber Edson Wan Dall, MDB. Eles não estão sendo capazes de apontar, ou de se preocuparem com esses grosseiros erros para os resultados comuns contra à cidade. Então são coniventes. E isto terá volta: não vão governar e explicarei mais adiante. Ou estão quietos pois já sabem quais são desculpas que vão arrumar quando empossados diante das cobranças e da costumeira inércia? Novamente, a velha esfarrapada ladainha de jogar a culpa nos outros, os quais, supostamente, teriam deixado só dívida e sucatas?
Vamos aos números.
Eles bem respondem à armadilha em que o governo de Kleber e Marcelo está metido em parte de forma consciente e em parte, porque perdeu o controle dos seus próprios números, exatamente por mau planejamento, controle e alternativas emergenciais. No ano passado a prefeitura de Gaspar contraiu R$531.689.659,22 em dívidas, ou obrigações que devem ser pagas pelo poder público, como queiram explicar isso a leigos. Está no balanço prefeitura. E este mesmo documento – que é público – diz que ela pagou somente R$394.267.417,91, quando tinha um Orçamento aprovado pela Câmara R$462.000.000,00 para a liquidação dessas dívidas.
Sempre chamei o Orçamento municipal de peça de ficção. Ele é retalhado em quase todas as sessões da Câmara com anulação e suplementação de dotações orçamentárias. Não há acompanhamento da tal sociedade organizada, bem calada, ou desorganizada por aqui. E com a Bancada do Amém, onde estão onze (MDB, PP, PDT, PSDS e PSDB) dos 13 vereadores, quase nada ao menos é questionado. E quando é, também é um “Deus nos Acuda”. O Executivo, habilmente, joga a culpa para um ou dois vereadores que questionam, ou ensaiam votar contra. Só para queimá-los politicamente na comunidade e não se dar esclarecimentos públicos. Simples e sempre assim. É jogo. E bruto. Proposital. Orientado. E da velha política por jovens.
Para os leigos, não iniciados em contabilidade pública, cheia de pegadinhas e também de travas – muitas delas constitucionais e é isso que o Tribunal de Contas do Estado sempre olha no ano seguinte ao analisar as contas do prefeito -, o que provam estes números? Primeiro que o governo não arrecadou o suficiente para pagar as suas próprias contas e despesas; segundo que gastou mais do que previa o Orçamento; e terceiro, que colocou no prego e terá que liquidar as dívidas contratuais do ano passado e deste ano, para evitar consequências administrativas, pois assim determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano em que se troca de prefeito.
Os financiamentos contraídos, também aprovados pela Câmara, usados em parte neste e outro anos anteriores, e cujas obras ou benefícios não fizeram mudanças significativas aos gasparenses nestes quase oito anos de mandato de Kleber, Luiz Carlos e Marcelo, no fundo, deixarão o próximo prefeito eleito de mãos amarradas, ou ele terá que provar à sua competência e criatividade administrativa para escolher prioridades e cortes de claros desperdícios. Porque se fizer igual ao que está aí, virá mais capim.
Qual o tamanho do prego? Pelo balanço é de R$137.422.241,31, ou seja 26% das despesas apuradas em 2023, ou então, o que é pior: 15% acima do Orçamento aprovado e que era o limite de gastos. E os pré-candidatos, candidamente quietos.
É este rombo milionário, na verdade o “adubo” do capim, das desconfianças e da perda de credibilidade do atual governo. O capim cresce desordenadamente e dá para alimentar manadas de animais, quando se devia ter dinheiro em caixa para as roçadas pelas equipes próprias – como a Fundação Municipal de Esportes e Lazer, a Ditran e secretaria emergencialmente fizeram no cemitério nesta semana – e principalmente serviços terceirizados. Estas roçadas regulares não são feitas desde setembro do ano passado. São cinco meses quando a Ecosystem, de Curitiba, foi embora.
Aliás, ela pode ter que voltar a Gaspar para dar explicações sobre medições de áreas menores que roçou como sendo bem maiores, e cobrou naquilo que supostamente não existia. As milhares de páginas com estas dúvidas já estão na polícia e no Ministério Público para serem esclarecidas. E faz tempo. Quem fiscalizou, aprovou e pagou – o que está sob dúvidas – também está esperando que mais uma vez prevaleça o “corpo fechado” e que nada se apure. E se vier antes das eleições aí mesmo que a vaca se fartar de capim…
Voltando.
