Atualizado às 7h53min, deste 27.01.2025. DOIS PARÁGRAFOS A MAIS AO ARTIGO DE ONTEM. Ainda não vou fazer um artigo novo sobre este assunto, o “divórcio” do MDB de Santa Catarina no governo de Jorginho Melo, PL, que ajustou anunciou Adriano Silva, Novo, prefeito de Joinville, como seu vice-governador em outubro deste ano. Vou esperar os “especialistas” e experimentados nos comentários. É uma questão de respeitar a prioridade das “autoridades sobre o assunto. Mas, o que está claro até esta manhã? Que o MDB, mais uma vez, se mostrou vira latas. Não saiu como alardeou do governo e vai usufruir com cargos e muitos empregos do governo, mas choramingando pelos cantos.
E o MDB de Santa Catarina jura que não sabe a razão da sua decadência a olhos vistos como força e influência política. O que está claro até esta manhã? Que Jorginho está em pleno comando, humilhando e rindo do MDB barata tonta e dependente das tetas. Pelo jeito, Ciro André Quintino, MDB, continuará a ir todas as semanas a Florianópolis, para se encontrar com o deputado estadual por Ibirama, secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, MDB. Ele não estava na reunião de ontem do “divórcio” do MDB. Outros, igualmente. Credo!
Agora, o artigo postado ontem à tarde.
O mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, não está acostumado às redes sociais. Ainda está sem embocadura para elas. Ajudado na sua limitação por gente jovem e especializada, passou o final de semana ocupando essas redes. Mandou recados cifrados sob o rótulo genérico só para lançar propositais dúvidas e com isso, ampliar seus supostos alvos.
Parece que Melato não se deu conta de que não possui, como antigamente, o controle sobre o que prometeu ao governo gasparense ainda mais quando arma coisas do tipo como o aumento das diárias para os vereadores e servidores da Câmara com o seu preposto presidente da Casa.
Os poderosos de plantão ao velho estilo de antigamente em Gaspar, não conseguem olhar para o todo. Sempre para o próprio umbigo. As diárias de “reis e rainhas” boas para os vereadores e seu publico interno de assessores e servidores, não são boas para os servidores da prefeitura. Eles ficaram chupando no dedo. Também não é boa para o governo de Paulo Norberto Koerich, PL, que terá que lidar com a diferença e pressão dessas diárias, exatamente em ano eleitoral, onde os próprios vereadores, são parte importante da cabala de votos e expostos ao questionamento que corre solto pela cidade.
Faltou noção a quem não tem bom senso há muito temo. Faltou debate, esclarecimentos e transparência. O que a imprensa local e regional encondeu, espalhou-se pelas próprias redes sociais e aplicativos de mensagens, tomando conta da cidade e contra os políticos não só da Câmara de Gaspar onde os principais personagens ficaram em Ciro André Quintino, MDB, o campeão de diárias, e o próprio Melato.
NÃO SE TRATA APENAS DE AUMENTO NAS DIÁRIAS, MAS DE COMPOSIÇÃO DE PODER
Esta polêmica já começa ter repercussões políticas em Gaspar. Entretanto, ela pode ser explosiva. E por quê? Ela se soma ao descarte de protagonismo do PP e MDB na reeleição de Jorginho Melo, PL. Ele acaba de escolher o prefeito de Joinville, Adriano Silva, Novo, como seu possível vice-governador. E o Novo não gosta muito do que Ciro fez na resolução 01/2026. É contra este tipo de esperteza bem características do MDB, PP, PSD, PSDB, PL, Republicanos e PT. Tanto que o Novo foi à Justiça em Gaspar. Mais, penso, para marcar território. Criar fatos. Pois na Justiça, não vai tratar de coisas corporativas, morais e éticas.
Retomando.
Os recados de Melato, cercados de constrangimentos e queixas veladas, na verdade, foram para o vereador Thimoti Thiago Deschamps, União Brasil, até então, da frágil base do governo de Paulo Norberto Koerich, PL. Indiretamente, o recado de Melato foi também para o vice-prefeito Rodrigo Boeing Althoff, que deixou o PL pelo Republicanos e virou quando não mudo, uma espécie de critico na zeladoria da cidade, a coisa mais banal de uma administração quando ela funciona no mínimo.
O QUE INCOMADA MELATO É ELE NÃO TER MAIS O DOMÍNIO TOTAL DAS JOGADAS POLÍTICAS
Orientado por seus bruxos, Paulo acaba de se “divorciar” do vice Rodrigo. E Thimoti é identificado com Rodrigo. E dessa forma, Thimoti, por sua vez, não possui mais a obrigação de se ajoelhar e dizer Amém a turma de Paulo que, sistematicamente, despreza-o.
