Se você é leitor ou leitora deste espaço, você já leu esta observação abaixo outras vezes. Então, vou repeti-la ou para refrescar à memória dos “esquecidos” ou para os novos por aqui.
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Vamos ao novo comentário.
O empresário da especialidade de argamassas Oberdan Barni, surpreendeu a todos na sexta-feira. Depois dele estar em Florianópolis, sob as bençãos do ex-governador Carlos Moisés da Silva, Oberdan resolveu se filiar ao Republicanos e de lá arrotou grosso: “serei candidato a prefeito de Gaspar no ano que vem, contra os mesmos que não querem que se nada mude em Gaspar, só para eles continuarem nadando de braçadas e colocando a cidade no atraso“, disse-me quando confirmei o que se circulava nos aplicativos de mensagens duvidando da intenção dele.
“Claro que eles [referindo-se ao núcleo que está no poder de plantão e que reúne MDB, PP, PSD, PDT e PSDB] não me querem. Não querem ninguém. Só eles. E este é o meu desafio: o de mostrar que tenho competência, capacidade e proposta para quebrar esta sina de anos contra Gaspar. Sei que eles vão inventar e encontrar defeitos em mim. Mas, não vou ficar calado, parado”.
“Conheço todos. E até aqui joguei limpo e respeitei todos. Espero que continuem assim. Mas, é preciso mudar. Muitos até os ajudei na esperança de que eles mudassem como prometeram para a cidade e eu. Se eles não fizeram a parte deles, então chegou a minha vez”, peitou o empresário.
Não é de hoje, que Oberdan, que fará 51 anos no dia 11 de abril, nascido em Busque, mas veio para cá aos dois anos quando o pai dele, o conhecido Odir – o fundador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar – se mudou ser contador da prefeitura na gestão de Osvaldo Schneider, MDB, e a mãe, Marilene, para ser professora do primeiro grau – se ensaia para ser protaganista político.
“Diante de tantas dúvidas, diante das frustações que tive com os que apoiei e com parte da minha vida resolvida, decidi colocar na balança os prós e os contras, falar com a família, criar coragem e enfrentar os desatinos. Já ajudei tanto político e me decepcionei mais ainda, que resolvi dar um basta, e ser eu mesmo o centro irradiador das minhas ideias e soluções para a cidade com gente com a mesma gana e que não aguenta mais esperar“.
Oberdam é um azarão, por enquanto. E por outro lado, os próprios políticos já tinham Obernan no radar. Tanto que na semana passada, ele foi procurado para filiação pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, o PL e o PP, que até ofereceu a vinda do senador Esperidião Amim Helou Filho para abonar a ficha de filiação dele. “Isto é uma tranca [referindo-se a súbita oferta de tantos partidos ao mesmo tempo para ele se filiar]. É malandragem. Sempre foi assim. Eu me filio a um desses partidos que tem dono e mandam na cidade, mas na hora agá, mandam-me bananas e nem chance de ser candidato a vereador vou ter. E por ser empresário [ mesmo a campanha eleitoral sendo feira de bilionários recursos públicos], virá a conta e o rótulo de ingrato“, revela com certa indignação o pré-candidato.
Oberdan não esconde que a conversa mais dura foi com o PP. O partido não possui candidato, está pendurado no governo de Kleber e joga com a mesma técnica das eleições passadas, quando o cérebro da negociação era o falecido médico João Leopoldino Spengler. Vai focar nas eleições de vereadores para ter um trunfo de negociação na manga por cargos e espaços no governo eleito, seja o que estiver em coligação, seja na zebra, o de oposição.
Oberdan, já é avô, de dois netos e possui três filhos do primeiro casamento. Dois deles tocam a empresa dele, a Massa Super Forte, patrocinadora por longos anos de vários eventos esportivos na cidade. Ela fica na localidade de Belchior Baixo, no Distrito do Belchior. Casado duas vezes, a segunda esposa está muito adoentada, acamada há três anos, acometida de um mal diagnosticado como degenerativo sem qualquer perspectivas de recuperação.