Por que a prefeitura de Gaspar parou com a roçação? Porque não tinha e não tem dinheiro para cobrir toda a demanda desta época do ano e não exatamente por falta der empresa para o serviço, fato que poderia ser resolvido por caminhos emergenciais. Está “economizado”. Está “ganhando tempo” para equilibrar o caixa. E escolheu o pior momento para isso, o que mostra a falta de planejamento, o tamanho do imbróglio do caso Ecosystem e o desespero, exatamente ao parar esta atividade no verão onde o capim cresce mais abundantemente devido as chuvas, o calor e o sol ao mesmo tempo.
A prefeitura de Gaspar já fez uma nova licitação em conclusão para contratar uma empresa de roçadas e jardinagem. Tem gente que perdeu e está contestando o vencedor bem como o próprio edital. Paradoxalmente, mesmo sob desgaste público e político, a prefeitura torce para que este questionamento se arraste até o final de março. Qual a razão? “Ganhar fôlego” no caixa e ao mesmo tempo, os seus políticos possuem a desculpa esfarrapada de sempre na ponta da língua à população que reclama: a burocracia como culpada, pois a licitação está sob “judice”. A prefeitura deseja começar a roçada só em abril e não mais para-la até as eleições, como se fosse possível passar uma borracha neste período de capim alto. E além disso, até as eleições de outubro, conta com o efeito do tempo mais frio e menos chuvoso a favor do controle natural do crescimento do capim.
O LIXO, A DENGUE E A COVID
Nesta semana, aproveitando o capim alto dominando a cidade, a prefeitura de Gaspar montou mais um espetáculo para distrair o gasparense: o do lixo acumulado, ou descarte indevido, ou em alguns casos, beira à falta de escrúpulos, culpando o lixo, descarte, cidadãos e cidadãs, apontado à possibilidade desse ato e fato gerarem dengue contra as pessoas, doença que pode matar se não houver cuidados com os focos que vem do descuido dos nossos hábitos, incluindo o lixo que elas descartam inapropriadamente por quase todo o município.
O governo de Kleber e Marcelo de Souza Brick, PP, este vestido para suceder a Kleber, são os principais culpados, se não forem os estimuladores pelo péssimo exemplo e desta situação. É só olharem as fotos e vídeos da própria operação distribuído pela propaganda da prefeitura. O capim alto e abundante camufla e ajuda quem age de forma errada espalhando lixo pela cidade. Simples assim!
Noves fora, quando um governo não roça e deixa a sua própria cidade sob o domínio do capim, além de favorecer, pois esconde a ação dos maus cidadãos e cidadãs, no fundo ele está dizendo que descartar lixo é permitido. É que ele não fez a sua parte: a de roçar, limpar e inibir a sujeira pelos outros. Ou alguém, mesmo que não tenha noção de comportamentos – que Freud bem explica – acha que desleixo, descuido, sujeira e lixo em ambiente públicos, de responsabilidade de manutenção da autoridade pública, e neste caso sem autoridade, não atraem mais desleixo, descuido, sujeira e lixo? Kleber, Marcelo e o Roni Jean Muller, MDB, titular da secretaria de Obras e Serviços Urbanos e que deveria estar à frente da limpeza urbana, parecem desconhecer este preceito básico.
Aí vem o segundo ponto: o resultado e a incoerência. O lixo, atirado em qualquer canto pelos maus cidadãos e cidadãs gasparenses – e há notícia de que até gente de fora da cidade faz isso contra nós pois em suas cidades estão inibidos pela limpeza, fiscalização e punição -, em tempo de infestação de mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chicungunha é um real perigo para a saúde das pessoas, contribui para lotar postinhos de saúde e o Pronto Atendimento do Hospital sob eterna angústia, consequentemente precisa-se de mais dinheiro para suportar esta demanda, mais reclamações e mais desculpas do poder público. Isto sem falar na possibilidade de morte de pessoas pela Dengue.