Melato, simbolicamente, na rede social, mandou para o paredão quem só critica e não constrói. Quem não o conhece que o compre. Passou o ano inteiro de 2025 usando a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para manter as rédeas curtas e mandar recados ao governo de Paulo para assumir o comando da prefeitura. E perguntar não ofende: o que verdadeiramente foi construído daquilo que se prometeu no palanque até outubro do ano passado? Aliás, tanto Ciro como Melato eram adversários do vencedor, e já lá, apostavam numa aproximação pela governabilidade. Um pé do PP ficou no governo de Paulo, originário do PP (UDN e Arena) via os empresários e outro via o chefe de gabinete, Pedro Inácio Bornhausen, PP, o mesmo chefe de gabinete de parte do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB.
E por que Thimoti entrou no alvo de Melato e de Ciro André Quintino, MDB, o que Melato articulou para ser o presidente da Câmara e ser a voz de Melato na gestão política da Câmara? O requerimento, 12/2026 que Thimoti protocolou na Câmara para a primeira sessão de fevereiro.
Ele diz: “que seja submetida à apreciação e deliberação do Plenário a Resolução nº 1/2026, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores e dá outras providências, considerando o impacto financeiro e o interesse público envolvidos”.
Thimoti não quer exatamente a anulação de um assunto que está na Justiça, mas que lá não deve prosperar, pois é um tema corporativo e justiça daqui- diferente da de Brasília – deve lavar as mãos e mandar ele ser resolvido dentro da Câmara entre os seus.
Thimoti apenas quer clareza e posicionamento dos vereadores que estão, ariscos, mas por enquanto, confortavelmente, entocados. E Melato, mais uma vez, enxergou neste pedido de transparência do vereador Thimoti, uma ameaça. Melato, o padrinho não quer discussões entre os vereadores e que isto seja visto e lido pelo público de quem sempre deu as cartas – para a morte ou a vida – nos bastidores da política. Não é a toa que ele é o mais longevo dos vereadores. Ele sabe esperar a hora. Mas, neste momento e estranhamente, está sem matreirice e paciência. Talvez seja a idade.
Melato, sabe que este requerimento de Thimoti, se não abortado, não negociado ou não amaciado é nitroglicerina pura, tanto que nem ele que é da Mesa Diretora, nem as duas outras vereadores da Mesa que deveriam assinar esta Resolução com o Ciro (Sandra Mara Hotins e Elizete Amorim Antunes, ambas do PL), colocaram as digitais nele. Estão, quietas. Elisete até ensaiou um “não sei” aos seus convertidos. Logo percebeu que o buraco é mais embaixo. Ficou muda. E assim ficará.
Este nem precisa alimentar o requerimento de Thimoti. Basta sair do silêncio e ir a discussão. Thimoti sugere apenas o posicionamento dos vereadores e em pleno ano de campanha eleitoral. Até o fingido silêncio pode se tornar um problema para quem assim proceder. E Melato sabe disso muito bem.
Foi por isso, que visivelmente contrariado e sem razão, resolveu colocar os atrevidos no paredão, como naquele programa de tramas irresponsáveis da Globo.
O PP e o MDB de Gaspar sabem também que isto de aumentar as diárias exorbitantemente dos vereadores e servidores da Câmara respinga no enquadramento que ele fazem ao governo Paulo Norberto Koerich, PL. É que os vereadores da base estão obrigados ao Amém, um amém que está na contramão de tudo o que o eleitorado conservador diz querer para o futuro do Brasil e embutido na marcha de Nikolas Ferreira, PL, no tal Acorda, Brasil. Simples, assim, se não for mais outra enganação, a contradição está às claras. Muda, Gaspar!
TRAPICHE
A Câmara de Gaspar está de férias – sempre negaram que o recesso fosse férias -, mas quem diz isso é o vereador campeão de votos e ex-presidente da Casa para na conveniência se justificar a ida dele para engrossar à marcha de Minas a Brasília do deputado Federal mineiro Nikolas Ferreira, PL. Ela era pela liberdade dos presos políticos de tal golpe e do vandalismo de oito de janeiro a prédios públicos na Esplanada
As férias, pelo jeito, foram produtivas: três Decretos Legislativos já foram protocolados. Dois deles pedem para conceder títulos de cidadão honorários e beneméritos, bem com a comenda da medalha Anita Garibaldi. Mas, nem tudo está perdido. Meia dúzia de servidores já ganharam a antecipação de 50% da gratificação deste ano.
Também estão protocoladas e caminhando para o novo recorde anual, ainda mais em ano de eleições, as tais indicações: 166 até hoje. Quase todas sobre a manutenção da cidade. Ou seja, um ano depois, com maquinário em ordem, ampliado e domínio da máquina de indicados, tudo continua o mesmo quando se culpava a herança maldita deixada por Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, PP. Ou seja, parece que tudo está tão perdido quanto a primeiro de janeiro de 2025.
