Se você é leitor ou leitora habitual deste espaço, então você já leu aqui esta observação abaixo, MUITAS outras vezes neste e nos anos passados. Reproduzo-a para refrescar à memória dos “esquecidos”, ou, tornar permanentemente claro para os novos por aqui, os quais inventam e encontram nas entrelinhas, “interesses” outros naquilo que publico.
Este blog não é e nunca foi impulsionado, não montou nenhum grupo de WhatsApp – ou em outros aplicativos de mensagens – para dar volume de acessos – apesar de ousadas propostas neste sentido – , não é e nunca foi monetizado pelos acessos que recebe, não é e nunca foi patrocinado por particulares, empresas, dinheiro público ou de políticos, também nunca “pediu ajuda de custos” a políticos e empresários para se manter.
Acrescento: não monta premiações, não “cria” agências para disfarçadamente intermediar negócios de comunicação aos interesses dos poderosos “amigos” do poder de ou no plantão, não “vende selos” de suposta competência, transparência ou comunicação chapa branca e também, não dá assessoria privada de qualquer tipo para qualquer político local.
Se você quer republicar os artigos deste espaço, por sua responsabilidade, por favor, só na íntegra para não descontextualizar à análise, o comentário ou a crítica. E ao final de cada artigo, há botões facilitadores para replicar estes artigos via aplicativos de mensagens, e-mails e redes sociais. Estes botões fazem isso automaticamente para você. Há também espaço no blog para a sua opinião, correções e contraponto.
Os políticos – e amigos e patrocinadores desses políticos – querem que os artigos esclarecedores como o abaixo, em novo governo que veio para mudar, sejam banidos. Eles estão se articulando, desacreditando e farão de tudo para isso, mais uma vez. Até há pouco tempo, aplaudiam-me, porque eram eles os beneficiados diretos com a minha clareza. E no fundo, esta é forma dessa gente agir: aplaudir quando na oposição e sufocar, desacreditar, perseguir e até processar quando no poder. No fundo, esta gente é contra você e a cidade.
Então, exatamente por causa disso tudo é que este espaço é de vigia. Ele continuará “olhando a maré” para o descontentamento dos políticos sustentados pelos nossos pesados impostos, cada vez mais altos e on line – ou os que manipulam fatos e versões à sombra do poder de plantão. E falsamente, ainda pregam a transparência dos atos deles; dizem que vão desnudar os dos outros, mas tudo, de verdade, o que querem, além do constrangimento e perseguição, por todos os meios, é que tudo se escorra mansamente para debaixo do tapete do esquecimento eterno. Brasília não fica longe de Gaspar contaminada por Blumenau.
O JOGO DOS SETE ERROS SEM DISFARCES

Por onde eu começo? Por aquilo que sempre a imprensa local e regional finge não ver para não incomodar o poder de plantão e ser constrangida pelos poderosos. E a cidade vai pagando um alto preço por tudo isto. E não é de hoje.
Este assunto também não é novo. E ele só é exclusivo neste espaço, pela inércia da oposição coerente, pela falta de cidadania nas instituições e da entidades representativas da cidade, interesse dos órgãos de fiscalização – se bem que precisam ser acionados – como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, bem como o silêncio da imprensa. Este assunto está disponível na praça para quem quiser colocar o dedo na ferida.
Vão pedir música no Fantástico.
Mostrei aqui como a própria líder do governo, a policial como Paulo Norberto Koerich, PL, Alyne Karla Serafim Nicoletti, PL, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização (ao centro e acima) há duas semanas pediu vistas (tempo) ao Projeto de Lei Complementar 10/2026. Ele transferia da secretaria de Planejamento Territorial para a secretaria de Desenvolvimento Social as diretorias de Bem Estar Animal e a de Habitação, naquilo que já estava previsto no PLC 06/2026 – o da Reforma Administrativa – e em meio a discussão de outro PLC 04/2026. Ele institui o Código de Proteção Animal. Tudo entrelaçado, mas ao mesmo tempo, mas neste caso, atropelado pela secretária Neuza Pasta Fillizeti, PL, vinda de Blumenau.
Se houve mal-estar não foi na Câmara, não foi por conta da Alyne. Ela estava no papel dela. É que sob a orquestração do mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato e o seu PP, que de críticos, tornaram-se o trator sem freios que Paulo Norberto Koerich, PL, precisava na Câmara. E na mesma esteira se juntou o presidente da Cãmara, Ciro André Quintino, MDB.
O PEDIDO DE VISTAS SE REPETIU. E O GATO SUBIU NO TELHADO
Na semana passada, sob tiroteio no governo de Paulo Norberto Koerich, PL, no caso do PLC 10/2026, a líder Alyne Karla Serafim Nicoletti, PL, dobrou a aposta na presidência da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Resolveu chamar para si o segundo pedido de vistas a projetos enviados à Câmara pelo governo de Paulo.
