As duas últimas notas do Trapiche e que noticia mais afastamentos de servidores efetivos de Gaspar, foram acrescentadas, às 17h57min, deste 19.02.2026.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar – Sintraspug – já protocolou o pedido de reajuste com aumento reais para os servidores da prefeitura, autarquia e fundações: 4,30% de reposição da inflação do período e mais 3,70% real. Para o vale alimentação, sobre o qual não incide Imposto de Renda e outros descontos, novamente não querem cartão. Preferem em dinheiro de R$1.100,00 a partir de março.
Agora, começa a negociação. Esta é a notícia genérica e resumida de um ofício de seis páginas e que ainda não está esmiuçada na praça. Só será manchete se o Executivo ensaiar discutir a proposta.
Volto. O Sindicato sabe que tanto Paulo Norberto Koerich, PL, como Rodrigo Boeing Althoff, Republicanos, são servidores de longa data e entre eles, tudo é compreensível, quando se trata de reajustes. O Sindicato fez um teste no ano passado, primeiro ano de Paulo e Rodrigo, e exatamente quando tinham o discurso, ainda afinado, da terra arrasada nos cofres públicos municipais recebida de Kleber Edson Wan Dall, MDB. O desfecho, todavia, foi melhor que a encomenda. Então neste ano, o Sindicato dobrou a aposta. Eu também faria o mesmo até aonde esta corda estica.
Kleber deu em 2024, último de seu governo e de eleições, na quais sabia que seria derrotado com Marcelo de Souza Brick, PP, a reposição da inflação do período (3,82%) e mais – e guarde bem este número para comparações mais abaixo – 0,18% de aumento real. Todavia, caprichou no Vale Alimentação, o que não sofre descontos, que foi para R$750,00 mensal no cartão.
PAULO DEU REAJUSTE MELHOR DO QUE KLEBER
Paulo, para não se incomodar no primeiro ano do seu governo, mesmo queixando-se de “cofres vazios e contas desorganizadas, ou mal conhecidas devido uma transição precária, praticamente aceitou a pauta do Sindicato: reposição da inflação do período (4,17%), mas um aumento real de 2,3% (0,83 em março e 1,30% em junho), somando-se a aumentos diferenciais e maiores em algumas funções da Educação e da Saúde, além do Vale Alimentação em R$850,00. Perceberam a diferença?
O que Sindicato quer agora? Os 4,30% da reposição da inflação do período, 3,7% de ganho real, ou seja, um reajuste combinado de 8% e Vale Alimentação mensal de R$1.100,00, num aumento real de quase 30%. Perceberam a diferença?
E o que o Sindicato aposta?
Negociação mínima e só nas cláusulas não econômicas. E por quê?
Enxerga tanto o governo quanto a Câmara desgastados e sem condições de ficarem expostos perante a opinião pública em ano de eleições para enfrentarem os servidores, mesmo diante de tantos e supostos privilégios que rondam o noticiário todos os dias e que estão levando à exaustão os eleitores e eleitoras, cada vez mais, obrigados a pagarem compulsoriamente, altos impostos on line criados pelos políticos para saciarem o alto custo da máquina pública, muitas das vezes, sem transparência alguma.
E o que o Sindicato aposta?
Na velha tática de falta de tempo para as discussões. Para a Folha de pagamentos do pessoal de março rodar com as respetivas reposições e aumentos negociados entre as partes, deverá estar na Câmara ainda este mês. E lá, vapt-vupt, como sempre neste tipo de assunto.
E o que o Sindicato aposta, por derradeiro? Em vários sinais visíveis e invisíveis.
Um deles, visível, é por onde esta matéria irá passar por debate e aprovação: a Câmara. Lá o atual presidente Ciro André Quintino, MDB, aumentou as já altas diárias num canetaço individual. Seria incoerência, ele e qualquer outro vereador – a exceção de Thimoti Thiago Deschamps, União Brasil, que declarou que não usar as diárias – querer dar menos aos servidores públicos, porque os servidores (e vereadores bem como os qualificados nesta matéria como agentes políticos, ou seja, o prefeito e o vice) da Câmara estarão na mesma balaia pela tal isonomia.
TRÊS ALMOÇOS SÃO QUASE UM VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL
Feitas as contas, o também exagerado 30% de aumento no Vale Alimentação pedidos pelo Sindicato são menos do que o reajuste das diárias feitas por Ciro para todos na Câmara de Gaspar, em pleno recesso e segundo os próprios vereadores, sem discussão entre eles.
Veja este simples exemplo. Os R$1.100,00 mensal dos servidores municipais é menos do que três almoços de um vereador como diária (R$330,00 cada) e um lanchinho (R$120,00) em Brusque.
E se isso fosse pouco, não está sepultada a ideia do ex-presidente da Câmara, Alexsandro Burnier, PL, do Vale Marmita para o vereador, que gerou pânico entre os visíveis donos do poder no ano passado quando Alexsandro teve que recurar.
E se ressuscitada e vier a debate a ideia do Vale Marmita, o desgaste será contra o Executivo que não terá nada com isso diretamente, mas, num embrulho só, e dependente por estar em minoria na Câmara sob o comando do PP de José Hilário Melato, terá sancionar o Projeto de Lei com o penduricalho que não saiu da cabeça e da pauta de quem manda no Legislativo.
No portal transparência, o que não se acha quase nada com aval do Ministério Público e do Observatório Social, o governo de Paulo Noberto Koerich, PL, – um dos maiores salários de prefeito de Santa Catarina – e Rodrigo Boeing Althoff, Republicanos, retiraram a remuneração dos servidores. Nenhum prefeito antes como Adilson Luiz Schmitt, sem partido, Pedro Celso Zuchi, PT e Kleber Edson Wan Dall, MDB, fez isto. O que os atuais mandatários querem esconder? Só aumentam as dúvidas. Muda, Gaspar
TRAPICHE
A ex-secretária de Assistência Social de Gaspar, Neusa Pasta Felizetti, PL, aposentada na prefeitura de Blumenau, fez questão de anunciar na semana a sua saída da gestão de Paulo Norberto Koerich, PL. Nada no site da prefeitura. Nada no Diário Oficial dos Municípios.