E é esta possibilidade de morte que o governo de Kleber e Marcelo fizeram mais um fumacê para turvar à distinta plateia os seus reais problemas operacionais, como um dos mais simples deles: o do que cortar o capim da cidade – que é muito mais barato do que atender as demandas de infectados nos postos e PA do Hospital – e com isso, até inibir o descarte de lixo a céu aberto por maus cidadãos e cidadãs. Aliás, não há notícia conhecida, por enquanto, de nenhum autor desses descartes irregulares por aqui tenha sido punido. Ou seja, ainda há estímulos à continuidade desta prática antissocial contra a beleza da cidade e a saúde das pessoas.
Se a morte por Dengue é uma possibilidade real, em Gaspar, por enquanto, isso não aconteceu. Mas, 222 mortes por Covid-19, a última registrada no 29 de outubro do ano passado – e só eu informei isso para desespero do governo -, ocorreram em Gaspar num dos maiores índices proporcionais de óbitos por Covid-19 entre os municípios catarinenses. Os políticos e administradores públicos prezam pela memória seletiva deles e à nossa falta de recordação dos dramas do passado.
Kleber, como hoje quando quer dispensar – com os seus vereadores da Bancada do Amém para ter benefício político-eleitoral- a vacinação obrigatória nas crianças, também no passado deu ouvidos as teses da gripezinha para agradar à sua base eleitoral conservadora feita nos templos neopentecostais. O resultado está expresso nos boletins da secretaria de Educação Estadual e que providencialmente foram escondidos por aqui para não “alamar” a população, quando exatamente deveriam ser usados para preveni-la e não a deixar vulnerável à doença, sequelas, mortes e altos custos ambulatoriais e hospitalares.
O que avançou, de verdade, no atual governo de Kleber, Marcelo, Roni e outros, foi o capim e não a coerência, muito menos os resultados de controle e transparência das contas públicas, incluindo contratos da roçada e o ralo de dinheiro público que se tornou o Hospital de Gaspar, que só numa rubrica consumiu mais de R$44 milhões no ano passado e não conseguiu responder adequadamente sequer e na mesma proporção aos cidadãos e cidadãs doentes e com esperanças de cura. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Na terça-feira à noite, um grupo de empresários, os mesmos que patrocinaram a criação da candidatura de Kleber Edson Wan Dall, MDB, com Luiz Carlos Spengler Filho, PP, e agora com Marcelo de Souza Brick, PP – e parte deles estava com Pedro Celso Zuchi, PT, quando prefeito, apenas para salvar os seus interesses imobiliários – se reuniram na Restaurante Questão de Gosto, na Associação da JBS, no Poço Grande. Foi mais um capítulo para fazer o delegado Paulo Norberto Koerich, PL, candidato, a prefeito. Ele estava presente. Dois acertos e dois erros permanentes e graves no convescote apenas de aproximadamente 30 líderes.
O primeiro acerto do grupo, mas muito tardiamente como já registrei, foi pular fora do barco chamado Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, PP. O grupo foi literalmente traído e é culpado por Gaspar estar onde está administrativamente. O primeiro erro continuado e já escrevi sobre isso, é não dizer a razão disso com todas as letras, dar nomes aos bois, apontar as culpas e os culpados. E por fim, pedir desculpas à cidade e garantir que tudo será de agora em diante bem diferente do sofrimento destes oito anos. Se não fizer isto apenas está lavando as mãos com águas sujas.
O segundo acerto foi concluir entre eles, que eu não serei uma pena alugada ou um surdo deles, como queriam. Vou olhar a maré. E ajudo muito mais a cidade daqui do meu ponto de vigia. E ao meu modo, mesmo sendo perseguido por eles, ou por quem está no governo, ao qual deram aval e instrumentos para esta perseguição, constrangimentos e até embargos sobre o meu patrimônio como permanente intimidação. Sempre avisei que estavam sendo passado para trás por gente de fé e outros interesses. Estou de alma lavada, mais uma vez.