Por outro lado há 15 requerimentos protocolados. Alguns deles com cheiro de esperanças contra aquilo que se tenta enterrar em sepulturas sem identificação. E um deles, volta pela terceira vez. Giovano Borges, PSD, repete e repisa naquele assunto da instalação do transformador na Arena Multiuso Francisco Hostins para a festa altamente lucrativa a particulares feita lá. É que dias antes da homologação, vencedor de uma licitação, um transformador foi devidamente instalado lá. O secretário, levado a erro pelo staff da prefeitura que deveria protegê-lo, ainda mais quando se sabia que ele era um neófito nisso, o empresário Nelson Mário Küstner. Ele já pediu demissão da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo, mas a pendenga está rendendo,
Mais um canal de transparência em Gaspar é obstruído e burocratizado pelos poderosos de plantão. Outra resolução assinada apenas pelo presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, sem a discussão e sem a assinatura dos demais membros da Mesa Diretora da Câmara virou mais uma cova aberta neste cemitério exposto.
“É vedado à Ouvidoria da Câmara Municipal de Gaspar o envio, o compartilhamento, a divulgação ou a disponibilização, ainda que a pedido do manifestante, de cópia integral ou parcial de manifestações, denúncias, documentos, informações ou dados: I – a todos os Vereadores; II – a Vereadores individualmente, sem determinação expressa da Presidência; III – para fins diversos do tratamento institucional da manifestação.
E como se dará o sepultamento? A própria resolução esclarece: “Art. 18-A. A atuação da Ouvidoria limita-se ao recebimento, registro, análise preliminar e encaminhamento das manifestações, sendo-lhe vedada a instauração ou condução de procedimentos de apuração.”
Um santo forte. A prefeitura estava decidida a não aprontar o aterro sobre a recém construída galeria na Estrada da Lagoa, destruída há um ano por uma forte enxurrada. Mudou de ideia. E mostraram que quando decidem e querem, realizam. Agora falta o asfalto. E nova enrolação. Esta obra é da Defesa Civil Nacional.
Se São Braz conseguiu o milagre de mudar a cabeça dos políticos que se atrasam no governo de Gaspar, e fazer aterro para o povo – da cidade e de lá da Lagoa – ver a obra e a solução parceira de Brasília e Gaspar, não conseguirá, pelo jeito, o asfalto até o dia da festa. Então se dará uma outra benção aos passantes de lá: o da poeira.
Gente que não entende que a melhor propaganda de um governo são as soluções. Quem ensinou isso, mais uma vez, foi Adriano Silva, Novo, em Joinville. Ele, como aqui, não tinha maioria na Câmara. Mas, por outro lado, tinha resultado, confiabilidade e principalmente, articulação. E hoje, Adriano – o que não se empreguismo na prefeitura de lá, mas seleção de gestores e executores capazes, nem permitiu que a água passasse por seus pés – vale ouro. É disputado para os políticos, sem muito o que dizer – continuarem no poder, exatamente porque falharam neste quesito. Qualquer semelhança, com fatos daqui, é desperdício de tempo compará-la.
Outro que vai de vento em popa neste quesito e sendo reconhecido por isso, é o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, Republicanos. A campanha de reeleição dele em São Paulo já está estabelecida e percebida pelo eleitorado, segundo as pesquisas: mudança para resultados. E se tem aos montes. A parte ideológica dele é apenas um apêndice, não uma treta necessária para implorar à bolha que não lhe abandone nas urnas.
O procurador geral do município de Gaspar, Júlio Augusto Souza Filho, passou a assinar os documentos oficiais conjuntamente com Paulo Norberto Koerich, PL. Isto, pode levar à solidariedade e o procurador a pensar mais e até duas vezes, antes da assinatura. Entretanto, esta assinatura em dupla não livra o prefeito das suas responsabilidades inerentes e ditadas pela lei, quando ele assina os documentos, mesmo com outros. E Paulo como policial graduado e um conhecedor do Direito, não deve ser tratado quando arguido, como ignorante à lei.
Aliás, quem também deveria assinar esses documentos além do procurador, o chefe de gabinete Pedro Inácio Bornhausen, PP, a secretária de Fazenda e Gestão Administrativa, Ana Karina Schramm Matuchaski Cunha, o secretário de Planejamento Territorial, Michael Jackson Schoenfelder Maiochi, os membros do comitê de decisão da prefeitura e que estão colocando gente que eles querem rifar em frias. Muda, Gaspar!
Será aberto daqui a pouco às 19h, em Florianópolis, o velório ao defunto MDB. Morreu de susto e subitamente. Ele estava vestido de vice-governador de Jorginho Melo, PL para este outubro de 2025. Além das viúvas, foram contratadas carpideiras. Espíritos de porco serão incorporados em alguns dos presentes. Na despedida, vão sugerir que o valente e importante MDB catarinense que vice por respiradores desde que Luiz Henrique da Silveira morreu, decida por uma candidatura própria, mesmo não tendo nome nenhum, mas muita história. Nem ela, essa gente quer respeitá-la. Meu Deus.