Tratava-se do Projeto de Lei 61/2026 que criou mais duas vagas de procuradores na Procuradoria Geral do Município: de sete para nove. É uma prova de que esta turma não possui gestão, desconfiança e líder; não faz reuniões para combinar o jogo e se aparar as dúvidas e diferenças entre eles próprios; muito menos o chefe de gabinete, apesar der nascido aqui, mas morador lá fora e com vida política feita também lá fora, ainda não deixou de ser um leva-e-traz do gabinete para a Câmara e vice-e-versa em coisa que sabe que vai dar e estar dando problemas, bem como desgastes públicos ao governo de Paulo Norberto Koerich, PL
Este caso do aumento dos procuradores, apesar de algumas lebres, já havia passado quase sem problemas relevantes nas demais comissões como a de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação presidida por José Hilário Melato, PP, e a de Gestão Pública, presidida por Carlos Francisco Bornhausen, MDB. Mas, na de Alyne ela empacou. É que, além do conflito no PLC da Reforma Administrativa está se discutindo na Câmara outro Projeto de Lei Complementar: o 07/2026. Ele institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Gaspar.
Como se vê, tudo fatiado e embaralhado para enfraquecer a própria Reforma Administrativa que ao final será apenas uma “capa” daquilo que os próprios vereadores já mudaram. E a Câmara estava comendo cru. Tardiamente, ela resolveu entender onde estava ou está sendo enrolada. E não foi exatamente um opositor declarado que resolveu colocar tudo isso às claras e defender a instituição Câmara que os velhos vereadores – e donos dela – não foram capazes até aqui.
Isto aconteceu, vejam só, dentro da própria base. É ela – a originária e ainda sem todos os votos, diga-se, para explicar parte desse nó – que está sendo feito de boba e levada a defender o que não se combinou, ou no mínimo se alinhou com ela, mas com gente como Melato e Ciro nas trocas políticas que fazem pelo poder de mando e dos bastidores da Câmara de Gaspar.
Desta vez, Alyne foi mais longe. Deu voz a Roni Jean Muller, MDB, para relatar uma longa lista. Ela mostra este fatiamento e o inchamento sucessivo, por vários projetos, da máquina que o governo de Paulo Norberto Koerich, PL, está fazendo antes da Reforma Administrativa ser discutida e aprovada. Meus leitores e leitoras, sabem disso, repetidamente, há seis meses pelo menos.
Para não os cansar com o meu textão, veja e ouça o vídeo abaixo. E não se assustem com a gastança. Parece até um governo do PT, sindicalista e da esquerda do atraso. Não um que está no palanque do Flávio Bolsonaro, PL, dizendo que para voltar ao poder jura que vai parar com o inchamento e gastança da máquina.
VÃO PEDIR MÚSICA NO FANTÁSTICO?
O relator do PLC 06/2026, o Projeto que trata da Reforma Administrativa, Dionísio Luiz Bertoldi, PT, já botou as barbas de molho. É que tem muita treta armada para a aprovação da matéria e que ele não possui controle algum e está sendo atropelado e pressionado. No mesmo pacote, como parte da negociação e da lavação de mãos estão insistindo de deixar no escurinho, estão tramando o aumento do número de vereadores, o aumento do número de assessores e o aumento da verba de representação política dos vereadores (salários da próxima legislatura).
“Esta Reforma Administrativa trata basicamente da proteção dos comissionados e de gente da elite do funcionalismo municipal e não exatamente da maior parte e dos efetivos que coloca a mão na massa”, adverte e reclama Dionísio.
A turma de dentro do governo e do deixa para lá principalmente na Câmara que se acertou com Paulo, está incomodada com Dionísio. Tanto, que para não haver desgastes para todos – os do governo que são cabos eleitorais na reeleição de Jorginho e enfraquecidos com os resultados que ainda não foram capazes de dar à cidade como governo – bem como os da Câmara que são candidatos a qualquer coisa em quatro de outubro, a Reforma Administrativa saiu milagrosamente da pauta e foi providencialmente adiada. Ela só aparecerá depois do segundo turno das eleições de outubro.
Até lá, o governo de Paulo Norberto Koerich, PL, continuaria inchando a máquina, fatiando a própria Reforma Administrativa. Ela, segundo os técnicos que auxiliam o relator Dionísio, custará entre R$10 a R$13 milhões. Estranhamente, ninguém sabe calcular ao certo, além dos quase R$2 milhões por ano já aprovados ou dos Projetos que estão tramitando na Câmara como relatou Roni no vídeo acima.
