Finalmente um imposto justo e de ampla aplicação e arrecadação, se a cara de pau dos políticos permitir cobrá-lo (by Herculano). Taxa sobre cara de pau. Enfim, uma boa proposta para aumentar a arrecadação e evitar o colapso da máquina federal (by Cláudio de Oliveira na edição de 09 de junho do jornal Folha de S. Paulo).
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ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCCLXI
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Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
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37 comentários em “ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCCLXI”
. . .e continua esbanJANJAndo aLULAdo!
“Datafolha: Lula tem freio em recuperação e marca 28% de aprovação e 40% de reprovação”
– Crise do INSS interrompe melhoria na curva de avaliação do governo apontada em pesquisa anterior.
(Igor Gielow, FSP, 12/06/25)
O movimento de recuperação na avaliação do presidente Lula (PT) foi interrompido, aponta nova pesquisa do Datafolha.
Segundo o instituto, reprovam o petista 40%, ante 28% que o aprovam —mantendo, em relação ao índice de ruim ou péssimo, o pior patamar registrado pelo petista em seus três mandatos.
Na rodada anterior, no começo de abril, 38% reprovavam Lula, ante 29% que o julgavam ótimo ou bom. Era uma boa notícia para o governo, diante da sangria registrada no tombo de fevereiro, quando o Datafolha havia aferido 41% de reprovação e 24% de aprovação.
O principal fato político de lá para cá foi a crise do INSS, que tem amplo impacto na imagem do governo.
Agora, as curvas voltam a se inverter, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais de todo modo. Dado o estrago que o escândalo vem fazendo, o Planalto poderá até celebrar que não houve uma queda acentuada.
O índice daqueles que veem o trabalho do presidente como regular passou de 32% nos levantamentos anteriores para 31% agora. Não souberam avaliar 1% dos entrevistados.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 136 municípios do país nesta terça (10) e quarta-feira (11).
O Datafolha também questionou os entrevistados se eles aprovam ou desaprovam o trabalho de Lula como presidente. O índice dos que aprovam é de 46% (eram 48% em abril), e o dos que desaprovam é de 50% (eram 49%). O cenário aqui também é de estabilidade dentro da margem de erro.
A situação do governo se complicou de vez a partir do dia 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelou que cerca de R$ 6 bilhões foram desviados na forma de descontos ilegais de aposentadorias para favorecer entidades ligadas a políticos.
A fácil leitura do “roubo de velhinhos” colou, e o governo inicialmente tentou transferir a questão para a gestão Jair Bolsonaro (PL), já que o esquema apurado começou em 2019. Mas ele estendeu-se até o ano passado, já com dois anos de Lula no poder, e a reação foi lenta e confusa.
A crise derrubou o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) e colocou instâncias do governo apontando o dedo uma para outra. Na prática, a corrosão de imagem já estava em curso, particularmente nos segmentos usualmente mais simpáticos a Lula.
Entre os mais pobres, aqueles ouvidos que ganham até 2 salários mínimos, a reprovação passou de 36%, em abril, para 33%, agora, enquanto a aprovação foi de 30% para 32%. Neste grupo, a margem de erro é de três pontos para mais ou menos.
Em termos numéricos, a maior oscilação foi no segmento daqueles que dizem ter ensino superior. A aprovação nesse núcleo foi de 31% em abril para os atuais 25%, mas a margem de erro é maior, de 12 pontos.
Os números mostram a dificuldade de o governo Lula-3 em lidar com crises. A queda abrupta de avaliação registrada de dezembro para fevereiro, quando o ótimo/bom do presidente foi de 35% para 24%, ocorreu em meio aos erros acerca do anúncio da fiscalização do Pix, que obrigaram a Fazenda a recuar da medida.
De lá para cá, Lula trocou o comando de sua comunicação, colocando o marqueteiro Sidônio Palmeira à frente dela. Parecia ter dado algum resultado na pesquisa passada, mas o impacto do INSS parece difícil de mitigar, ainda que parcialmente.
Houve outros episódios envolvendo a imagem do governo, como quando a primeira-dama Janja da Silva causou incômodo durante viagem à China ao interpelar o líder Xi Jinping acerca do TikTok, e no vaivém da elevação do IOF.
Esses são casos com impactos diversos. Janja, apontam pesquisas qualitativas de partidos, influencia na imagem do marido, enquanto o IOF é um problema que diz mais ao mercado e aos políticos. Nada se compara, em escopo, ao escândalo do INSS.
(Fonte e gráficos em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/06/datafolha-lula-tem-freio-em-recuperacao-e-marca-28-de-aprovacao-e-40-de-reprovacao.shtml)
São Sidônio está sem pimenta, pelo jeito
Só para registrar. . .
“MP não passa”
O deputado Arnaldo Jardim está entre os muitos parlamentares que ontem fizeram questão de pregar aviso: a MP da Perversidade, de Lula/Haddad, não tem o menor perigo de ser aprovada no Congresso.
(Coluna CH, DP, 12/06/25)
. . .pois ainda tenho muitas dúvidas, principalmente pela proposta do Motta, estabelecendo que deputado possa acumular aposentadoria com salário.
(vide postagem abaixo)
Enquanto isso. . .no parasitário baixo. . .
“Motta propõe que deputado possa acumular aposentadoria com salário enquanto cobra corte de gastos”
– Presidente da Câmara apresenta projeto para acabar com vedação.
(Raphael Di Cunto, FSP, brasília, 11/06/25)
Enquanto cobra medidas de corte de gastos por parte do governo Lula (PT), a Câmara dos Deputados deu andamento a uma proposta que deve causar aumento de despesas públicas em proveito dos próprios parlamentares.
A Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs projeto de lei na terça-feira (10) para acabar com a vedação ao acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de quem exerce mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal.
Além disso, também seria criada uma gratificação de fim de ano para os aposentados e pensionistas.
Por uma lei de 1997, que criou o atual regime de previdência dos deputados e senadores, quem tiver direito a aposentadoria como parlamentar federal não pode receber o benefício enquanto estiver no mandato de deputado, senador ou outro cargo eletivo. Outro caminho é optar pela aposentadoria, mas abrir mão do salário no cargo.
Um deputado com mais de 65 anos, por exemplo, não pode acumular o salário de R$ 46.366,19 com a aposentadoria –que é proporcional ao tempo de contribuição e pode chegar a mais que o valor do salário integral. Ele só pode receber um dos pagamentos por vez.
A Mesa Diretora da Câmara apresentou um projeto para mudar isso, com o argumento de que a vedação impõe “restrição incompatível com os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade”. “Trata-se de exceção arbitrária, sem respaldo constitucional, que perpetua discriminação indevida”, diz na justificativa.
Caso o projeto seja aprovado, será liberado o pagamento de aposentadoria para os deputados que já teriam direito ao benefício, mas não o solicitaram porque foram eleitos para novos mandatos. Prefeito, deputado estadual ou vereador que abriu mão do salário para receber a aposentadoria como parlamentar federal –que costuma ser maior– também poderiam passar a acumular os dois pagamentos.
Além disso, passará a ser pago aos aposentados e pensionistas do regime de previdência do Congresso uma gratificação natalina de fim de ano, atualmente inexistente nesse regime. A Mesa Diretora da Câmara argumentou que o pagamento ocorre para “todas as demais categorias e beneficiários de programas sociais” e que, por isso, seria justo.
Previdência privada é usada como complemento à aposentadoria e investimento
O projeto não apresenta estimativa de impacto financeiro, embora implique em aumento de gastos. O regime de previdência dos parlamentares é bancado com contribuições dos beneficiários e do Congresso Nacional. O texto foi protocolado nesta terça-feira e já havia movimentação para tentar aprová-lo nesta quarta-feira, acelerado por um regime de urgência, sem que tenha entrado previamente na pauta.
A proposta é assinada por Motta e pelos representantes do PT, PL, União Brasil, PP e PSD na Mesa Diretora. Apenas o representante do MDB não assinou.
Nesta quarta-feira (11), União Brasil e PP cobraram do governo Lula medidas para corte de gastos e afirmaram que votarão contra iniciativas de aumento de impostos.
Procurado pela Folha para comentar, o presidente da Câmara não respondeu até a publicação desta reportagem.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/motta-propoe-que-deputado-possa-acumular-aposentadoria-com-salario-enquanto-cobra-corte-de-gastos.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
É o velho truque. . .
. . . aprovam tal descalabro à toque de caixa e lula o sanciona.
Em contrapartida. . .
. . .os parasitário alto e baixo aprovam as propostas indecorosas do lula!
E nós, burros de cargas. . .
. . . “nos-preparamo-nos” para suportar mais esse peso.
Assim como fez o capitão zero zero com os incautos de 8/01 que caíram no seu conto!
“Depois de Marina Silva, Lula abandona Haddad à própria sorte no Congresso”
(Malu Gaspar, O Globo, Rio, 12/06/25)
O bate-boca entre Fernando Haddad e os bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que encerrou com tumulto a audiência pública em que o ministro deveria explicar os novos aumentos de impostos, foi apenas o clímax de um dia em que o governo apanhou mais que Judas em Sábado de Aleluia.
Enquanto Haddad e os parlamentares se acusavam aos gritos de molecagem, os presidentes da federação que une União Brasil e PP, com ao todo 109 deputados, 14 senadores e quatro ministros, anunciavam que, sem propostas de cortes de gastos, nenhum aumento de imposto seria aprovado. De manhã, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia dito que as medidas de Haddad despertariam reação “muito ruim” no Congresso e no empresariado.
— Sem o governo apresentar um mínimo dever de casa do ponto de vista do corte de gastos, isso não será bem-aceito. Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto político de ninguém.
Quem acompanhou as declarações do mesmo Motta no final de semana ficou sem entender nada. Na noite de domingo, depois de seis horas de reunião com Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e líderes partidários para discutir uma saída para a lambança do aumento do IOF, ele comemorou o que chamou “noite histórica”, só possível “graças a este trabalho que nós fizemos junto ao Ministério da Fazenda”.