14 comentários em “UM REQUERIMENTO INCÔMODO TIRA O CONFORTO, O SONO, IRRITA O PP E O MDB QUE HÁ DÉCADAS COMANDAM OS GOVERNOS EM GASPAR E AGORA, ACABAM DE ENQUADRAR O DE PAULO COM A PROMESSA DE DAR OS TRÊS VOTOS PARA A GOVERNABILIDADE MÍNIMA NA CÂMARA”
Guardadas as diferenças, porque um é um ambiente supostamente de notável saber técnico – o que é grave por si só – e outro é essencialmente político, o título abaixo poderia ser como advertência aos queixosos e expostos: “quem corrói a Câmara de Gaspar são os próprios vereadores”
QUEM CORRÓI O STF SÃO OS PRÓPRIOS MINISTROS DA CASA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
O presidente do Supremo Tribunal, Edson Fachin, fala demais e diz pouco. Há algumas semanas ele anunciou sua disposição de criar um código de conduta para seus pares. Como era possível prever, esbarrou em ministros descontentes, que não querem código algum. Se é assim, paciência.
Diante da adversidade, Fachin assumiu uma postura profética. Viu uma “erosão democrática” — que, de forma insidiosa, “corrói as instituições por dentro”. Ganha um fim de semana em Minneapolis quem puder mostrar onde está a erosão brasileira. Há quatro anos ela estava escancarada e partia dos generais palacianos. Estão todos na cadeia, a começar por um ex-presidente que também acenava com crises apocalípticas. Fachin se queixa porque vê que “magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”.
Como ensina o ministro Gilmar Mendes, repetindo um provérbio português, “ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”, mas magistrados ou magistradas perseguidos não há. No caso do Supremo Tribunal Federal, as farofas, parentelas e conexões monocráticas pouco têm a ver com o ofício de alguns ministros. A crise mora no Supremo, e são alguns de seus ministros que não querem o código de conduta proposto — em tese — por Fachin.
Se o código não passa pelo “pretório excelso”, a democracia nada tem a ver com isso. A vertente apocalíptica de Fachin leva a uma pergunta: quem defenderá essa democracia periclitante? Um Supremo que, felizmente, encarcera os palacianos da trama golpista e, infelizmente, não aceita um código de conduta? Quem está a corroer a instituição do pretório é o próprio tribunal. E nada há de insidioso nessa erosão, ela é feita às claras, ora com contratos, ora com parentelas, quase sempre com vilegiaturas públicas.
Fachin tem a seu alcance dois grandes precedentes. Um é seu comportamento discreto, antes de assumir a presidência do tribunal Outro é o estilo que a ministra Rosa Weber impôs ao comando da Corte. Presidente do Supremo que fala uma vez por mês acaba erodindo sua credibilidade. Fachin fala três vezes por semana.
Num só discurso, feito em San José da Costa Rica, Fachin falou na “modalidade silenciosa” do autoritarismo, defendeu magistrados, viu uma “crise da democracia liberal” e lastimou viver “num tempo de incertezas”. Sem dar nome aos bois, mencionou magistrados que não querem discutir o código de conduta em ano eleitoral. A ver. Os magistrados não querem o código em ano nenhum.
Há dois anos, numa proposta bem mais modesta, tratava-se de divulgar as agendas dos ministros. Por sete a quatro, as agendas ficaram blindadas. Votaram pela divulgação Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Nesse plantel, o atual presidente do Supremo bateu o recorde: divulgou sua agenda em 201 dias.
O que há de mais corrosivo nessa conduta blindada é que a bancada que aceita um código, não se mete em farofas, nem tem parentes praticando advocacia auricular é minoritária.
Só este título do editorial abaixo é uma advertência aos políticos gasparenses que protagonizaram resoluções para aumentar as diárias, que agora tentam provar que tudo é legal. Pode ser. Mas, se estão incomodados, é porque sabem que avançaram sobre algo maior que o legal, e que os seus eleitores e leitoras estão cansados pelas práticas dos velhos e ditos novos políticos.
ÉTICA PÚBLICA NÃO É ESCOLHA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
A rigor, é ocioso todo esse debate em torno da pertinência de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa república democrática, a adoção de regras claras de comportamento ético para autoridades investidas do múnus público não deveria enfrentar resistência. No Brasil, contudo, o foco da resistência está justamente no STF, como revelou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em entrevista a este jornal. E isso diz muito sobre a visão que alguns ministros têm de si mesmos e de sua relação com a sociedade.
Segundo Fachin, a eventual aprovação do código de conduta esbarra, em primeiro lugar, na existência de normas já previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e, ademais, no calendário eleitoral. “Há alguns colegas que entendem que não (é necessário um código de conduta), porque nós já temos a Loman”, disse Fachin. E “há uma maioria entendendo que o momento deveria ser mais adiante”, concluiu. Se, de fato, essa é a orientação de alas do Supremo – e não há razões para duvidar da palavra de seu presidente –, o insulto se soma à injúria.