Ontem, Neuza Pasta Felizetti estava participando por Gaspar de uma reunião pela sua “ex-pasta” no Associação do Vale Europeu. Ela se arrependeu do pedido de demissão? Fez da repercussão negativa contra o governo uma volta com atendimento aos pontos político, administrativo e operacionais que não via acolhidos pelo governo de Paulo Norberto Koerich? Muda, Gaspar!
O caso do de prevaricação e rachadinhas do vereador Almir Vieira, PP, está cada vez mais cabeludo no ambiente político-administrativo e descamba para a área policia com eleitores registrando nas delegacias por supostas ameaças. Eles mostram uma perigosa resistência e auto-blindagem nunca vista antes por um vereador.
O PP de Gaspar, pela distância, vista até agora entre ambos, para estar imune. Parece.
Dois fatos I. Como a imprensa de Gaspar prefere andar nos buracos – e como a prefeitura não dá bola para as centenas indicações dos vereadores com o mesmo propósito -, os moradores daqui, descobriram o caminho da imprensa de Blumenau. E o que se escondia, adiava e se negava, está explícito regionalmente seja na NDTV e NSC. Uma imagem vale do que mil palavras e textões.
Dois fatos II. Na outra ponte, a NSC de Blumenau fez uma excelente reportagem sobre o prédio e o relógio da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo. Apesar de assessorada por uma historiadora local, novamente, omitiu-se que a freguesia de São Pedro, começou em Belchior, com os migrantes alemães católicos vindos de São Pedro de Alcântara pouco antes mesmo da fundação da própria colônia de Blumenau. Duas outras. O prédio, precisa urgente, de uma pintura. E é preciso ampliar o estacionamento para ônibus de turismo.
Faltam menos de 30 dias para os 92 anos de emancipação de Gaspar de Blumenau. Alguém tem conhecimento da programação comemorativa desta significativa data que nos libertou de Blumenau? Nunca antes, este calendário esteve tão atrasado. E se desenha algo muito pobre.
No governo do ex-prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, a mulher dele, Leila, orientada por “çábios”, lançou o projeto “Floresça Gaspar”. Marketing. Logo murchou o projeto e as poucas flores plantadas. E piorou, com as milionárias floreiras no desperdício de dinheiro público até hoje sem responsáveis. No governo de Paulo Norberto Koerich, PL, o que apareceu de verdade, foi o “Floresça Capim”.
Uma moradora, inconformada com os vasos vazios, Valdete Goes, botou a mão no barro e plantou mudas de flores nas floreiras da ponte da Sociedade Alvorada, onde a prefeitura fez até dias atrás serviços por lá e não viu esta carência. É verão. É calor. Muito sol. Isto obriga à manutenção diária para que o “investimento” se perca.
O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, já havia cedido há meses, mudas de flores para esta ação a outra moradora de Gaspar. Nada foi feito, entretanto. Estas flores, depois de muito tempo, foram plantadas na entrada do Procon no prefeito da prefeitura de Gaspar. Muda, Gaspar!
Quer ver o foco equivocado – desperdício de tempo e prioridade – da secretaria de Agricultura e Aquicultura, de Paulo Norberto Koerich, PL? Ela insiste pelo caminho mais curto, injusto e que pode ser desqualificado na jurisdição, em cobrar supostas dívidas dos produtores rurais – a maioria em grave crise econômica – no uso de equipamentos no passado para fomento na produção nas propriedades. Estas supostas despesas não foram lançadas em lugar nenhum dentro da secretaria e da prefeitura. Não consta da dívida ativa. Ou seja, pela ordem normal, nada se deve.
Por que espertamente a secretaria de Agricultura de Gaspar insiste e faz isto? Conseguir documentação assinada com dívida, ter uma auto-confissão, para aí sim, lançar em dívida ativa e ter instrumento jurídicos para cobrá-los. A prioridade era outra, ou seja, lançar-se na busca de como se deu estas dívidas tão questionadas, como foram pagas ou deixaram de ser pagas, como foram permutadas, além de investigar e punir funcionários, comissionados e ex-dirigentes da secretaria, aparelhada ao PP em outros governos. Qual a razão do atual governo assumir um problema que a princípio não é dele e não buscar a punição de que criou o problema?
Paulo Norberto Koerich, PL, no fundo, ao validar este procedimento na secretaria de Agricultura e Aquicultura, com gente de fora, que n~çao conhece do riscado na cidade, está protegendo o PP do mais longevo dos vereadores José Hilário Melato. Ele “comanda” o suporte ao governo dele na Câmara, como deu ao tempo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, origem de todos os problemas encontrados. E para isso, escolheu deixar expostos os frágeis e mal orientados produtores rurais.
O foco e a prioridade da secretaria de Agricultura e Aquicultura são as atividades rurais em si. Temos uma crise do arroz. Temos uma crise da pitaya – a nova descoberta da secretaria – tanto que no sul, a fruta está servindo de alimento para o gado, temos a crise da cebola perto de nós e que pode nos ensinar, temos uma ameaça ao negócio da tilápia. O agro em si nunca teve tão inadimplente. O que está sendo feito com a Epagri e até Embrapa para enxergar tudo isso e reverter o processo como futuro para o nosso produtor, acostumado a fazer o mesmo por tanto tempo? Não há mágica. Há ciência, determinação, tecnologia e principalmente aprendizado e adaptação. Convivi com esta área quase 50 anos. Uma safra nunca foi igual a outra. As verdades de uma safra são desmentidas na outra. É assim que se evolui.