— Para resolver a situação das contas públicas em 2025, o governo apresenta uma medida provisória que traz uma compensação financeira ao governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF — declarou Motta.
Ele ainda celebrou o início do debate sobre cortes nas isenções de impostos:
— Estamos felizes, entendemos que conseguimos avançar nesse entendimento da Câmara com o Senado e o governo.
O que aconteceu em três dias para transformar tanto otimismo em rebelião antes mesmo de o governo publicar a Medida Provisória detalhando o pacote?
A reação dos setores afetados pelos aumentos de impostos certamente fez diferença. Das bets ao agro ou à construção, todos aqueles cujas isenções fiscais foram cortadas acionaram suas máquinas de lobby para pressionar o Congresso, que não estava todo representado na reunião de domingo. A oposição não foi chamada, e a ala do Centrão que também não foi consultada logo começou a protestar por ter de assumir o ônus sem que o governo também cortasse na carne. Motta, que no domingo calculou mal a repercussão das medidas, se apressou em mudar de rota.
Não foi só isso. Na véspera, enquanto surgiam os primeiros sinais de recuo no apoio ao pacote de Haddad, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator do processo sobre emendas parlamentares, deu um prazo de dez dias para o Congresso explicar a criação de um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Foi o que faltou para riscar o fósforo da revolta.
— Aqui ninguém acredita que tenha sido uma decisão tomada só por Dino. Nesse assunto nunca houve coincidências — diz um deputado que acompanha com lupa a execução do Orçamento.
O revide veio rápido. Motta, que já havia decidido esperar a captura da deputada foragida Carla Zambelli (PL-SP) para só então colocar a ordem de prisão de Alexandre de Moraes em votação na Câmara, de modo a não criar conflito com o Supremo, passou a dizer que submeterá a prisão ao plenário o quanto antes.
Apesar da rapidez com que ocorreu, não se pode dizer que a guinada de Motta seja propriamente uma surpresa. Mas também não deixa de impressionar a incapacidade do governo de se prevenir ou, depois, de reagir às porradas que toma.
Na semana passada foi Marina Silva quem apanhou sem refresco — também sem nenhum apoio nem dos colegas de Esplanada nem de Lula, que se manteve em silêncio. E assim como ela, Haddad está isolado, porque o próprio presidente e boa parte do governo abominam a ideia de cortar gastos. Mesmo que queira, o ministro da Fazenda não conseguirá fazer muito.
Nesse caso, Motta tem um ponto. Se o presidente da República, no fundo do poço da popularidade, precisando do Congresso para aprovar iniciativas que o tirem das cordas — como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil —, ainda assim se esconde nas horas mais críticas, por que ele deveria se arriscar? Na política também vale o ditado: quem pariu Mateus que o embale. Se Lula não assume a criança, não será o Centrão que vai assumir.
(Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/coluna/2025/06/depois-de-marina-silva-lula-abandona-haddad-a-propria-sorte-no-congresso.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
Só pra PenTelhar. . .
Diante do exposto, “se-conclui-se” que o parasitário executivo foi transformado num depósito de sacos de pancadas!
Chique “núrtimo”!
“Brasileiros adotam stopover em Madri com programa “Hola Madrid” da Iberia”
O stopover, prática de estender a estadia em cidades de conexão, ganha popularidade entre brasileiros viajando à Europa, com Madri como parada estratégica. O programa “Hola Madrid” da Iberia permite uma parada gratuita de até nove noites, oferecendo vantagens em hospedagem e lazer. Com o Brasil liderando o uso do stopover, a Iberia expande suas operações no país, visando aumentar o fluxo de passageiros e fortalecer a conectividade internacional.
(+em: https://oglobo.globo.com/boa-viagem/noticia/2025/06/12/duas-viagens-em-uma-stopover-vira-tendencia-entre-brasileiros-rumo-a-europa-entenda-como-funciona.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
Ler faz a cabeça. . .
“Bienal do Livro 2025 no Rio: Expansão e Inovações no Riocentro”
A Bienal do Livro no Riocentro celebra o título de Capital Mundial do Livro do Rio em 2025 com expansões e inovações. O evento cresceu para 130 mil m², incluindo o inédito Book Park com roda-gigante e espaços interativos. Com 350 autores, sendo 18 internacionais, a Bienal promove experiências imersivas e atividades para jovens leitores, destacando romances e fantasia, além de manter tradições como o Café Literário.
(+em: https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2025/06/12/book-park-com-roda-gigante-mais-espaco-e-autores-internacionais-as-novidades-da-bienal-no-ano-do-rio-capital-mundial-do-livro.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
Cão que ladra não morde. . .
“EUA e China firmam acordo sobre tarifas, terras-raras e vistos”
O recente acordo entre EUA e China, anunciado por Trump em Londres, abrange tarifas comerciais, exportação de terras-raras e vistos para estudantes chineses. As tarifas sobre produtos chineses importados pelos EUA podem chegar a 55%, enquanto produtos americanos terão taxas de 10% na China. Pequim garantirá o fornecimento de minerais estratégicos aos EUA. Além disso, o pacto inclui a liberação de vistos para estudantes chineses em instituições americanas.
(+em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/11/acordo-entre-eua-e-china-inclui-tarifas-exportacao-de-terras-raras-e-visto-para-estudantes-chineses.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
Para poder esbanJANJAr, a soLULAção é taxar!
“Governo Lula muda tributação de investimentos e ajusta IOF após pressão”
O governo Lula publicou uma medida provisória que altera a tributação de aplicações financeiras, incluindo a taxação de LCI e LCA em 5% e o aumento do imposto sobre Juros sobre Capital Próprio de 15% para 20%. A MP também uniformiza a alíquota de 17,5% para investimentos financeiros, abrangendo criptomoedas, e eleva a Contribuição sobre o Lucro Líquido das fintechs de 9% para 15%. Após pressão do Congresso, houve ajuste no decreto do IOF, reduzindo a arrecadação prevista para este ano.
(+em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/11/governo-publica-medida-provisoria-com-alta-de-receita-em-alternativa-ao-decreto-do-iof.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
Uffa. . .
“Paul Freston: Brasil Não Será Majoritariamente Evangélico, Aponta Censo 2022”
O sociólogo Paul Freston, crítico da ideia de que o Brasil se tornaria majoritariamente evangélico, afirma que a população protestante não deve ultrapassar 35%, enquanto os católicos não cairão abaixo de 40%. A estagnação do crescimento evangélico no Censo 2022 confirma suas previsões. Freston destaca desafios para os evangélicos, como o surgimento de não-praticantes e a associação política pós-Bolsonaro.
(+em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/06/12/entrevista-evangelicos-nao-passarao-de-35percent-da-populacao-diz-sociologo-critico-da-tese-de-transicao-religiosa-no-brasil.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
à rã. . .
“Governo acelera liberação de emendas para aprovar pacote fiscal”
O governo busca acelerar a liberação de emendas parlamentares para mitigar a resistência no Congresso ao pacote fiscal do ministro Fernando Haddad, que inclui aumento de tributos. União Brasil e PP ameaçam rejeitar as medidas sem corte de gastos. Foram pagos R$ 250 milhões em emendas de 2025, e há esforços para destravar recursos no Ministério da Saúde. O Planalto espera a aceitação da MP para evitar novos contingenciamentos.
(+em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/12/governo-tenta-acelerar-liberacao-de-emendas-para-conter-animosidade-no-congresso-contra-mp-de-haddad.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
“O pau comeu lá na casa de Sinhá”
Benito de Paula: https://www.youtube.com/watch?v=owxs8mWPB6U
Acredite, quem quiser!
“Ritmo acelerado para ouvir réus da trama golpista indica julgamento de Bolsonaro ainda em 2025”
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/06/ritmo-acelerado-para-ouvir-reus-da-trama-golpista-indica-julgamento-de-bolsonaro-ainda-em-2025.shtml)
O Matutildo, matutou. . .
Como temos “visto, lido e ouvido” o supremo parasitário está intimamente atrelado ao parasitário executivo. Assim, provavelmente a lenga lenga estender-se-á até a campanha presidencial, visando atingir e desgastar todos os candidatos da oposição.
E o Revisildo, asseverou:
Ambiente perfeito para uma providencial terceira via!
Taxxad no parasitário baixo
leva um “chaPuleTaço”,
põem o rabinho entre as pernas
e sai de fininho!
(Veja o vídeo em: https://tv.uol/1Ao8M)
“Taxar, taxar, taxar”
(Camila Mattoso, diretora da Folha em Brasília, Brasília Hoje, 11/06/25)
O pacote de alta de impostos assinado pelo presidente Lula (PT) na noite desta quarta (11) chega ao Congresso sob ataque (*) e com a reação antecipada de partidos que têm quatro ministérios do governo.
Além das declarações de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, dizendo não servir ao projeto político do governo, PP e União Brasil anunciaram que vão “fechar questão” contra as medidas arrecadatórias (**).
As duas siglas, juntas, possuem 109 deputados federais e 14 senadores. A decisão, antecipada pela Folha, foi divulgada em entrevista coletiva pelos presidentes dos dois partidos, Antonio Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP).
“Contas públicas não é só criar impostos, é cortar desperdícios urgentemente. A escalada de desequilíbrio fiscal, criada pelo atual governo, entrou em uma rota sem saída”, discursou Rueda. “Taxar, taxar, taxar, não pode e não será nunca a saída.”
Apesar do discurso, União Brasil PP e a quase totalidade dos partidos do Congresso têm amplo histórico de apoio a aumento de gastos, inclusive os próprios, vide a bolada anual de mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares.
Mesmo com as críticas, que também vêm de empresários, Lula resolveu bancar a proposta de Fernando Haddad (Fazenda) e assinar a medida provisória, o que foi feito por volta das 21h.