Reduzir uma questão de ética pública a um suposto conflito normativo ou, pior, a um juízo de oportunidade é uma deturpação gravíssima. Um código de conduta não concorre com a Loman – a complementa, reforça compromissos com a moralidade da magistratura e dá previsibilidade ao comportamento dos ministros. Está-se no campo da ética, não da conveniência.
É curioso que haja ministros do Supremo contrários à adoção de um código dessa natureza. Por que são infensos à proposta? Que prejuízo institucional isso traria à Corte no que concerne à sua independência ou à garantia de suas competências constitucionais? As perguntas são retóricas, obviamente. Não haveria prejuízo algum. Ao contrário: a existência de um norte moral claro e público só teria o efeito de fortalecer a credibilidade da instituição.
Com esse espírito, o de resgatar o STF do pântano moral em que se meteu, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizou um notável trabalho na elaboração de uma proposta de resolução para um código de conduta, encaminhada ao STF anteontem. Formulado, entre outros, por dois dos mais discretos presidentes da Corte, os ex-ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso, o texto contém vedações éticas muito razoáveis, às quais nenhum ministro genuinamente comprometido com os valores morais simbolizados pela toga poderá se opor. Aceitar a oferta da OAB-SP seria um bom começo para o STF sinalizar ao País que voltou a se dar ao respeito.
Como está, a situação é confortável para onze indivíduos, não para a Corte, nem muito menos para a sociedade. A imprensa profissional cumpre sua missão de revelar fatos de interesse público, a sociedade se indigna, e o que acontece? O presidente do STF emite uma nota lamentável classificando como “regular” a atuação do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito do Banco Master – que, nunca é demais reforçar, nem sequer deveria tramitar no STF. Além disso, Fachin ainda silencia sobre o contrato milionário firmado pela mulher do ministro Alexandre de Moraes com o banco de Daniel Vorcaro. E fica tudo por isso mesmo.
Nada disso contribui para o resgate da autoridade moral do Supremo. Ao contrário: só consolida a crença de muitos brasileiros de que parte de seus ministros resiste a qualquer forma de controle republicano sobre seus atos. Um código de conduta jamais será uma ameaça à integridade da Corte como instituição. Será um mecanismo de transparência, de contenção e, principalmente, de respeito ao princípio republicano fundamental, segundo o qual ninguém está acima da lei nem exerce poderes ilimitados.
Em última análise, a oposição a um código de conduta para ministros do STF não é apenas injustificável – é reveladora. Quem, afinal, pode ser contra a adoção de padrões éticos mínimos, alguns dos quais nem precisariam estar escritos? Quem teme regras claras de comportamento para o exercício de uma das mais altas funções da República? As respostas a essas perguntas ajudam a compreender por que o tema é urgente e por que adiá-lo, sob qualquer pretexto, só aprofunda a distância entre o Supremo e a sociedade à qual deve servir.
Uma vergonha para toda a casa,
os vereadores estão coniventes com a imoral censura. Todos quietos.
Enquanto isso a cidade perde o direito de reclamar de forma livre e responsável …
Tudo porque foi pela ouvidoria que foram descobertos os rolos da CPI e do transformador….
Existe em Gaspar algum vereador destemido para se opor a esta imoralidade?
Entenderam, agora, como funcionam os bastidores dos políticos e poderosos? Cada um tem o seu banco Master para chamar de seu.
e tem que considerar que outro problema ao redor disso é a consequência para o eleitor… porque muitos votaram pela renovação e está aí…pedimos pra não reeleger ratos do passado que estão de carona na política, mas quando votamos na renovação, entram no mesmo caldo…daí a “renovação” fica sempre pra próxima eleição…tá difícil, Gaspar! tá difícil!
São coisas diferentes. A reeleição sistemática é um problema, veja o que fazem José Hilário Melato, PP, e Ciro André Quintino, MDB, profissionais da política na dança e na escolha das mesmas músicas – mas com arranjos diferentes – para permanecerem, sempre em evidência no salão principal.
A outra coisa é a suposta renovação.
E neste caso, ao que parece, a cada dia que passa, ela não é feita com boas escolhas pelos próprios eleitores e eleitoras – saliente-se, isto -, como se revela no tempo após a posse
Não precisamos ir longe: é só olhar para o campeão de votos Alexsandro Burnier, PL, por exemplo, para testemunhar este tipo de escolha levada pela ação midiática, a bolha e a onda de simples mudar por mudar. Então, nada muda. E por isso, mesmo, o velho fica mais forte e o novo, mais fraco ou desacreditado. É um jogo antigo e repetido, nos erros das nossas escolhas, como se estivéssemos apenas em torcidas organizadas. Muda, Gaspar!
Boa tarde.
Pra que serve uma OUVIDORIA senão para trazer RESPOSTAS e AUXILIO aos seus CIDADÃOS?
Se estão PROIBIDOS de repassar DOCUMENTOS SOLICITADOS ATÉ PELOS PRÓPRIOS VEREADORES,
PRA QUÊ SERVE a ouvidoria?
Precisamos URGENTEMENTE ocupar a casa do POVO sem medo de encarar de frente todos os inimigos da cidade.
