Como estamos em clima de Copa Mundial da Fifa, não custa ligar a política gasparense à famosa frase clichê, “o futebol é uma caixinha de surpresas“, atribuída ao jornalista e radialista esportivo Benjamim Wright. Ele cobriu várias Copas entre as décadas de 1950 e 1970 e era pai do ex-árbitro, agora com 81 anos e comentarista de arbitragem, com fama de rigoroso naqueles tempos (mas, pelas gravações que se deixou fazer em campo em 1982 de Flamengo e Vasco pela Taça Guanabara em campo, só com os craques iniciantes), José Roberto Wright.
Retomando. Este clichê, bem achado, é para nos falar da imprevisibilidade que o futebol nos toma de vez por outra, contrariando lógicas e nos remetendo a comentários e explicações redundantes, na cara de todos, sobre os resultados de desempenho de jogadores, times e os placares em campo construídos em campo, de jogo jogado e até os bem armados pelos interesses da cartolagem. E agora, das casas de apostas como nos contam casos de polícia e Justiça.
Voltando a Gaspar. O governo de Paulo Norberto Koerich, PL, entrou numa espiral sinistra nas últimas semanas, mas, nada além do que este espaço vinha relatando desde a posse de Paulo, bem como escolha e má escalação do seu time no campo administrativo e no político, como a benção que deu a má escolha da presidência da Câmara. É passado. Todavia, reflete tão claramente no presente.
Não quero vantagens. Era, o que relatava, e não especulava, na verdade era e é espelho do que freneticamente corria solto – e ainda corre – nos aplicativos de mensagens, aparecia aqui e acolá em comentários encabulados nas redes sociais, entrento, estranhamente, devidamente escondido pela dita imprensa local. Registre-se a cautelosa exceção de rádio 89 FM. Ela deu espaços para essa gente se enrolar mais do que estava.
O DONO DE BLUMENAU, DE GASPAR, DA PEDREIRA E DA PREFEITURA DE PAULO
Dessa “caixinha de surpresas no campo de jogo, jogado”, o ápice, pensávamos, teria sido a lição e o escândalo, com a tornozeleira eletrônica no ex-secretário de Planejamento Territorial, Michael Jackson Schoenfelder Maiochi, conhecido como o “dono de Blumenau” e articulador das reuniões na “pedreira” dos de lá, dos daqui num tal cartel que sufoca o poder público como contou Paulo à cidade para se dizer surpreso de tudo isso.
Foi a desmoralização de uma fofoca como se quis dar contornos ao caso.
Esta semana, como mostrei e a cidade soube, inclusive com testemunho na 89 FM, Paulo foi chamado de mentiroso pelo seu próprio vice, Rodrigo Boeing Althoff, Republicanos.
Se Paulo já tinha perdido a batalha da comunicação atropelado pelos fatos naquilo que mais tarde a polícia especializada, o Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – e a promotoria de Blumenau, lançaram ao mundo com provas irrefutáveis, que um policial civil mais de 30 anos de carreira incluindo todos as mais relevantes funções possíveis, inclusive a de secretário de Segurança, ele se deixou engolir por mais um capricho da tal “caixinha de surpresas” no campo de jogo, jogado e que ele, claramente não domina e está sendo dominado.
ESCALEM O TIME, POIS O TÉCNICO ESTÁ SEM NOMES, ESTRATÉGIAS E COMISSÃO
Foi exatamente o que sua líder de governo na Câmara, pelo segundo ano consecutivo na espinhosa função e ainda não consciente desses espinhos, apontou para a cidade, cidadãos e cidadãs como a porta-voz de nova zomba contra os Gasparense, a policial civil, com 27 anos de estrada, filha de outro policial qualificado até se aposentar, a vereadora Alyne Karla Serafim Nicoletti, PL.
Comparem os dois vídeos produzidos em intervalo de dez dias. O de abertura do artigo eu publiquei no dia três. O abaixo, é deste sábado, dia 13, número de má superstição.
