Se você é leitor ou leitora deste espaço, você já leu esta observação abaixo, MUITAS outras vezes. Então, vou repeti-la ou refrescar à memória dos “esquecidos”, ou para os novos por aqui.
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Finalmente, chega-se ao meio termo, após uma sucessão de equívocos, disputas políticas e de poder, onde quem está perdendo de verdade são somente o futuro e quem depende da Rodovia Ivo Silveira, entre Brusque e Gaspar, a maquiagem dela para se ter vantagens nas eleições de outubro do ano que vem. O governador Jorginho Mello, PL, se deu conta do erro de não incluir esta obra na lista das 60 que estão no bilionário “Programa Estrada Boa” e mandou dizer que vai recuperar a partir deste setembro – e já estamos na penúltima semana dele e a data agendada é colocar as máquinas para as fotos na quinta-feira, dia 21- esta picada perigosa, morosa e que se tornou um gargalo logístico contra o futuro e o atual desenvolvimento e de mobilidade regional do Vale Europeu.
Forças políticas e empresariais de Brusque – e muito devido à vitória de André Vechi, DC, há duas semanas, bem como o deputado Ivan Naatz, PL, de Blumenau, como registrei aqui e obtive com isso, o nariz torto de outros, interferiram e fizeram ver o erro do governo do estado, bem como da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, tocada pelo deputado Jerry Comper, MDB, de Ibirama. Ela se enrolava e não explicava à ausência da rodovia no programa mínimo de recuperação das rodovias estaduais catarinenses. Com o anúncio do governador, ficou também na mão, o cabo eleitoral do deputado Jerry que amplia no seu desgaste à frente de uma secretaria onde ele não possui o domínio dela, o vereador e presidente da Câmara de Gaspar, Ciro André Quintino, MDB. Coincidentemente, está marcada exatamente para o dia 21 uma sessão intinerante da Câmara de Vereadores de Gaspar no bairro Barracão, divisa com Brusque.
Um post do próprio governador nas redes sociais não deixa a menor dúvida daquilo que escrevi, do que escrevo e do que se passa no governo estadual. O PL bolsonarista de Gaspar comemorou como sendo o governador o pai da criança. Bobagem reveladora.
Primeiro, como sempre escrevi, deixar a Ivo Silveira de fora de qualquer programa de recuperação de rodovias estaduais foi um erro – técnico e político – sem tamanho do governo de Jorginho. E ele corrige agora, diante de tantos protestos, mas a meia boca; explicarei adiante o que já esclareci outras vezes.
Segundo porque continua sendo um erro técnico e de prioridade da secretaria de Jerry – um deputado que se desgasta a cada dia que continua na secretaria. Com o anúncio isolado de Jorginho, Jerry, mais uma vez, teve que engolir a seco uma solução que continua torta.
Terceiro, este remendo de última hora e que estava na cara de tão necessário, não devia ter cores partidárias se ele fosse sério, técnico e para valer, respeitando uma região que gera significativamente impostos para o governo do estado e empregos, proporcionando com isso, estabilidade social em decorrência da marca de diversidade econômica e competitividade regional. É falta de respeito dos políticos e governantes da hora não só com os cidadãos e cidadãs, eleitores e eleitoras, trabalhadores e trabalhadores, mas com quem arrisca – investidores e empresários – o seu capital para gerar impostos, empregos, bem-estar social, sem falar que são eles que sustentam os políticos, seus padrastos.
Mais do que isso, a decisão tardia e sob pressão dos políticos e empresários sobre o governador – só porque estamos em tempos de pré-campanha e os políticos no poder de plantão aqui na região e na Ilha da Magia possuem interesses diretos em resultados para se perpetuar no poder – pela recuperação da Rodovia Ivo Silveira, estanca a deterioração dela e dos políticos, mas não resolve os problemas que a rodovia causa à região.