Juntos SEREMOS IMBATÍVEIS.
Censurar a ouvidoria da Câmara (ou restringir seu funcionamento, filtrar manifestações, impedir acesso da população etc.) não configura, tecnicamente, uma ditadura, nem transforma o presidente da Câmara em “ditador” no sentido jurídico-constitucional do termo.
Isso pode sim ser um comportamento autoritário e antidemocrático, dependendo de como foi feito e com que justificativa.
Por que não é “ditadura”?
Ditadura é um regime político, caracterizado por:
concentração total de poder;
supressão das instituições de controle;
ausência de eleições livres;
restrição estrutural de direitos fundamentais.
Um presidente de Câmara não tem poder soberano, está:
submetido à Constituição Federal;
à Lei Orgânica do Município;
ao Regimento Interno da Câmara;
ao controle do Judiciário e do Ministério Público.
Ou seja: não há ruptura institucional, que é requisito para falar em ditadura.
Por que pode ser autoritarismo?
Aí sim o ponto é sensível.
A ouvidoria pública existe para:
garantir participação popular;
permitir fiscalização dos atos do poder público;
assegurar transparência e controle social.
Quando alguém censura, restringe ou manipula esse canal:
enfraquece a participação cidadã;
dificulta a fiscalização;
viola princípios constitucionais.
Especialmente os princípios do art. 37 da Constituição:
legalidade
impessoalidade
moralidade
publicidade
eficiência
Além disso, pode ferir:
o direito de petição (art. 5º, XXXIV);
o acesso à informação (art. 5º, XXXIII);
a democracia participativa, base do poder legislativo municipal.
Então, como qualificar corretamente?
Tecnicamente, o mais adequado é dizer que:
é um ato autoritário;
é uma prática antidemocrática;
pode configurar abuso de poder;
pode ser ilegal, se contrariar a Lei Orgânica ou o Regimento.
Em casos mais graves, pode inclusive gerar:
questionamento judicial;
atuação do Ministério Público;
responsabilização política ou administrativa.
Em resumo:
Ditadura? Não.
Autoritarismo?
Possivelmente, sim.
Problema democrático e jurídico? Com certeza, se houver censura ou restrição indevida.
Acho que nem autoritarismo é, é falta absoluta de transparência, é falta de vergonha da cara do político, principalmente quando candidato, ele diz que vai ser transparente se eleito ou pegar uma função de liderança e poder, para assim poder dar exemplos e mudar o que é normal em todos os políticos que que tem algo a esconder, e quando acuado, vejam só, a incoerência ambulante, reclama, acusa ou cobra a tal transparência dos outros
SUPREMO NÃO PODE SER UMA CONFRARIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Reconheça-se que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não se omite diante da crise de credibilidade da corte provocada pelas relações nebulosas de dois ministros, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, com o escândalo do Banco Master.
Fachin interrompeu suas férias para conduzir discussões internas e fazer manifestações públicas que miram tanto a defesa da reputação do Supremo quanto a de reformas tidas como necessárias. A tarefa tem sido levada a cabo, até aqui, com erros e acertos.
No primeiro caso, o exemplo mais evidente foi a divulgação de uma nota oficial de redação tortuosa, que não cita o Master mas trata como correta, nominalmente, a atuação de Toffoli. O pior do documento, no entanto, é misturar a defesa da instituição com a defesa de seus ocupantes.
“Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de Direito”, diz o texto, acrescentando que o papel da corte não será revogado por “pressão política, corporativa ou midiática”.
Ora, quem tenta desmoralizar o Supremo? Essa denúncia faria sentido no tempo dos ataques de Jair Bolsonaro (PL), hoje preso, assim como seus cúmplices, por tentativa de golpe de Estado.
Brandir tal argumento num caso de fraude bancária e conflitos de interesse de ministros não passa de recurso corporativista vulgar contra críticas, questionamentos e cobranças, vitais numa democracia para o aperfeiçoamento institucional.
Já em artigo publicado nesta Folha, Fachin expôs diretrizes corretas e indicou que pretende levar adiante mudanças —”sem rupturas, com urgência racional e sem açodamento decisório”. Em especial, sua defesa da colegialidade como princípio organizador do tribunal não deixa de ser referência ao excesso de decisões monocráticas de seus colegas.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Supremo defendeu a autocontenção dos magistrados, apontando o risco de a imposição de limites acabar partindo de outro Poder. Sem mencionar nomes, confirmou que há resistências internas a normas de conduta que disciplinem questões como a atuação de parentes em casos ali julgados.
Fachin claramente está pisando em ovos, seja por estratégia para levar adiante seus propósitos, seja apenas para não melindrar os parceiros de toga. Fato é que o Supremo não pode se portar como uma confraria cujos membros só se tratam com rapapés. A colegialidade pressupõe divergências que não precisam se limitar ao mérito dos processos em julgamento.