O segundo erro grave é que a maioria desses empresários e políticos – até o coordenador da turma é um cardeal do PP, Pedro Inácio Bornhausen-, sequer está no PL e diz que para lá não vai, mas quer dar as cartas no PL de Gaspar, como se dono fosse dele, inclusive, com a audácia de abrir caminhos diretos e laterais com o governador Jorginho Melo, PL. Nem franchise do PL de Gaspar esse grupo é, pois neste sistema de “arrendamento”, paga-se pedágio e há regras de uso da marca. É humilhação ao diretório e dirigentes dele em Gaspar. Incrível!
Quem está agradecido com esta trambelhice farofeira? Kleber Edson Wan Dall, MDB, Marcelo de Souza Brick, PP; o novo prefeito de fato de Gaspar, deputado Ismael de Souza, PSD, de Blumenau; o ex-faz tudo de Kleber, pego em áudios com conversas cabulosas, irmão de templo, ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, ex-secretário interino de Planejamento Territorial onde estavam as dúvidas das conversas, ex-interventor do Hospital de Gaspar, o ralo de dinheiro público bom, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB. Eles passaram a perna para o tombo espetacular desse grupo que agora quer alguém para se vingar e não exatamente para mudar o que está aí mal feito contra a cidade. É quando se olha e enxerga quem não esteve em nenhum destes encontros e era o que mandava e desmandava no governo Kleber é que se percebe onde mora o real perigo desta nova jogada.
Quem está agradecido também, é Pedro Celso Zuchi, PT. Ele tentará a quinta eleição para prefeito. Ganhou três. Ele não precisa do PT – que sempre será um problema nesta eleição devido ao eleitorado conservador daqui, bem como à quantidade de bobagens que produz Luiz Inácio Lula da Silva e sua Janja. Zuchi é a sua própria marca. Hoje, ele fará o lançamento oficial da sua pré-candidatura numa macarronada de “amigos” na Comunidade São João Batista. Sempre avisei que seria ele, e não o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, vestido o tempo todo de pré-candidato. Concluíram que não podiam se dividir. Já o PL…
Registro. O líder comunitário e político do Barracão, em Gaspar, Moacy Barbieri, faz 93 anos neste domingo.
Está marcada para quinta-feira que vem a audiência pública na Câmara de Vereadores de Gaspar, para a apresentação das demonstrações e avaliações do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. Será às 16h30min. O vídeo do segundo quadrimestre de igual prestação, sumiu ao acesso público no site da Câmara. Será que o de quinta-feira ficará disponível?
Jogando a toalha? Tem assessor marqueteiro de um que se veste de pré-candidato em Gaspar, pedindo emprego na praça a adversários. Das duas uma: ou errou na estratégia, mesmo com tanta comunicação, ou o produto político dele encalhou na prateleira, pois já se sabe que o que o marketing jura ser, toda cidade sabe que não é. Todo produto anunciado antes precisa de mais nada, de conteúdo. Não está fácil para ninguém.
E para encerrar a sexta-feira com o meu bloquinho de notas. Perguntar não ofende: quantos bolsonaristas daqui irão à Paulista, neste domingo e serão capazes de postar isso nas suas redes sociais monitoradas por Brasília? Tem gente na imprensa que já cheirou mudanças e está agradando a Deus e ao Diabo. Esta é a Gaspar de verdade. E há pré-candidato a vereador olhando o desfecho das escolhas PL de Gaspar – ou dos que querem alugar o PL de Gaspar – para se vestir de candidato nele, ou em outro candidato da onda anti-PT. Acorda, Gaspar!
10 comentários em “O CAPIM, O LIXO, A DENGUE, A COVID, AS CONTAS E O DESESPERO DOS POLÍTICOS DIANTE DO CAOS QUE CRIARAM. NÃO CONSEGUEM DAR SOLUÇÕES EM ANO ELEITORAL. CULPAM QUEM OS EXPÕEM”
GOVERNO DE ANÚNCIOS, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Trezentos e sessenta e três ianomâmis morreram por desnutrição e malária em 2023, mais que os 343 óbitos do ano anterior. Revelado o número, a ministra Sonia Guajajara anunciou a criação do primeiro hospital indígena na História do país. Ficará em Boa Vista, mas ainda não se sabe quando começam as obras. Sabe-se, porém, que fracassaram as medidas emergenciais tomadas no ano passado para retirar garimpeiros das terras ianomâmis. Garimpeiros expulsos voltaram para a região.