(*) “Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos”
– Expectativa do governo é liberar emendas parlamentares até a data de votação, enquanto busca apoio. Medidas de contenção de despesa foram incluídas no texto da MP para facilitar a negociação.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/congresso-ataca-medidas-de-haddad-mas-lula-insiste-e-envia-mp-que-aumenta-impostos.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
(**) “Partidos com ministérios no governo fecham posição contra medidas de Haddad para elevar impostos”
– União Brasil e PP declaram voto contra MP do governo para compensar recuo no IOF.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/partidos-com-ministerios-no-governo-fecham-posicao-contra-medidas-de-haddad-para-elevar-impostos.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
“Mapa do poder”
– O que acontece nos poderes em Brasília e você precisa saber.
1 – Uma audiência com a presença de Fernando Haddad (Fazenda) na Câmara terminou em bate-boca. O ministro disse que a oposição faz “molecagem” e a reunião foi encerrada depois de uma confusão. Ele se referia aos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Veja o vídeo.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/haddad-diz-que-oposicao-faz-molecagem-e-bate-boca-encerra-comissao-na-camara.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
2 – O STF formou maioria para que as big techs possam ser responsabilizadas se não retirarem publicações criminosas de usuários, mesmo que não haja decisão judicial prévia para a remoção do conteúdo. O fim do julgamento deve ocorrer depois do dia 25 de junho.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/06/dino-vota-no-stf-por-responsabilizar-big-techs-por-publicacao-de-terceiros.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
3 – A ministra Gleisi Hoffmann disse que o governo irá responder a Flávio Dino, do STF, dizendo que há transparência na execução das emendas parlamentares e que isso não é mais um problema. Os questionamentos do ministro têm irritado o Congresso.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/06/gleisi-diz-que-governo-respondera-a-dino-e-nega-problema-na-execucao-de-emendas.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
Na Esplanada…
O governo aumentou a classificação indicativa do Instagram e passou a não recomendar o aplicativo a menores de 16 anos. Órgão ligado ao Ministério da Justiça cita a presença de conteúdos com “drogas, violência extrema e sexo explícito”.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/06/governo-lula-reclassifica-instagram-como-nao-recomendado-para-menor-de-16-anos.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
(Texto recebido pelo correio eletrônico)
“Tudo a ler”
(Isadora Laviola, jornalista da editoria de Livros, FSP, 11/06/25)
Como a lista dos melhores livros de literatura brasileira deste século mostrou, não há como olhar para a cena literária no Brasil de hoje sem Ana Maria Gonçalves e Conceição Evaristo.
A primeira é autora de “Um Defeito de Cor”, o livro que garantiu o topo da lista. A segunda foi a única mulher com dois livros no top 25, com “Olhos d’Água” e “Ponciá Vicêncio”.
Para Gonçalves, a crítica literária ainda precisa amadurecer quando se trata da análise de obras de autores negros. Apesar de ocupar espaços de maior evidência, esses livros continuam sendo vistos como um nicho editorial específico.
“Até porque, durante muito tempo, o que é considerado literatura negra esteve refém de rótulos colocados por pessoas que não tinham a menor ideia do que aquilo realmente queria dizer”, disse ao editor Walter Porto (*).
A escrita de Conceição Evaristo é diretamente influenciada pelas histórias que escuta desde a infância, sobre a escravização e as dificuldades que enfrenta por ser negra. Toda a recepção de suas obras, como disse ao repórter especial Naief Haddad (**), consagra “uma experiência literária a partir de grupos sociais que não tinham oportunidade de contar suas histórias”.
A literatura negra abriu espaço para histórias que por muito tempo foram marginalizadas. Mas o rótulo, ainda que importante para afirmar identidades, muitas vezes leva à falsa ideia de que se trata de algo menor ou à parte. Essas vozes não só compõem a literatura brasileira, mas também a expandem.
(*) +em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/06/critica-de-livros-de-autores-negros-precisa-amadurecer-diz-ana-maria-goncalves.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
(**) +em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2025/06/conceicao-evaristo-diz-que-mistura-a-fofoca-e-a-procura-estetica-em-sua-obra-literaria.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
Acabou de chegar. . .
“Trincheira Tropical” (Companhia das Letras, R$ 109,90, 448 págs.) revisita os efeitos da Segunda Guerra Mundial na vida dos cariocas. O novo livro de Ruy Castro retrata uma toda uma época e, segundo o repórter especial Maurício Meireles, o resultado “é uma narrativa densa, contando os rumos não só de uma sociedade, mas de dezenas de personagens”.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/06/em-novo-livro-de-ruy-castro-rio-de-janeiro-e-serpentario-de-espioes-e-traidores.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
“Poesia Mundi” (Record, R$ 99,90, 442 págs.) reúne as múltiplas referências literárias, artísticas e políticas do escritor Marco Lucchesi. “De epifania em epifania”, como escreve a crítica Dirce Waltrick do Amarante, o livro se constrói entre épocas e lugares do mundo, abraçando a miscigenação cultural.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/06/poesia-mundi-de-marco-lucchesi-se-constroi-de-epifania-em-epifania.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
“Camicleta – Manual dos Proprietários” (Estrada de Papel, R$ 99,90, 424 págs.), de Saulo Adami, mergulha nos bastidores da primeira sitcom brasileira. “Shazan, Xerife e Cia.”, série exibida na TV Globo em 1974, conta a história de dois mecânicos que deixam sua cidade natal para realizar a invenção dos seus sonhos, a bicicleta voadora. Para o jornalista Pedro Strazza, “o livro é a memória possível”, pois a série foi perdida após um incêndio no acervo da Globo.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/06/livro-garimpa-historias-de-shazan-xerife-e-cia-a-primeira-sitcom-brasileira.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
E mais. . .
O poeta brasileiro Bruno Tolentino, que viveu de 1940 a 2007, colecionou aventuras e desventuras em que são impossíveis “discernir fato e invenção”, como escreve o jornalista Danilo Thomaz. Ainda aos 19 anos, Tolentino teve de assumir um plágio em seu primeiro livro para receber o prêmio de revelação por seu segundo. Anos depois se tornou traficante internacional de drogas e foi preso na Inglaterra após confessar seu crime a uma vidente. Na cadeia por cinco anos, se converteu ao catolicismo.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2025/06/bruno-tolentino-firmou-sua-poesia-na-cadeia-e-sacudiu-brasil-na-volta-do-exilio.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
Uma nova edição de “O Capital”, lançada pela editora Ubu, reacendeu o debate sobre as traduções da obra de Karl Marx no Brasil. Uma década atrás, como conta a reportagem da Ilustríssima, uma edição da editora Boitempo se tornou controversa porque seu tradutor era amigo de Olavo de Carvalho e pesquisador de autores antimarxistas. A tradução resgatada agora foi feita por Flávio R. Kothe e Regis Barbosa, com coordenação de Paul Singer.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2025/05/nova-edicao-de-o-capital-reaviva-debate-sobre-traducoes-de-marx.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
Mirian Goldenberg, colunista da Folha há 15 anos, lotou a Livraria da Travessa no Shopping Iguatemi com o lançamento de seu “Memórias de uma Antropóloga Malcomportada”. O evento, segundo o repórter especial Jairo Marques, foi “exatamente aquilo que a autora sempre propaga em seus textos: uma festa para pessoas de várias idades e jeitos”.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2025/06/festa-malcomportada-de-33o-livro-de-mirian-goldenberg-tem-homenagem-a-medico-centenario.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
E. . .
“Livro ‘Orbital’ foi premiado com trama sobre viajantes no espaço; veja vídeo”
– Romance pelo qual Samantha Harvey venceu o Booker é o assunto do episódio desta semana da série do Painel das Letras.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/tv/2025/06/livro-orbital-foi-premiado-com-trama-sobre-viajantes-no-espaco-veja-video.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler)
“Brasil mostra sua cara diversa em festival literário que o homenageia na França”
– Delegação da Flup leva autores como Djamila Ribeiro, Itamar Vieira Junior e Daniel Munduruku para Étonnants Voyageurs.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/06/brasil-mostra-sua-cara-diversa-em-festival-literario-que-o-homenageia-na-franca.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler)
“O que leva policiais a se tornarem milicianos, segundo Cecília Olliveira”
– Para autora, milícia é modelo de negócio em expansão e permite afirmar ideais de honra e virilidade.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2025/06/o-que-leva-policiais-a-se-tornarem-milicianos-segundo-cecilia-olliveira.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler)
(Texto recebido pelo correio eletrônico)
“Bolsonaro entubou”
– O verbo ‘entubar’, de sóbrias acepções, já foi usado pelo Pasquim num sentido fora das quatro linhas.
(Ruy Castro, FSP, 11/06/25)
Ante repetidas perguntas do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre seus esperneios contra a lisura das eleições que o varreram do governo em 2022, o réu Bolsonaro, entre engasgos e espasmos, exclamou: “Tivemos que entubar o resultado das eleições”. O intrigante nessa resposta não é o “tivemos”, quando ele admite que só a contragosto aceitou o veredicto das urnas. O surpreendente é sua ressurreição do verbo “entubar” em seu significado fora das quatro linhas.
Sim, porque, nos melhores dicionários, “entubar” tanto pode ser “dar forma ou feição de tubo” (a uma folha de papel, por exemplo) quanto “introduzir tubo em canal ou cavidade” (de um paciente, como fazem os médicos). A essas sóbrias e vernáculas acepções, o Houaiss, sempre atento a modernidades, acrescentou “entrar e surfar no tubo formado por uma onda” —um dos mais empolgantes movimentos dos surfistas no mar.
Mas Bolsonaro, com súbito domínio da língua, foi buscar um significado para “entubar” em voga exclusivamente no começo dos anos 1970: o de “entregar-se sexualmente a uma penetração anal”. Certamente lembrou-se de uma manchete do hebdomadário carioca Pasquim, que ele, em jovem, devia ler em seu alojamento nas Agulhas Negras. Debochado e preconceituoso, como então de praxe, o Pasquim passou a referir-se a certas personalidades da cena brasileira como adeptos de “entubar uma brachola”.
Como ninguém no Pasquim sabia italiano, foi como se referiram à deliciosa braciola —também segundo o Houaiss, “fatia de carne enrolada e recheada com cenoura, toucinho” etc. A palavra, de significado óbvio e homofóbico, circulou entre os leitores do jornal por algum tempo, até ser em boa hora abandonada e esquecida.