Submeter-se a um código de ética —a OAB-SP acaba de propor um, por exemplo— em nada reduzirá as prerrogativas constitucionais dos ministros. Mais que isso, a corte se fortalecerá quando ficar claro que seus ocupantes não estão acima da lei.
QUEM DESMORALIZA O STF, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
O presidente do STF, Edson Fachin, gastou quatro parágrafos para descrever as funções do Banco Central, da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do próprio Supremo. O resumo desse trecho da nota divulgada pelo ministro na semana passada é o seguinte: o BC cuida do sistema financeiro, a PF é “indispensável” na apuração de crimes, a PGR denuncia, e o STF garante a Constituição.
Óbvio, não é mesmo? Nas bem traçadas linhas, o sistema parece uma máquina em funcionamento harmônico, com todos cumprindo suas funções constitucionais de modo exemplar, incluindo o ministro Dias Toffoli.
Isso não tem nada a ver com o desenrolar real do caso Master — um tumulto de fraudes, corrupção e comportamento impróprio de autoridades, como a imprensa independente apura e divulga todo dia. Para Fachin, entretanto, o STF é alvo de ataques e do “irresponsável primitivismo da pancada”. O objetivo seria desmoralizar a Corte para atingir o “coração da democracia”.
Aqui, o ministro lembra o papel do Supremo na defesa da democracia contra a tentativa de golpe. Está certo. Mas isso não dá um habeas corpus permanente ao tribunal, como se o eximisse de qualquer crítica. Ainda mais considerando que o processo contra os golpistas está praticamente encerrado, com os chefões já na cadeia.
A história agora é outra — e nada harmônica. Nos episódios de hoje, o que desmoraliza o STF? Uma crítica dura e até injusta ou o comportamento impróprio de ministros? Fatos revelados pela imprensa ou o silêncio constrangedor das autoridades envolvidas? Fachin conclui com frase de efeito: “Transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade faz (sic) bem ao Estado de direito”.
O ministro Dias Toffoli é frequentador assíduo do resort Tayayá, para onde vai sempre acompanhado de seguranças. Aliás, foi pela escala dos seguranças — fato ainda não colocado sob sigilo — que jornalistas descobriram as movimentações do ministro. Também descobriram os relatórios de voos de um jatinho no trajeto Brasília-Ourinhos, cidade paulista na região do resort. O mesmo jatinho que levou Toffoli a Lima, para assistir a um jogo de futebol, na companhia de um dos advogados da defesa no caso Master.
Tudo que tem de transparente aí foi descoberta da imprensa. O que não está transparente: quanto custaram todas as viagens? Quem as pagou? Isso cabe critérios nos critérios éticos? Tem dinheiro público. Com 128 dias de diárias, em feriados e fins de semana, o governo gastou R$ 460 mil com os seguranças do ministro.
Noutra frente de investigação, O GLOBO apurou que, quando compraram participação societária no Tayayá, aplicando nisso R$ 4,5 milhões, dois irmãos de Toffoli, José Eugênio e José Carlos, tinham patrimônio que nem chegava a R$ 400 mil. Depois venderam parte dessa participação por R$ 6,6 milhões. O comprador foi o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master, e operador de fundos de investimentos.
Jornalistas também chegaram a uma empresa chamada Maridt, tendo José Eugênio como diretor-presidente e sede em Marília, interior de São Paulo. Visitas a esse endereço encontraram uma casa mais do que modesta, deteriorada. Lá reside a mulher de José Eugênio, que disse levar vida dura e que não sabia nada disso de empresa e de resort. Trata-se de uma empresa laranja?
De novo, tudo que tem transparente aí foi resultado de investigação de jornalistas. Não era de esperar que Fachin desse essas explicações. Quem mais tem a explicar é o próprio Toffoli. Mas cabe ao STF analisar o comportamento de seus ministros. Disse Fachin na sua nota: “Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”. Quem fará isso? O próprio Supremo, afirma o presidente da Corte.
A ver. O Supremo tem reagido como corporação, em que uns membros defendem os outros. E a nota de Fachin não é um bom começo. Começa definindo como ataques contra a democracia as reportagens que exibem os estranhos interiores desse caso Master — um caso que vai muito além da liquidação de um banco.
Herculano
É inconstitucional a decisão de censurar a ouvidoria da câmara.
Os vereadores já não divulgam e-mails oficiais no site. Como será que o cidadão vai poder fazer denúncias sem q elas sejam escondidas pelo presidente.
Prezada leitora. Se é ou não inconstitucional a decisão do presidente de Ciro André Quintino, MDB, monocraticamente censurar a Ouvidoria da Câmara de Gaspar, não sei avaliar
Se é, mais uma vez, a área jurídica da Câmara está fazendo o que os poderosos da Câmara querem
Se é, deveria ir a Justiça para ela decidir isto. Mas, quem vai fazer isto? E deveria ser um vereador. Pelo jeito estão todos de acordo com esta censura. Deveria ser um cidadão ou ou entidades, ou partido político gasparense. Mas, até agora, parece que todos estão de acordo. Se é inconstitucional ou há dúvidas disso, quem deveria tomar a iniciativa não é o tal Observatório Social, criado para dar apenas, até agora, status para os seus aparecerem na mídia e estarem em reuniões dos poderosos de sempre? Muda, Gaspar!