No jeito que ela está é uma picada que vai cedendo o asfalto aos buracos e ao barro. Na maquiagem que se anuncia como grande ato de caridade dos políticos aos pagadores de pesados impostos daqui a ligação Brusque Gaspar continuará sendo uma picada. E por quê? Porque não está se levando em conta o saturamento dela hoje, o gargalo que ela se tornou a uma região em desenvolvimento. Ignorou-se o futuro. Impressiona-me o silêncio das entidades empresariais de Gaspar, onde tem gente que a quer assim de mão dupla
A duplicação desta rodovia é a sobrevivência lógica de uma região feita e provada para superar desafios, coisas que todos os políticos desconhecem há muitos anos. E exatamente para onde Gaspar está e vai crescer, livrando-se das enchentes sempre ameaçadoras. E quem manda escolher áreas mais seguras para investimentos e moradias? As mudanças climáticas e seus naturais cada vez mais severos e ameaçadores.
Como escrevi aqui há dias quando o deputado Ivan Naatz, PL, que do nada entrou nesta disputa dessa paternidade, não bastaria esta maquiagem que o governador Jorginho anunciou corrigindo um erro dele próprio. É preciso duplicá-la. Quem duvidar e o próprio governador deve fazer isso, se os seus técnicos, assessores e puxa-sacos não foram capazes até agora de mostrar isto em números – pois precisou do bafo para corrigir uma bobagem – transitar por ela. Ele, em determinados horários, deveria vir de Brusque a Gaspar, ou ir daqui para lá, atrás de caminhões brita, calcário, barro, macadame ou cargas gerais.
Sem possibilidade de ultrapassagem, devido aos pontos restritos e ao movimento, o tempo gasto para se fazer este percurso triplica, isto sem falar no alto risco e nas impossibilidades, devido ao movimento intenso, cruzar a própria rodovia. Afinal, o que estão comemorando estes políticos? O atraso? O gargalo? O comprometimento do desenvolvimento regional? Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Falta de assunto ou uma constatação? O líder de governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, mostrou fotos e vídeos na Câmara sacos de lixo e detritos que ajuntou na Rua Madre Paulina, no Bairro Sete, onde mora agora. O que é isto? Um comportamento inadequado de seus vizinhos. Mais do que isso. Falta de exemplo dos próprios políticos. Se a manutenção da cidade está um desastre, todos se sentem autorizados a bagunçá-la ainda mais. Faltam exemplos. Nem mais, nem menos.
Na mesma toada e sessão foi o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT. Uma kombi, à noite, segundo ele, descarregou ou “desovou” restos de oficina mecânica ou desmanche no ribeirão que margeia a rua Porcínio Luiz da Silva, no Gasparinho. O que significa isto? Além da falta de respeito com o meio ambiente e isto está tipificado como crime, a cidade virou a casa da mãe joana. Tudo a ver com um governo desacreditado.
Não tem jeito. Virou e mexeu, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez, acabou manobrando e colocando Francisco Solano Anhaia, MDB, como presidente da Comissão Especial que vai acompanhar a auditoria que o Hospital Santo Antônio, de Blumenau, faz no Hospital de Gaspar, para, possivelmente, assumir a gestão dele e que está em perpétuo socorro.
Qual o critério? O próprio líder se auto-explicou: a velhice. E para a relatoria, na dobradinha do governo que se envelhece a olhos vistos, o PP, por seu líder, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, indicou Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos. Isto não lembra alguma coisa bem conhecida de todos? A CPI secreta da pizza do “desconheço”. O relatório já saiu, já foi lido, aprovado e a cidade inteira o desconhece. Na imprensa, nem um pio.
Já está em aprovação na Câmara de Vereadores a peça de ficção chamada Orçamento do tal Plano Plurianual. Para o ano que vem serão R$ 508 milhões de receitas e que não se tem certeza delas. Para o próximo prefeito em 2025, R$528.325.000,00 e em 2026, R$ 549.480.000,00. O rombo deste ano, mostrará o tamanho dos demais e como se lida com a contabilidade criativa. Aguarda-se a apresentação, em audiência pública, das contas do segundo quadrimestre. O primeiro quadrimestre, como mostrei aqui em detalhes, foi de assustar. E todos os vereadores da Bancada do Amém na muda.