“Esperei, apostei e fui muito enganado. Aprendi com a desilusão e até a traição dos políticos que me usaram ou que apostei para mudar este estado de coisas“, resume Oberdan sobre a política gasparense em que sempre foi um participante ativo, espírito herdado do pai Odir, que foi perseguido por isso, como poucos, nos dois governos Luiz Fernando Poli, que começou no MDB e foi parar no extinto PFL
Oberdan já apoiou a eleição perdida a prefeito por Marcelo de Souza Brick, PSD, em 2016, é conservador e bolsonarista. Esteve sempre do lado Ciro André Quintino, MDB. Está decepcionado. Marcelo e Ciro que se ensaiam também para se testar no ano que vem como candidatos a prefeito, perderão muito com a entrada de Oberdan, em cena solo.
“Conheço a cidade como poucos. Penso que conheço o pensamento das pessoas de Gaspar. Estou com elas, todos os dias e há anos. E elas estão cansadas dos mesmos nomes, partidos e principalmente das mesmas jogadas. Não será fácil, até porque quase todos por aqui se fingem de adversários de um do outro, mas no fundo todos se acertam ou não querem apontar os defeitos de seus parceiros. E eu quero mudar isso. Já tenho equipe mínima. Já rascunhei uma nominata de candidatos a vereadores e que pode mudada para se ter mais votos e representatividade. Já estou construindo um plano de governo não apenas para ser bonito no papel e no discurso, mas para dar futuro de verdade a cidade. Estou trazendo gente com pensamento novos que sempre foi esquecida. Estou me alinhando a jovens, os sempre alijados desses processos“, descreve Oberdan, sem antes admitir que pedir e ganhar votos não será a maior barreira que vai enfrentar.
“Na verdade, ao anunciar a minha pré-candidatura, e com bastante antecipação, sei que vou lutar contra os donos da cidade. Esta é a primeira batalha a ser vencida. Eles não querem ninguém de fora da turminha deles disputado a eleição do ano que vem, como não quiseram nos anos anteriores. Tudo carta marcada. E eu vou tentar ser o coringa que a cidade está precisando neste momento para virar o jogo e incluir os que querem vencer“, concluiu.
Minha observação final.
A campanha à substituto de Kleber em outubro do ano que vem – se isto não ocorrer antes – só vai começar no dia 16 de abril deste ano quando se saberá com que ficará o espólio do atual quase falido MDB de Gaspar, bem como o destino dos inconformados e dos espertos de sempre que usaram o partido como trampolim para empregos e favores. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Só aqui, você está acompanhando a bomba que caiu sobre a cidade com os vídeos-áudios onde a voz identificada como sendo do supersecretário da Fazenda e Gestão Administrativa, Jorge Luiz Prucíno Pereira, PSDB, ex-chefe de gabinete de Kleber Edson Wan Dall, MDB, que acumulava a secretaria de Planejamento Territorial, foco das dúvidas e ainda é o presidente da Comissão Interventora do Hospital de Gaspar, um ralo de dinheiro público.
Jorge já pulou fora do Planejamento Territorial. Está sumidinho. E o PSDB onde é presidente calado. Nem saiu. Ninguém interveio. Pior: a coisa se esticou para Blumenau e de lá deverá vir o que aqui, inexplicavelmente, protege-se nas instituições de fiscalização, inquérito, denúncia e julgamento.
A primeira instituição desmoralizada foi a Câmara. Os vereadores José Hilário Melato, André Pasqual Waltrick (suplente) e Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos todos do PP; José Carlos de Carvalho Júnior (líder de governo e funcionário público municipal), Norberto dos Santos, Betinho (suplente) e Rafaelle Vancini (suplente), todos do MDB, bem como Roberto Procópio de Souza, PDT ( o que fez a defesa enfática na tribuna da Câmara) para nada se apurar, Giovano Borges, PSD e Franciele Daiane Back, do PSDB de Jorge, negaram o requerimento para se esclarecer o assunto.