A briga para passar um borrão nas supostas irregularidades que a gestão de Kleber Edson Wan Dall, MDB, Luiz Carlos Spengler Filho e Marcelo de Souza Brick, ambos do PP, criaram para favorecer os grandes investidores e loteadores de Gaspar ganhou novo patamar. Depois do governo de Paulo Norberto Koerich, PL, via a procuradoria geral, secretaria de Planejamento Territorial e a sua Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável verem sucessivas derrotas no juizado da Comarca e a confirmação dessas sentenças no Tribunal de Justiça, com a firme atuação do Ministério Público, a tese de contestação e desqualificação, definitivamente deu lugar à negociação.
A advogada de alguns empreendimentos encalacrados em Gaspar, Letícia Dayara Lourenço, irmã do superintendente de Meio Ambiente de Gaspar Leonardo Davi Lourenço, tornou-se parceira do advogado Adenildo Patemolli Júnior. Foi ele quem evitou, por acordo compensatório, a demolição de um predião ícone no bairro da Ponta Aguda, em Blumenau e que a Justiça Federal queria vê-lo demolido tão logo ficou pronto. Alegava-se estar parte dele em suposta área de preservação permanente na margem esquerda do Rio Itajaí Açú.
Hacker fora I. Passou despercebido na cidade, mas de ampla circulação entre poucos. A portaria 9.182, de 11 de fevereiro, assinada por Paulo Norberto Koerich, Pl, suspendeu por dois meses o servidor efetivo operador da Estação de Tratamento de Águas do Samae, Djonathan João Gonçalves Custódio, ligado ao PP. Ele continuará a receber a remuneração e os benefícios a que possui direito. A portaria atendeu a uma judicial.
Hacker fora II. O que aconteceu? Djonathan João Gonçalves Custódio, PP, foi pego na praça do cidadão hackeando carnês de IPTU no início do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, em 2017. Foi afastado. Passou por um Processo Administrativo Disciplinar. E o caso foi levado à Justiça. Neste meio tempo, passou pela Jari – Justa de Julgamento de Multas do Ditran -, foi assessor parlamentar na Câmara de Gaspar e fez um concurso para ser funcionário do Samae, passou e foi efetivado. Também no ano passado, ocupou por alguns meses, a titularidade da secretaria de Agricultura e Aquicultura, substituindo o vereador que perdeu as eleições, o evangélico Cleverson Ferreira dos Santos, PP.
Notas a seguir, foram alteradas em 20.02.2026, às 6h52min. Operação Hora Máquina I. Fontes do ex-governo Kleber Edson Wan Dall, MDB – e confirmadas por fontes do atual -, alertaram-me de que o afastamento de Djonathan João Gonçalves Custódio, PP, não estaria ligado à sua ação hacker no passado, mas à sua recente passagem pela titularidade Secretaria de de Agricultura e Aquicultura (no final do governo Kleber). Seria decorrente da “Operação Hora Máquina” deflagrada recentemente pelas polícias especializadas de Blumenau.
Operação Hora máquina II. O afastamento dos servidores estaria ligado, como se detalhou nas portarias assinadas por Paulo Norberto Koerich, PL, para os supostamente implicados não atrapalharem no ambiente de trabalho das investigações em curso. A “Operação Hora Máquina” também mirou empreiteiros, fornecedores de materiais e serviços da prefeitura de Gaspar. Ela ocorreu no dia três de fevereiro e se refere ao suposto uso exagerado de materiais e serviços no último ano de governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, quando tentou dar continuidade no poder de plantão com o seu vice, Marcelo de Souza Brick, PP.
Operação Hora Máquina III. E na mesma linha preventiva, também foram afastados pelo tempo de dois meses por Paulo Norberto Koerich, PL, os servidores efetivos Michel Max da Silva, lotado no Samae, Elisângela Reinert, lotada na secretaria de Obras e Serviços Urbanos. O processo 5003917-53.2025.8.24.508/SC – citado nas respectivas portarias -, é do juízo de garantias da Comarca de Blumenau. Ele está sob segredo de justiça. Este juízo instrui o processo antes dele vir – se vier – para a Comarca de Gaspar.
As mesmas fontes dizem que gente gente de barba de molho e outras já a deixaram crescer, na esperança que haja milagres. Muda, Gaspar!
9 comentários em “SINDICATO JÁ PEDIU 3,7% DE AUMENTO REAL E R$1,1 MIL MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE GASPAR. ESTICOU A CORDA. E POSSUI PERCEPÇÃO E DISCURSO FAVORÁVEIS PARA OS PEDIDOS. O QUE SE APROVAR, NORMALMENTE, VALERÁ PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. A CÂMARA RESSUSCITARÁ O VALE MARMITA?”
TIO DORICO FICOU FORA DO DESFILE, por Elio Gaspari, nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo
A Acadêmicos de Niterói levou Lula para a avenida. Cantou um samba com jeito de tese de doutorado e foi rebaixada. Nada a ver com a beleza da exaltação de Mestre Ciça. Cantaram a vida de Lula, em certos momentos na voz de Dona Lindu (Eurídice Ferreira de Mello), sua mãe.
Na sua voz:
“Com o peito em pedaços
Parti atrás do amor e dos meus sonhos
Peguei os meus meninos pelos braços
Brilhou um sol da pátria incessante
Pro destino retirante
Te levei, Luiz Inácio
Por ironia, treze noites, treze dias
Me guiou Santa Luzia, São José alumiou
Da esquerda de Deus Pai, da luta sindical
À liderança mundial.”
Dona Lindu foi uma leoa. Viveu um matrimônio sofrido, criou oito filhos (quatro morreram na infância) e morreu em 1980, quando Luiz Inácio era uma nova liderança sindical.
Em biografias e na memória de sua vinda para São Paulo, estão lá as seis crianças, Lula com 7 anos de idade. Uma escultura colocada no parque de Recife que leva seu nome lembra esse grupo de retirantes.
