É o primeiro de três artigos com o mesmo sentido.
Um assíduo leitor, e que me parece ser o único além de mim – pois os poderosos de plantão em Gaspar juram que ninguém lê o que escrevo, estranhamente, mesmo assim, esses poderosos ficam me praguejando, assediando, constrangendo e me ameaçando -, entra no whatsapp. O leitor defendeu uma tese bem interessante. Entretanto, ela não pode ser a regra e explico à razão disso, com exemplos, no próprio nicho que deu origem à tese do meu leitor. Vou preservá-lo para ninguém correr atrás dele, apesar deste meu leitor não ter pedido nenhum segredo do que expôs para mim.Parte da cidade pensa assim. Falta espelho.
Segundo este meu leitor, ressalte-se desde já, direita, conservador, votante declarado e cabo eleitoral do atual prefeito “delegado” Paulo Norberto Koerich e por embalo, do seu vice, o engenheiro multi-titulado, Rodrigo Boeing Althoff em quem já votou em 2020, ambos do PL, a “roda presa” do atual governo de Gaspar, vendido e eleito na marquetagem barata e intencional para mudar, deve-se muito à origem do eleito (servidor público e não um empreendedor, executivo, ou um político com iniciação e caminhos na burocracia das soluções para bem governar, escolher prioridades…) “preso” ao cacoete da profissão que escolheu e nela se saiu muito bem: policial.
Para este meu leitor, também indignado com o “timming” daquilo que ele esperava, ou queria ver mudado, realizado ou ao menos, sinalizado na gestão do “delegado prefeito” quase cinco meses depois da posse – e rapidamente vai se esgotando o prazo de tolerância de seis meses – é que, em tese, um policial civil só chega depois do fato ou crime acontecido. E para e apenas elucidá-lo, se elucidar: apontando culpados, prendendo, colhendo provas, formatando inquérito e teses para o Ministério Público e a Justiça, mesmo que tudo isso tenha sido suportado por inteligência própria, quando não confronta e mata. Quem faz planejamento baseado em dados e inteligência para prevenção, contenção e operações efetivas, na maioria dos casos, é a Polícia Militar.
ANTES VEM O PROBLEMA, DEPOIS A EXPLICAÇÃO
Qual é a razão desta comparação? O delegado, como policial, foi educado profissionalmente para reagir e não, exatamente, agir preventivamente. E por instinto, estaria, da mesma forma, agindo como prefeito na sua primeira experiência executiva na política e gestão de um município recheado de truques, pegadinhas e problemas antigos e os que ele próprio cria, num mundo de fofocas que virou a prefeitura de Gaspar e das quais, ele ainda não sabe peneirá-las. O “delegado prefeito” está reclamando. E muito. Está apontando culpados Acha que o problema está nos críticos, numa oposição quase nula – apesar de uma aparente maioria na Câmara – e não exatamente, na forma como compôs o governo para vencer o duro embate.
O que pega? O “delegado prefeito” está convivendo com quem não produziu resultados no passado ou pior, está atrelado a um passado de dúvidas que prometeu varrer esses portadores das dúvidas do cenário de governo e esclarecer as dúvidas, numa comunicação visivelmente antiga e reativa. O “delegado prefeito” escolheu parte do passado para chamar de seu. Ou seja, não está respondendo ao anseio dos 52,98% dos votos válidos que recebeu. Há exceções nas novas escolhas, ressalto. Mas, são raras.
O OUTRO LADO DA MESMA MOEDA
A tese do meu leitor é forte. Eu também a advogo em parte. Mas, claramente, não é uma regra. Veja o caso do prefeito de Blumenau, Egídio Maciel Ferrari.
É do mesmo PL de Paulo. É bolsonarista como a turma que influencia na fofoca Paulo. É um delegado de carreira tão policial quanto Paulo. Egídio atuou por aqui e fez fama. Os marginais, passaram apertados com ele. Foi subordinado de Paulo em várias ocasiões e por vários aspectos. Algumas vezes, é verdade, seus santos não batiam. Egídio não tinha experiência política até ser eleito deputado estadual em 2022 pelo nanico PTB, que nem existe mais. A carreira legislativa foi interrompida prematuramente para ser candidato a prefeitura de Blumenau. Egídio era um policial de rua. Gostava de desbaratar e aparecer. Ser delegado regional era uma promoção e reconhecimento aos resultados que tinha. Entretanto, isso o deixava inquieto, devido à burocracia e às formalidades.