Na verdade, deram o sinal para a sangria. Neste final de semana veio a tona mais um cabuloso áudio. Ele congestionou os aplicativos de mensagens da cidade, e região e estado. Entretanto, os vereadores e outras instituições dizem que não viram ou ouviram nada, ou não enxergam motivos para preocupação naquilo que está dito, nem mesmo em defesa da moralidade pública. Então continuarão a vir mais outros vídeos-áudios para contribuir para a obra de desgaste dos políticos – e aí se inclui o prefeito e os vereadores – além dos empresários envolvidos.
O presidente da Câmara de Gaspar, Ciro André Quintino, MDB, campeão de diárias, não perdeu a oportunidade diante daquilo que se estar à indignar à cidade. Foi a sua rede social afirmar que “prefiro pagar o preço por ser honesto e dormir em paz com meu travesseiro, do que ter o peso de uma consciência corrupta“.
Bobagem e fruto da má orientação política que acompanha o vereador e vestido de candidato a prefeito. Primeiro ele devia dizer quem está com a consciência pesada e que ele não quer ser igual. Segundo, perdeu uma grande oportunidade para tornar a sua frase uma verdade. Quando da votação do requerimento para trazer o secretário Jorge Luiz Prucino Pereira à Câmara para explicações, mesmo não precisando votar, ele deveria ter dito bem claramente de que era a favor do requerimento. Ficou quietinho. Então…
O PL de Gaspar fez um encontro de desagravo no sítio do ex-presidente da Comissão Provisória local, Rodrigo Boeing Althoff, no bairro Lagoa. O recém filiado e vice-prefeito Marcelo de Souza Brick não apareceu por lá. O deputado Ivan Naatz, o que se meteu a interventor no dirtório do PL de Gaspar e por enquanto foi o que se deu mal, também não apareceu. A outra ausência sentida – e não é de hoje – é da vizinha do sítio Rodrigo e onde foi a festa: a professora Andreia Simone Zimmermann Nagel, a primeira suplente de vereadora do PL.
De um morador do bairro Santa Terezinha, ali nas proximidades do binário da Parolli, ao ver à movimentação de máquinas e operários terceirizados para limpar e terminar obras que viabilizassem mais uma Copa de Kart Chicletinho: “É preciso de mais eventos como este por aqui e todos os dias“. Hum!
Pois é. A corretora de imóveis Leila Wan Dall, MDB, passou a semana vendendo imóveis aos produtores rurais que foram até a Show Safra 2023, em Lucas do Rio Verde, no centro norte do Mato Grosso. A relação da família com aquele estado não é nova. Dias atrás, o empresário João, de Americana do Norte, como registrou a rede social do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, ganhou do casal Wan Dall, no gabinete do prefeito, uma cachaça daqui, premiada internacionalmente.
A revelação do presidente do MDB de Santa Catarina, o deputado Federal Carlos Chiodini, de Jaraguá do Sul, de que o MDB, PSDB, Podemos e Cidadania caminham para uma única federação de partidos, e no futuro, se tornarem um partido só, revela em primeiro lugar a decadência do MDB e PSDB e a volta deles a sua origem. O PSDB surgiu na tal deputação ética do MDB, que acusavam sem escrúpulos e como o conhecemos hoje. Igualmente, parte do Podemos em relação ao PSDB. Já o Cidadania vem de outra origem e história.
Se esta federação vingar, isto também afunila ainda mais as possibilidades de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem em Gaspar. Se bem que, o PSDB já estava morto, na jogada que a vereadora Franciele Daiane Back, fez para o grupo do MDB de Kleber, para tirar o partido das mãos da ex-candidata a prefeita pelo PSDB, Andrea Simone Zimmermann Nagel. E pior agora, o presidente do PSDB de Gaspar, Jorge Luiz Prucino Pereira, é o personagem de áudios cabulosos de supostas negociatas do governo de Kleber
Para encerrar por hoje, um leitor de anos deste espaço, num ato que me disse ser de solidariedade, passou-me uma mensagem e afirmou que quanto mais lê este blog e quando ainda escrevia para o jornal Cruzeiro do Vale, mais acredita na lei do retorno. Pode ser. Mas, prefiro achar que nenhum achaque é eterno se você não se dobrar a ele na primeiro tombo que lhe derem. Não há resistência eterna. Há verdades que são resistentes aos bandidos de ocasião. Acorda, Gaspar!