No bronze, como no samba e em todas as descrições da viagem, faltam outras quatro pessoas: Dorico, irmão de Lindu, sua mulher Laura e duas crianças. Somando-se um casal de adultos à viagem penosa, seu lado épico muda de qualidade.
Dorico ajudou Lindu nos seus primeiros tempos em Santos. Montou um bar e em 1955 acolheu Lindu quando ela se livrou do marido promíscuo e alcoólatra. Já adulto, Lula recordaria:
“No quarto dormiam minha mãe, duas irmãs e eu, que era o caçulinha e podia dormir junto com as mulheres. Na cozinha, naquelas caminhas de abrir, dormiam sete ou oito pessoas. E o banheiro não tinha vaso sanitário, era bacia turca, daquelas de agachar, que usam nas cadeias.”
Noutra lembrança, Lula deu mais detalhes:
“Morávamos em 13 pessoas nesse quarto e cozinha. Porque, além de todos nós que morávamos com a minha mãe — aí já estávamos os oito morando com a minha mãe —, tinha mais um primo chamado Luiz Graxa e outro primo chamado Zé Graxa. (…) Como tinha pouca comida, minha mãe comprava carne de segunda para fazer no molho, colocava bastante água e colocava aquela carne gorda, que ficava bem gordurosa. Então, aquele molho, você ia colocando farinha e colocava aquela graxa, colocava farinha para aumentar a quantidade de comida, para poder dar sustança para os barrigudinhos.”
Nesses anos da infância de Lula, tio Dorico foi um porto seguro para sua família. As biografias de Lula deram pouca ou nenhuma importância a tio Dorico. Ele e seus filhos somem aos poucos. Não couberam no enredo da Acadêmicos de Niterói. Só o magnífico livro “Lula, filho do Brasil”, de Denise Paraná, registrou sua oportuna presença com detalhes. São duas as referências nominais do biógrafo Fernando Moraes a Dorico
Na biografia e nas celebrações de Lula, Dorico cumpre o papel histórico do retirante: mesmo sendo relevante, torna-se um ausente.
O EPSTEIN TUPINIQUIM
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União recomendou a abertura de um processo para conhecer os convidados de Daniel Vorcaro em sua casa de praia em Trancoso, na Bahia.
Se o TCU for fundo, mesmo não sendo sua atribuição, baterá numa crônica tupiniquim das malfeitorias como as de Jeffrey Epstein no jet set internacional.
O circuito de Vorcaro e de seus fornecedores era mais modesto.
O EFEITO TRUMP
Donald Trump conseguiu fazer uma omelete sem quebrar ovos. Sequestrou o ditador da Venezuela Nicolás Maduro e apoderou-se do país sem expurgar os militares e civis que dominavam a República Bolivariana.
Parecia ser um caso peculiar à Venezuela.
O site Axios revelou que o secretário de Estado Marco Rubio está conversando às escondidas com Raul Guillermo Rodriguez Castro, neto de Raul Castro, o irmão caçula de Fidel, hoje com 94 anos. Raulito, o Caranguejo, por uma anomalia numa das mãos, tem 41 anos, já foi guarda-costas do avô e é tenente-coronel do Exército. Seu pai, morto em 2022, era um general e chefiava o conglomerado econômico e militar do regime.
A novidade vem do lado americano, mostrando-se disposto a repetir a experiência venezuelana. Muda o regime, mas preservam-se as boquinhas, sobretudo da máquina militar.
No mundo de intrigas do anticastrismo nada permite dizer que essas conversas vão adiante, mas pelo menos uma parte da agenda foi revelada.
A VISÃO DE PAES
Na noite de domingo, divertindo-se no seu camarote, o prefeito Eduardo Paes circulou com óculos escuros e uma bengala branca.
A imitação de um cego caiu mal e, na quinta-feira, ele confessou: “Foi uma infelicidade minha”.
Na mesma quinta, como candidato a governador na eleição de outubro, Paes anunciou que sua companheira de chapa será Jane Reis.
A senhora nunca disputou uma eleição estadual, é uma veterana militante do MDB e irmã do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis. Ele está pendurado no Supremo Tribunal Federal, onde tenta reverter sua inelegibilidade.
BAD BANNY E A AMÉRICA
Os trumpistas compraram a briga errada com Bad Bunny. Quando ele diz que América não designa um país, mas um continente, está certo.
O mais curioso é que o continente foi chamado de América por um erro do cartógrafo alemão Martin Waldseemüller. Em 1507 ele deu o nome de América às terras percorridas pelo italiano Amerigo Vespucci, nos primeiros anos do século XVI. Em 1501, percorrendo o litoral de Pindorama, ele esteve na foz do Rio São Francisco e na Baía da Guanabara.
Seus livros estiveram entre os mais vendidos da época.
No seu mapa, Waldseemüller demarcou um pequeno pedaço das terras do Norte, ilhas do Caribe e, ao Sul, um continente onde localizou uma dezena de acidentes geográficos da costa da Terra dos Papagaios (um deles ilustra o mapa), ao qual deu o nome de América. Anos depois, o cartógrafo arrependeu-se, mas era tarde.
Vespucci foi um grande cascateiro. Seus livros tiveram pelo menos 60 edições e venderam milhares de cópias. As terras por onde ele passou não eram um “paraíso terrestre” e lá não havia gigantes nem leões. Nela também não se vivia por 150 anos, até porque os nativos não observavam o calendário solar, mas os livrinhos descreviam o povo dos sonhos dos mercadores quinhentistas.
TRUMP PODE MUITO MAS NÃO PODE TUDO, editorial do jornal Folha de S. Paulo
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de declarar ilegais as tarifas globais impostas pelo governo de Donald Trump representa um enorme revés político para a Casa Branca. Trata-se de um imperativo pedagógico sobre os limites do Poder Executivo em democracias consolidadas.