Eu já tinha cantado esta bola em outras oportunidades como em A LÍDER DO GOVERNO PAULO NA CÂMARA DE GASPAR NÃO DEIXOU A MENOR DÚVIDA NA SESSÃO DE ONTEM. FOI ELE QUEM TROUXE AS NOVAS TEMPESTADES PARA DENTRO DA PREFEITURA. AS ESCOLHAS FORAM DELE. ESCLARECIDO! ALYNE LAVOU A MINHA ALMA E DESMORALIZOU O DISCURSO PÚBLICO DE PAULO DE QUE FOI SURPREENDIDO, TRAÍDO. ONTEM O GAECO ESTEVE MAIS UMA VEZ AQUI. LONGE DA PREFEITURA. MAS, NÃO TÃO LONGE. ELE ESTÁ AFUNDANDO UMA PICADA EM GASPAR
A “caixinha de surpresas” está, perigosamente, aberta. Ora, dois anos depois de eleito, Paulo Norberto Koerich, PL, e ano crucial de eleições gerais, não conseguiu sequer escalar o seu próprio time para produzir resultados para a cidade, para ele e para quem ele vai pedir votos neste outubro. Está embrulhado em terreno pantanoso de interesses políticos como revelaram três operações do Gaeco de Blumenau, e pior do que isso, está comprometendo o seu belo currículo de policial investigativo e que lhe abria caminhos entre os poderosos de plantão.
E neste time está a sua líder de governo, Alyne Karla Serafim Nicoletti, PL. Ela está zombando da cidade pelas redes sociais, “pedindo” aos que ainda cobram mudanças, eficácia e resultados, que escalem o time que só ao vencedor de uma eleição, como aconteceu com Paulo com tantos votos válidos superando a continuidade e a volta de um prefeito de três mandatos, entre cinco competidores, quatro deles da mesma ala conservadora como ele, é permitido.
Como se vê, senhor Benjamim Wright, aonde quer que esteja. Não é só o futebol que é uma “caixinha de surpresas”.” A política também. E em Gaspar, descobre-se, que é um produtor de “caixinhas de surpresas”. Os eleitos, depois de escolherem mal seus secretários e assessores, ainda querem culpar os seus próprios eleitores e eleitoras. Credo! Muda, Gaspar!
TRAPICHE
Quando o candidato começa a inventar pesquisas, é porque ele já perdeu os argumentos. Quando um governante que quer continuar governando sofre sanções da Justiça Eleitoral de pesquisas que avaliam seu governo e a continuidade dele no poder é porque bateu o desespero. O governador e candidato Jorginho Melo, PL, está tropicando nas próprias pernas para um político calejado e experimentado.
Jorginho Melo, PL, deixou, por má articulação, liderança e percepção do jogo jogado, deixou criar cobras criadas do outro lado. Se João Rodrigues, PSD, ex-prefeito de Chapecó, Pinhalzinho, deputado Estadual e Federal, estiver no segundo turno há cheiro claro de complicações e agora Jorginho deu conta disso. E acha, que pesquisas questionadas vão resolver este problema tanto tempo antes das eleições.
O pivô do desmoronamento político de Jorginho Melo, PL, tem nome e sobrenome: Carlos Bolsonaro, o vereador do PL do Rio de Janeiro que quer ser senador da família alugando o eleitorado catarinense. Os outros componentes tóxicos estão nas alianças e no mau desempenho de gente feita para ser cabo da reeleição de Jorginho, como os delegados Egídio Maciel Ferrari, PL, de Blumenau, e Paulo Norberto Koerich, PL, de Gaspar, para não ir longe do alcance da compreensão dos gasparenses.