6 comentários em “GASPAR JÁ TEM UM PRÉ-CANDIDATO AZARÃO A PREFEITO PARA A DISPUTA DO ANO QUE VEM. E NÃO TERÁ VIDA FÁCIL. POR OUTRO LADO, OS ESQUEMAS DOS MESMOS INICIARAM A FRITURA DELE”
QUE LULA É ESTE, por Dora Kramer, no jornal Folha de S. Paulo
A incerteza permeou o universo político durante a campanha eleitoral: como será Luiz Inácio da Silva de novo na Presidência, tantos anos e inúmeros percalços depois? Agora, com menos de três meses de governo, a indagação já encontra resposta nas análises de políticos de diversos espectros.
É um Lula com faca nos dentes, afetado pela idade, pela influência do entorno menos qualificado que aquele de 2003 e, sobretudo, pelo ressentimento decorrente das acusações, das condenações, da prisão, das perdas pessoais. No estado de espírito do tempo atual conta também o fator volta por cima no estímulo a instintos primitivos.
O diagnóstico é comum a variadas correntes. Sejam de esquerda, de direita, do centro que aderiu pelas circunstâncias do desastre bolsonarista, façam parte do governo atual ou tenham integrado administrações petistas anteriores. Todos esses enxergam um personagem muito diferente tanto na ação quanto no pensamento.
Um Lula que parece não ter compreendido a passagem do tempo, não ter incorporado no escopo das avaliações das condições objetivas no mundo, no país, na economia, na sociedade em que antes a direita não se dava direito à voz e hoje surge fortalecida sem medo de dizer seu nome, ocupando espaço.
Pois estamos diante dessa nova realidade que ele e seus adeptos mais aguerridos insistem em negar. Negacionismo não é de esquerda nem de direita. É prerrogativa da teimosia vã, algo do qual a civilidade e o desenvolvimento precisam fugir se a meta é o bem-estar social.
Coisa que no ranking da ONU se traduz como índice de felicidade. Nele, perdemos 11 pontos, mas podemos nos recuperar dando atenção aos melhores valores da boa convivência no exercício da governança, em prol de um país que se relacione melhor consigo mesmo. E não tenha dúvida sobre a condução que Lula dará ao Brasil, com os olhos no amanhã. O rancor é mau companheiro e péssimo conselheiro.
A BRUXA ESTÁ SOLTA, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo
A bruxa anda solta e agora é o governador Tarcísio de Freitas que está com crise renal e teve de cancelar uma agenda internacional, mas esses solavancos servem como freios de arrumação, com mais sangue-frio e a retomada de agendas internas importantes. Com o cancelamento da ida do presidente Lula à China, por exemplo, estão para ser anunciados a âncora fiscal, a paz no Congresso e o reinício da tramitação das medidas provisórias.
Lula chega ao fim do terceiro mês com dois problemaços que se retroalimentam: um é a percepção generalizada de que ele está sem rumo e o governo não vai bem; o outro é que isso não apenas dá discurso para o bolsonarismo como reforça o medo, ou pavor, da volta de Jair Bolsonaro. Que, aliás, está chegando da Flórida, com salário graúdo, casa alugada, microfones, holofotes e a capacidade de enrolar tantos, por tanto tempo.
Se há dúvidas sobre a frustração em relação a Lula, basta ver a reação do escritor Paulo Coelho, ao declarar que, depois de décadas de apoio, começa a achar que seu empenho pró-Lula na campanha não valeu a pena: “O mandato é patético”, tascou. Paulo Coelho não é qualquer um e o adjetivo não é nada sutil. Foi um ataque frontal, que enfraquece Lula e fortalece o bolsonarismo.