Por uma maioria de 6 a 3, o tribunal decidiu que a condução da política comercial e a imposição de tarifas excepcionai não podem ser exercidas por decreto, sob pretexto de necessidades vagas, sem a autorização do Congresso.
O cerne da questão foi a interpretação abusiva da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, que a administração Trump utilizou como cheque em branco para remodelar acordos comerciais à força.
Como bem anotou o presidente da corte John Roberts, se o Legislativo pretendesse delegar tal poder extraordinário, o teria feito de forma explícita. Ao ignorar a premissa, o governo não apenas atropelou ritos institucionais, mas mergulhou a maior economia do mundo em um cenário de insegurança jurídica.
Os números da aventura protecionista são vultosos. Desde o chamado “Dia da Libertação”, em abril de 2025, o Tesouro americano amealhou cerca de US$ 240 bilhões em receitas tarifárias. Estimativas da consultoria Capital Economics sugerem que o governo pode ser obrigado a desembolsar cerca de US$ 120 bilhões às empresas prejudicadas.
Ainda não está claro se os EUA terão de devolver o dinheiro das tarifas às companhias, mas isso seria a materialização do alerta do juiz dissidente Brett Kavanaugh, que previu uma “bagunça” administrativa e fiscal se ressarcimento for levado adiante.
O argumento de Trump de que as tarifas sobre países como México, Canadá e China eram necessárias para conter o fluxo da droga fentanil ou reduzir déficits foi visto com ceticismo não apenas pela Suprema Corte, mas por 11 juízes de instâncias inferiores.
A tentativa de enquadrar questões de segurança nacional e saúde pública como emergências econômicas para justificar as tarifas demonstrou ser uma estratégia juridicamente frágil.
O impacto desse “caos tarifário” já se faz sentir em centenas de processos de empresas que buscam reaver o que pagaram. Enquanto isso, a projeção de arrecadar US$ 1,5 trilhão ao longo de uma década —pilar das promessas de campanha da segunda gestão Trump— desmorona, deixando um vácuo orçamentário e uma crise de confiança nos mercados internacionais.
No dia seguinte à decisão da Suprema Corte, Trump anunciou tarifa extra global de 15% com base na Lei de Comércio de 1974, que permite taxar importações por 150 dias. Para ultrapassar esse prazo, ele terá que justificar-se com investigações comerciais.
O episódio é um alerta de que o protecionismo impulsivo, sedutor para certas bases eleitorais, pode naufragar diante da racionalidade e do império da lei.
Alexandre de Moraes dobrou a aposta contra a grande mídia. Parece que a grande mídia, desta vez, está pagando para ver até aonde ele vai. Nesta briga, ganha o Brasil e os brasileiros, inclusive o STF. É que a Suprema Corte – como colégio – terá que se reconciliar à primordial missão dela: com a Constituição na mão aplicar a Justiça igual para todos e dizer claramente a todos nós que nenhum juiz pode ser paladino da sua própria hermenêutica
DELEGADO XANDÃO QUER INTIMIDAR, por Carlos Andreazza, no jornal O Globo
Xandão Orloff observa Dias Toffoli e pensa: eu sou você amanhã. E se antecipa. O juiz “com sangue nos olhos”. Houvesse República entre nós, estando ele também no celular de Vorcaro, o País esperaria relatório da Polícia Federal sobre as relações do delegadão com a turma do Master. Documento da mesma natureza daquele que a PF entregou a Fachin relativamente a Dias Toffoli – peça que reúne indícios de crimes.
Eu não serei você amanhã – reage. E então a operação policial contra servidores da Receita Federal; Alexandre de Moraes de repente relator paralelo do caso Master, para o qual escreve novela concorrente e da qual dispara capítulos intimidatórios em que a trama central se tornou a atividade ilícita do Fisco. Contra a revelação de relações econômicas cruzadas de “altas autoridades”, a intimidação cruzada também à Polícia Federal e à imprensa.
A Receita não vaza a ocorrência de charutadas de juiz com empresário interessado no tribunal que tem como advogada a esposa do juiz. As divulgações do contrato multimilionário da mulher de Moraes com o Master e da sociedade de Dias Toffoli com os fundos operadores do banco não são produtos de quebra-vazamento de dados fiscais. Isso é o que se quer intimidar.
Teremos nova censura? Seria coerente; maneira de o inquérito xandônico original voltar – sete anos depois – à sua origem, sempre em defesa da honra dos togados amigos dos amigos. Está encaminhado esse regresso, conforme projeta a ordem para que deponha o auditor-sindicalista que disse ser menos arriscado fiscalizar o PCC do que poderosos formais do Brasil.
Como quando das acusações de Eduardo Tagliaferro, outrora braço de Xandão no TSE, sobre barbaridades cometidas pelo ministro no trânsito entre o tribunal eleitoral e o STF, teremos agora novamente a opção do PGR Alexandre de Moraes por investigar somente o vazador-vazamento; e não o conteúdo de interesse público que é revelado.
Quebra-vazamento de sigilo fiscal é crime. Tem de ser investigado e, se confirmado, punido. Desvio funcional grave, como grave é o uso da função pública em benefício próprio. Moraes, relator-geral do Brasil, vítima da quebra-vazamento, é ao mesmo tempo investigador, acusador e julgador. E assim é porque quis – porque submete o Supremo à sua vingança. Porque instrumentalizou o conceito de prevenção e explora a esculhambação do princípio do juiz natural.
Não faz semana, uma reunião de ministros do STF foi gravada clandestinamente – algo gravíssimo. Que a turma vai deixar morrer, sem investigação, enquanto – rigor em riste – Moraes manda distribuir tornozeleiras eletrônicas a servidores sob apuração ainda longe de concluída. Sem que se saiba por que mandou jogar a rede-arrastão sobre eventuais quebras de sigilo contra mais de cem pessoas, incluídos colegas e parentes de colegas, Xandão plantou no maledicente a impressão de que pratica pesca probatória; também um modo de exercer poder, amarrar desafetos e unir corporativamente um conjunto de desconfiados.