Blumenau é várias vezes maior do que Gaspar. Blumenau, ainda tem uma imprensa plural e investigativa bem menor de anos passados, mas a possui. Mais do que isso: tanto a Câmara, o Observatório Social, o Ministério Público, entidades associativas ou clubes de serviços – que são muitos e influenciam de alguma forma – não dão sossego a qualquer administrador. Lá os problemas são muitos, maiores e mais complexos que os de Gaspar. E estão expostos, na maioria dos casos, independente de verbas oficiais.
O PREFEITO POLICIAL DE BLUMENAU JÁ CRIOU CORTINAS DE FUMAÇAS BOAS
E Egídio está desembrulhando-os. Há pressões, desconfianças e traumas. Cria-se também cortinas de fumaças. Todavia, diferente das daqui.
Uma delas apareceu esta semana: é a construção de uma nova ponte em um um local crucial, a região norte Blumenau. Ela está expansão para aqueles lados, porque o Plano Diretor em vigor, mesmo mexido, assim diz na sua matriz “imexível” que é para lá que a cidade vai se adensar. Vai vir polêmica. Mas, será muito menor – até porque não envolve riquinhos – do que àquela ponte do Centro coma Ponta Aguda.
Pronto. Egídio, na foto acima com o ex-prefeito João Paulo Kleinubing, União Brasil, agora diretor financeiro do BRDE, criou a primeira grande bandeira de governo. Ela é forte. É necessária. É suprapartidária. E ela vai durar todo o governo dele. E ao fim, vai entregá-la como uma marca. Se desenrolar com o Jorginho Melo, PL, o tal do Estrada Boa, a enrolada por onze anos Via Expressa, até porque os três quilômetros para os lados da banda Norte da cidade já estão prontos e incrivelmente inúteis. Se estes duas obras saírem efetivamente do papel, Egídio, policial quanto Paulo, terá feito o que poucos como prefeito sem origem policial fizeram.
AFASTANDO-SE DAS PEGADINHAS
Um olho no gato e outro no peixe. Egídio coloca assim por terra a tese do meu leitor e razoavelmente aceita por mim. Veio antes do crime. E por quê?
É que antes, porém, Egídio tirou da sua frente o pesadelo chamado Fundo Municipal dos aposentados e pensionistas, incluindo os funcionários e professores da Furb. Contudo, Egídio está às voltas com, entre muitos, a desastrosa mínima manutenção da cidade; com as discussões dos aumentos dos servidores em estado de greve e lá a coisa pega via os sindicatos; com o absurdo reajuste das tarifas de esgotos pacificada pelas decisões da agência reguladora, mas que pode se judicializar se a Justiça aceitar de que se trata de um mascaramento para um novo contrato e não apenas de uma readequação do que está vigendo. A lista é longa.
Em meio a esse cotidiano desgastante, Egídio, ao menos, já tem a sua cortina de fumaça. E das boas.
Então ser um eterno servidor e um policial reativo no sentido de que primeiro precisa haver o crime para depois ir atrás dos criminosos, não é uma tese definitiva. Ela varia. E como tudo na vida, depende da iniciativa de líderes e pessoas. Aqui falta iniciativa. Falta comunicação na própria equipe. Falta liderança. Faltam, principalmente, projetos e audácia.
FALTA O MÍNIMO: PLANO DIRETOR, PLANEJAMENTO E PRINCIPALMENTE PROJETOS PARA SAIR DO VAREJO E IR PARA O ATACADO
Ou alguém acha que a ponte do Vale caiu de paraquedas com Pedro Celso Zuchi, PT, que lhe deu a reeleição e o terceiro mandato e que PSD e MDB unidos não queriam? Sem ela, estaríamos encalacrados na velha Ponte Hercílio Deecke, praticamente doada por Blumenau. Ou alguém acha que o prefeito Egídio, de Blumenau, inventou a ponte na área norte da cidade se antes não havia um projeto pronto para captação de recursos e uma indicação bem clara no Plano Diretor? Não vale dizer que Gaspar não tem capacidade de endividamento. Quando fez a ponte do Vale tinha muito menos.
Aqui não há projetos. Há indicações de interesses particulares. O Plano Diretor foi retaliado. Está para ser revisado há dez anos, porque assim determina o Estatuto das Cidades, mas nada avança. Vias projetadas para as pontes até existiam. Mas, foram ocupadas, estreitadas. Outras via da mobilidade desapareceram. E algumas vias foram inventadas para prejuízo de quem não se alinhou incondicionalmente ao erro dos poderosos no governo de plantão e os que mandam na cidade por décadas, seja qual o prefeito de plantão, inclusive um delegado.