É hora de Lula parar de falar besteiras e de ele e os seus deixarem Sérgio Moro de lado e esquecerem a versão de “armação” para as ameaças de morte apuradas pela PF. É hora também de ministros trabalharem a favor do plano fiscal, de o ministro das Comunicações medir as palavras contra jornalistas ao vivo, de PT e Planalto deixarem de tratar o BC como inimigo n.º 1.
É hora, enfim, de o governo mostrar serviço, inclusive no meio ambiente. O tempo está passando e, até agora, ou faz muito barulho por nada, ou está muito silencioso onde deveria fazer barulho. É dar sorte para o azar, azar para a sorte e reanimar o bolsonarismo, que foi derrotado, mas não está morto e sobreviveu até ao escândalo das joias de R$ 16,5 milhões.
Enquanto setores do governo e do petismo reagem da pior forma, com teimosia e arrogância, dobrando a aposta na tese de uma “armação” de Moro no tal plano de morte, o bolsonarismo vai nadando de braçada e se deliciando com as comparações entre Lula e Bolsonaro, os que falam demais, lançam fake news e vivem de ódio, inimigos, guerras.
Qualquer comparação entre os dois é péssima para Lula, mas Bolsonaro não tem nada a perder. Dê no que dê, caia chuva ou trovoada, seus devotos são fiéis e, hoje, os Paulos Coelhos arrependidos de Lula prosperam mais rápido, e com mais facilidade, do que os de Bolsonaro. Todo cuidado é pouco.
A IMPRENSA DE GASPAR E REGIONAL “ACORDOU” PARA O ESCÂNDALO DOS VÍDEOS-ÁUDIOS SOMENTE ONTEM. ESTÁ SONOLENTA E CONTINUARÁ. O PRIMEIRO VÍDEO-ÁUDIO FAZ QUASE UM MÊS QUE SURGIU. HÁ DUAS SEMANAS, A BANCADA DO AMÉM (11 DOS 13 VEREADORES – MDB, PP, PSD, PDT E PSDB ) NA CÂMARA NEGOU O REQUERIMENTO DO SECRETÁRIO PIVÔ DA GRAVAÇÃO. A IMPRENSA IGNOROU.
ENTÃO. SURGIU OUTRA GRAVAÇÃO NA SEMANA PASSADA E MAIS CABULOSA. NOVAMENTE A IMPRENSA LOCAL E REGIONAL IGNOROU. MENOS AQUI.
E ESTA GRAVAÇÃO SE ENTRELAÇOU COM DÚVIDAS NA PREFEITURA DE BLUMENAU. E O BICHO ENTÃO PEGOU. RELATEI NO ARTIGO FORA DE TIMMING DO SÁBADO. TODOS OS FATOS SABIDOS FARTAMENTE PELAS REDES SOCIAIS E EXPLICITAMENTE IGNORADOS PELA IMPRENSA LOCAL E REGIONAL – MESMO AS REDAÇÕES TENDO OS MATERIAIS E AMPLO CONHECIMENTO DE TUDO.
PREVALECEU A REITEIRADA E PERMANENTE SONEGAÇÃO DOS FATOS COMO ENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM A CIDADADE, CIDADÃOS E CIDADÃS
SEM SAÍDA, ONTEM O SUPERSECRETÁRIO DE FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA, JORGE LUIZ PRUCINO PEREIRA, PSDB, QUE JÁ TINHA DEIXADO A INTERINIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – FOCO DAS DÚVIDAS – PEDIU O BONÉ DA FAZENDAE GESTÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL DE GASPAR, OUTRO RALO DE DINHEIRO PÚBLICO SEM O DEVIDO RETORNO QUANDO COMPARADO COM OUTROS HOSPITAIS ASSEMELHADOS.