E agora? O governo decidiu que Forças Armadas e Polícia Federal deverão ter presença definitiva no território. A partir de quando? Não se sabe. Fracassaram também as ações para levar alimentos e cuidados médicos. Não há novos planos emergenciais em andamento, mas há anúncios. Além do hospital, o governo informou que construirá unidades básicas de saúde na região. Prazos? Metas? Nada.
No final de janeiro, o presidente Lula lançou o Programa Pé de Meia, espécie de bolsa para permitir a permanência na escola de alunos mais pobres. A ideia é boa. O presidente tem razão quando comentou:
— Esta política não pode ser de governo, tem que ser de Estado, com a participação da sociedade, porque senão cada governo que entra muda tudo, e as coisas não acontecem efetivamente.
Pois o governo Lula está tentando mudar todas as normas do ensino médio, que haviam sido aprovadas pelo Congresso ainda no período Temer e estavam em implantação. Desde o início do governo, a esquerda luta pela revogação total daquelas normas. Secretários estaduais de Educação e entidades civis entendem que o modelo deveria ser mantido, com ajustes pontuais, que podem ser feitos sem novas legislações.
No meio do debate, o ministro Camilo Santana enviou um projeto de lei ao Congresso. Ali, caiu na relatoria do deputado Mendonça Filho, que era o ministro da Educação quando foi aprovado o novo ensino médio. Claro que resulta numa tramitação complexa. Assim, a votação do projeto do governo Lula ficou para este ano, ainda sem data. Resultado: milhões de alunos não sabem como serão as aulas e as matérias que terão nos próximos anos.
Trata-se de um desvio típico, da mesma natureza do que ocorre com a administração (ou falta de) da crise ianomâmi. Faltam ações concretas, sobram as tais “políticas estruturantes”.
Na questão indígena, o governo federal pelo menos assume que é seu problema. Na educação, há tendência a colocar a culpa em governos estaduais e prefeituras, que, sim, têm papel essencial. Mas, considerando que há problemas comuns em todo o país e que o governo federal tem a maior parte do dinheiro, pelo menos a coordenação deve ser de Brasília.
O problema básico é conhecido: os alunos das escolas públicas têm ensino muito pior que os colegas das particulares. Com essas tentativas de impor novas regras “estruturantes”, existe o risco de o governo atrapalhar a escola privada, como já acontece com o ensino médio, e não melhorar a pública.
Na segurança pública, o governo Lula passou um ano tentando empurrar a coisa para os governos estaduais — de fato, responsáveis primários pelas polícias. Mas é evidente que a crise é nacional. O tráfico de drogas e armas passa por todo o país, a começar pelas fronteiras federais. O crime organizado é nacional, não raro internacional.
Quando a atuação das milícias e facções atingiu momentos alarmantes no ano passado, o então ministro da Justiça e da Segurança anunciou o quê? A preparação de um plano nacional. Sobrou para o novo ministro, Ricardo Lewandowski, que mal assumiu e já topou com a fuga de presos do presídio federal de Mossoró — dois chefes de uma facção nacional.
E a saúde. Os especialistas sabiam que estava por ocorrer um grande surto de dengue. Ocorreu, e o Ministério da Saúde corre atrás. Comprou as vacinas, é verdade, mas elas têm efeito a prazo maior, e a emergência do momento são ações sanitárias. As prefeituras têm de fazer isso? Têm. Mas o governo federal precisa entregar dinheiro, gente e equipamentos. E anúncios. Aqui, sim, uma campanha nacional de esclarecimento teria sido muito eficiente.
A MARCA DA EMPÁFIA, por Kora Kramer, no jornal Folha de S. Paulo
O PT é muito bom em exigir desculpas do alheio. Cobra retratações com a maior facilidade, mas tem muita dificuldade em se retratar quando a necessidade se impõe.
Fez o que fez com a cumplicidade de partidos aliados no mensalão e, no máximo, reconheceu a existência de “erros” sem nunca ter admitido o crime, a despeito das condenações impostas a petistas de alto escalão.