O problema não está exatamente na profissão pregressa da pessoa ou do partido do gestor de plantão, mas na forma como ele busca soluções de curto e longo prazos e com quem, se alinha, sempre com interesses particulares disfarçados.
Afinal, quem vai desenterrar o atraso onde estamos metidos? Ilhota, Timbó e Indaial já buscam soluções compartilhadas regionalmente. E Gaspar? Está no seu casulo achando que é a seda mais pura do pedaço. Ou alguém acha que temos um projeto pronto para uma terceira ponte na zona oeste, uma UPA, um centro de lazer e exposições, uma ligação decente, segura, para substituir o binário da Coloninha, ou o isolamento do Centro ao Bela Vista em caso de nova interdição – sempre possível – da Anfilóquio Nunes Pires…?
Assista o vídeo do prefeito que foi delegado aqui, Blumenau, Brusque… Egídio Maciel Ferrari, PL. E conclua você mesmo. Ele ao menos chegou, seguindo a tradição de Blumenau, não está permitindo que ela se meta no atraso. Muda, Gaspar!
TRAPICHE
O que os políticos pensam quando estão na bolha da razão deles mesmos. A minha leitora (outra?, mas eu não tenho leitores além de mim mesmo?) Odete Fantoni, escreve-me. “Sobre a NEGLIGÊNCIA e OMISSÃO continuada dos políticos daqui, independente da cor da camisa, na ‘gestão’ do Hospital Perpétuo Socorro, uma criança que procurou SOCORRO, saiu no caixão. Por situação semelhante, a Prefeita de BC [Balneário Camboriú] transferiu o seu gabinete pra DENTRO do [Hospital] Ruth Cardoso. Tá fazendo uma REVOLUÇÃO. Demitiu quem estava na SOBRA, abriu licitação pra contratos vencidos, remanejou equipes, e está fazendo um pente fino na contabilidade do hospital. Parabéns para a população de BC por terem escolhido a Prefeita Juliana Pavan [PSD] pra administrar a sua cidade!”.
E eu a respondi. “Aqui, a líder do governo na Câmara, apontou publicamente numa das sessões, uma das pessoas na direção do Hospital que travava tudo por lá. A líder do governo, o governo, a secretaria de Saúde e o Hospital sob intervenção da prefeitura, o interventor, todos estão quietinhos. A ‘acusada’ no cargo. Se continua lá é porque foi difamada, porque resistiu à chantagem dos políticos marotos, porque ela tem santos fortes, ou porque tem competência e a incompetência está em outro lugar neste governo“.
Sábado aconteceu a eleição para a “nova” direção do MDB de Gaspar. Enterro ao todo poderoso MDB de décadas e que fez cinco prefeitos. Faltou avisar o MDB. Esta decadência tem nome e sobrenome. Meus leitores e leitoras estão fartos da história e provas. Não vou repeti-la. E quem levou a isto, estava, bem longe.
O vereador Ciro Quintino saiu vencedor sobre o ex-vereador e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Celso de Oliveira. Dos quase 1.500 aptos a votarem, apareceu num quinto: 205 a 152. Finalmente, Ciro pegou um lugar na janela e de um ônibus em pandareco e que os emedebistas de Gaspar nunca deixaram entrar nele. Constrangedor. E quem perdeu, tinha o apoio do ex-prefeito Kleber Edson Wan Dall e da ala histórica, os mesmos que permitiram a renovação do erro. Agora, pagam caro.
O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt saiu do MDB – já quando era prefeito (2005/08). Contudo, o velho MDB, ainda não saiu dele. Nesta eleição do “novo” diretório, Adilson trabalhou nos bastidores como poucos para Ciro. E foi contra os que o boicotaram, segundo Adilson, a tentativa dele em ser candidato a vereador pelo PL. Hoje Adilson está sem partido.
O MDB que perdeu as eleições do diretório no sábado, foi o que o elegeu em 2004 Adilson com o PP. Mas, aquele e esta parte do MDB dominante naquela época, foi o mais ferrenho adversário. Queria espaços, indicações marcadas e foi peitado. Armou CPIs e mesmo fora do MDB, Adilson sempre se sentiu “perseguido” por essa ala histórica. E ela enterrou politicamente Adilson até hoje. Agora o MDB de Ciro está o PL do “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich. Muda, Gaspar!