No plano Administrativo, Jorginho Melo, PL, no quarto ano de governo não tem uma marca para vender e ser reconhecido, comunica-se mal – vantagem assustadora de João Rodrigues, PSD -, está distante das prioridades de desenvolvimento, mobilidade e infraestrutura catarinenses. E se o “El Ñino” vier com a força destruidora por aqui no Vale, Jorginho vai ser tragado nos votos. Ao invés da prevenção, Jorginho preferiu contratar um comunicador da área, Ronaldo Coutinho, para salvá-lo.
O crime organizado mostra a sua força em Santa Catarina. A notícia de que se apura um suposto atentado contra a desembargadora relatora da Operação Mensageiro – que prendeu vários prefeitos e empresários por corrupção – no Tribunal de Justiça, Cintia Beatriz da Silva Bittencourt Schaeffer, é um sinal preocupante de alerta. Os indícios surgiram em recente operação “DNA do Crime” e que colocou Gaspar mais uma no mapa do noticiário policial.
Não é a toa que parte dos implicados e presos naquela operação, via recursos, acolhidos e despachados rapidamente no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, conseguiram se livrar da cadeia, trocando-a por medidas cautelares. Isto além de enfraquecer a operação em si, agiganta a tese o Tribunal de Justiça de Santa Catarina está fazendo muito bem a parte dele e que os bandidos estão incomodados.
Perdido nas suas próprias fragilidades, a cada dia Flávio Bolsonaro, PL, cria uma cortina de fumaça para espantar a zica dele próprio e o surgimento de um azarão no campo conservador ou liberal. A penúltima foi a de inventar uma mulher para ser vice dele. Não basta ser mulher, terá que ser alguém que o faça sobra e o faça crescer nas pesquisas que já ensinaram a turma dele que bateu no teto.
E o nome que apareceu na lista foi a da catarinense Júlia Zanata, PL, que é mais do mesmo do radicalismo do bolsonarismo. O ou a vice de Flávio que o fará ganhar será exatamente quem poderá substituí-lo, porque Flávio já está condenado antes mesmo de ser empossado. Ele não vai ser retirado da corrida, mas enfraquecido. E se vencer está devidamente preparado para o inferno que será o seu governo, diante das urgentes mudanças para tornar o Brasil um país viável para os brasileiros. Simples assim.
Perguntar não ofende. Qual a razão da continuidade do núcleo trazido de Blumenau pelo ex-secretário de Planejamento Territorial de Gaspar, Michael Jackson Schoenfelder Maiochi, continuar a dar as cartas ainda na mesma secretaria? Na procuradoria geral, por outro lado, a saída do também trazido de Blumenau, Júlio Augusto de Souza Filho, já começou a ser sentida. É que os processos, com gente da casa, estão se destravando a favor da administração. E pode ser tarde demais. Impressionante como isso não conseguia ser visto no gabinete do governo.
Pois é. Tem pré-candidato na praça, ungido no Conservadorismo, na bíblia e no bolsonarismo que já está sentindo o bafo de que alguma coisa não está funcionando em Gaspar para embalá-lo nos votos fáceis que imaginou um dia. Nas redes sociais, ele já começou e antes da hora, cobrando ações do “prefeito Paulo”, como se ele candidato não fosse parte da mesma balaia. Credo.
A volta por cima do rádio. Foi marcante para mim o bi-campeonato mundial de 1962 para o Brasil, disputado no Chile. Ouvi e imaginei tudo, pela voz de Jorge Cury, pelas ondas curtas (32m) da potente Rádio Nacional, do Rio de Janeiro. A de 1970, a vi pela televisão. Era a revolução. A TV de hoje, nas plataformas multimídias e até nas antenas externas, quem prestou a atenção no auge do rádio, vê que a tevê de hoje emprestou o modelo e dinâmica do rádio do século passado.
Bom domingo e boa semana a todos leitores e leitoras que não os tenho.