Incrível Bolsonaro tê-la resgatado e usado no sentido pasquinesco. E, apesar de sua péssima elocução, todos o ouvimos com clareza: “Tivemos que entubar o resultado das eleições”. Espera-se que o tubo a que ele se referiu fosse o de uma folha de papel com os números do pleito.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2025/06/bolsonaro-entubou.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscolunista)
“A polarização cansou”
– O cansaço do eleitorado com Lula e Bolsonaro.
(Hubert Alquéres, presidente da Academia Paulista de Educação, Blog do Noblat, Metrópoles, 11/06/25)
Logo após a vitória britânica na Segunda Batalha de El Alamein, durante a Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill pronunciou uma frase que entrou para a história: “Este não é o fim. Nem sequer o começo do fim. Mas é, talvez, o fim do começo.” A sentença do então primeiro-ministro inglês pode ser adaptada à interpretação dos dados da última pesquisa Quaest. O cansaço do eleitorado com Lula e Bolsonaro não significa, ainda, o fim da polarização que ditou a política brasileira nos últimos sete anos — mas marca o início de seu esgotamento político.
O desgaste com os dois principais protagonistas da política nacional é palpável. Segundo o levantamento, 66% dos brasileiros não querem Lula na disputa pela reeleição em 2026. E 65% acham que Bolsonaro, embora inelegível até 2030, deveria apoiar outro nome, em vez de tentar uma volta triunfal. É um sinal claro de fadiga: a sociedade começa a rejeitar não apenas os governos, mas os personagens centrais do embate político recente.
É um processo em curso — portanto, inacabado —, com muito chão pela frente. Mas já representa uma importante alteração no cenário político nacional, com a abertura de espaço para novas lideranças e alternativas para a disputa presidencial de 2026. Isso dependerá, em grande medida, da capacidade desses novos atores de se conectarem com os anseios de mudança e de distensionamento do país, compartilhado pela maioria dos brasileiros.
No novo quadro que vai se delineando, o espaço do chamado “centro político” — ou, pelo menos, do eleitorado não identificado com os extremos — tende a crescer, ainda que esse crescimento não signifique a consolidação de um centro ideológico claro, mas sim a ascensão de um antipetismo e antibolsonarismo simultâneos. Trata-se de uma mudança positiva, com potencial de despoluir o campo político. No entanto, é preciso ir além, por meio de um projeto nacional que tire o Brasil do atoleiro em que se encontra.
A exaustão da polarização, contudo, não representa uma rejeição total ao embate ideológico, mas ao enredo repetido, previsível e desgastado. A polarização afetiva — como descrita no livro Biografia do Abismo — perde força à medida que Lula e Bolsonaro deixam de representar esperança e passam a evocar o medo: um medo que se reflete na erosão emocional das bases que outrora sustentaram essas lideranças.
Nesse contexto, segundo Felipe Nunes, CEO da Quaest, a rejeição ao governo vai se transformando em rejeição eleitoral a Lula. Isso explica por que o presidente aparece tecnicamente empatado nas intenções de voto com novas lideranças como Tarcísio de Freitas, Ratinho Jr. e Eduardo Leite. Se, há seis meses, imaginava-se a direita inteiramente dependente de Bolsonaro do ponto de vista eleitoral, essa realidade vem mudando à medida que a nova safra de suas lideranças se torna conhecida nacionalmente.
A direita e o centro-direita mostram-se maiores do que o próprio Bolsonaro, não dependendo apenas dele para serem competitivos na próxima disputa presidencial. Já a esquerda vive uma situação oposta: Lula é bem maior do que ela, e não há, em seu espectro político e ideológico, outro nome alternativo para 2026. Em um rasgo de sinceridade — ou em um ato falho —, a ex-presidente do PT e atual ministra das Relações Institucionais explicitou a lulodependência: “Infelizmente, Lula tem de ser candidato.”
É alta a taxa de risco de o incumbente disputar a reeleição com 57% dos brasileiros reprovando seu governo — e, ainda, sem conexão com a juventude. Na faixa de 16 a 34 anos, de acordo com a Quaest, 64% reprovam o governo Lula. Isso chama ainda mais atenção quando se leva em consideração que, historicamente, o discurso da esquerda — especialmente o do Partido dos Trabalhadores — construiu vínculos fortes com os jovens.
Se há um cansaço com a polarização, por que Lula e Bolsonaro insistem nela? A resposta é simples: porque ambos precisam dela para sobreviver politicamente. Lula necessita de Bolsonaro como contraponto. A recíproca é verdadeira: Bolsonaro precisa de Lula para não desaparecer da cena política.
Um semeia o medo do “retorno do fascismo ao poder”, entendendo como tal qualquer candidatura que se oponha à sua. O outro manipula o fantasma do “comunismo”, como se houvesse algum risco real de o Brasil se transformar em uma nova Cuba ou China. É um processo de retroalimentação da polarização, que mantém a política congelada e refém do embate entre esquerda e direita.
Sem a polarização, o lulismo e o bolsonarismo revelarão seu real tamanho. Segundo a rodada de maio da pesquisa Quaest, 19% da população se identifica como “lulista” e 12% como “bolsonarista” — juntos, apenas 31%. Já os que se dizem independentes somam 33%, com outros 33% se posicionando no centro político (entre esquerda e direita, sem vínculos com os extremos). Os dois líderes se alternaram no poder nas últimas duas eleições manipulando a rejeição ao adversário. O antipetismo deu a vitória a Bolsonaro em 2018; o antibolsonarismo elegeu Lula em 2022.
Hoje, os ventos sinalizam uma mudança de direção. O país vive um momento de transição, em que a velha polarização vai perdendo sintonia com a realidade, embora o discurso antipolarização ainda esteja em gestação. O grande fato novo revelado pela Quaest é o enorme espaço para um discurso capaz de despertar esperança nos corações dos brasileiros, com uma mensagem de equilíbrio, moderação e união.
O caminho das pedras para 2026 passa pelo entendimento de que a polarização extremada já deu o que tinha de dar. E só gerou ódio, divisão e a esterilização da política. O Brasil parece pronto para respirar novos ares. Falta abrir as janelas.
(Fonte: https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/a-polarizacao-cansou-por-hubert-alqueres)
“Bolsonaro será condenado pelo que não fez. Bem feito. Mas ai de nós”
– Pelo que entendi, então, a “trama golpista” era só a pior das intenções. Jair Bolsonaro não tentou dar um golpe, apenas cogitou dar um golpe.
(Mario Sabino, Metrópoles, 11/06/25)
Pelo que entendi, então, a “trama golpista” era só a pior das intenções. Jair Bolsonaro não tentou dar um golpe, apenas cogitou dar um golpe, inconformado com a derrota nas urnas que julga fraudulentas e com a negativa do TSE ao recurso do PL que pedia a anulação de uma montanha de votos dados a Lula.
Ao cogitar dar um golpe, ele queria seguir pelo caminho de decretar o estado de sítio, o estado de defesa, uma GLO apimentada, seja o que for, e examinou um texto padrão que estão chamando de “minuta do golpe”.
Bolsonaro convocou os milicos para apresentar a sua ideia. Disseram a ele algo como “olha, chefia, não pode usar instrumento constitucional para ferir a Constituição, não”. Não dava para bancar o João Goulart (1).
Sem a milicada, não tinha como dar golpe, Jair Bolsonaro não assinou decreto nenhum, mas aí havia meia dúzia de aloprados que achavam que daria para tocar a coisa adiante mesmo assim e começaram a fazer o que aloprados fazem: aloprar.
Até que aquele monte de gente biruta que estava reunida na porta dos quartéis resolveu fazer terrorismo na Praça dos Três Poderes, não porque queria dar golpe, mas porque não haveria golpe nenhum e ficou revoltada. Os aloprados acreditaram que até daria para entusiasmar os milicos, mas nada feito.
Pelo que entendi, também, depois de um ano e meio de investigações, não surgiu um indício que ligasse diretamente Jair Bolsonaro ao 8 de janeiro. Uma ordem, uma senha, uma emissão de energia cósmica. Eu esperava que o PGR esfregasse uma prova qualquer na cara do homem, e foi só decepção. O que o sujeito fez foi inspirar os birutas com as suas diatribes contra as urnas eletrônicas, mas sem ser exatamente um Jim Jones. Após inspirar essa gente toda, ele estava nos Estados Unidos, morrendo de dor de barriga.
Jair Bolsonaro será condenado (2) pelo que não fez no país que inocenta quem faz, e é até engraçada a tentativa da imprensa de criar algum suspense sobre o resultado do julgamento. Sabe do que mais? Bem feito para ele. Jair Bolsonaro que se dane. Mas ai de nós, que temos de enfrentar os precedentes da nova democracia brasileira (3).
(Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/bolsonaro-sera-condenado-pelo-que-nao-fez-bem-feito-mas-ai-de-nos)
(1) “As Forças Armadas são golpistas? Depende das conveniências”
– Petistas mandam chumbo grosso nas Forças Armadas. Mas a esquerda também já quis apoio militar para estabelecer regimes excepcionais.
(+em: https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/as-forcas-armadas-sao-golpistas-depende-das-conveniencias)
(2) “Jair Bolsonaro já está condenado como personagem de romance policial”
– A verdade já não importa no caso de Jair Bolsonaro, mesmo que venham a surgir provas contra ele que ultrapassem as circunstâncias.
(+em: https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/jair-bolsonaro-ja-esta-condenado-como-personagem-de-romance-policial)
(3) “Cala a boca: a luta dos democratas contra a liberdade de expressão”
– A democracia brasileira avança firme sobre a liberdade de expressão e de imprensa, sem destemor da infâmia. É comovente.
(+em: https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/cala-a-boca-a-luta-dos-democratas-contra-a-liberdade-de-expressao)
. . .”Pois sem a confiança de que haverá quem nos ouça diante da arbitrariedade, o próprio alicerce da democracia — a crença na lei como limite do poder — desmorona.”. . .