Antes que este assunto esfrie, e todos os gestores públicos, bem como os políticos envolvidos direta e indiretamente no assunto, estranhamente, assim torcem para que tudo seja “esquecido” rapidamente, pinço nas redes sociais o artigo “A CRIANÇA DE GASPAR E O SILÊNCIO DOS PALÁCIOS”, escrito Aurélio Marcos de Souza, pai, advogado, ex-procurador geral do município de Gaspar, graduado em Gestão Pública, pela Udesc. Não é o primeiro que ele escreve sobre o tema. Já publiquei um anteriormente. A sociedade está doente. É mais fácil ser pai de um “reborn”. Mesmo quando morre, ele não tem vida, a não ser no nosso imaginário e os gestores públicos não são desgastados pela falta de ação.
Na semana passada, uma criança morreu em Gaspar, Santa Catarina.
Morreu porque o atendimento que ela precisava não chegou a tempo.
Porque não havia leito especializado.
Porque não havia ambulância.
Porque, naquele momento, o ESTADO brasileiro — que deveria proteger — falhou.
E falhou da forma mais cruel: deixando uma vida tão pequena, tão indefesa, escorrer entre os dedos da burocracia e do descaso.
A notícia apareceu em alguns portais. Ganhou uma linha ou duas nos jornais. Depois desapareceu.
Virou mais um número. Mais uma estatística fria.
MAS, NO MESMO PAÍS:
• Em São Paulo, um casal abriu um processo judicial para conseguir a guarda de uma boneca reborn.
• No Rio de Janeiro, uma mulher usou uma dessas bonecas para furar fila no banco, enquanto idosos esperavam sob o sol.
• Em Brasília, deputados discutem leis para regular o uso dessas bonecas — mas nenhum projeto emergencial foi apresentado para salvar crianças reais, como a de Gaspar.
O JOGO POLÍTICO: ENTRETER PARA NÃO RESOLVER
A discussão nunca foi sobre bonecas.
É sobre desviar o foco. É sobre transformar o grotesco em espetáculo.
É sobre fingir ocupação enquanto a saúde pública morre à míngua.
Enquanto mães e pais imploram por atendimento, os representantes que elegemos encenam indignação seletiva.
Enquanto crianças morrem por falta de socorro, manchetes escandalosas ocupam o lugar da urgência real.
Enquanto os corredores dos hospitais ficam mais lotados que as pautas dos parlamentos, os poderosos brincam de legislar o inacreditável.
E NÓS, CÚMPLICES DO SILÊNCIO?
Sim, somos parte desse ciclo.
• Compartilhamos mais sobre a “briga pela boneca” do que sobre a morte da criança de Gaspar.
• Comentamos, rimos, viralizamos absurdos — mas calamos diante do que exige coragem.
• Aceitamos, dia após dia, que o dinheiro dos nossos impostos seja gasto em distrações vazias, enquanto faltam médicos, remédios, ambulâncias e respeito.
GASPAR NÃO É UM CASO ISOLADO. É UM AVISO.
O que aconteceu em Gaspar não é exceção — é espelho.
A tragédia se repete, cidade após cidade, estado após estado.
Crianças morrem em filas. Mães imploram socorro. Famílias se desmancham em silêncio.
E enquanto isso, o país mergulha numa histeria coletiva seletiva, onde tudo vira escândalo — menos a morte dos invisíveis.
Fazemos trending topics de bizarrices, mas silenciamos diante do essencial.
Nos revoltamos com uma fraude bizarra, mas não com a ausência de políticas públicas que salvam vidas.
Transformamos bonecas em manchete, mas ignoramos os rostos reais das crianças que não resistem.
Por que escrevi?
Escrevi porque, em Gaspar — assim como em tantos outros lugares — bebês e crianças reais morrem, vítimas da falta de atendimento e de um sistema que não funciona. Essas vidas não viram pauta, nem geram debates ou propostas para melhorar a saúde pública.
Enquanto isso, no país, o foco está em discutir bonecas reborn.
9 comentários em “QUEM VAI DESENTERRAR O ATRASO EM QUE ESTAMOS METIDOS SE NÃO NÓS MESMOS? SAI GOVERNO. ENTRA UM “NOVO”. NADA PARECE MUDAR.”