Que tipo de exemplo e mensagem o STF – por ser a mais alta Corte na jurisdição – passa para os demais tribunais e juízes monocráticos nas comarcas? Vergonhoso. Estamos todos perdidos, inseguros e a democracia é relativa
MORAES NÃO É ISENTO NO INQUÉRITO SOB VIOLAÇÃO DE SIGILO, editorial do jornal Folha de S. Paulo
O ministro Alexandre de Moraes não tem isenção para comandar a apuração sobre a suposta quebra de sigilos de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. Sua mulher, a advogada Viviane Barci, é vítima potencial do crime.
A série de anomalias do caso começa nesse ponto. Moraes teria a imparcialidade tisnada mesmo se tivesse sido escolhido para a missão por sorteio, método consagrado para homenagear a virtude republicana da isonomia.
Mas foi o ministro que se investiu da tarefa. Enfiou a suspeita de vazamento ilegal no inquérito do “gabinete do ódio”, aberto sem provocação da Procuradoria em 2019 por Dias Toffoli, então presidente da corte. Daquela feita Moraes também se tornou relator sem sorteio, pelo dedo do colega.
Agora tampouco houve petição do Ministério Público para investigar os indícios de usurpação de dados sigilosos de ministros. A titularidade dos procuradores em ações penais foi de novo atropelada, junto com o foro adequado para inquéritos do tipo, que seria a primeira instância federal, pois os investigados não detêm prerrogativa especial.
Moraes ordenou diretamente à Receita Federal a devassa e recebeu ele mesmo os relatórios do Fisco. Afastou funcionários, confiscou-lhes o passaporte e os colocou sob monitoramento. Publicou-lhes o nome, antes de culpa formada e do exercício do contraditório. Ordenou ainda à Polícia Federal que intimasse representante dos auditores fiscais por críticas à condução do caso.
É notório em Moraes o ânimo de perseguir e vingar-se de quem possibilitou a divulgação do contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de sua esposa e o Banco Master, que lesou o sistema financeiro em R$ 52 bilhões. É lamentável que um ministro singular dobre a institucionalidade ao seu desejo de não ser incomodado.
Tudo se passa como se o profundo desgaste provocado pela insistência de Dias Toffoli em manter-se à testa do inquérito do Master, sob patente conflito de interesses, não tivesse deixado lição no STF. Dobra-se a aposta na heterodoxia, quando o caminho óbvio deveria ser o oposto.
O Supremo ganharia apoio na opinião pública e poderia começar a reverter a sua crise de credibilidade se abraçasse a agenda da autocontenção e da autorregulação proposta pelo presidente Edson Fachin e pela ministra Cármen Lúcia. Deferência aos meios e aos modos clássicos da Justiça, resguardo na lida com interesses pessoais, colegialidade e recato.
Está correta a leitura de Fachin sobre o momento político por que passa o tribunal. Ou bem ele se antecipa e comanda as reformas e as mudanças para desbastar as atribuições excessivas que amealhou ou o freio virá dos Poderes eleitos, com efeitos potencialmente ruins para o país.
Essa tomada de consciência passa por mostrar a Moraes, como foi feito com Toffoli, que há regras a serem observadas na sua justa demanda pela responsabilização de violadores de sigilo.
A NOSSA DESCÊNCIA COMPARATIVA
“No Reino Unido, príncipe se torna ex-príncipe e pode ser preso “por má conduta em cargo público”. No Brasil, plebeu acha que vira príncipe e que nunca será preso por nenhum crime cometido em cargo público”, por Mário Sabino, na sua conta no X
TRANSPARÊNCIA É REMÉDIO URGENTE NA CRISE NO CASO MASTER, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Uma boa regra de bolso para autoridades que lidam com escândalos bilionários consiste em seguir à risca as normas existentes e dar máxima transparência aos atos executados. A lógica é simples: pontos fora da curva merecerão questionamentos legítimos e demandarão justificativas fundamentadas.
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), parece desconhecer por completo esse preceito da prática administrativa —ou, então, tem motivos de sobra para aceitar o espesso véu da desconfiança que agora lhe cobre a silhueta.
É que Jhonatan, por moto próprio, insiste em destacar seu nome na lista de pessoas que, de forma direta ou oblíqua, adotaram comportamentos pouco corriqueiros em prol do Banco Master. Trata-se de uma façanha digna de nota, pois é longa e densa a trilha de episódios suspeitos favoráveis à instituição financeira.
Da injeção de recursos do BRB (controlado pelo Distrito Federal) até recentes revelações envolvendo Daniel Vorcaro, um resort de luxo no Paraná e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tudo foge ao figurino.
E, ainda assim, Jhonatan consegue chamar a atenção. No começo de janeiro, ele determinou uma inspeção no Banco Central (BC) para apurar possíveis falhas de supervisão no caso Master. A medida, além de minar os poderes da autoridade monetária, insinuava a possibilidade de reverter a liquidação da instituição.
Agora, em fevereiro, ele colocou sob sigilo o relatório elaborado pela área técnica do TCU após inspeção no BC. Sua ordem foi tal que nem a autoridade monetária nem membros do tribunal de contas podem acessar os autos.
Consta que o relatório ora secreto não faz ressalvas ao processo de liquidação do Master, mas, diante do movimento inusitado de Jhonatan, integrantes do Banco Central manifestaram preocupação. Eles argumentam, e é difícil negar-lhes razão, que a falta de transparência pode abrir espaço para manobras do ministro.
Em nota, Jhonatan sustentou que impôs classificação de confidencialidade com o objetivo de evitar vazamentos, inclusive de informações registradas como sigilosas pelo próprio BC.
Ele também afirmou que o procedimento não é inédito e acrescentou: “O TCU esclarece que o Banco Central terá acesso a todas as peças processuais sempre que necessário, não havendo qualquer prejuízo ao órgão”.