“Ainda há justiça em Berlim”
(Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade, Coluna Visto, lido e ouvido, Blog do Ari Cunha, CB, 11/06/25)
Na frase: “ainda há juízes em Berlim”, o que se tem, em forma de narrativa poética de Andrieux, é um acontecimento ocorrido no século XVIII, na Prússia do rei ou déspota esclarecido, Frederico II, conhecido como “o Grande” (Friedrich der Grosse). Naquela ocasião, o rei decidiu edificar um palácio de verão na cidade de Potsdam, nas proximidades de Berlim, junto a uma colina onde existia, já há tempo, um moinho de vento, conhecido como o moinho de Sans-Souci, designação essa também dada ao novo palácio real.
Conta-se que, quando Frederico II resolveu fazer obras de ampliação no palácio, o moinho parecia, com seu formato simples e rude, manchar a paisagem, impedindo que a referida obra prosseguisse. O rei, a conselho dos arquitetos, decidiu adquiri-lo, esbarrando, contudo, na inabalável recusa do moleiro de se mudar do local. O moleiro invocou o fato de que tanto ele, quanto seu avô, pai ali falecido, mas também os seus filhos, sempre residiram naquele local. Diante de tal obstinação, Frederico seguiu insistindo, tendo chegado a sugerir ao moleiro, em tom de ameaça, que, se assim quisesse, poderia confiscar o moinho e as respectivas terras, inclusive, sem indenização. Nada disso demoveu o corajoso moleiro, que retrucou em seguida, lembrando que “ainda existiriam juízes em Berlim”.
Diante dessa resposta e da confiança do moleiro na justiça, Frederico II recuou e, mesmo tendo ampliado o palácio, respeitou os limites de terra do moinho, que até hoje se encontra no local. A célebre frase “ainda há juízes em Berlim” tornou-se, assim, um símbolo universal da resistência do cidadão comum contra os abusos dos poderosos no poder.
Ao ser proferida por um simples moleiro, diante do rei Frederico II da Prússia, ela encarna, como nenhuma outra, o ideal de que a justiça deve estar acima da vontade dos poderosos — mesmo daqueles que ocupam o topo da hierarquia do Estado.
Essa história, carregada de dignidade e firmeza moral, ecoa, profundamente, nos tempos atuais, especialmente em sociedades onde o chamado Estado Democrático de Direito parece se curvar aos interesses de grupos ou instituições hegemônicas. No Brasil contemporâneo, a invocação constante do Estado Democrático de Direito tornou-se, paradoxalmente, tanto uma arma de defesa quanto um instrumento de imposição.
Vemos frequentemente autoridades e instituições recorrerem a esse conceito para justificar decisões controversas, que nem sempre encontram respaldo na Constituição ou no clamor popular. Quem deveria ser o guardião imparcial da Carta Magna é, muitas vezes, percebido pela população como um protagonista político, ora silenciando, ora amplificando determinadas vozes, conforme as conveniências políticas do momento.
A imagem da Justiça — representada pela balança e pela venda nos olhos — parece, em muitos momentos, desfocada, seletiva, permeável à pressão e distante do cidadão comum. Há uma crescente percepção de que o Estado de Direito está sendo reinterpretado para servir finalidades particulares, o que enfraquece sua legitimidade e gera ceticismo em boa parte da população. No lugar da imparcialidade, instala-se o espetáculo jurídico; no lugar do devido processo legal, surgem medidas excepcionais; e, no lugar do debate público transparente, há decisões monocráticas com efeitos generalizados.
Contudo, a esperança não morreu. Muitos brasileiros, à semelhança do moleiro prussiano, ainda acreditam que pode haver juízes em Berlim — ou mais perto do que se imagina. Juízes que resistam à tentação de se dobrarem ao poder político, à opinião pública inflamada ou à pressão de elites. Juízes que entendam que a força de uma democracia reside justamente na proteção dos direitos, mesmo (ou sobretudo) daqueles que são impopulares ou minoritários. Juízes que saibam que aplicar a Constituição não é interpretá-la ao sabor das conveniências, mas obedecê-la mesmo quando isso contraria interesses poderosos.
A frase “ainda há juízes em Berlim” nos remete, portanto, a um ideal de Justiça que transcende o tempo e o espaço, e que precisa ser resgatado com urgência no Brasil atual. Pois sem a confiança de que haverá quem nos ouça diante da arbitrariedade, o próprio alicerce da democracia — a crença na lei como limite do poder — desmorona. É necessário que o Estado Democrático de Direito deixe de ser um mantra retórico e volte a ser uma prática viva, transparente, acessível e respeitosa da Constituição.
Mesmo na undécima hora, a sociedade brasileira anseia e clama por justiça verdadeira — e por juízes que, como em Berlim, estejam à altura desse chamado histórico. O Estado Democrático de Direito é aquele em que todas as autoridades — inclusive as mais altas — estão submetidas à lei.
A frase que foi pronunciada:
“Não roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.”
(Ulysses Guimarães)
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/aricunha/ainda-ha-justica-em-berlim/)
Presidente do parasitário baixo sofre puxão brusco no cabresto. . .
“Motta quer ajuda do STF para não instalar CPI do INSS”
– Presidente da Câmara recorre contra ação do colega Nikolas Ferreira.
(Camile Soares, Diário do Poder, 11/06/25)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que busca obrigar a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o roubo bilionário de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No documento enviado à Corte, Motta nega qualquer tipo de omissão ou atraso injustificado na tramitação do pedido e afirma que o requerimento segue “dentro da mais absoluta regularidade”.
O parlamentar reforça ainda que a análise da solicitação compete exclusivamente à Mesa Diretora da Câmara, em consonância com o Regimento Interno da Casa.
A CPI foi solicitada por Nikolas Ferreira em maio, sob o argumento de que o pedido cumpre todos os requisitos constitucionais: apoio de ao menos um terço dos deputados, definição de fato determinado e estipulação de prazo.
Diante da ausência de resposta da presidência da Câmara, o parlamentar acionou o STF em busca de uma decisão que obrigasse a instalação da comissão.
Em resposta, a presidência da Câmara reforçou a autonomia do Poder Legislativo e argumentou que a ingerência do Judiciário em questões internas deve ser “excepcional”, sob risco de ferir o equilíbrio entre os poderes.
“A ingerência de um poder sobre o outro, especialmente no que atine às suas atividades típicas, deve ser excepcional”, destaca o documento.
Outro ponto levantado por Motta é a limitação regimental quanto ao funcionamento simultâneo de CPIs. Conforme o Regimento Interno da Câmara, apenas cinco comissões podem atuar ao mesmo tempo.
Atualmente, há 14 requerimentos pendentes de análise, sendo o de Nikolas Ferreira o 13º na ordem cronológica. Para Motta, furar essa fila traria “prejuízo às minorias legislativas preteridas”.
A manifestação também contesta o pedido de liminar feito, afirmando que o requerimento ainda passa por uma verificação formal dos requisitos e deve respeitar a ordem de apresentação.
“Instalar uma CPI sem planejamento comprometeria os trabalhos da Casa e violaria o princípio da eficiência”, justificou a presidência da Câmara.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e09-brasil/motta-pede-que-o-stf-rejeite-pedido-de-nikolas-ferreira)
. . .mas, segue em frente relinchando de faceiro!
Perdido no labirinto da política estudantil!
“Lindbergh invoca o espantalho dos “mais ricos”
– Líder do PT na Câmara apela para discurso desgastado ao tentar justificar a ânsia do governo Lula por impostos que sustentem a gastança.
(Rodolfo Borges, Crusoé, 11/06/25)
Encurralados diante da dificuldade de cumprir o próprio arcabouço fiscal, os governistas apelam para o discurso da “justiça tributária” para justificar e tentar manter a gastança do governo Lula.
Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ, foto) publicou um longo texto para culpar os “mais ricos” e “o andar de cima” pelos problemas que o próprio Palácio do Planalto criou.
“A verdade é uma só: o andar de cima adora falar em ajuste fiscal, mas quando é para dar sua contribuição, eles se insurgem e se recusam! As propostas que surgiram na reunião, do último domingo (8), entre o ministro Fernando Haddad, a ministra Gleisi Hoffmann, os presidentes Hugo Motta, Davi Alcolumbre e líderes partidários, para a construção da Medida Provisória que o governo Lula vai lançar, estão mais do que corretas”, alegou o petista em seu perfil no X, seguindo:
“Nós estamos trabalhando numa linha de fazer Justiça Tributária e de reduzir desigualdades, nosso compromisso histórico. O ministro Haddad está certo. As reações que estão aparecendo dos muito ricos, das elites e do grande capital, não se justificam.”
Na sequência, Lindbergh enumerou as medidas que os governistas estão propondo:
– “cortar gastos tributários, que já estão em quase R$ 800 bilhões ao ano. Está correto cortar, isso não é aumento de receita, é diminuição de gasto tributário;
– aumentar alíquota de imposto sobre as BETS, até como medida para desincentivar os jogos de azar e o alto endividamento das famílias brasileiras;
– corrigir disfuncionalidades do sistema financeiro, juros sobre capital próprio, cobrar contribuição maior dos grandes bancos, que têm lucros bilionários;
– a proposta de imposto de 5% sobre a LCA e LCI, também é justa e correta.”
E o ajuste fiscal?
Como se vê, não há, entre as propostas, qualquer ajuste fiscal. O governo Lula está apenas mirando em outros bolsos ao recuar no aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para continuar gastando com vias às reeleição do presidente.
“Sinceramente, nós já fizemos um bloqueio e um contingenciamento de R$ 30 bilhões para cumprir com as regras do arcabouço fiscal, afetando, inclusive, programas sociais. Agora os ricos fazem discurso de ajuste fiscal, mas na hora H ninguém quer contribuir com nada”, argumentou Lindbergh, tentando desviar o foco, e finalizando:
“São medidas para combater distorções absurdas, privilégios. Todo nosso apoio ao ministro Fernando Haddad. Precisamos fazer um ajuste em cima dos mais ricos e poupar os mais pobres, que historicamente pagam sozinhos essa conta!”