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VELHO, POBRE, MAL EDUCADO, por Jorge J. Okubaro, no jornal O Estado de S. Paulo
O País jovem, tendo a porta aberta para um destino de prosperidade e bem-estar ao lado das grandes nações, parece ter-se perdido na história. O Brasil como que se conformou em ficar nas posições intermediárias na corrida mundial pelo progresso. E os brasileiros, em média, concordaram com isso. Muita coisa melhorou – e melhorou muito nas últimas décadas. Mas também em muitas coisas o Brasil patinou, quando não andou para trás. Não se trata de buscar responsáveis. Trata-se de entender como o Estado e a sociedade lidaram e lidam com as grandes questões que afetam a qualidade de vida de cada brasileiro.
O Brasil envelheceu, não ficou mais rico e continua lendo e escrevendo mal. É este o retrato que pesquisas recentes nos mostram. Há informações estimulantes e animadoras, o que nos permite alimentar sonhos. Mas há também a constatação de como nos acostumamos com a mediocridade, o que deveria levar-nos a refletir sobre o que temos feito de nós mesmos.
Nascem cada vez menos brasileiros. As Estatísticas do Registro Civil divulgadas na sexta-feira passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2023, o País manteve a tendência de redução do número de nascimentos, observada por cinco anos consecutivos. Em 2023, foram registradas nos cartórios 2,523 milhões de crianças nascidas naquele ano. É o menor número desde o início da pesquisa, em 2015.
Demógrafos preveem que a queda do número de nascimentos se manterá até o fim do século. A taxa de fecundidade já está abaixo do nível de reposição da população (dois filhos por mulher). Por isso, talvez em menos de duas décadas a população total do Brasil começará a diminuir. E será uma população com idade média mais alta. O chamado bônus demográfico, período em que a proporção da população em idade ativa é maior do que a de idosos e crianças, começou há várias décadas, mas está se esvaindo e se esgotará em algum momento não muito distante.
É uma mudança do padrão demográfico que, nisso sim, iguala o Brasil aos países desenvolvidos. Mas o País chegou a essa condição sem ter alcançado indicadores fundamentais que as nações mais prósperas do planeta já tinham alcançado, como renda média alta, menos desigualdade de renda, escolaridade mais elevada, alto nível de produtividade da economia, bem-estar social como característica predominante de seu padrão de vida, horizonte para a vida dos jovens.
Dados de curto prazo podem instilar algum otimismo. A informalidade no mercado de trabalho baixou para seu menor nível desde a pandemia de covid-19, em 2020. Excetuado esse período, em que os indicadores sociais e econômicos tiveram fortes oscilações (para mais ou para menos, mas superadas nos anos seguintes), a taxa de informalidade aferida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua atingiu seu nível mais baixo desde o início da série da pesquisa. Também o chamado desperdício de mão de obra, medido pelo critério de taxa de subutilização da força de trabalho, ficou no segundo nível mais baixo de toda a série da Pnad Contínua.
Juntando outras informações recentes, como o aumento da população economicamente ativa (e ainda assim houve queda do índice de desemprego ou sua manutenção em níveis historicamente muito baixos), do número de trabalhadores empregados e da renda real média, vê-se um mercado de trabalho dinâmico.
A mesma Pnad Contínua examinou o padrão de rendimentos da população e constatou que, em 2024, pelo terceiro ano consecutivo cresceu o rendimento domiciliar. É mais dinheiro para as famílias. O aumento veio acompanhado de outro dado animador. O Índice de Gini voltou a cair no ano passado (tinha ficado estável no ano anterior), para 0,506. É o menor nível desde o início da pesquisa, em 2012. O Índice (ou coeficiente) de Gini é o indicador universalmente utilizado para aferir a distribuição de renda de um território, um grupo ou um país. Varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na distribuição. Ou seja, o Brasil ficou menos desigual, ainda que de maneira muito discreta.
Mas esse mesmo país deixou o futuro escapar-lhe das mãos, pois não soube cuidar de outro aspecto essencial para o progresso e o bem-estar de sua sociedade. Tratou e continua a tratar mal o ensino da população. O dado mais impressionante que prova essa desídia social é o que mostra a persistência do analfabetismo. O Brasil tem 29% de analfabetos funcionais. É o mesmo índice de 2018. Não conseguiu melhorar nada. São mais de 60 milhões de pessoas que não conseguem ler palavras ou números ou, quando conseguem, têm dificuldades para entender o texto ou fazer contas com números maiores. O dado faz parte de uma pesquisa de uma instituição privada, com o apoio de empresas privadas. É um triste retrato de um país parado no tempo em matéria de educação, vital para o progresso.