FOI AÍ QUE A IMPRENSA LOCAL E REGIONAL DEU A NOTÍCIA, MAS VEJAM SÓ, PELA ÓTICA DO SECRETÁRIO, JORGE,OU SEJA, COMO VÍTIMA DO PROCESSO. INCRÍVEL. OS LEITORES E LEITORAS DE SITES E BLOGS NÃO SABEM A ORIGEM DA RAZÃO DA RETALIAÇÃO. SÓ DO RESULTADO
A MANCHETE É DE QUE ELE SAIU POR SUPOSTO ABOMINÁVEL BILHETE ANÔNOMIO CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA A SUA FAMÍLIA, E NÃO EXATAMENTE PELO QUE FOI REVELADO DAS TRÊS GRAVAÇÕES QUE SAIRAM NA PRAÇA E QUE PRECISA SER APURADO PORQUE ENVOLVE SUPOSTA GROSSA CORRUPÇÃO COM DINHEIRO PÚBLICO ENTRE GESTORES, POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS.
A ÚLTIMA GRAVAÇÃO SAIU FOI ONTEM E DEPOIS QUE JORGE ENTREGOU A CARTA DE DEMISSÃO A UM PREFEITO QUE ESTÁ EM BRASÍLIA MARCHANDO.
ESTA GRAVAÇÃO ENVOLVE O DEPUTADO FEDERAL ISMAEL DOS SANTOS, PSD. AMBOS – JORGE E ISMAEL – SÃO DA MESMA DENOMINAÇÃO EVANGÉLICA NEOPENTECOSTAL, A MESMA DO PREFEITO KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, A QUEM JORGE SERVIA.
NO DESVIO DE FOCO, JORGE ESTÁ ATRÁS DO AUTOR DO BILHETE. E A SOCIEDADE AINDA NÃO SABE SE ALGUM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO OU DE INVESTIGAÇÃO ESTÁ ATRÁS DA VEREACIDADE DAS SUAS CONVERSAS CABULOSAS. E A IMPRENSA – A LOCAL E A REGIONAL -, PAUTADA POR ELE, ATRÁS DO SEPULCRAL SILÊNCIO
LIRA FAZ DEMANDA DESCABIDA NA QUERELA DAS MPs, editorial do jornal O Globo
Enquanto o Brasil atravessa dificuldades e tem urgência na aprovação de um novo regime fiscal e de reformas como a tributária e a administrativa, a pauta do Congresso está travada. É como se os congressistas pudessem se dar ao luxo de se desligar da realidade nacional e virar de costas aos que os elegeram em outubro.
O motivo é a querela entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno do trâmite das Medidas Provisórias (MPs), normas com força de lei editadas pelo presidente da República. Embora tenham efeitos jurídicos imediatos, as MPs precisam ser examinadas e votadas no Congresso. Enquanto isso não ocorre, elas travam a pauta e impedem que o Parlamento analise outras propostas legislativas.
O artigo 62 da Constituição afirma: “Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional”. Uma resolução do Congresso de 2002 disciplinou o rito de tramitação. Determinou que essas comissões mistas seriam integradas por 12 senadores e 12 deputados e que haveria alternância entre deputados e senadores na presidência e relatoria. As duas Casas com pesos iguais. Assim foi até a pandemia.
Em março de 2020, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado assinaram uma norma para adaptar o trabalho do Congresso à calamidade. Ficou acertado que não seriam instaladas comissões mistas durante a vigência do estado de Emergência em Saúde Pública. As MPs teriam um rito expresso, com o poder concentrado nas mãos do presidente da Câmara.
O pior da pandemia passou, a Emergência em Saúde Pública ficou para trás, mas Lira queria transformar o temporário em definitivo. Pacheco tentou sem sucesso saídas para evitar o confronto. Não teve jeito. Enquanto Lira e Pacheco se digladiam, a pauta do Congresso segue parada. MPs dos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foram votadas devido à disputa.