5 comentários em “NA FALTA DE RESULTADOS E SOB QUESTIONAMENTOS, OS DITOS “NOVOS” GESTORES E POLÍTICOS DE GASPAR, ELEITOS PARA MUDAR O QUE ESTAVA ENROLADO E PARADO, AGORA, QUASE DOIS ANOS DEPOIS, ESTÃO ZOMBANDO DOS SEUS PRÓPRIOS ELEITORES QUE LHES DERAM A ESMAGADORA MAIORIA DE 52,98% DOS VOTOS VÁLIDOS NAS URNAS DE OUTUBRO DE 2024 PARA SEREM OS SALVADORES DA CIDADE”
FLÁVIO, UM CANDIDATO PESADO, por Elio Gaspari, no jornal O Globo e Folha de S. Paulo
O filme parcialmente financiado por Daniel Vorcaro, a diplomacia suicida e a plataforma oca de Flávio Bolsonaro cobraram seu preço na última pesquisa Quaest. Lula ultrapassou-o, marcando 44% contra 38%. Junho é cedo para se prever o resultado de uma eleição marcada para outubro, mas alguma coisa vai mal com o candidato.
Lula conseguiu sair de um viés de queda para outro, de alta, na segunda metade de um terceiro mandato e a poucos meses da eleição. De novo, nesta eleição, até agora a única novidade é a recuperação do presidente. Essa proeza foi conseguida muito mais pelos escorregões e abulias dos adversários do que por mais de três anos de desempenho.
Flávio, como o pai, cavalga o antipetismo, e só. Os eleitores independentes migraram e passaram ao largo de Romeu Zema e Ronaldo Caiado. Em 2026 o antipetismo está num nicho, encolhido por falta de agenda. Bolsonaro deu a Lula o auriverde pendão desta terra e ele está enrolado nela. Zema e Caiado parecem sem rumo. Como a campanha ainda não começou, qualquer dos três anti-Lula pode, em tese, dar uma disparada, mas quem melhor cultiva a pista é Lula. Ele semeou-a mudando a tabela de alíquotas do Imposto de Renda e oferece a escala 5×2. A proximidade de Lulinha com o Careca do INSS não tem o efeito do áudio de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro.
Até agora, o antipetismo tem só dois ativos, a segurança pública e Donald Trump. No primeiro, o governo apresenta planos árduos e a oposição põe na mesa chacinas como a da Penha. No segundo, depois da carta neurastênica do ano passado, Trump bombardeia o Brasil com tarifaços que afetam a economia nacional e, com ela, os eleitores.
No século passado, John Kennedy asfixiava o governo de João Goulart enchendo a bola dos governadores da oposição com programas de moradia e agendas reformistas. Trump enche a bola dos Bolsonaro com fotografias e frases banais.
(Vale lembrar que em janeiro de 1964, quando a derrubada de Goulart já estava no baralho, o embaixador americano Lincoln Gordon passou por Washington e pediu para ser recebido pelo presidente Lyndon Johnson. Pedido negado. Gordon baixou a bola e pediu para tirar uma fotografia com Johnson, pois isso o ajudaria no Brasil. Pedido igualmente negado.)
Trump recebeu sua bancada brasileira.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota a está convencido de que as russas e ucranianas levadas para as farofas do banqueiro Daniel Vorcaro eram estudiosas do Direito. O que o cretino não entende é a fogueira de vaidades em que se transformou o processo de sua colaboração com a Viúva.
Pelo que lhe contam, Vorcaro se julga inocente, vítima de uma perseguição. É possível. Nesse caso, nada há a negociar. Ele espera o julgamento. Se for absolvido vai pra casa. Condenado, rala.
AVENTUREIROS E LARÁPIOS
Está chegando às livrarias “Aventureiros e larápios – Histórias de quem abalou e quase quebrou os mercados”, de Roberto Teixeira da Costa e Fábio Pahim Jr. Um conhece o mercado e foi o primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários e o outro é um repórter com larga experiência no mercado.