O roubo compulsório, repito, compulsório e continuado cada vez mais intenso, de R$ bilhões dos milhões idosos pobres, doentes, analfabetos e desassistidos do INSS tem a digital dos que elegemos para nos representar no Parlamento (Deputados e Senadores). Nem mais, nem menos. Agora, armam o circo da CPMI para livrar parte crucial da culpa. Essa gente é dissimulada e muito perigosa. Todos estão lá com nossos votos da democracia restaurada por prerrogativas.
CARA DE PAU, por Carlos Andreazza, no jornal O Estado de S. Paulo
O viajante Hugo Motta, de passagem pela ilha da fantasia, teve a coragem de publicar isto em rede social: “Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”.
Uau! Falou até em urgência. Urgência “para milhões de brasileiros”. Falou isso em 2025. Urgência para os brasileiros roubados desde – pelo menos – 2016. E roubados – o papo aqui é reto – sob chancela do Parlamento, pelo menos desde 2019. O cronista, um cético, desconfiado mesmo diante da previsibilidade com que, assaltado já o trigo, Maria Antonieta propõe brioches, foi ver para crer. Para crer em tamanha audácia. Duvidei de início.
Está lá, no X de Elon, desde sexta-feira, 19 de maio. O presidente da Câmara – informados os pares – comunicando à nação que pautará, com toda a pressa que a gravidade das fraudes longamente desimpedidas exige, “projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS”.
Inês mortinha, seca, seca – e o proativo Motta preocupado em impedir que, quando ressuscitar, ela morra sob o mesmo chupa-cabra.
Falou até em pacote antifraude. Que esculacho! Porque, em condições normais, a desconexão dessa rapaziada com o mundo real impõe presteza somente a que se aumente o número de deputados (querem ir de 513 a 531), ou a que se garanta o controle e a partilha de bilhões de reais em emendas parlamentares. Esses, corporativistas, são exemplos da prontidão regimental da Câmara dos Deputados.
A urgência de milhões de brasileiros – os que vendem o almoço para ter o que jantar – é por justiça: para que os roubados sejam ressarcidos, para que os ladrões sejam punidos com cana dura e para que os responsáveis por assegurar as condições ao pleno exercício da roubalheira sejam identificados, expostos e responsabilizados.
O Parlamento – papo reto – é pai dessa criança também. O esquema não seria bilionário – não teria se esparramado tanto, com tanta segurança – sem estímulos desde o Legislativo. E o senhor Motta estava lá, no curso da legislatura passada, quando o Congresso trabalhou para adiar a eficácia dos mecanismos de revalidação dos descontos e afinal de todo fulminá-los. Com o PT e seus satélites à frente, membros de 11 partidos – inclusive do PL – operaram para que se pudesse conceder as deduções descontroladamente.
Sejamos ainda mais claros: o Poder Legislativo, detentor dos meios, tinha os recursos – estava diante de propostas concretas, entre 2019 e 2022 – para estabelecer verificação rigorosa sobre as concessões dos descontos e decidiu deixar a porteira arreganhada.
Como estamos desprotegidos da sanha arrecadatória do governo Lula, PT e esquerda do atraso sem o mínimo devido retorno para com a sociedade, a segurança jurídica e investimentos mínimos necessários por empreendedores
CONGRESSO TEM QUE CONSERTAR ERRO DO SUPREMO, editorial de O Globo
A Câmara deveria aprovar regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 508/2023, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), protocolado na última terça-feira. O texto propõe mudanças nas regras para cobrança de tributos menos de uma semana depois que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no último dia 8, criou enorme insegurança jurídica em matéria tributária.
Provocados pelo Fisco, os ministros julgaram um caso envolvendo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De forma unânime, os 11 derrubaram decisões judiciais beneficiando empresas que entraram com ação pedindo isenção da contribuição. O embasamento foi o princípio da isonomia. A Corte entendeu, corretamente, não poder compactuar com um desarranjo na concorrência. Quem ganha o direito de não pagar passa a ter uma vantagem desleal diante dos concorrentes que não entraram na Justiça ou que entraram e não foram atendidos.
Nesse ponto, não houve polêmica. O Supremo despertou celeuma, porém, ao permitir que o Fisco cobrasse de forma retroativa a CSLL que não tivesse sido recolhida depois de uma decisão judicial tendo permitido a isenção. Num placar de seis votos a cinco, os ministros decidiram que não haveria “modulação” nos efeitos do julgamento para lidar com o passado tributário.