A presidente Dilma Rousseff fez o que fez com a economia do país e o que faz o presidente Luiz Inácio da Silva? Tenta reescrever a história ao lhe dar de presente um posto de relevância no setor, o comando do banco do Brics. Executor da desastrosa “nova matriz”, Guido Mantega só não foi recompensado com a gestão da Vale porque há gestores responsáveis na companhia.
Sobre o que se viu na Operação Lava Jato, então, nem se fala. Houve o que houve, desvios de procedimentos levaram a anulações judiciais sem declaração de inocência aos envolvidos, mas a roubalheira, de novo com a parceria de partidos aliados, ficou demonstrada. Lula, no entanto, se sente no direito de retaliar e exigir que joelhos prestem reverência ao milho.
Há mais exemplos nesse histórico, incluindo gafes homéricas, que de algum modo explicam a razão pela qual Lula se recusa a consertar a barbaridade cometida na comparação da ação israelense em Gaza à operação genocida de Hitler na Segunda Guerra Mundial.
Nem precisaria pedir desculpas no molde exigido por Israel em sua oportunista reação à qual o presidente deu margem. Há grandeza em certos recuos e pequenez em determinadas ocasiões.
Lula poderia modular a declaração, teria evitado que Binyamin Netanyahu se aproveitasse da situação, mas prefere se aferrar à empáfia agora potencializada pela ausência de conselheiros influentes e, sobretudo, sensatos.
Gente do calibre do falecido Márcio Thomaz Bastos. Como ministro da Justiça, salvou o chefe de várias enrascadas e faz uma falta danada.
SEM DECOLAR, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Desde seu início, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procura inventar ou reinventar programas de apelo popular, em busca de marcas de impacto como as dos primeiros mandatos do presidente.
Alguns ministros lançaram-se de modo atabalhoado a criar planos desse tipo. Um deles, imaginado faz quase um ano, é o Voa Brasil, que enfim está para ser implementado —com escasso efeito prático.
A intenção, de mérito já muito questionável, era aumentar a oferta de passagens aéreas a preços mais baixos, de até R$ 200, num programa destinado a aposentados do INSS que recebem menos de dois salários mínimos mensais (R$ 2.824) e a estudantes do ProUni.
Porém as companhias de aviação estão em crise e querem socorro do governo, e o Tesouro Nacional não tem recursos suficientes nem ao menos para as despesas corriqueiras. É óbvio que não haveria meios de baratear os bilhetes sem que alguém pagasse a conta.
Não há quem a pague —e é correta a decisão de não subsidiar viagens. O programa, assim, vai se limitar a agregar informações sobre passagens já mais baratas em uma espécie de plataforma. Não deixa de ser uma ajuda, embora a pasta dos Portos e Aeroportos devesse ter mais com o que se ocupar.
Aumentar a eficiência do setor público significa também melhorar os serviços e evitar dissipação inútil de energia na gestão.
Relembre-se o caso do programa fracassado e inepto do subsídio temporário para a compra de veículos, de meados de 2023. Tempo, trabalho, recursos e credibilidade foram desperdiçados para apenas fazer com que a sociedade bancasse, por meio de subsídios, parte do valor dos automóveis.
Uma marca simbólica dos primeiros governos Lula foi o acesso maior de pessoas mais pobres a viagens aéreas. Era o efeito da alta dos rendimentos, em meio a um crescimento econômico mais veloz.
Não há subterfúgios para melhorar o nível de bem-estar material. O avanço depende do aumento do PIB, de programas bem projetados e de responsabilidade macroeconômica, com eficiência e prudência no uso de recursos públicos. O resto é fantasia e propaganda
Espetacular a frase do outdoor!
MAIS DINHEIRO, ALÍVIO POLÍTICO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
A arrecadação do governo federal foi muito bem, como adiantado por reportagens desta Folha. Cresceu 6,7% além da inflação, na comparação com janeiro do ano passado.
Não temos os dados do crescimento da economia, do PIB, do final de 2023, e nem mesmo a estimativa mensal do Banco Central para janeiro. Mas certamente o PIB não está crescendo a 6% ao ano ou mesmo à metade desse ritmo.