Mas, isto não é só no Executivo. A Câmara de Gaspar acaba de tirar mais outros R$ 50 mil da suposta construção da sua sede própria. Desta vez para melhorar a parte digital. É vergonhoso que ainda exista no Orçamento da Câmara esta “rubrica-colchão” para a construção de uma suposta sede própria. Primeiro nem terreno ela tem mais para edificar o prédio, segundo, e mais importante, não há a mínima disposição política e material para isso, e por todos os vereadores. Com o que se gastou para supostamente melhorar onde está instalada de forma improvisada, já se podia ter construído a sede própria. Agora a desculpa do amarelo é ir para o terreno que se comprou da Furb na Rua Itajaí por exorbitantes R$14 milhões, diante de um caixa vazio.
Pé na cova I. O governo de Gaspar ficou de responder esta semana como vai fazer para atender as reivindicações de uma Comissão popular e de políticos que não aceitam as taxas para fazer caixa na prefeitura de Gaspar. No paço, os “çábios” dizem que é preciso cozinhar o galo. Primeiro precisam da receita dos mortos no caixa vazio dos vivos; segundo é uma prerrogativa do prefeito – tanto que é um decreto – botar o preço que queira nos terrenos do cemitério; terceiro, pensa – e tenta vender isso dessa forma – que vereadores que cobram soluções e a Comissão são atos de politiqueiros.
Pé na cova II. A Comissão quer que a prefeitura compre um novo terreno para um novo cemitério. Se a prefeitura fizer isso, estará melando à instalação de um crematório aos que lucram com a morte. A Comissão quer a redução em 50% das taxas, mas se a prefeitura fizer isso estará dando razão aos reclamantes e terá perdido o cabo-de-guerra que fez em assunto, o qual passou pela Câmara, sob a relatoria de Giovano Borges, PSD. Ele impediu a discussão pública. A outra reinvindicação da Comissão, é que as taxas sejam cobradas dos que estão sendo enterrados ou colocados em gavetas daqui para frente. Isto os “çábios” nem “mortos” querem discutir. O governo de Gaspar foi quem armou o palanque e se deu mal, mais uma vez.
Ouro de tolo I. Depois que eu publiquei aqui um frame – havia mais de uma dezena – do único instituto de pesquisas que acompanhou e acertou a vitória de André Vechi, DC, em Brusque, o PL bolsonarista de Gaspar e que “possui” um candidato que nunca foi identificado com a direita, que se escondeu dos problemas da cidade e do atual governo por três anos, finalmente correu atrás do prejuízo. É o jogo jogado. Entretanto, mal jogado.
Ouro de tolo II. E por quê é mal jogado? Primeiro, que, para enfrentar adversários – alguns deles até desconhecidos -, é preciso ter um nome forte e unânime, uma liderança ligada às pautas do grupo e com apelo popular contrário ao que está aí na cidade contra os cidadãos e cidadãs. O PL de Gaspar, por enquanto, não possui este nome forte e unânime ainda. Eu exagero ou erro? São os próprios dirigentes do PL de Gaspar me dão razão. Nas próprias pesquisas do partido, o PL está testando nomes seus e de outros que nem filados a partido algum ainda estão. E publicam isso como atestado para lavar a minha alma.
Ouro de tolo III. Em segundo lugar, numa campanha local é preciso escolher o adversário. Então: vai ser a cidade em frangalhos deixada pela atual administração de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez? Vai ser o PT e o governo de outro tipo de ódio, incertezas e do atraso como o que está se configurando o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva? Ou vai ser à própria renovação, a qual surge no suposto mesmo campo ideológico conservador onde está supostamente o PL e que por seu próprio erro deixou-o desguarnecido?
Ouro de tolo IV. O PL de Gaspar ainda não possui sequer o seu candidato definido e já abriu pelo menos três frentes de batalhas muito duras que vão lhe consumir a sua energia até as eleições do ano que vem. Um desperdício que pode lhe custar caro no desenho de reagrupar os conservadores, pois aqui, esta é a maioria, inclusive aqueles que votaram em três oportunidades para se ter um prefeito do PT. Se o PL de Gaspar não consegue fazer escolhas estratégicas e não aglutina as forças nem mesmo no seu campo supostamente ideológico, como vai querer governar se eventualmente ganhar? Desmoralizando todos ao seu redor. Esta fórmula de Jair Messias Bolsonaro, PL, elegeu Lula.
