Sempre escrevi em “Olhando a Maré”: o Orçamento de Gaspar é uma peça de ficção; é para “inglês ver”. De quase todos os municípios elas o são. A culpa está na sociedade, falta-lhe um Observatório Social. E dispersa, na disputa política, ela não se interessa pelos números.
A culpa é dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público naquilo que cuida da improbidade administrativa. Eles advertem, ameaçam, mas não enquadram e punem de verdade os gestores e políticos. E os políticos já embutem nos seus jogos esses riscos. Eles estão cada vez mais sem punição no arcabouço jurídico que voltou com tudo no desmonte da Lava Jato.
Voltemos a Gaspar. Transparência zero nos seus números. Custava dizer ativamente à cidade e aos cidadãos que sustentam os políticos e cabos eleitorais disfarçados de comissionados, o quanto se arrecadou e se gastou em Gaspar? Qual foi a prioridade e o porquê das supostas distorções?
Mas não. O esforço, o foco e o gasto com comunicação, no entanto, foram à campanha eleitoral; foi para se manter no poder. Por isso, afirmo-lhes há tempos: nada mudará e o artigo escrito no dia 19 de dezembro foi icônico.
Nem o prefeito reeleito Kleber Edson Wan Dall, MDB, fez prestou esta conta, nem o prefeito de fato, presidente do MDB e secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, onde estão todos esses números, também o fez até agora pela ética pública.
Kleber e os seus prometeram arrecadar R$295.735.000,00 em 2020. De verdade? Só pingou no caixa da prefeitura R$257.570.616,68. O buraco é grande. Igualmente o erro orçamentário e à ficção contábil. E só não foi maior o rombo porque as transferências da União e do Estado foram de R$177.349.201,15 contra um orçado de R$169.592.069,41. Uau!
Ah, Herculano, mas tivemos a Covid-19 e isso prejudicou a arrecadação municipal. Essa gente até ensaiou essa encenação marota na Câmara e eu os desmontei com números. Recuaram.
E o balancete de 31.12.2020 também não deixa nenhuma dúvida quanto a isso: do orçado de R$49.465.508,00 para se arrecadar com Impostos, Taxas e Contribuições, conseguiu-se em Gaspar, ano da pandemia R$52.265.884,11. Uau!
Os R$177,3 milhões sobre um efetivo arrecadado de R$257,6 milhões ? Que dependemos de recursos externos. O tão propalado crescimento com as centenas de empresas abertas aqui no ano passado e usadas na falsa propaganda eleitoral e fartamente divulgado nos meios de comunicações que não podem contestar o press release, não influenciaram em quase nada.
E já expliquei a razão da abertura de tantas empresas por aqui: milhares de desempregados diante da pandemia ou nas novas exigências da matriz econômica, obrigou-os a se tornarem Micros Empreendedores Individuais ou formalizarem seus pequenos negócios. Só isso! Pura sobrevivência! Números intencionalmente mal interpretados pela prefeitura na sua propaganda fake à cidade e aos cidadãos.
E para encerrar. Quer ver como funciona o brutal jogo contábil dos números de um orçamento público? A rubrica “Receitas de Capital” da prefeitura de Gaspar previa “arrecadar” R$64.254.722,59. De verdade o que apareceu no balancete deste 31.12.2020? R$30.043.662,46. Há explicações? Para tudo haverá explicações. Porque se não as tiver vêm problemas. E as explicações já nasceram com os experts do próprio orçamento. Acorda, Gaspar!