Antes fosse um cenário simplório como essa nota procura fazer crer. Mas não; segundo apurações jornalísticas, a medida tomada por Jhonatan é extrema e inusual —mais uma, portanto, a atingir a imagem de um importante órgão de controle brasileiro.
É difícil que o STF e o TCU saiam da crise do mesmo tamanho que entraram. Agentes de boa-fé, contudo, ainda podem usar a transparência como remédio para danos provocados. O ministro Jhonatan de Jesus que mostre de que lado está: o do interesse público ou o dos interesses escusos.
OREMOS, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo
O STF enfrenta duas crises ao mesmo tempo e a interna parece tão perigosa quanto a externa. E a causa é a mesma: é a institucionalidade substituída pela pessoalidade.
No caso da crise externa, é a percepção de grande parte do público de que a instituição do Supremo virou ferramenta de defesa de interesses pessoais de alguns integrantes. Fora toda a questão da atuação política.
No caso da crise interna, é o fato de que laços pessoais e amizades cruzadas – algo que todo grupo pequeno, poderoso e secreto desenvolve – estão profundamente abalados por desconfiança. Que rompeu esses laços.
Ministros já brigaram entre si, em público e privado, mas nada é comparável à destruição desse “STF futebol clube” (palavras do ministro Flávio Dino) como o episódio da gravação de reunião fechada crítica e decisiva.
Nem é necessário apresentar provas. Os ministros estão convencidos de que foi Dias Toffoli – um dos principais responsáveis pela crise externa atual da Corte. Tornou-se um estranho no ninho, do qual nunca alguém foi expulso.
A pessoalidade no trato também com instituições como o Ministério Público promete novos tempos difíceis pela frente. Falhou até aqui a tentativa de frear a Polícia Federal e o que possa sair dos celulares do dono do Master, que tinha contrato de prestação de serviços com advogada esposa de Alexandre de Moraes.
Brasília inteira sabe da amizade pessoal entre o ministro e o procurador-geral da República, personagem-chave do ponto de vista institucional dependendo do que a PF levar adiante, como fez no caso de Toffoli. E Brasília inteira sabe que o novo relator da investigação do escândalo no STF, ministro André Mendonça, teria dado carta-branca à PF.
Curiosamente, quando as teias pessoais ganham força sobre os papéis institucionais as saídas políticas se tornam mais difíceis. No caso de Toffoli, foi necessário um exaustivo trabalho de costura pessoal nos bastidores para se “dar um jeito” na crise – arranjou-se uma saída “institucional” precária e a crise segue com fúria.
No momento esse escândalo se sobrepõe à capacidade dos atores nos três Poderes de assar uma pizza via seus contatos pessoais. Eram bem conhecidas a fragmentação das lideranças no Legislativo e a incapacidade de articulação política no Executivo, mas a novidade é a perda de controle interna no STF. Devido ao peso imenso dessa instituição, acrescentou-se mais imprevisibilidade à crise brasileira.
Homem de profunda convicção religiosa, o ministro André Mendonça teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master.
QUARTA DE CINZAS CHEGOU PARA O STF, por Malu Gaspar, no jornal O Globo
A maior parte do Brasil passou o carnaval pensando no que fazer na folga, na programação dos blocos de sua cidade ou na classificação das escolas de samba na Sapucaí. No Supremo Tribunal Federal (STF), foram dias de tensão sem trégua. Os ministros ainda nem tinham digerido o trauma provocado pela reunião secreta em que obrigaram Dias Toffoli a deixar a relatoria do caso Master quando Alexandre de Moraes mandou que a Polícia Federal (PF) batesse à porta de quatro servidores da Receita e do Serpro em plena Terça-feira Gorda, numa operação para combater o “possível vazamento indevido de dados sigilosos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e de seus familiares”.
Em tese, Moraes defendeu o tribunal, portanto era de esperar que a operação fosse bem recebida por seus pares. Na prática, não foi bem assim. Mesmo os que costumam apoiar suas investidas se incomodaram por não terem sido avisados de que ele mandara a Receita averiguar se houve acessos ilegais aos dados de mais de cem pessoas, entre ministros e seus parentes. Se havia suspeita de violação, por que Moraes não os avisou?
Os mais arredios passaram a suspeitar que o ministro incluíra toda essa gente na apuração para disfarçar seu objetivo real — descobrir se alguém havia aberto a declaração de imposto de renda de sua mulher, Viviane, e vazado a informação a jornalistas. Ou pior: que buscasse informações para se proteger do avanço das investigações. Afinal, não se sabe ao certo o que o celular de Daniel Vorcaro ainda guarda sobre ele, e Moraes até agora não explicou para que, afinal, serviu o contrato de R$ 130 milhões do Master com o escritório de Viviane.
Toda essa reação demonstra não só o tamanho do buraco em que o caso Master jogou o Supremo, mas também quão profundo se tornou o fosso entre o tribunal e a sociedade. As falas dos ministros na reunião secreta em que se decidiu pelo afastamento de Toffoli são sintomáticas.
Em vez de discutir a essência do problema que os colocou naquela situação — a descoberta de uma pilha de indícios de que Toffoli e Vorcaro tinham uma relação promíscua e uma negociação mal explicada de R$ 35 milhões —, os ministros passaram a maior parte do tempo espinafrando a PF e especulando sobre as razões por que o diretor Andrei Rodrigues havia apresentado um relatório sobre o assunto ao STF. Pelo jeito, para os supremos, seguir o que manda a lei e comunicar a descoberta de indícios de crime a quem de direito não é motivo suficiente.
Numa das falas mais enfáticas, Flávio Dino classificou o documento da PF como “lixo jurídico”:
— Este problema é político. O ministro pegou uma causa bilionária de R$ 55 bilhões e um negócio dele lá com um fundo de R$ 16 milhões é o problema do país? É óbvio que esse não é o problema do país. Isso é para encobrir os interesses dos grandes empresários.