Ouro de tolo V. Por outro lado, o MDB de Gaspar a que todos no “imaginário” dizem ainda, vem demonstrando a cada dia, por seus porta-vozes, que estão sem parafusos e arruelas. E só não estão piores porque faltou oposição na Câmara, e exatamente pelo PL. Numa conversa bate-boca que circulou pelos aplicativos de mensagens neste final de semana, decorrente da minha publicação e da publicação do PL, o líder do governo, o vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, que já foi líder do PT, rifou cabeças coroadas do próprio partido como Ciro André Quintino e Francisco Hostins Júnior.
Ouro de tolo VI. Pelo diálogo áspero, reproduzido na lista de possíveis vereadores eleitos nem o próprio Francisco Solano Anhaia se incluiu. Ciro André Quintino se coça todos os dias e ameaça sair do MDB, mas não possui coragem e nem caixa para isso. Francisco Hostins Júnior tenta se viabilizar candidato a prefeito, contudo nas cartas do destino partidário será, no máximo, vice de alguém. Já Anhaia tem um pacto de herança na Margem Esquerda e sabe muito bem onde está metido.
Ouro der tolo VII. Outro rifado na lista de Francisco Solano Anhaia, é o dentista inativo, funcionário público de nível técnico no ambiente sanitário da prefeitura – que já foi presidente da Fundação de Esportes e Lazer, bem como secretário de Saúde, José Carlos de Carvalho Júnior. Ele era um dos protegidos do ex-presidente de honra do partido, empresário do ramo imobiliário e ex-prefeito, Osvaldo Schneider, já falecido. Em contrapartida, Anhaia compõe a lista de “certos” como vereadores eleitos em outubro do ano que vem, quatro servidores comissionados. Eles ocupam cargos de secretários ou equivalente.
Ouro de tolo VIII. Ou seja, resumindo e encerrando. Sabe-se muito bem a razão pela qual a atual administração de Gaspar não produz resultados para a cidade e o MDB se enfraquece, além de imitar o MDB histórico e referência de Blumenau, que nem consegue eleger um vereador. O retrato perfeito e atual de tudo isso, é vídeo da semana passada que virou hit com gente dormindo em reunião da Câmara. O MDB ao invés de governar e com o resultado se fortalecer politicamente, usa a máquina da prefeitura para fazer votos aos seus escolhidos. Neste emaranhado nem o prefeito Kleber Edson Wan Dall sabe se ficará no MDB. Quem decidirá isto é o novo prefeito de fato de Gaspar, o irmão de congregação, deputado Federal Ismael dos Santos, PSD, de Blumenau. Acorda, Gaspar!
9 comentários em “DEPOIS DE MUITO DESGASTE, A PICADA ENTRE BRUSQUE E GASPAR VAI SER RECUPERADA. A ORDEM É DO GOVERNADOR JORGINHO MELLO, A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO IVAN NAATZ. DERROTADOS: A MOBILIDADE DO VALE, O SECRETÁRIO JERRY COMPER E O SEU CABO ELEITORAL, CIRO ANDRÉ QUINTINO”
Esta recuperação da sc 108 rod Ivo Silveira, vai contemplar os acessos de grande movimento?
Ex: entrada loteamento Scotini, Macucos e hotel fazenda e ai por diante.
Tem projetos para executar estes acessos?
O projeto ninguém conhece. Não foi debatido e nem apresentado pelo governo na comunidade. Como é uma obra de saliva devido à pressão e ao erro político e administrativo do governo estadual e que tenta corrigir de afogadilho, os políticos daqui e os comunitários interessados nessas melhorias precisam se mexer. E com a única arma que possuem, as eleições do ano que vem.
TEMORES SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO, editorial do jornal O Globo
Jogo de cena é parte da política, da diplomacia e das próprias relações humanas. Também vai ser o forte dos encontros do presidente Lula com Joe Biden, dos Estados Unidos, e Volodmir Zelenski, da Ucrânia, amanhã, em Nova York. Cada um assume um personagem no palco, mas a realidade pode ser outra.