E o que está pegando nisto e além disso tudo? É que se aprovado o texto da Reforma Administrativa, como está nos seus artigos 1º e 13º, estes inchamentos se darão por decreto do próprio prefeito daqui por diante. Nem passará pela Câmara como hoje, o poder supostamente fiscal dos atos do prefeitoi de plantão. Dionísio pediu explicações. E as recebeu. Dionísio jura que nada foi esclarecido. E promete, diante disso, pedir vistas nas Comissões. E se isso acontecer, poderá então se pedir música no Fantástico.
Artigo 1º, parágrafo 1º do PLC/2026: O detalhamento da estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Municipal de que trata esta Lei Complementar será definido por Decreto Regimental Municipal do Chefe do Poder Executivo… Já o Capítulo V, o artigo 13º define o que seja Decreto Regimental. Nos seus cinco incisos, deixa claro que a caneta do prefeito é ampla e quase irrestrita na gestão da estrutura, principalmente a de comissionados. Muda, Gaspar!
TRAPICHE

Cristo marcado I. Na semana passada, a católica Gaspar (de dezenas de padres, bispos, arcebispos e até um cardeal) passou um dia entristecida. Alguém tinha profanado e quebrado uma imagem de Cristo Crucificado numa das grutas externas da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo, aqui no Centro.
Cristo marcado II. A Polícia, rapidamente, com auxilio da tecnologia (câmeras da cidade), achou o autor e por pouco, não o pega rezando como parte da loucura, na própria Matriz. Detido, foi dar explicações. Disse ele que, Deus o pediu para fazer aquele ato de vandalismo. Ao final, foi solto. Não havia flagrante. Não havia lei que o detivesse além do fichamento, apesar de ele não ter residência em Gaspar. A parte da cidade católica ficou revoltada não exatamente com ele, mas com a Polícia e a Justiça
Cristo marcado III. Um erro. Onde está a falha? Dentro do próprio governo de Paulo Norberto Koerich, PL, o católico fervoroso. O profanador é um declarado morador de rua. No governo de Paulo, a secretária de Desenvolvimento Social, Neuza Pasta Fillizetti, PL, vinda de Blumenau, ao invés de estar reforçando este “core business” da sua pasta, está desperdiçando forças para abraçar outras áreas, como a “causa animal”, da qual é uma reconhecida ativista.
Cristo marcado IV. Não se pode cravar que a secretaria de Desenvolvimento Social de Gaspar teria condições de evitar aquele ato de reprovável profanação religiosa. Mas, por outro lado, quanto mais a secretaria amplia à sua atuação para além da sua área, mais ela vulnerável ficará na prevenção, proteção, atenção e contenção dos problemas sociais e psicossociais dos habitantes, andarilhos e moradores de ruas de Gaspar.
O vice-prefeito de Gaspar, Rodrigo Boeing Althoff, Republicanos, como já informei, depois de longo tempo de geladeira, voltou a “despachar” em “nova salinha” na prefeitura de Gaspar. E já começa a aparecer em alguns eventos oficiais. O “desgelo” também já atingiu o vereador Thimoti Thiago Deschamps, União Brasil, fiel escudeiro de Rodrigo.
A sindicalista. Engolida nas discussões das Comissões, a vereadora Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos e no acordo que o PP fez para dar votos ao governo de Paulo Norberto Koerich, PL, acha que ele nunca enviaria um Projeto de Lei sem conformidades e que se o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar deu parecer favorável a criação de novas vagas efetivas, nada deve ser discutido ou questionado. Então para que serve um vereador e uma Câmara Municipal? Credo!
Toma que o filho é seu. O Samae contratou a nova empresa para recolher o lixo em Gaspar. É o Samae quem gerencia isto em Gaspar. Mas, quando se reclama lá de irregularidade ou má prestação do serviço, o Samae embala o problema e diz ao gasparense reclamante que o filho é da empresa. Dá o telefone dela para reclamar na empresa. Errado. Quem tem que reclamar com a empresa é o Samae que a contratou para servi-lo e se for o caso, exigir mudanças, inclusive com punições contratuais. Credo.
Três toques. Quem está agradecido pelo reajuste de R$91 do Bolsa Família são as BETs. Se não aumentar ou subsidiar para aumentar a dívida para todos nós pagarmos com novos e mais altos pesados impostos, vai faltar óleo diesel nos próximos dias; ele já está sendo racionado nas cotas para as distribuidoras e postos; a Rua Vidal Flávio Dias, no Belchior Baixo, na continuidade da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior (Blumenau) a BR-470, está uma buraqueira só.
