No post anterior escrevi o quanto o Orçamento de Gaspar é uma peça ficcional e sobre a falta de transparência para a sociedade e o cidadão em relação aos números nele contidos.
Na planilha, as despesas estavam orçadas em R$295.800.000,00 para 2020. Estranho! A planilha das receitas para o mesmo período é de R$295.735.000,00. Se não há erro, não é o que classificamos, classicamente, como balanço financeiro. Mas…
Este sinal amarelo, entretanto, revela uma luz vermelha na peça contábil: a dívida total do município de Gaspar é R$344.227.161,05. Ela vem carregando financiamentos e restos a pagar de outros exercícios (inclusive e principalmente os do próprio prefeito reeleito Kleber Edson Wan Dall, MDB. O orçamento é de apenas R$295.800.000,00 como se aprovou na Câmara.
Para se equilibrar nesses números ásperos para o entendimento da maioria, a prefeitura de Gaspar fez o seguinte, e mais uma vez: empenhou R$278.268.083,99 (reservou oficialmente para aquilo que contratou). Com isso, gerou um caixa irreal em torno de R$18 milhões em relação ao orçamento de R$295,8 milhões.
Se isso não fosse o bastante, destes R$278.268.083,99, somente R$242.090.188,10 ganharam o status de “liquidado” (ou seja, podem ou foram ser pagos), mas o que efetivamente saíram do caixa da prefeitura neste 2020 foram tão somente R$229.102.709,39. Entenderam?
Assim, em teoria, há uma sobra de caixa real de R$65 milhões (R$295,8 milhões menos R$229,1 milhões) em relação ao orçamento financeiro, o mesmo que mostra uma dívida nominal total de R$50 milhões (R$344,2 milhões menos R$295,8 milhões) em relação ao mesmo orçamento financeiro.
Feitas as contas de lá e de cá, há uma elasticidade que supera em muito a um terço do próprio orçamento total da prefeitura de Gaspar. Uau!
Um dia esta conta chegará se a arrecadação interna não crescer. E isso experientes e não para amadores ou fazedores de press releases que escrevem sobre a “criação de centenas de empresas por aqui”, escondendo que na maioria foram CPFs que se transformaram CNPJs. Não há sustentabilidade econômica neste jogo. Ou estão contando somente com o aumento das transferência externas (União e Estado)?
E um dos sinais na busca de mais impostos dos gasparenses foi o crescimento real de dez por cento em parte substancial do IPTU neste apagar de 2020 e só depois das eleições; e exatamente para o bom pagador, aquele que paga à vista este tipo de imposto.
Na canetada do prefeito Kleber e do secretário da Fazenda e Gestão Administrativa e presidente do MDB, Carlos Roberto Pereira, rapou os tradicionais 15% do desconto à vista do IPTU. Ele caiu para 5% numa paulada só. E se você for um bom pagador, terá mais 5% de bônus. Se a inflação subir e esta é tendência, o desconto perderá a atração aos que sabem fazer contas. Em Gaspar ganha quem usa os sucessivos Refis. Acorda, Gaspar!