Lula e Biden lançam a Iniciativa Global para os Direitos Trabalhistas e vão comemorar a aliança de Brasil, EUA e Índia pelas energias renováveis, fingindo que Lula não tem ranço antiamericanista e não está se aproximando da China. No fim, Lula defenderá de novo uma nova “governança global” e os dois dirão que os EUA veem com bons olhos o Brasil num assento permanente do Conselho de Segurança da ONU. É para valer? Ou Biden fala por falar, porque pega bem e porque… não vai dar em nada? China e Rússia aceitam a ampliação com Brasil, Japão, Índia?
No encontro olho no olho com Zelenski (finalmente…) Lula vai tentar demonstrar que não é tão pró-Rússia assim, Zelenski finge que acredita e ambos saem de lá com boas fotos e declarações simpáticas à Ucrânia para a mídia nacional e internacional. Daqui para frente, tudo será diferente? Ou é só jogo de cena?
Apesar disso, é um alívio que, depois de Jair Bolsonaro, Lula use a abertura da Assembleia da ONU para trazer de volta um Brasil generoso e das grandes causas: combate à fome, justiça social, paz, democracia e, claro, preservação do planeta e um equilíbrio global mais decente entre países ricos e pobres.
Para o Itamaraty, o alívio é direto, objetivo. Após a loucura no início e a política de contenção de danos no fim do governo Bolsonaro, Lula, bem ou mal, conhece o jogo, tem abertura com todos os lados e é considerado um “excepcional produto de política externa”. Comparando: ele recebeu uns 60 pedidos de reuniões bilaterais, enquanto a principal imagem de Bolsonaro nessa área é isolado com os garçons, num almoço com os maiores líderes mundiais. Conversar com garçons é bom, mas só com eles?
Apesar das diferenças cruciais, Lula também dá trabalho para o Itamaraty, principalmente quando improvisa sobre EUA, China, Ucrânia, Putin no Brasil, Tribunal Penal Internacional… E aquela da “democracia relativa” e a Venezuela é democrática?
Esses erros preocupam porque parecem, mas não são só retóricos. Estão na alma de Lula. Queiram ou não ele e PT, o Brasil é ocidental, compartilha de valores como democracia e direitos humanos – que não são o forte de China e Rússia. E está cada vez mais próximo, e dependente, de países antiocidentais, suas indústrias e produtos. De suas ideias também?
Lula, Biden e Zelenski assumem seus personagens, mas quem acredita em quem?
POLÍTICA EXTERNA E O JOGO DE CENA, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo
Jogo de cena é parte da política, da diplomacia e das próprias relações humanas. Também vai ser o forte dos encontros do presidente Lula com Joe Biden, dos Estados Unidos, e Volodmir Zelenski, da Ucrânia, amanhã, em Nova York. Cada um assume um personagem no palco, mas a realidade pode ser outra.
Lula e Biden lançam a Iniciativa Global para os Direitos Trabalhistas e vão comemorar a aliança de Brasil, EUA e Índia pelas energias renováveis, fingindo que Lula não tem ranço antiamericanista e não está se aproximando da China. No fim, Lula defenderá de novo uma nova “governança global” e os dois dirão que os EUA veem com bons olhos o Brasil num assento permanente do Conselho de Segurança da ONU. É para valer? Ou Biden fala por falar, porque pega bem e porque… não vai dar em nada? China e Rússia aceitam a ampliação com Brasil, Japão, Índia?
No encontro olho no olho com Zelenski (finalmente…) Lula vai tentar demonstrar que não é tão pró-Rússia assim, Zelenski finge que acredita e ambos saem de lá com boas fotos e declarações simpáticas à Ucrânia para a mídia nacional e internacional. Daqui para frente, tudo será diferente? Ou é só jogo de cena?
Apesar disso, é um alívio que, depois de Jair Bolsonaro, Lula use a abertura da Assembleia da ONU para trazer de volta um Brasil generoso e das grandes causas: combate à fome, justiça social, paz, democracia e, claro, preservação do planeta e um equilíbrio global mais decente entre países ricos e pobres.