Em resumo, óbvio, a receita cresceu mais do que o PIB em janeiro, assim como em dezembro. É uma recuperação recentíssima. No ano passado, a receita diminuiu em termos absolutos, ainda mais em relação ao PIB, o que contribuiu para um déficit ainda maior.
Decerto tem dinheiro novo entrando de modo mais regular, como o dos impostos sobre ricos, entre outros resultados das providências da Fazenda a fim de preencher os cofres. Mais importante, por enquanto, é o possível efeito político da (possível) melhora da arrecadação.
No final de março, o ministério de Fernando Haddad apresenta sua previsão de receitas para o ano e, talvez, planos de suspender (“contingenciar”) despesas, caso tal medida seja necessária para que se chegue à meta de déficit primário zero (receitas e despesas equilibradas, excluídos gastos com juros).
Como se sabe pelo menos desde metade do ano passado, a maior parte do ministério de Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, para citar apenas a oposição doméstica, não queria a meta zero, ainda menos se fosse preciso conter gastos previstos no Orçamento para chegar ao objetivo.
Com bons resultados na arrecadação, a pressão política sobre Haddad pode diminuir um tanto. Aumentam as chances de sobrevida da meta de déficit zero. Seria possível haver assim algum alívio adicional nas taxas básicas de juros, na Selic e no mercado, “tudo mais constante” (sem repiques na inflação, sem tumulto na finança dos países centrais etc.).
Com o fiasco da arrecadação de 2023, o problema político de Haddad ficara mais quente. Pouco se ouve falar do assunto por agora, pois a política parlamentar ainda não voltou das longas férias emendadas com o Carnaval e o ruído político de outros assuntos está grande. Mas esse é um dos três temas macroeconômicos do ano (os outros são o destino dos juros no mundo rico e o atual ritmo de cruzeiro do PIB brasileiro).
Haddad ganha tempo não apenas para empurrar para adiante a provável rediscussão da meta de déficit zero. Talvez consiga também acertar um armistício com o Congresso, que quer reaver R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, valor talhado por um veto de Lula.
A pressão pelo gasto será especialmente grande até a metade do ano, quando ministros, parlamentares e políticos em geral quererão dinheiro a tempo de fazer diferença na eleição municipal. Quanto mais se puder adiar a conversa de contenção de despesa, melhor para as contas públicas.
No mais, apesar da perspectiva melhor, a receita de 2024 é incerta. Viu-se o resultado de só um mês. Janeiro, abril, julho e outubro costumam ser meses de arrecadação mais gorda. De resto, há receitas inconstantes, importantes para meta de déficit, como a de petróleo.
É preciso saber qual o efeito da contenção de compensações tributárias, dos novos métodos do Carf, da regularidade da arrecadação com novos impostos (sobre fundos e investimentos de ricos).
De qualquer modo, já houve pelo menos um bimestre de recuperação do fiasco de 2023; apareceu a oportunidade de se adiar a discussão contraproducente da revisão da meta fiscal.
Parecem miudezas de curto prazo e não é assim que se tira o futuro do país do atoleiro. Mas pode ser uma oportunidade de evitar retrocessos e aumentar as chances de um sucesso econômico discreto do governo. Não é pouco. Abutres estão à espreita.
Bom dia.
O descarte irregular de volumosos na nossa cidade, em partes, é por culpa do SAMAE.
Eles DIZEM que efetuam uma coleta por mês em cada bairro do município.
Mas essa coleta é EXTREMAMENTE RESTRITA:
Acontece somente com AGENDAMENTO prévio do solicitante e recolhem apenas TRÊS ITENS POR VIAGEM 👀.
Se tiver mais descartes na mesma residência ou no domicílio ao lado, alí fica.
Isso significa que a equipe que gerencia esta operação, não está preocupada com logística e OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PRA DEFINITIVAMENTE RESOLVER O PROBLEMA.
Tem coisa que só acontece quando QUEM deveria FISCALIZAR o MAU uso do dinheiro público
procura “culpados” e condena a pesadas MULTAS o dono do terreno EMPORCALHADO pela “COMUNIDADE”.
E durma com um barulho desses…
MEU DEUS 👀😱
Em Gaspar, tudo se mistura, até quem diz que vai dar um jeito nisso tudo se eleito é parte do que não funciona. Incrível.