É um livrinho pequeno (202 páginas) com a história de 15 figuras e um manual para quem tem dinheiro a perder (ou a ganhar). Seis personagens são brasileiros: O Barão de Mauá, Naji Nahas, Edemar Cid Ferreira, Eike Batista, Carlos Ghosn e Daniel Vorcaro.
Nem todos, como Mauá, são simples aventureiros/visionários, muito menos larápios. Outros, como Elizabeth Holmes da empresa de exames médicos Theranos (encarcerada), são vigaristas que espelharam a ganância do andar de cima do mundo da tecnologia. Com o capítulo de Jesse Livermore (matou-se), visita-se a crise de 1929 e com a de Bernard Madoff a reencarnação de Charles Ponzi que ralou na cadeia e morreu no Rio, aposentado pelo falecido IAPC.
Nenhum conseguiu eleger o filho John presidente dos Estados Unidos, como o fauno germanófilo Joseph Kennedy. Todos deixaram marcas na economia e/ou na política de seus países.
Cada um deles teve ao seu lado uma versão da Faria Lima.
EUA E ARGENTINA
Com jeito de quem não quer nada, a Argentina e os Estados Unidos assinaram um convênio com duração de cinco anos pelo qual as Marinhas dos dois países estreitaram seus laços. A Marinha americana colaborarão na modernização da argentina, inclusive com o fornecimento de drones.
O convênio faz parte de um “Programa de Proteção a Bens Comuns Globais” e permitirá que o Comando Sul dos EUA participe do patrulhamento do mar argentino.
A oposição argentina não gostou. Incomodou-se com a expressão “bens comuns globais”.
BANDIDOS PROTESTAM
Foram presos o ex-chefe dos investigadores da Delegacia de Entorpecentes de Campinas (SP), um ex-policial civil e um ex-estagiário do Ministério Público, acusados de serem quadros do Primeiro Comando da Capital. O Sindicato dos Bandidos Autônomos de São Paulo voltará ao governador Tarcísio de Freitas para protestar contra a concorrência desleal que lhe faz a máquina da segurança pública de São Paulo.
A trinca é acusada de planejar o assassinato de um procurador que estava no encalço de ramificações do PCC.
DESALENTO NO JUDICIÁRIO
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal criou um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça para passar um pente-fino nos penduricalhos da magistratura. Foram escolhidos cinco juízes. Em tese, os magistrados não devem receber mais que um ministro do STF (R$ 46.366 mensais).
Num único ano, o quinteto recebeu cerca de R$ 8 milhões. Quem recebeu menos, ganhou o equivalente a R$ 72,4 mil mensais e quem levou mais recebeu R$ 175,7 mil.
O coordenador do comitê teve a melhor remuneração, somando R$ 2,7 milhões no ano (R$ 1,7 milhão líquidos). Em dezembro, o contracheque do doutor foi de R$ 332 mil brutos. R$ 102 mil eram de indenizações e abonos de férias, R$ 71 mil referiam-se a pagamentos retroativos acumulados e mais uma gratificação natalina de R$ 65 mil. Tudo legal.
Como ensinou o Barão de Itararé, de onde menos se espera, é que não sai nada.
FILA DO INSS
Tendo prometido acabar com a “vergonhosa fila do INSS” no seu primeiro dia do seu terceiro mandato, Lula promete acabar com ela até o fim do ano.
Já a nova presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, é mais precisa e diz que zera a fila até setembro, um mês antes da eleição.
Ela está em queda mas tem 2,2 milhões de vítimas.
A ver.
Três Situações
1) Gaspar precisa achar nome forte para 2028, Paulo Koerisch foi um erro eleitoral.
2) Meu voto para João Rodrigues adianto aqui, Jorginho Mello é um Engodo.
3) Senado, Amim e Carol De Toni, fora disso é trair o Estado.
É o que se sente em Gaspar e nas ruas. No estado está nas pesquisas que Jorginho Melo, PL, e sua troupe marqueteira tenta montar e desvirtuar importando dados colhidos no Maranhão, por exemplo. O tempo da transferência dos títulos de eleitores e eleitoras cabresto já passou pelo calendário eleitoral oficial.