Para o Itamaraty, o alívio é direto, objetivo. Após a loucura no início e a política de contenção de danos no fim do governo Bolsonaro, Lula, bem ou mal, conhece o jogo, tem abertura com todos os lados e é considerado um “excepcional produto de política externa”. Comparando: ele recebeu uns 60 pedidos de reuniões bilaterais, enquanto a principal imagem de Bolsonaro nessa área é isolado com os garçons, num almoço com os maiores líderes mundiais. Conversar com garçons é bom, mas só com eles?
Apesar das diferenças cruciais, Lula também dá trabalho para o Itamaraty, principalmente quando improvisa sobre EUA, China, Ucrânia, Putin no Brasil, Tribunal Penal Internacional… E aquela da “democracia relativa” e a Venezuela é democrática?
Esses erros preocupam porque parecem, mas não são só retóricos. Estão na alma de Lula. Queiram ou não ele e PT, o Brasil é ocidental, compartilha de valores como democracia e direitos humanos – que não são o forte de China e Rússia. E está cada vez mais próximo, e dependente, de países antiocidentais, suas indústrias e produtos. De suas ideias também?
Lula, Biden e Zelenski assumem seus personagens, mas quem acredita em quem?
Na margem esquerda Chico está morto e ten também um nome pra sair como vereador na margem esquerda o tiu de Roni muller mais conhecido como daco e pelo boatos que anda rolando no bairro que o filho dele Douglas Muller já foi tirado do cargo de secretaria de esporte e posto pra diretor por causa disso jogo de poderes
Caro
Ninguém é ingênuo de que a política move o poder, mas por aqui isto está extrapolando todos os limites e sob as bençãos de um tal Espírito Santo ou Senhor Jesus Cristo. A cidade está se esfacelando e os políticos se usando a cara estrutura administrativa para se manter no poder. E a coisa está passando de filho para pai, de irmão para sobrinho, de cunhado para o tio, e de amigo de bar para outro do boteco ao lado.
Lá como cá…
BRASIL CONTINUA A INVESTIR MAL NA EDUCAÇÃO, editorial do jornal O Globo
O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica, num ranking de 42 países avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os US$ 3.583 por aluno gastos todo ano são um terço da média (US$ 10.949), superando apenas África do Sul e México, diz o estudo Panorama da Educação 2023.
Embora o relatório aponte que o Brasil reduziu em 10,5% a despesa pública com educação depois da pandemia (enquanto os países da OCDE registraram aumento de 2,1%), não se pode dizer que o país não invista em educação. Na proposta orçamentária para 2024, a verba do MEC passa de R$ 147 bilhões para 181 bilhões, uma das maiores entre as pastas. Como proporção do PIB, o gasto brasileiro, incluindo os três níveis de governo, fica em torno de 5,4%, nível comparável ao da França (5,5%), mais que Espanha (5%) ou Portugal (5,1%) — na OCDE, a média é 5,1%.
Continuamos gastando mal, com prioridades equivocadas. Chama a atenção que, no ensino superior, o gasto do Brasil (US$ 14.735 por aluno) esteja na média da OCDE (US$ 14.839). Investe-se na ponta, mas descuida-se da base, necessária para a formação das novas gerações. “O relatório mostra que a gente precisa priorizar os recursos, investindo mais no ensino básico, observando como eles são gastos, avaliando a qualidade da alocação e sua efetividade”, diz Alexandre Schneider, pesquisador da FGV especializado em educação. “Usamos os recursos para atrair professores, melhorar sua formação? Ou destinamos o dinheiro a políticas que não fazem sentido?”
As distorções apontadas no relatório sugerem que a segunda alternativa reflete melhor a realidade. O estudo também evidencia o descaso brasileiro com o ensino profissionalizante. O Brasil registra o terceiro pior indicador na modalidade: apenas 11% dos jovens de 15 a 19 anos estão matriculados nesses cursos, ante média de 37% nos países da OCDE. A meta de atingir 5,2 milhões de matrículas até 2024 se mostra inviável, uma vez que no ano passado eram apenas 2,1 milhões.