O artigo 62 foi pensado para limitar o poder da Presidência da República, pondo fim à farra dos decretos-leis, antes usados sem limites pelo Executivo. A investida de Lira agora é uma tentativa de mexer no equilíbrio conquistado entre Legislativo e Executivo. Ele e seus apoiadores querem desobedecer à Constituição e passar por cima das regras internas para aumentar o poder da Câmara, em detrimento do Senado. Nenhum dos argumentos que apresentam — maior celeridade é o principal — justifica a virada de mesa.
O país tem pautas urgentes que estão paradas. Há 26 MPs em tramitação no Congresso, nenhuma delas no Senado. O prazo médio de tramitação era ontem de 51 dias. Estão paradas as relativas à isenção de impostos sobre combustíveis, ao restabelecimento dos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família e até à criação dos novos ministérios do atual governo. O foco de Lira deveria estar em liberar a pauta para que o Parlamento possa se ocupar da agenda necessária para o país. Não em tumultuar o Congresso Nacional para manter poder com base numa demanda sem sentido.
INTENÇÕES E RESULTADOS, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Além do samba e do futebol, o Brasil possui outro patrimônio cultural: a obsessão por leis. Temos direitos e interditos que regem os aspectos mais banais da vida cotidiana.
O que à primeira vista parece louvável pode gerar distorções, como excesso de burocracia e aumento de gastos sem que se produzam os efeitos desejados.
Um exemplo é a PEC das Domésticas. Aprovada em 2013, a medida buscou garantir direitos trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego, regime de 44 horas semanais, hora de almoço e auxílio-doença.
Contudo, após dez anos, a lei não aumentou a formalização, em parte porque elevou-se o custo das contratações —reação adversa que havia sido apontada por economistas quando a lei foi proposta.
Para fugir dos encargos trabalhistas, quem necessita de serviço doméstico passou a contratar diaristas, que não são submetidas à PEC. Em casos mais graves, patrões burlam as regras. A dificuldade de fiscalização, ignorada durante a formulação da norma, incentiva ações ilegais.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de cada 4 profissionais dedicados a afazeres domésticos, 3 atuam sem carteira assinada.
Em 2015, 1,8 milhão de trabalhadores do setor eram formalizados e 4 milhões não tinham carteira assinada. Já em 2023, são 1,5 milhão e 4,4 milhões, respectivamente.
A queda tem relação com o fraco desempenho da economia durante o período, causado pela recessão encerrada em 2016 e a pandemia de Covid-19. Menos produtividade, mais desemprego e informalidade no mercado de trabalho.
Mas deve-se notar que, excetuando leve alta na formalidade em 2016 (2,1 milhões), desde 2018 o número de trabalhadores com carteira assinada se mantém menor, e o de informais é maior do que no ano de publicação da PEC.
O trabalho doméstico é característico de países pobres ou emergentes, pois trata-se de mão de obra barata. Assim que a capacitação profissional da população cresce, há menos trabalhadores disponíveis para esse tipo de serviço, e os salários sobem.
Para especialistas, a melhor forma de lidar com a informalidade é incrementar a formação técnica em outras áreas, além de uma política econômica que aumente a produtividade e a geração de renda, que sempre tem impacto positivo sobre a empregabilidade.
AS MUITAS RAZÕES DO BANCO CENTRAL, por Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, nos governos de Itamar Franco, MDB, o que implantou o Plano Real e de Fernando Henrique Cardoso, PSDB, para o jornal Valor Econômico.
Em meio a um forte tiroteio, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu corretamente manter a taxa Selic em 13,75% em sua última reunião. A decisão tem sido bastante criticada, principalmente nos meios políticos e empresariais, mas a cautela da autoridade monetária me parece ancorada em sólidas razões técnicas.
Inicialmente, é necessário lembrar que as decisões de política econômica não se baseiam em certezas matemáticas como, por exemplo, na engenharia, se bem que esta também está sujeita a erros de execução, muitas vezes com trágicas consequências. Questões de política monetária não são resolvidas com régua e compasso e, por isso, alguns analistas a consideram ao mesmo tempo ciência e arte. Mesmo se a considerássemos como ciência absoluta, ainda assim estaria sujeita a controvérsias, pois a literatura econômica costuma oferecer várias soluções para um mesmo problema.