É preciso tocar nesta ferida, para não se passar vergonha internacional e a Justiça brasileira como um todo – e não é – ser rotulada como injusta e incapaz do devido processo legal a partir do topo da pirâmide que deveria dar o exemplo na jurisdição, o STF
JUSTIÇA SURDA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
A Justiça, que é cega, agora parece também estar ficando surda. Há mais de um ano, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem tapado os ouvidos dos magistrados às demandas dos jurisdicionados – no caso, os cidadãos – ao impor barreiras às sustentações orais dos advogados durante julgamentos em órgãos colegiados.
Trata-se da Resolução n.º 591, que estabeleceu “os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico” – ou seja, em sessões virtuais assíncronas realizadas nos tribunais estaduais, regionais e superiores.
Pelo normativo, cabe ao relator – um desembargador ou ministro – decidir se o caso será digno de julgamento presencial ou se a análise será virtual. No julgamento virtual, o relator deposita seu voto num ambiente online, onde cada colega indica “acompanho o relator”, “acompanho o relator com ressalva de entendimento”, “divirjo do relator” ou “acompanho a divergência”. E ao advogado é facultado fazer ou não o upload de sua sustentação oral em arquivo de vídeo ou voz.
A iniciativa do CNJ até parece bem intencionada: agilizar a prestação jurisdicional. Segundo os “considerandos” da resolução, a celeridade e a eficiência do trâmite processual são fundamentais para a efetividade da Justiça, assim como a informatização é essencial para a modernização e a transparência do sistema judiciário, contribuindo para a acessibilidade à Justiça e a publicidade das decisões judiciais.
São argumentos sedutores, haja vista que qualquer cidadão que procura o Judiciário espera ter suas demandas atendidas o mais rápido possível: eis o princípio da duração razoável do processo.
Mas, como se sabe, de boas intenções o inferno está cheio, e a celeridade e a eficiência têm sido asseguradas à custa da advocacia – isto é, contrariando a legislação, que garante ao advogado o direito de falar, e a Constituição, segundo a qual “o advogado é indispensável à administração da Justiça”.
Em artigo publicado neste jornal, sob o título Advogados e cidadãos afastados do Judiciário (17/2), o veterano advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira mostrou como tem sido difícil advogar no Brasil: além de negar as sustentações orais, há magistrados que não leem petições, delegam tarefas a assessores e se recusam a atender os advogados. Mariz contou ter ouvido de um juiz que “o advogado atrapalha”.
Os tribunais, para piorar, editaram suas resoluções espelhando a norma do CNJ. E os advogados, claro, têm reclamado. A OAB-SP encomendou pareceres a eminentes processualistas a fim de fundamentar suas ações. E, segundo José Rogério Cruz e Tucci, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, é extensa a lista de violações.
Segundo Cruz e Tucci, a resolução ofende, a um só tempo, a oralidade e a publicidade. Torna o julgamento mais opaco e menos dialético, “reduzindo o colegiado a um agregado aritmético” de votos, o que, por óbvio, impacta a defesa, “que deixa de atuar num espaço efetivamente dialógico e passa a falar para votos já em formação ou, não raramente, já cristalizados”.
A resolução limita o trabalho do advogado, tolhe seu direito de argumentar e o impede de persuadir os julgadores. E mais grave: cerceia a ampla defesa e o contraditório, numa afronta a direitos e garantias fundamentais.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou ao Estadão que os magistrados “fingem que escutam” e os advogados “fingem que falam”, pois ninguém garante que a sustentação será assistida ou ouvida. Isso não é devido processo legal, é encenação. E, contra isso, processos que questionam a resolução já estão à espera de julgamento no CNJ, que terá a chance de corrigir seu erro.