O ensino profissionalizante é um caminho para jovens adquirirem uma perspectiva profissional e financeira. Infelizmente, políticas públicas que tentam corrigir as falhas enfrentam obstáculos. O Novo Ensino Médio, que estimula cursos técnicos, está parado por decisão do MEC em meio a discussões estéreis. O Brasil aparece mal também quando o assunto são jovens que não estudam nem trabalham, os “nem-nem”. Na faixa de 18 a 24 anos, representam 24,4% da população, sexto pior indicador do ranking (a média é 15%).
O país deveria se perguntar por quê. Cursos e currículos divorciados da realidade, que não preparam os jovens para um mercado competitivo ou para as demandas da economia, certamente têm influência. Será acaso que, nas últimas décadas, o Brasil ampliou as matrículas e a escolaridade da população, mas a produtividade permanece estagnada, ao contrário do que ocorreu em países como Chile ou Coreia do Sul?
É um erro afirmar que o problema se resume à falta de dinheiro. Há questões mais relevantes. É preciso melhorar a formação dos professores, equipar escolas que ainda se encontram na era analógica, tornar os currículos mais atraentes etc. Levando em conta o desempenho pífio dos estudantes brasileiros em exames nacionais e internacionais, não é difícil concluir que o Brasil usa mal seus escassos recursos.
AGENDA NO STF, por Marcus André Mello, no jornal Folha de S. Paulo
Durante a tramitação da reforma da Previdência, em 1996, o STF julgou um habeas corpus preventivo de Epaminondas Patriota da Silva, contra ofícios expedidos por FHC que exigiam a apresentação dos idosos e aposentados em crematórios com o objetivo de livrar o país de pessoas que não ofereciam mais “vantagem à sociedade”. O autor do habeas corpus impetrou a ação para assegurar o direito de continuar vivo. Seria um suposto morador da Rocinha. Mas na realidade era um personagem fictício.
O habeas foi negado por unanimidade, após os juízes fazerem chiste de estarem impedidos de julgar por serem parte interessada. Atribuída a setores da oposição, a ação foi impetrada após a publicação de uma matéria na Tribuna da Imprensa sobre os ofícios imaginários de FHC em um dos episódios de fake news mais burlescos da história de nossa imprensa.
Este bizarro episódio nos interessa por outras razões: expôs o estado de coisas subjacente à agenda da corte. Esta já alcançava, em 1996, dezenas de milhares de processos, atingindo nos anos 2010 mais de 90 mil. O contraste com outras cortes constitucionais deixa entrever a diferença colossal existente: a americana julga uma centena por ano. E como o caso escancara, inexistia filtros minimamente efetivos.
O caso da cremação de idosos foi lembrado nos debates que marcaram a retomada da PEC da reforma do Judiciário na Câmara e que resultou em medidas centralizantes como a súmula vinculante e outras mudanças incorporadas à PEC 45 (2004). E marcou também os debates sobre a legislação que delegou novos poderes aos relatores nos recursos judiciais.
Foram medidas que miravam a ingovernabilidade judicial, cuja melhor expressão eram as liminares concedidas em primeira instância contra as reformas de mercado. Foram o ovo da serpente do ativismo processual individual, objeto de análise refinada do novo livro de Diego Arguelles, “O Supremo: Entre o Direito e a Política”.
Muitos dos seus efeitos, no entanto, não foram antecipados.
Como afirmei aqui na coluna há cinco anos, decisões monocráticas sobre temas não conflitivos foram solução organizacional eficiente que se tornam disruptivas quando o que está em jogo é explosivo. Este “modelo de delegação” foi adotado por razões de eficiência e, sim, tornou-se brutalmente disfuncional. Sua mais clara manifestação foi a decisão de Toffoli anulando todas as provas da delação da Odebrecht.
Mas o problema não se cinge as patologias do ativismo processual; ele magnifica o problema da arbitragem politica hiperbólica recente. A anistia judiciária que vem sendo praticada no país não se reduz a ausência de colegialidade. É mais ampla.