Apesar disso, os bancos centrais se amparam em bases teóricas e empíricas sólidas em suas decisões sobre política monetária, levando em conta não apenas a teoria econômica, mas também a experiência acumulada ao longo de muitos anos. O Banco Central do Brasil (BC), através do Copom, tem executado a política monetária de acordo com as melhores práticas aplicáveis no regime de metas de inflação, observando os dados da conjuntura doméstica e internacional e as expectativas dos agentes econômicos colhidas por meio de pesquisas regulares e transparentes que são publicadas no boletim Focus. Cumpre, desse modo, seu mandato legal, que é o de zelar pela estabilidade da moeda, sem se descuidar, por óbvio, de seu outro relevante objetivo que é a estabilidade financeira.
Assim, a manutenção dos juros nos patamares atuais não veio como surpresa, tendo refletido as expectativas da maioria dos analistas que se debruçam sobre os dados conjunturais e que seguem as comunicações formais do BC, principalmente as atas anteriores do Copom e manifestações recentes de seus dirigentes.
O comunicado divulgado pelo BC ao final da reunião do Copom explicita as razões que levaram à decisão de manter os juros em 13,75%, considerando que a inflação ao consumidor se mantém acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta de inflação, assim como as expectativas para 2023 e 2024. Contudo, reconhece que as incertezas aumentaram, principalmente no cenário externo, a partir dos problemas bancários nos EUA e na Europa, aumentando a volatilidade nos mercados financeiros.
Ademais, o Copom indicou que as incertezas em relação às premissas utilizadas nas projeções de inflação aumentaram desde a sua última reunião e que os fatores de riscos permanecem em ambas as direções. Entre os riscos altistas, mencionou a persistência das pressões inflacionárias globais e no âmbito doméstico as dúvidas sobre o arcabouço fiscal e seus impactos sobre as expectativas da trajetória da dívida pública e também os riscos de uma desancoragem maior das expectativas de inflação. Por outro lado, como riscos baixistas, apontou uma maior desaceleração da economia global, em razão das questões bancárias, a queda do preço das “commodities” em moeda local e uma queda maior das concessões de crédito do que se deveria esperar.
Desse modo, muito embora o cenário esteja mais incerto, as decisões do Copom foram plenamente justificadas, considerando os dados disponíveis no momento e o balanço de riscos para a inflação futura. Críticas vazias do presidente Lula e de seus auxiliares que procuram desmoralizar o BC e seus dirigentes, politizando uma decisão que deve ser orientada pela técnica, apenas complicam mais a tarefa da autoridade monetária, reduzindo seu espaço de manobra, inclusive porque uma futura decisão baixista de juros pode vir a ser interpretada como sendo uma concessão às pressões palacianas, o que seria fatal para a credibilidade da Instituição, aumentando os riscos de uma desancoragem das expectativas.
Por sua vez, a ideia de que o Banco Central deveria ter demonstrado um pouco mais de “boa vontade” em relação às medidas fiscais já anunciadas pelo governo e às suas intenções de enviar ao Congresso Nacional uma proposta de um novo arcabouço fiscal minimiza os riscos da desancoragem das expectativas em situações em que o BC reage a meras intenções de um governo que se preocupa mais em criticar a política monetária, em vez de se dedicar a outras necessidades urgentes do país.
Agrava mais ainda a situação os repetidos ataques pessoais de Lula e de seus áulicos ao presidente do BC, numa clara manobra para forçar sua saída da instituição, com a intenção de substituí-lo por alguém mais dócil aos interesses do Planalto, num flagrante desrespeito ao arcabouço legal que conferiu mandato aos dirigentes do BC. Nesse campo, aliás, Lula se iguala ao seu antecessor, igualmente um visceral desrespeitador das instituições quando, por exemplo, criticava pessoalmente ministros do STF que lhe contrariavam.