FLÁVIO TEM DESAFIO DE FALAR “ALÉM DA BOLHA”, por Joelmir Tavares, no jornal Valor Econômico
A pré-candidatura à Presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem como principal desafio, no momento, abrir caminho em setores que o rejeitam e dialogar “além da bolha bolsonarista” para se consolidar no cenário eleitoral, segundo a avaliação de entusiastas da campanha e aliados que pressionam o senador por movimentos de ampliação.
Lançada em dezembro com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro – que está preso por tentativa de golpe de Estado -, a pré-candidatura se concentrará nas próximas semanas em contornar resistências e se firmar como alternativa competitiva da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve tentar a reeleição em outubro pelo PT.
O grupo político de Flávio considerou ter tido uma vitória política na última semana com as novas declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que seu foco é a reeleição e qualquer outra possibilidade não passa de “especulação”. A análise, segundo relatos, é que Flávio passa a ter uma via desobstruída como representante oficial do bolsonarismo.
Na sexta-feira (23), Tarcísio reiterou apoio a Flávio e enfatizou que “não vai apresentar uma carta de renúncia” em abril, prazo para largar a cadeira caso pretenda concorrer à Presidência. Os gestos vieram após o mal-estar entre Tarcísio e bolsonaristas, por causa do adiamento da visita do governador ao ex-presidente na prisão, alegando “compromissos a cumprir em São Paulo”.
Em meio ao ceticismo com a viabilidade de Flávio, por fatores como a rejeição alta aferida em pesquisas e a frustração de alas do Centrão e do mercado que têm preferência por Tarcísio, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acaba de assumir a coordenação da pré-campanha. A mudança faz parte de uma estratégia para buscar dar “musculatura” ao projeto.
“O Flávio já demonstrou que tem capacidade de tracionar a sua candidatura. Deu uma circulada junto ao mercado financeiro e fez o dever de casa de mostrar-se à população de forma inicial, [mas] ele herda também uma rejeição, em função, inclusive, da polarização no país”, afirma Marinho.
Segundo ele, no entanto, a rejeição está menos ligada ao presidenciável em si, mas ao que ele “representa na cabeça do eleitor”, pela associação com o pai. “O Flávio é alguém leve, que conversa e é da política. A forma como ele tem se posicionado e se apresentado está dialogando além desse grupo duro inicial que representa o legado do [ex-] presidente Bolsonaro”, diz.
Marinho, que abriu mão de concorrer ao governo do Rio Grande do Norte para cuidar da campanha, ressalva que o momento ainda é de “fase inicial de pré-campanha”, mas “a interlocução com os presidentes de partidos importantes que já têm conosco uma convergência e afinidade vem acontecendo de forma cada vez mais amiudada”.
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em entrevistas recentes, condicionou um embarque do partido na candidatura a gestos no sentido oposto ao radicalismo, a fim de atrair eleitores ao centro. Nogueira disse que o senador precisa deixar claro se sua candidatura é “para ganhar e unificar o país” ou é “apenas para defender o legado” do ex-presidente.
Para o cientista político Rafael Cortez, “o principal problema ainda é de ordem estratégica, ou seja, a definição de quem será o candidato da oposição e de quais partidos estarão nessa aliança”. Flávio poderá “ampliar seu mercado eleitoral se for bem-sucedido em desmobilizar novas candidaturas de oposição”, diz o sócio da consultoria Tendências.
A “suavização” da imagem de Flávio é tratada como um “ponto de atenção” por profissionais que dialogam com o entorno dele. Nas palavras de um desses estrategistas, que falou à reportagem sob reserva, a tarefa será mostrar que “nem sempre é tal pai, tal filho”. Um aliado, que também pediu para não ser identificado, lembrou que controvérsias do passado do próprio Flávio deverão ser exploradas por rivais, com potencial de desgaste.
Segundo o empresário Filipe Sabará, que atua para aproximar a candidatura de agentes econômicos, a “primeira furada de bolha” do senador tem ocorrido com o mercado financeiro, que “estava com outras apostas”, como a possível entrada de Tarcísio. “Como agora ele [governador] fez uma comunicação mais clara sobre isso, acho que o objetivo de unificação da base política foi alcançado”, diz Sabará, que esteve na campanha de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo em 2024.
O colaborador relata ter recebido “muito feedback positivo” dos encontros e almoços “na Faria Lima”. Ele representou o senador em uma agenda na semana passada e disse ter falado com cerca de 20 bancos e gestoras de investimentos. Flávio, que estava em viagem a Israel, deve ter outras conversas com o mercado a partir de fevereiro, segundo Sabará. Procurado via assessoria, o senador não respondeu.