Tanta convicção sobre eventuais motivações extra-autos revela muito mais sobre o STF que sobre um relatório que ninguém, nem Toffoli, contestou publicamente. O mesmo se pode dizer sobre a descrição da reunião publicada pelo site Poder 360 ter sido tão precisa que os ministros passaram a suspeitar de que tinham sido gravados — e pelo próprio Toffoli.
Em tese, gravar uma reunião secreta do Supremo e vazar à imprensa também configura violação do sigilo funcional, tanto quanto surrupiar uma declaração de imposto de renda para entregar a jornalistas. Mas essa suspeita nenhum dos ministros fez questão de transformar em investigação.
Nesse contexto, não deveria ser surpresa Alexandre de Moraes recorrer ao inquérito das fake news para apurar mais um fato em que ele é ao mesmo tempo vítima, investigador e juiz. Aberto em 2019 por Toffoli para apurar outra suspeita de violação de sigilo, desta vez de suas mulheres advogadas, o inquérito já poderia ter sido encerrado quando o próprio Moraes concluiu não haver mais motivo para continuar a investigação e mandou reintegrar os servidores investigados.
Ou, ainda, quando a então procuradora-geral da República pediu seu arquivamento, por entender que Moraes desrespeitara “o devido processo legal” ao tocar a apuração para apurar a disseminação de fake news sem consultar o Ministério Público.
No fundo, a razão por que o inquérito das fake news continua aberto e é usado por Moraes para fazer o que bem entende é a mesma por que Tofolli julgou não haver problema em continuar comandando o caso Master. Pouco importa que a população esteja contra o Supremo, como disse Cármen Lúcia, ou que alguns de seus atos possam ser questionados à luz da Constituição. Ao que parece, conta mesmo só aquilo que Dino definiu na tal reunião vazada como “STF Futebol Clube”. O resto é confete.
O “STF FUTEBOL CLUBE” CONTRA-ATACA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
Violação de sigilo fiscal é crime. Se servidores da Receita Federal acessaram dados protegidos de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares sem justificativa funcional e os repassaram a terceiros, devem responder nos termos da lei. O ponto controvertido, portanto, não é a investigação, mas o modo como está sendo conduzida, por quem e sobre quais fundamentos.
No sistema acusatório, a iniciativa investigativa cabe ao Ministério Público; a distribuição por sorteio é salvaguarda de impessoalidade. Mas a apuração do suposto vazamento nasceu por decisão de ofício do ministro Alexandre de Moraes, enxertada no chamado “inquérito das fake news”, aberto em 2019 como reação extraordinária a uma escalada atípica de ameaças a ministros. Mantido em sigilo desde então, o procedimento expandiu objeto, duração e alcance. A vinculação automática de fatos novos a esse guarda-chuva elástico, por “prevenção”, reforça a percepção de que um instrumento excepcional foi institucionalizado como via ordinária.
Em princípio, a apuração nem sequer deveria tramitar no Supremo, já que os investigados são servidores sem foro privilegiado. Ainda mais alarmante é a condição objetiva de parcialidade. O autodesignado relator conduz diligências, autoriza buscas e quebras de sigilo em investigação que envolve sua esfera familiar. A credibilidade de qualquer decisão judicial depende de que seu autor não ocupe, simultaneamente, a posição de investigador, juiz e parte interessada – muito menos de vítima.
Além disso, há indícios substanciais de desproporcionalidade. A auditoria da Receita, segundo informes oficiais, ainda estava em curso quando foram determinadas medidas amplas e duras, como buscas, afastamentos funcionais, apreensão de passaportes, recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico. A nota do Tribunal falou em “posterior vazamento” antes mesmo da quebra dos sigilos telemático e bancário dos investigados, medida indispensável para comprovar a circulação indevida de informações. Medidas cautelares são instrumentos de garantia, não de intimidação ou antecipação punitiva. Sua extensão e tempestividade precisam ser fundamentadas com precisão, sob pena de converter excepcionalidade em regra operacional.
Nada disso pode ser verificado sob o acúmulo de obscuridades procedimentais. Nas já corriqueiras queixas de bastidores à imprensa, ministros relataram desconforto com o pedido de rastreamento abrangendo cerca de cem pessoas, inclusive familiares, argumentando que tal requisição deveria partir da presidência da Corte e mediante provocação formal. A divulgação dos nomes dos investigados antes da conclusão definitiva dos trabalhos é medida heterodoxa. A transparência, como se vê, é seletiva.
O episódio não ocorre no vácuo. O “inquérito das fake news” tornou-se uma usina de um sem-número de providências de amplo alcance, sob sigilo prolongado e com concentração funcional incomum. O acúmulo de funções – instaurar investigações, conduzir diligências, julgar – passou de exceção defensiva a método recorrente. Ao mesmo tempo, ministros resistem a um código de conduta e a Corte enfrenta desgaste reputacional crescente, em razão da percepção pública da contemporização de conflitos de interesses, blindagem corporativista, medidas de exceção e perseguição a críticos e denunciantes. Quanto mais o “STF Futebol Clube” – nas palavras do ministro Flávio Dino – ataca, mais corrói o seu capital institucional.
Nada disso diminui a gravidade da circulação de dados fiscais sem base legal. A defesa da legalidade, porém, exige que a resposta judicial observe, ela própria, as regras do jogo. Apurar vazamentos é dever. Fazê-lo dentro das balizas institucionais é condição de legitimidade. Investigações devem ser firmes, mas também regulares; rigorosas, mas delimitadas; céleres, mas transparentes quanto aos seus fundamentos. Autoridade não se sustenta apenas por decisões substantivamente corretas, mas pela fidelidade aos limites que a Constituição impõe. O que passa disso é autoritarismo. O Direito é forma, e quando ela é atropelada, é lícito inferir que não se está buscando justiça, mas vingança.