Zuchi vai lançar a candidatura na comunidade São João Batista? Pertinho da janela do quarto do vereador Ciro… tem alguém que vai assistir de camarote.
A vida como ela é
SÓ FALTA COMBINAR COM OS COMPANHEIROS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
“O Brasil ficou caro antes de ficar rico”, constatou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. “É um país caro, e é caro exportar, tem dificuldade para exportar, a não ser produto primário. Tem de reduzir o Custo Brasil, melhorar a produtividade e a competitividade. Não tem bala de prata. É fazer a lição todo dia: reforma trabalhista, tributária, previdenciária, administrativa.”
Com efeito, segundo levantamento do Movimento Brasil Competitivo, em comparação com a média de custos dos países da OCDE – um grupo das democracias ricas –, as empresas brasileiras desembolsam todos os anos, em despesas adicionais, algo em torno de R$ 1,7 trilhão, cerca de 20% do PIB. As causas são várias: mão de obra pouco qualificada, excesso de encargos trabalhistas, tributação complexa e onerosa, infraestrutura precária, crédito escasso e caro, complexidade regulatória e insegurança jurídica.
Muita coisa foi feita nos últimos anos. A reforma da Previdência aliviou a pressão fiscal e reduziu a discriminação entre servidores públicos e trabalhadores privados. O marco do saneamento está viabilizando investimentos privados. A autonomia do Banco Central foi um avanço no controle da inflação. A reforma trabalhista colaborou com a queda no desemprego. A reforma tributária, ainda que desfigurada e desidratada, eliminará distorções competitivas e simplificará procedimentos custosos. O elemento comum dessas reformas foi reduzir o peso e as arbitrariedades do Estado que freavam o potencial de crescimento e perpetuavam desigualdades de renda e de oportunidades.
Além de aprofundar essas reformas, outras medidas nesse sentido seriam importantes para aliviar o custo Brasil, como a redução de tarifas de máquinas e insumos ou mais privatizações para acabar com feudos políticos. É a “lição de casa de todo dia” a que Alckmin se refere. Só tem um problema: faltou combinar com os companheiros.
Como se sabe, o lulopetismo foi ferrenho opositor de medidas como essas, da autonomia do BC e do marco do saneamento às reformas trabalhista e da Previdência. Se a atual gestão não as revogou, não foi por falta de vontade, e sim de base parlamentar. Mas brechas foram abertas aqui e ali, muitas vezes com a ajuda de uma caneta companheira no Judiciário, como a flexibilização das regras que restringiam indicações políticas a cargos em autarquias e empresas estatais ou de economia mista. Agora mesmo o governo tenta reverter na Justiça a privatização da Eletrobras, e busca interferir nela e noutras empresas privadas nas quais tem participação, como a Vale. A política de preços da Petrobras voltou a ser opaca, e a intenção de utilizá-la como instrumento de políticas públicas é manifesta. Sobre a segurança jurídica, a lição de casa ficou para as calendas.
De quando em vez um ministro ou secretário faz jogo de cena anunciando “estudos” para uma reforma administrativa, mas quem se lembra da última vez em que o presidente da República tocou no assunto?
Ao invés de reformas, o governo anuncia com fanfarra “novas” políticas industriais com toda sorte de estímulos de curto prazo, isenções, subsídios e reservas de mercado que fazem grupos de pressão oligopolistas salivarem.
Quanto à redução dos juros, a principal política do governo é demonizar o Banco Central. No mais, flerta com o desrespeito às metas fiscais que ele mesmo estabeleceu e contrata despesas permanentes com receitas provisórias.
“O único item para controlar a inflação são os juros. Não pode ser assim. Tem de ter melhor política fiscal”, disse Alckmin – em 2005. À época, ele recriminou o “modo petista de governar” por arrecadar muito e gastar mal – “é o custo PT” –, deixando no ar uma pergunta retórica que continua a ecoar: “Qual medida o governo tomou para fechar a torneira do desperdício de dinheiro público?”. Será que, em 2024, o neossocialista Geraldo Alckmin, alçado a vicepresidente e ministro do Desenvolvimento do governo lulopetista, tem uma resposta?