O problema para os petistas é que, levando em conta o que indicam as pesquisas de opinião, esse discurso não cola mais — ou pelo menos não é mais o bastante para mascarar um governo ruim.
(Fonte: https://crusoe.com.br/diario/lindbergh-invoca-o-espantalho-dos-mais-ricos/)
“Ao vivo: CCJ do Senado analisa novo Código Eleitoral”
(Poder360, 11/06/25)
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado vota, nesta 4ª feira (11.jun.2025), a partir das 9h, o novo Código Eleitoral. Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 112/2021, o novo Código unifica, em 23 livros, uma série de normas que hoje estão dispersas.
Entre as principais mudanças do texto está o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação, a proibição dos disparos em massa de mensagens eleitorais não solicitadas, o aumento de exigências para criar novos partidos, a extensão da competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre conflitos dentro dos partidos e a reserva de 20% das vagas no Legislativo a mulheres.
. . .
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes/ao-vivo-ccj-do-senado-analisa-novo-codigo-eleitoral/)
Acompanhem o andamento da sessão em: https://youtu.be/-4gG-ZuKFEQ
A pergunta que não quer calar:
E sobre a extinção dos nababescos & pornográficos fundos partidario e eleitoral, nada?
Exatamente 👀😠
Sem falar da liberação das candidaturas avulsas, sem a Obrigatoriedade da filiação partidária de hoje.
Aí estaremos a um paço da democracia PLENA 🙌.
“Lula vai também conceder asilo à corrupta Kirchner?”
– A ex-presidente argentina foi condenada a seis anos de prisão por corrupção.
(Crusoé, 11/06/25)
O senador Sergio Moro (União-PR) questionou nesta quarta-feira, 11, se o presidente Lula (PT) irá conceder asilo diplomático a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada a seis anos de prisão por corrupção, assim como fez com a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão em seu país por lavagem de dinheiro.
“Mais uma liderança da esquerda condenada por corrupção na América Latina. Lula vai também conceder asilo à corrupta Kirchner?”
A Suprema Corte da Argentina confirmou, por unanimidade, na terça-feira, 10, a condenação de Cristina Kirchner.
Os três juízes da instância máxima do tribunal argentino rejeitaram um recurso apesentado pela defesa de Cristina e mantiveram a proibição perpétua de exercer cargos públicos.
Aos 72 anos, a ex-presidente deve cumprir pena em prisão domiciliar e não poderá concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Província de Buenos Aires.
Em novembro de 2024, a Câmara de Cassação havia ratificado a condenação da ex-presidente, considerando comprovada a administração fraudulenta durante seu governo ao favorecer o empresário Lázaro Báez com várias obras públicas na província de Santa Cruz.
O tribunal decidiu que Báez retribuía os benefícios recebidos através de acordos ilícitos envolvendo empresas ligadas à ex-presidente.
“Lula tem uma queda por bandidos”
Quando o governo Lula concedeu asilo diplomático a Nadine Heredia, Moro escreveu no X:
“Nadine Heredia, a primeira-dama corrupta da Odebrecht, é o novo Cesare Battisti, o assassino asilado pelo PT. Lula tem uma queda por bandidos e prejudica a imagem do Brasil.”
Ela e o marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Em 2006, Nadine participou ativamente da coleta de doações na campanha de seu marido, Ollanta Humala. Contudo, cerca de 1,5 milhões de soles (hoje, 2,3 milhões de reais) declarados não foram realizados pelos doadores registrados, o que indica que a origem foi ocultada.
Cinco testemunhas afirmaram à Justiça terem presenciado ou visto o uso de mochilas ou pastas, malas de 10 quilos e mochilas esportivas para transportar dinheiro.
Tanto Nadine Heredia como Ollanta Humala foram vistos transportavam o dinheiro foram vistas indo para a Embaixada da Venezuela em Lima ou para a casa do embaixador venezuelano para buscar as doações para a campanha de 2006.
Nadine também recebeu dinheiro da empresa venezuelana Kayzamac. Os valores eram depositados em contas de terceiros (Antonia Alarcón e Rocío Calderón). O dinheiro depois era transferido para sua própria conta. O objetivo era ocultar a origem venezuelana das doações feitas a mando do ditador Hugo Chávez.
(Fonte: https://crusoe.com.br/diario/lula-vai-tambem-conceder-asilo-a-corrupta-kirchner/)
Não é o capitão zero zero, mas. . .os zeros se multiplicam!
‘A gente somos inúteis!’
Lula, o monoglota, custou-nos R$38,8 mil na contratação de tradutor, no passeio a Paris.
E ministros pagaram até R$4 mil a diária.
Um arguto leitor da coluna estranhou:
-“Nem para isso o Itamaraty está servindo?”
(Coluna CH, DP, 11/06/25)
😱😱😱
Pergunta derivada, resposta difícil!
“Gonet pediu para Bolsonaro confirmar que não tomou medidas para retirar o acampamento ‘golpista’.
A resposta foi fácil: Lula também não.”
(Coluna CH, DP, 11/06/25)
E porque lula não tomou medidas para retirar o tal acampamento golpista?
+1 episódio da série: “A viúva é rica e os abastecedores dos seus cofres são mansos”!
“Ex-Globo, Cissa recebe R$100 mil mensais de estatal”
– Mas o programa fracassa em audiência desde sua reestreia.
(Mael Vale, Diário do Poder, 10/06/25)
Enquanto o brasileiro aperta o cinto para lidar com a inflação e a alta do custo de vida, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) resolveu abrir o cofre público para garantir o cachê de Cissa Guimarães na TV estatal.
A apresentadora, contratada sem licitação no início do governo Lula (PT), teve seu salário elevado de R$ 70 mil para impressionantes R$ 100 mil por mês para comandar o programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil.
Cissa, demitida da Globo em 2021 após 46 anos de casa, foi escolhida, segundo um documento interno, por seu “engajamento em causas sociais”, como uma campanha de trânsito feita ainda no governo da petista Dilma Rousseff.
O contrato da produtora responsável pelo programa, saltou de R$ 5 milhões para R$ 6,2 milhões por ano.
Mesmo com o investimento milionário, o programa patinou em audiência desde sua reestreia em fevereiro. Na Grande São Paulo, quase estreou com “traço” — jargão da TV para indicar audiência quase nula.
Ainda assim, o governo segue bancando o luxo: além do salário de seis dígitos de Cissa, o maquiador da apresentadora também recebe R$ 16 mil mensais, com direito à compra de produtos “de alta qualidade” para realçar a beleza da equipe.
Em tom bem-humorado, mas sincero, Cissa já havia dado o recado em 2023: “Tem gente que diz que eu até deveria ganhar mais. Quem sabe, daqui a pouco, eu barganho um aumento.” Dito e feito.
Segundo destacou a EBC ao Estadão, o aumento se deve à produção de conteúdos extras e edições especiais em outras cidades.
No país em que falta verba para remédios, segurança e infraestrutura, o contribuinte agora banca uma apresentadora de celebridade e um maquiador de alto padrão — tudo em nome da “missão institucional” da EBC. Missão essa que, ao que parece, é mais voltada para o estrelato do que para o serviço público.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/ex-globo-cissa-recebe-r100-mil-mensais-de-estatal)
Só pra enfezar. . .
Adivinhem quem ameaçou acabar com a EBC e depois de provar seu “go$tinho”, recuou?
– Ora. . .é mais uma PaTifaria do capitão zero zero!
💸💸💸💸💸💸👀😠
O parasitário baixo desafiando a toga?
“Nova ordem de Motta sobre caso Zambelli tem potencial explosivo”
– Para petistas e Centrão, plenário da Câmara pode votar para manter mandato de Carla Zambelli como recado ao STF após decisão sobre emendas.
(Gustavo Zucchi, na Coluna do Igor Gadelha, Metrópoles, 11/06/25)
A decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) de submeter a ordem do STF de perda do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) ao plenário da Câmara pode ter um potencial “explosivo”, avaliam lideranças petistas e do Centrão.
Embora divirjam sobre as razões que levaram Motta a tomar essa decisão, caciques do PT e de siglas do Centrão concordam que o plenário da Casa pode usar o caso de Zambelli para mandar um “recado” ao Supremo.
Para esses deputados, o resultado da votação seria hoje imprevisível, em razão do contexto de forte insatisfação com o STF — em especial, após o novo despacho do ministro do STF Flávio Dino pedindo explicações sobre as emendas.
Nesta terça-feira (10/6), horas antes de Motta anunciar que levará a decisão do STF sobre Zambelli ao plenário, Dino cobrou novas informações. Desta vez, mirando recursos das verbas discricionárias do Ministério da Saúde.
Nesse cenário, petistas e centristas admitem haver chances de, ao menos neste momento, o plenário da Câmara votar para manter o mandato de Zambelli, como uma reação à nova investida do Supremo sobre os recursos.
E é nessa possibilidade que mora o potencial explosivo. Caso o mandato de Zambelli seja mantido, deputados avaliam que o STF deve ignorar a decisão da Câmara e manter a ordem de perda de mandato da parlamentar.
Os gestos de Motta
Na avaliação de governistas, Motta utilizou o caso Zambelli como um gesto político — tanto para o STF, quanto para a oposição bolsonarista, que vinha cobrando do presidente da Câmara um apoio a suas pautas.
Já caciques do Centrão avaliam que Motta não teve escolha e apenas seguiu a Constituição. Além disso, afirmam que o Supremo erra ao tomar decisões que tensionam ainda mais a relação entre os poderes.
Uma dessas decisões, avaliam caciques do grupo, seria ordem de prisão preventiva contra Zambelli dias antes da decisão final da Corte sobre a condenação da deputada no processo de invasão dos sistemas do CNJ.
(Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/nova-ordem-de-motta-sobre-caso-zambelli-tem-potencial-explosivo)
“Anuário da Justiça Brasil 2025 será lançado nesta quarta no STF”
Redação ConJur, 10/06/25)
O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (11/6) a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025. O evento, que contará a presença de ministros da Corte e de todos os Tribunais Superiores, além de representantes da advocacia, terá início às 18h30. A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada pelo YouTube, nos canais da TV ConJur e da TV Justiça.
O Anuário da Justiça Brasil chega à sua 19ª edição em 2025 consolidado como a mais completa radiografia da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Com o tema de capa “Opção pelo litígio: Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, a nova edição lança luz sobre o fenômeno crescente: o brasileiro nunca acionou tanto a Justiça quanto agora.
Só em 2024, foram 39 milhões de novos processos abertos. O ritmo é intenso — cada juiz no país analisou, em média, mais de 2.300 processos no ano, ou cerca de nove por dia útil. No total, o Judiciário proferiu impressionantes 44 milhões de decisões em apenas um ano.
Publicada pela Editora ConJur, a obra faz uma curadoria criteriosa das principais decisões do STF e dos Tribunais Superiores, com análises que revelam como moldam o cotidiano de cidadãos, empresas e instituições em todo o país. A publicação vai além da jurisprudência: traça o perfil completo de cada ministro, incluindo suas tendências de voto e como recebem advogados em audiências.
Memória em Julgamento
Na ocasião, a corte também vai inaugurar exposição inédita de processos históricos desde o Brasil Colônia, em uma parceria entre o STF e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Trata-se da mostra “Memória em Julgamento: Histórias que marcaram a Justiça e a Sociedade”.
A curadoria conjunta do STF e do TJ-RJ selecionou processos que se tornaram símbolos de eras e transformações sociais. O visitante poderá conhecer de perto documentos da Lei do Divórcio, que redefiniu famílias nos anos 1970; do julgamento da Chacina da Candelária (1993), marco na luta por direitos humanos; e do caso Ângela Diniz, que colocou a “legítima defesa da honra” no banco dos réus nos anos 1980.
A mostra também reserva espaço para dramas familiares de ícones da música, como Tim Maia e Raul Seixas. Após a morte dos artistas, batalhas judiciais revelaram conflitos familiares, disputas por legados e até por tesouros artísticos perdidos.
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2025
Lançamento: Nesta quarta-feira (11/6), no Supremo Tribunal Federal
Transmissão ao vivo pelo YouTube, nos canais da TV ConJur e da TV Justiça
19ª Edição
ISSN: 2179981-4
Número de páginas: 256
Versão impressa: R$ 50, em pré-venda na Livraria ConJur
Versão digital: disponível gratuitamente, a partir de 11 de junho, no app “Anuário da Justiça” ou pelo site anuario.conjur.com.br
(Fonte: https://www.conjur.com.br/2025-jun-10/anuario-da-justica-brasil-2025-sera-lancado-nesta-quarta-feira-no-stf/)
“A Liberdade de Imprensa sob intenso cerco”
– Vivemos hoje, seguramente, após a redemocratização do país, alguns dos dias mais perigosos para a democracia.
(Ricardo Kertzman, O Antagonista, 10/06/25)
A liberdade de imprensa, no Brasil, não foi cassada por decreto ou ordem judicial – ainda -, mas está sendo minada por um processo mais insidioso e eficaz: o cerco institucional, judicial, econômico e digital. Não há censura declarada, mas há perseguição seletiva e silenciamento funcional. E isso é ainda mais perigoso, porque se traveste de legalidade, boas intenções e algoritmos. Lobo em pele de cordeiro é pouco.
O Brasil figura na desonrosa 110ª posição no ranking do Repórteres Sem Fronteiras – World Press Freedom Index 2025 -, em uma zona classificada como “problemática”. Os principais motivos são: fragilidade das redações, violência contra jornalistas e instrumentalização do Judiciário para intimidar repórteres e veículos independentes. Dados da ONG Artigo 19 revelam que, só no governo Bolsonaro, foram registradas mais de 580 agressões a jornalistas, entre ataques físicos, virtuais e processos judiciais com caráter intimidatório. E a troca de governo não alterou a lógica: a diferença está apenas no estilo da pressão. Meses atrás, Dias Toffoli pediu investigação sobre a Transparência Internacional com base em informações falsas, segundo a própria entidade.
A judicialização da crítica por meio de ações civis ou criminais, movidas por políticos, juízes e empresários, configura o fenômeno conhecido como SLAPP (Strategic Lawsuit Against Public Participation). São processos não para reparar injustiças ou mesmo ganhar indenizações (ainda que isso exista), mas para oprimir, pressionar e calar. Se num primeiro momento quem perde são a imprensa e os jornalistas independentes, no final do dia, quem paga a fatura é a própria democracia.
Judiciário como editor-chefe
A atuação do STF, com protagonismo do ministro Alexandre de Moraes, marca um ponto de inflexão nesse processo. De um lado, combate-se com firmeza redes de desinformação, o que é legítimo e necessário. De outro, porém, têm sido adotadas decisões que impõem bloqueios de contas e remoções de conteúdo sem clareza suficiente sobre os fundamentos jurídicos, segundo entidades de imprensa. A crítica central é que, em certos casos, faltariam garantias plenas ao contraditório e à ampla defesa, pilares constitucionais que precisam ser resguardados mesmo nos contextos mais complexos.
Um exemplo gritante: plataformas como o X (ex-Twitter) e a Truth Social acusam Moraes de censura extraterritorial. A alegação não é sem fundamento. Há ordens judiciais brasileiras tentando obrigar empresas estrangeiras a suprimir perfis, sob pena de multa milionária e bloqueio de operações. Obviamente, isso extrapola o direito internacional, como deixou bem clara a resposta do governo americano sobre o tema. A fronteira entre o combate à mentira e a imposição de verdade oficial não pode ser relativizada ou ultrapassada.
O ambiente digital também colabora para o sufocamento. O PL 2630 – o polêmico “PL das Fake News” – propõe responsabilizar plataformas e usuários por conteúdos publicados. Em tese, ótimo. Na prática, cria riscos de censura prévia, moderação excessiva e autocensura algorítmica. O efeito colateral pode ferir de morte a espontaneidade crítica, que é pedra fundamental do bom jornalismo.
Casos ilustrativos
O jornalista Luiz Vassallo, do portal Metrópoles, foi intimado pela Polícia Civil de São Paulo no âmbito de um inquérito instaurado após reportagens que mencionavam o patrimônio de um delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). As matérias citavam, com base em informações públicas e documentos judiciais, a existência de uma empresa patrimonial com ativos milionários e menções em delação premiada. Vassallo, em declarações públicas, interpretou a investigação como tentativa de intimidação, o que reacendeu o debate sobre o uso de inquéritos como forma de cercear a atuação jornalística.
Na segunda-feira, 9, o STJ analisou recurso movido pelo ministro Gilmar Mendes. Ele pede R$ 150 mil de indenização à revista IstoÉ e a dois jornalistas por reportagem de 2017 sobre a venda de uma universidade em Mato Grosso. Em valores atualizados, a indenização ultrapassa 300 mil reais. O relator destacou o “excesso de ironia” e se posicionou a favor do ministro, voto já acompanhado por pelo menos três outros magistrados, formando maioria para a decisão. Segundo entidades da imprensa, isso representa um “grave precedente de censura judicial”.
No campo econômico, o panorama é igualmente sombrio. Poucos grupos, atualmente, controlam grande parte da mídia brasileira. A concentração reduz o pluralismo, acentua a dependência de anunciantes estatais e gera um ecossistema onde grandes veículos não “se atrevem”, e os pequenos, quando o fazem, são intimidados. Não é à toa, portanto, o adesismo destes grandes grupos de comunicação às pretensões restritivas às redes sociais em trâmite no STF.
Constituição para o que, afinal?
Há ainda a desconfiança crescente da população. Segundo o Reuters Institute (2024), apenas 43% dos brasileiros confiam nas notícias que consomem. A erosão da credibilidade jornalística é combustível certo para demagogos e populistas messiânicos, que transformam qualquer crítica em “narrativa mentirosa” e qualquer dado em “opinião enviesada”, quando não raro, em “terraplanismo” explícito.
Enquanto tudo isso acontece, o Congresso e a maioria dos parlamentares dormem em berço esplêndido. Políticos, em geral, usam a imprensa quando lhes convém, mas a abandonam quando ela sangra. Nenhum partido – direita, centro ou esquerda – moveu um mísero dedo para propor uma lei robusta de proteção à atividade jornalística. A liberdade de imprensa segue garantida na Constituição, mas abandonada na prática.
A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de imprensa (art. 5º IV, V, X; art. 220), mas também permite a responsabilização civil e penal em casos de abuso, injúria ou difamação. O problema não está, portanto, na falta de leis ou na letra destas, mas no uso estratégico – e às vezes abusivo – dessas brechas por autoridades públicas e setores do Judiciário.
Tempos estranhos, dias difíceis
A jurisprudência do STF sobre a imprensa é instável. Há decisões emblemáticas em defesa do jornalismo, mas também há votos que justificam remoções de conteúdo e sanções a jornalistas em nome da honra de autoridades. Um caso recente comprova esse perigoso caminho de instabilidade: em 2022, a ministra Cármen Lúcia, em julgamento no TSE, admitiu “censura prévia”, em caráter “excepcionalíssimo”, contra a exibição de um documentário sobre a tentativa de assassinato do ex-presidente Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), em 2018. O resultado é insegurança jurídica crônica, que alimenta a própria autocensura por parte dos profissionais e veículos de comunicação.
O Brasil ainda pode se orgulhar de parte de sua imprensa. Mas se continuar nesse caminho, terá de se orgulhar em silêncio. A censura, hoje, não é explícita. É parcialmente estrutural. E, por isso mesmo, se torna mais eficiente. Quem ousa demais, paga caro. Quem se cala, sobrevive. E quem se vende… Bem, esses não têm nada do que reclamar.
Um recado final: quem ri disso tudo, ou lucra com esse cenário, ainda não entendeu que uma imprensa amordaçada não é um problema apenas da própria imprensa, mas de todos. Nunca é tarde para lembrar a célebre passagem de Martin Niemöller:
O que será o amanhã?