Como a decisão cria um precedente que não fica restrito à CSLL, ela acaba por criar um ambiente de insegurança jurídica para todas as empresas que pararam de pagar alguma contribuição ou imposto depois de passar pelos degraus da Justiça. Em vez de alívio, decisões favoráveis se transformam agora em potenciais problemas contábeis no futuro. Até mesmo contratos de operações de fusão e aquisição foram afetados. Novos cálculos sobre quanto vale uma empresa são agora necessários diante do possível aumento da conta com a Receita.
Uma questão ainda em aberto é se o julgamento da CSLL no Supremo permitirá cobrança de multa e correção monetária. É esperado uma posição contrária dos ministros, pois o Código Tributário prevê expressamente que o contribuinte que tenha seguido decisão posteriormente reformada não deve pagar multa e juros.
O PL do deputado Pedro Paulo tenta acabar com a indefinição e a insegurança jurídica. Caso aprovado, o contribuinte que tiver conquistado na Justiça o direito de não recolher um imposto não poderá pagar nem um centavo de forma retroativa, mesmo que o Supremo reverta a decisão. Nessas situações, o PL determina que seja dado à decisão o mesmo tratamento dispensado a tributos novos. Se for uma contribuição, a empresa terá 90 dias para começar a pagar. Se for imposto, o pagamento terá início no exercício seguinte. Pedro Paulo protocolou também na terça-feira um Projeto de Lei Complementar (PLP) propondo que não sejam cobradas multas. A expectativa é que não seja necessário desde que o Congresso dê atenção e imprima urgência ao PL.
Bom dia.
Enquanto a nova ponte na região norte de Blumenau está orçada em R$ 50 milhões, o Km do pasto do Jacaré nós CUSTOU R$ 12,5 MILHÕES.
Pior: está RUINDO antes do prazo de GARANTIA e ninguém está correndo atrás do NOSSO PREJUÍZO.
Vereador Alex chegou a dizer que, como a obra foi construída por várias empresas, que não tem como achar UM RESPONSÁVEL pra fazer as ADEQUAÇÕES 👀
Será pq os MILHÕES saíram das nossas mesas, do nosso suado dinheirinho,
e pq estão os políticos estão UNIDOS para que NENHUM CORRELIGIONÁRIO seja RESPONSABILIZADO por mais essa obra feita nas coxas?
A gente se sente mais que EXTORQUIDO;
a gente se sente ESTUPRADO.👀😥
O vereador Alexsandro Burnier, PL, quando estava atrás de votos fáceis para ser o campeão de votos, tinha outro discurso e uma disposição incomum para buscar, apontar e punir os responsáveis. Depois que se elegeu, mas se tornou governo, entrou também para a vala comum dos políticos que ele jurou que nunca seria. Está falando sobre coisas que não tem nada a ver com Gaspar, como os tais bebês reborn, roubo dos aposentados pelos sindicatos, sobre Deus…
A cidade somos nós.
Se a população é omissa, subserviente, medrosa…
O chicote estoura no lombo.
CRITICAR A PRIMEIRA-DAMA NÃO É MISOGINIA, por Lygia Maria, no jornal Folha de S. Paulo
Um dos maiores inimigos do feminismo é o uso de pautas caras ao movimento como escudo contra críticas a mulheres.
Por óbvio, nem toda discordância com atos ou falas de pessoas do sexo feminino é machista, ainda mais quando elas integram o campo da política. Nessas situações, principalmente, a crítica é uma ferramenta histórica de escrutínio do poder.
Tal escudo é nefasto porque coloca as mulheres num lugar irracional e vitimista. Parece que somos incapazes de demonstrar que uma oposição não se sustenta. Resta só a opressão ressentida e, às vezes, imaginária.
Ademais, diminui-se a gravidade dos casos em que de fato há preconceito ou violência. Se tudo é machismo, nada é machismo. E esse esvaziamento é explorado por setores sexistas. Ou seja, o feminismo dá um tiro no pé.
Assim, na visita do presidente do Brasil à China, a primeira-dama não foi criticada por ser mulher, mas porque ela e seu marido emitiram opinião controversa sobre um tema importante e sensível: a regulação das redes sociais.
Janja demonstrou desconforto com a plataforma TikTok, e Lula pediu auxílio à ditadura chinesa para lidar com “a questão digital” no Brasil, que tem a democracia como regime de governo.
Ora, dado o contexto doméstico —com decisões do STF que minam a liberdade de expressão, a histórica sanha intervencionista petista e um projeto de lei equivocado sobre o tema no Congresso—, estranho seria não apontar os riscos do discurso do casal.