O AMIGO RUSSO, por Demétrio Magnoli, no jornal O Globo
‘O TPI é de algumas nações e não de todas, e é esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os países. Ou seja: ou todos aderem ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros.’ O ministro da Justiça, Flávio Dino, concluiu seu raciocínio sugerindo que, “em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever a adesão a esse acordo”.
Dino ignorou o constrangimento provocado no Itamaraty pela ofensiva de Lula contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). Na Índia, por ocasião do G20, o presidente convidou Putin a comparecer à cúpula do fórum marcada para 2024, no Rio, assegurando que seu governo o protegeria da ordem de prisão emitida pelo tribunal internacional. Depois, alertado sobre a letra da lei brasileira, que acolhe as decisões da corte multilateral, sugeriu uma eventual retirada do Estatuto de Roma, o tratado de fundação do TPI.
— Nunca tinha ouvido falar desse tribunal — alegou Lula ao recuar do convite ao autocrata russo, mentindo sem corar
O Brasil está entre os primeiros signatários do Estatuto de Roma, de 1998, e Lula indicou uma juíza brasileira para o tribunal. A súbita oposição ao TPI deve-se, exclusivamente, ao caso Putin. É, também, em nome do amigo russo que Dino se engaja na campanha lulista de descrédito e chantagem.
Tanto o presidente quanto seu ministro simulam ignorância com o intuito de desinformar a opinião pública. Lula sabe que, ao contrário do que disse, há signatários do TPI entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (França e Reino Unido). Dino sabe que o tribunal pode, sim, julgar acusados de países não signatários — como, aliás, evidencia a ordem de prisão contra Putin. A falsa acusação de “desequilíbrio” do tribunal formulada pela dupla busca, apenas, assentar a campanha numa antiga tradição discursiva antiocidental.
O TPI é um fruto tardio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A Declaração foi adotada pela ONU com o voto de 48 países e as abstenções de oito, entre eles a antiga URSS e a Arábia Saudita. A URSS alegou que o documento poderia ensejar a interferência externa na sua soberania. A monarquia saudita contestou a noção de universalidade dos direitos humanos, afirmando a supremacia da lei islâmica (sharia). Mais tarde, arautos de um terceiro-mundismo radical retomaram a narrativa de que a Declaração era uma ferramenta diplomática do “imperialismo ocidental”.
A Declaração de 1948 não é um texto “ocidental”. Como ensina Celso Lafer, sua elaboração inspirou-se em diferentes tradições filosóficas e jurídicas. O TPI, similarmente, não é um “tribunal ocidental”, mas um órgão multilateral com 123 signatários, entre eles a quase totalidade dos países latino-americanos e a maioria dos países africanos. As reverberações terceiro-mundistas das sentenças de Lula e Dino funcionam como álibis para uma operação de alinhamento da política externa brasileira com a China e a Rússia.
A invasão da Ucrânia precipitou o desabamento da ordem internacional pós-Guerra Fria, que já experimentava os choques causados pelo antagonismo entre Estados Unidos e China. Nesse cenário, Xi Jinping proclamou “aliança eterna” com a Rússia e conduziu a ampliação do Brics, buscando transformá-lo em polo de contraposição ao G7. Sua ausência na cúpula do G20, em Nova Délhi, representou mais que um sinal da rivalidade sino-indiana. O objetivo era debilitar o principal fórum de cooperação Norte-Sul. Eis o contexto que explica o bombardeio lulista ao TPI.
A “diplomacia brasileira” não pode simplesmente “rever a adesão” ao TPI, como sugeriu um Dino que não teme o ridículo, pois o tratado foi gravado na nossa Constituição. A finalidade da ofensiva lulista contra o tribunal é mais limitada: trata-se de chantageá-lo para a retirada da acusação a Putin, ignorando o crime da deportação de crianças ucranianas para a Rússia.
Contudo nada é impossível. Uma “santa aliança” do governo Lula com o bolsonarismo, que também admira o amigo russo, criaria condições para uma emenda constitucional. Assim, o Brasil sacrificaria o TPI no altar de Putin.