“Um dia vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para eu reclamar.”
Vivemos hoje, seguramente, após a redemocratização do país, alguns dos dias mais perigosos para a democracia – a verdadeira! E não a utilizada, inclusive, por quem contra ela atenta.
Ou acordamos agora, ou amanhã, talvez, estejamos hibernando indefinidamente em um longo e duradouro inverno arbitrário, que tão bem conhecemos no Brasil.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/a-liberdade-de-imprensa-sob-intenso-cerco/?utm_campaign=mkt_-_resumo_da_manha_1006&utm_medium=email&utm_source=RD+Station)
“A emenda foi pior que o soneto”?
“Mudança no IOF é manobra para disfarçar escalada tributária, diz coalizão”
– Dezenove frentes parlamentares assinam manifesto com críticas à “recalibragem” do imposto anunciada pelo governo federal.
(Guilherme Resck, O Antagonista, 10/06/25)
A Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, do Congresso Nacional, divulgou um manifesto, na noite de segunda-feira, 9, em que critica o pacote de medidas que o governo federal pretende implementar para viabilizar uma “recalibragem” do decreto por meio do qual elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeira (IOF).
O chamado “Manifesto pela responsabilidade fiscal e contra a escalada tributária: o Brasil exige mais eficiência” é assinado por 19 frentes parlamentares, incluindo a da Agropecuária (FPA), a de Comércio e Serviços (FCS) e a do Empreendedorismo (FPE).
A coalizão expressa “veemente indignação e profunda preocupação com as recentes medidas fiscais propostas pelo governo federal, em especial o acordo costurado em torno da ‘recalibragem’ do IOF”. “Tais ações estão longe da real solução do problema que passa pela inadiável redução da máquina pública com sustentabilidade fiscal e aprofundam a asfixia econômica que já compromete a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competitividade do nosso país”, acrescentam.
O manifesto afirma que a proposta inicial de elevação de alíquotas do IOF já era “inaceitável“, pois o tributo incide sobre operações essenciais do dia a dia econômico, mas o acordo para recalibrar o decreto “é um atestado da persistência de uma lógica equivocada: a de que o problema fiscal se resolve com mais tributos, e não com a redução do tamanho e do custo da máquina pública”.
Segundo a coalizão, “a ‘recalibragem’ do IOF não é um alívio, mas uma manobra para disfarçar a continuidade da escalada tributária“. Nas palavras das frentes, “as medidas compensatórias propostas – o fim da isenção de Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), o aumento da tributação sobre apostas esportivas, a padronização tributária do sistema financeiro e o possível aumento do IR sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) – são, em sua essência, novos impostos ou o aumento de impostos já existentes“.
O manifesto destaca que o fim da isenção de LCI e LCA penaliza de forma direta o pequeno e médio investidor e desincentiva o financiamento de “setores vitais” como o agronegócio e a construção civil, aumentando o custo de moradia e dos alimentos.
“O aumento da tributação sobre o setor financeiro, por sua vez, impacta a oferta e o custo do crédito para empresas e consumidores. E o possível aumento do IR sobre JCP, uma ferramenta de planejamento financeiro corporativo que incentiva a capitalização das empresas e a retenção de lucros para reinvestimento, encarece o capital próprio, reduz a atratividade de investimentos e afeta diretamente a competitividade das nossas empresas no cenário global”, acrescenta.
As frentes dizem que, desde janeiro de 2023, o governo aumentou ou criou impostos por pelo menos 24 vezes. Elas classificam essa política fiscal como “insustentável” e exigem seu fim, redução imediata e substancial dos gastos públicos, reforma administrativa urgente e foco na eficiência e na desburocratização.
Congresso não tem “compromisso” de aprovar MP
Na segunda-feira também, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Congresso não possui o “compromisso” de aprovar a Medida Provisória (MP) que o governo federal vai editar com o objetivo de abrir caminho para recalibrar o decreto do aumento de alíquotas do IOF.
As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Embora produzam efeitos jurídicos imediatos, elas precisam da posterior avaliação pela Câmara e Senado para se converter definitivamente em lei.
O prazo inicial de vigência de uma Medida Provisória é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso. Se não for analisada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.
As eventuais modificações que o Congresso que promover numa MP podem ser vetadas ou sancionadas pelo presidente da República. Se o presidente vetar, o Congresso pode manter ou derrubar o veto posteriormente.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/economia/mudanca-no-iof-e-manobra-para-disfarcar-escalada-tributaria-diz-coalizao/)
No mato sem cachorro o jeito é caçar com a toga!
“A ‘mãozinha’ do STJ para aliviar a barra de Haddad”
– O ministro Benedito Gonçalves determinou a suspensão imediata da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
(Redação O Antagonista, 10/06/25)
Em plena crise arrecadatória do governo federal, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
A decisão atendeu a um pedido da União e fixou multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em caso de descumprimento. A greve dos auditores era um dos pontos considerados sensíveis na arrecadação do governo federal já que, segundo a União, a paralisação provocou “prejuízos bilionários” ao comércio exterior.
A decisão ainda proibiu a realização das chamadas “operações-padrão” – caracterizadas pela desaceleração deliberada da fiscalização de cargas, bagagens e demais procedimentos aduaneiros –, além de qualquer outra ação organizada que interfira, direta ou indiretamente, nas rotinas internas, nos protocolos operacionais ou no atendimento ao público.
A paralisação teve início em novembro de 2024 e foi motivada, segundo a categoria, pela ausência de reajustes salariais e por outras reivindicações funcionais. Segundo a União, a greve gerou impactos diretos no movimento de cargas em portos e aeroportos e atrasos na liberação de mercadorias.
No pedido ao STJ, a União sustentou que a intensificação do movimento grevista tem afetado a prestação de um serviço essencial, cuja interrupção ou diminuição prejudica diretamente a capacidade do Estado brasileiro de manter e custear sua estrutura e, especialmente, de financiar e executar as políticas públicas de interesse da sociedade.
“Tratando-se de atividade essencial, todas as partes envolvidas devem colaborar para que os serviços indispensáveis à população não sejam interrompidos”, disse o ministro Benedito Gonçalves.
Para o ministro, não há dúvidas de que os serviços prestados pelos auditores da Receita Federal, representados pelo Sindifisco Nacional, configuram atividade essencial ao funcionamento do Estado.
O relator destacou que essa essencialidade está expressamente reconhecida na Constituição Federal e confirmada na Lei 11.457/2007, que atribui à Receita Federal competências fundamentais, como a arrecadação de tributos e o controle aduaneiro.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/economia/a-maozinha-do-stj-para-aliviar-a-barra-de-haddad/)
Não! O Itamaraty faz a burrada e a vergonha, passamos nós!
“Itamaraty passa vergonha”
“Itamaraty” virou assunto do dia na rede social “X”, após reagir ao caso do veleiro de ativistas (incluindo um brasileiro) apreendido por Israel. O mesmo Itamaraty fez silêncio vergonhoso quando terroristas do Hamas mataram covardemente cerca de 1.200 pessoas, incluindo 5 brasileiros.
(Coluna CH, DP, 10/06/25)
Rescaldo de uma reunião para aumentar a carga dos burros!
“Coisa de gente infeliz”
Gleisi na reunião era mau presságio: ela tem visão preconceituosa dos investidores. Chamou de “rentistas” os que investem no Brasil, pessoas que, como poupadores, têm a legítima expectativa de rendimentos.
“Não sabem o que fazem
É constrangedora a lista dos participantes da reunião de domingo (8) sobre alternativas ao decreto do IOF: nenhum deles entende de economia. A começar pelo ministro, ignorante confesso no tema.
“Papagaios de pirata”
Os políticos que invadiram a casa do presidente da Câmara, alguns sem convite, não estavam nem aí para discutir supostas alternativas ao desastroso decreto do IOF. Eles queriam apenas aparecer na foto final.
“Roedor de corda”
Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou não ter compromisso de aprovar as “alternativas” para o aumento do IOF. No projeto da anistia, sua garantia à oposição é que “não iria impedir a tramitação…”. Anrã.
(Coluna CH, DP, 10/06/025)
Ô, ô, ô, CH! Isso é uma merreca se considerarmos o volume de PROMESSAS de investimentos que o lula trouxe em sua bagagem da França!
“Lula em Paris: aluguel de carrões durante visita custou ao Brasil mais de R$974 mil”
(Cláudio Humberto, Coluna CH, DP, 10/06/25)
De volta ao Brasil, Lula traz na bagagem amarga fatura da estada de alto luxo e gastança dos dias que desfrutou com a primeira-dama Janja em Paris (França). A coluna informou em primeira-mão que o custo da hospedagem do “casal esbanja”, como Lula e Janja são chamados em Brasília, passou de R$1,2 milhão. Não bastasse tal desfeita ao pagador de impostos, o petista torrou outra fortuna, por nossa conta, em aluguel de belos carrões para zanzar pela “Cidade Luz”: foram R$ 974.459,71.
Quartos adicionais
Com tanta gente na comitiva, o cerimonial de Lula pediu quartos extras para hospedar a turma. Por isso, a fatura disparou mais R$144,4 mil.
Nunca foi tão caro
Aos poucos, mais e mais notas da passagem de Lula vão aparecendo. Só a hospedagem da tripulação que levou Lula nos custou R$76,4 mil.
Monoglotia salgada
Foi contratado intérprete para Lula inclusive para evento sobre oceanos, talvez por isso o custo do monoglotismo saiu tão salgado: R$38,8 mil.
Ele se trumbica
O ministro interino Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), com dificuldade para se comunicar, teve o próprio intérprete: R$4 mil o dia.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/lula-em-paris-aluguel-de-carroes-durante-visita-custou-ao-brasil-mais-de-r9744-mil)
Matutando sobre a charge. . .
Os caras de paus que orbitam os cofres públicos são tantos, que, numa hipotética criação da “taxa sobre cara de pau”, eles seriam isentados!