Mas Janja respondeu acusando misoginia, inclusive por parte da imprensa. Não só ela. Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, e Márcia Lopes, ministra das Mulheres, seguiram o mesmo caminho vitimista.
É vexatório que mulheres em posição de poder manipulem o feminismo dessa forma só para fugir de uma crítica que se faz necessária. Afinal, o governo federal elabora um projeto de regulação da internet que já emite sinais de alerta, como a criação de um órgão estatal que teria a função de fiscalizar e punir plataformas. Não à toa, Lula foi pedir ajuda ao chefe de uma ditadura.
UM PAÍS QUE ENVELHECE MAL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
Em 2023, pelo quinto ano seguido, o Brasil registrou queda no número de nascimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram registrados 2,5 milhões de nascimentos em cartórios País afora, uma queda de 0,7% em relação a 2022. Não bastasse isso, o índice de registros foi o menor desde 1976.
A queda nos nascimentos se dá em todas as regiões do Brasil, com exceção do Centro-Oeste, onde, entre 2022 e 2023, houve aumento de 1,1% no número de registros de brasileiros nascidos vivos.
Por unidade da Federação, a tendência de queda se comprova na maioria (18), com destaque para Rondônia (-3,7% de registros), Amapá (-2,7%) e Rio de Janeiro (-2,2%). Em São Paulo, o recuo foi de 1,7%. Tocantins (+3,4%) e Goiás (+2,8%) figuram entre a minoria de Estados (nove) com aumento nos números de nascimentos.
Combinados, a taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição (que é de dois filhos por casal) e o recuo no total de mulheres em fase reprodutiva exigem atenção especial das autoridades.
No mundo desenvolvido, a queda de nascimentos e o envelhecimento da população representam um desafio para a gestão dos sistemas previdenciário, de educação e saúde, entre outros. No Brasil, um país marcado pela baixa produtividade no trabalho e pelo mau desempenho dos estudantes em exames nacionais e internacionais de aprendizagem, a questão ganha contornos ainda mais dramáticos.
De acordo com projeções divulgadas anteriormente pelo IBGE, a população brasileira terá seu ápice em 2041 – serão 220 milhões de habitantes. A partir daí, passará a diminuir, chegando a 199 milhões até 2070.
Tal padrão já é realidade em países como o Japão, bem como em outros da União Europeia. Ao contrário do Brasil, porém, esses países já alcançaram um alto padrão de desenvolvimento, educação e prosperidade econômica e social. Tanto japoneses quanto europeus desfrutam de índices de produtividade no trabalho superiores aos brasileiros, além de ostentarem níveis médios de desempenho educacional bem melhores do que os nossos. Por isso, estão mais preparados para lidar com o desafio da queda da natalidade acompanhada do envelhecimento populacional e podem lidar melhor com ferramentas tecnológicas, como a inteligência artificial (IA), seja para manter, seja para aprimorar a produtividade. Ademais, a tecnologia não raro é empregada para criar serviços para uma população que envelhece.
Por mais que hoje, no mundo, exista uma forte ideologização contra imigrantes, esses países estão em uma posição privilegiada para atrair mão de obra estrangeira qualificada, que será necessária tanto para compensar a queda no número de nascimentos quanto para atender um contingente crescente de idosos.
Já o Brasil, que antes do fim deste século deixará a lista dos dez países mais populosos do mundo – atualmente estamos na sétima posição –, está envelhecendo antes de se desenvolver e distribuir bem entre seus cidadãos os frutos do progresso.
Levantamento recente do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) mostrou que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais, ou seja, mesmo escolarizados não conseguem interpretar textos ou fazer contas ligeiramente mais complexas. É imperativo melhorar a qualidade da educação brasileira, além de criar condições para que os cidadãos sejam digitalmente letrados. Só assim o País poderá ampliar sua produtividade e assegurar um crescimento econômico sustentado.
Sem solidez econômica, o País dificilmente conseguirá promover as adequações necessárias na área da saúde, por exemplo. A longevidade humana é uma extraordinária conquista civilizatória, mas exige preparo para lidar não apenas com as enfermidades que acometem os mais velhos, como também com as limitações impostas pela idade mais avançada.
E ainda há o desafio nada trivial da Previdência pública. Com menos brasileiros em idade de trabalho e mais cidadãos com direito à aposentadoria, o sistema atual prova-se cada vez menos sustentável.
Preso à mediocridade, o Brasil que envelhece e, em breve, passará a encolher pode pagar um preço muito caro se não atentar para os números do IBGE e começar a agir.