A Justiça custa quase R$ 150 bilhões por ano, o que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e, mesmo cara, acumula cerca de 80 milhões de processos. É óbvio que o País precisa de uma Justiça mais célere, e cabe ao Judiciário encontrar a solução para o problema. Mas a agilidade não se confunde com açodamento.
Quando um advogado não é ouvido pela Justiça, é o cidadão que é ignorado. Justiça cega é justiça imparcial, mas Justiça surda é justiça injusta.
INCÚRIA FISCAL DE LULA E CONGRESSO É CRIME CONTRA O BRASIL, editorial do jornal O Globo
Apenas 4% do montante resultante das medidas eleitoreiras do governo Luiz Inácio Lula da Silva serão computados dentro das regras fiscais, segundo cálculos do economista Marcos Mendes, do Insper. Quase tudo dribla as regras que o próprio governo se impôs no início do mandato. Não há motivos para ilusões. Cada centavo dos R$ 215 bilhões de impulso fiscal extra — calculado até o momento apenas com as medidas do Executivo — terá efeito negativo sobre o indicador que realmente importa: a dívida pública. Efeito idêntico terão os R$ 217 bilhões em medidas que tramitam no Legislativo, se forem aprovadas.
É certo que a saúde financeira do país será afetada. Não há processo civil ou penal em andamento nem, aparentemente, lei que tenha sido violada, mas parece não haver palavra melhor para definir a irresponsabilidade fiscal do atual governo e do Parlamento: ela é um crime contra o bolso do cidadão.
No caso do Executivo, as manobras para driblar as regras fiscais são escandalosas. Seis em dez reais do expansionismo perdulário estão em duas categorias: ou bem as medidas são financeiras, como linhas de crédito subsidiado (usam recursos orçamentários, mas não impactam as contas primárias); ou então são extraorçamentárias (usam recursos e patrimônio públicos fora do Orçamento, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador). Ao oferecer crédito subsidiado para a compra de veículos por taxistas, motoristas de aplicativo ou caminhoneiros, o governo não acrescenta despesas na conta do teto de gastos. Mas isso não significa que não tenha de desembolsar o dinheiro.
À primeira vista, a regra faz sentido. Os recursos do Tesouro não são gastos, mas emprestados, e, quando os financiamentos forem quitados, voltarão. Mas na prática os juros subsidiados representam perda patrimonial para o Tesouro, porque ele também toma dinheiro emprestado para se financiar — só que a taxa mais alta. “E raramente os recursos liberados para bancos públicos voltam ao Tesouro. A prática tem sido usar ‘sobras’ de uma linha de crédito para criar outras”, diz Mendes.
Diferentes fundos — do Fundo de Garantia de Operações (FGO) ao Garantidor de Habitação Popular — são originalmente capitalizados pelo Tesouro. Um governo responsável cogitaria usar parte do dinheiro extra desses fundos para quitar uma parcela da dívida pública, que não para de crescer. Ou adotar uma estratégia conservadora na concessão de crédito para evitar calotes. Mas a atual administração prefere trilhar outro caminho. Decidiu que vale usar qualquer fundo para emprestar dinheiro a juros baixos. “O Fundo Clima também está fora do Orçamento e é composto por recursos do Tesouro. Sua alocação em linha de crédito para compra de bens de capital igualmente corresponde a perda de oportunidade de quitar dívida pública ou evitar endividamento adicional”, diz Mendes.
Em sua ânsia por recursos, o governo adotou outra manobra contábil que decerto deverá ser contestada na Justiça. Uma lei determinava que o dinheiro “esquecido” por correntistas nos bancos fosse transferido ao Tesouro. Para evitar que estivesse sujeito às regras fiscais, o governo decidiu transferi-lo ao FGO. O truque permitiu ampliar as medidas populistas. Parece não haver limite na sanha gastadora de Lula e dos congressistas. Vale tudo para se manter no poder. Se reeleitos, porém, herdarão de si mesmos um país que eles próprios levaram à bancarrota.