A única sessão semanal da Câmara de Gaspar na de terça-feira passada durou menos de 45 minutos. Nada foi votado. Dez minutos depois dela ter iniciado, o presidente Ciro André Quintino, MDB, pediu para sair. Seguiu-se Elizete Amorim Antunes, PL e Thimoti Thiago Deschamps, União Brasil. Aos 20 minutos, foi a vez de Roni Jean Muller, MDB. Aos 25, de Dionísio Luiz Bertoldi, PT.
Os vereadores juram que não são leitores deste espaço. E eu acredito. Mas, toda vez que neste assunto é exposto aqui, eles se sentem incomodados e possuem uma série de justificativas, explicações, cobranças e queixas. Na semana anterior, a debandada foi maior: mais da metade dos 13 vereadores. Ainda vou tocar a este assunto. É que hoje a coisa ficou longa para esmiuçá-la
Falta de mão-de-obra I. A secretaria de Educação de Gaspar está na 13ª chamada para preenchimento de vagas, principalmente de professores. Duas observações: não se passa conhecimento e não pode se aferir os alunos pelo Ideb, se não há preenchimento e uma estabilidade do quadro nas escolas; e não se atrai educadores – com qualidade – se não houver uma remuneração competitiva à praticada na região.
Falta de mão-de-obra II. Conspiram contra a qualidade o corporativismo, pois só aumento de salário não significa ter os melhores e comprometidos. No corporativismo e avalizado pelos Sindicatos, iguala-se por baixo os dedicados, com os recém formados por cursos on-line. E ai se alguém falar em remuneração por produtividade, principalmente se nele entrar a tal da assiduidade. Esta exigência natural a qualquer empregado em outra empresa, é tido como um afronta. E são tolos os vêm ao trabalho sob até adversas condições e respeitam os seus próprios alunos.
Os vereadores de Gaspar tratam como normal a enxurrada de Projetos de Lei de Anula e Suplementa vindos da prefeitura. Não deveria.. Pensar que isto é banalidade com a coisa pública é altamente questionável. É tornar o Orçamento, seja ele anual, seja ele no Plano Plurianual (quatro anos) uma peça de ficção. Ajustes são necessários, mas não proporção como se tem em Gaspar.
O penúltimo – sim, virão muito mais até dezembro – que aportou na Casa, relatado por Carlos Francisco Bornhausen, MDB, também presidente da Comissão de Gestão Pública, ganhou vida na Comissão dele e na Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação presidida por José Hilário Melato, PP. Mas, empacou, na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, da líder do governo, Alyne Karla Serafim Nicoletti, PL. É que ela tira R$2 milhões do Fundo da Infância e Adolescência o redistribui. Foi o uso desse tipo de verba para se fazer a tal Fábrica no ginásio Gilberto Sabel, que fez Ministério Público fechar a obra eleitoreira de Kleber Edson Wan Dall, Podemos e de Emerson Antunes, PSD.
Plano Diretor dirigido I. A obrigatória e atrasada em anos do Plano Diretor de Gaspar, concebido só em 2006 durante o governo de Adilson Luiz Schmitt, sem partido, finalmente, está sendo revisado. As obrigatórias – se não houvesse esta obrigatoriedade, nada seria feito – audiências públicas a comunidade foi convidada a colocar num mural, papelinhos com as sugestões delas. A comunicação desse processo foi zero. Agora, a comunidade está sendo chamada para opinar sobre a Mobilidade Urbana. Diante do descrédito que se criou, o comparecimento é quase zero.
Plano Diretor dirigido II. No Bela Vista e Figueira, na discussão da Mobilidade, as comunidades optaram por um traçado, via onde ficava a Havan desabada, para a terceira ponte sobre o Rio Itajaí Açú. O pessoal empresarial e que está bancando o Masterplan, já mandou avisar que a comunidade não tem razão. Se a voz da comunidade não é voz, póderíamos abreviar esta encenação: aplica-se o quer o Masterplan quer e a Fepese devolve os dois milhões aos cofres municipais que ganhará para dar vida as discussões e conciliação das necessidades, restrições e interesses sobre a revisão do Plano Diretor de Gaspar.
Gaspar vem de uma parte de Blumenau. Blumenau era o exemplo do Vale do Vale do Itajaí. A eleição do delegado e ex-deputado Egídio Maciel Ferrari, PL, baseado na fama dele de policial e da apropriação dele na causa animal, está sucateando a cidade por lá. Ela está disputando com Gaspar esta corrida da deterioração. Eu exagero? É só correr as redes sociais onde Egídio se tornou um tiktoker e está sendo por conta da antiga fama, execrado. Aos poucos, os moradores de lá começam a perceber a diferença entre um político tiktoker e um gestor com capacidade de articulação e resolutividade para os múltiplos problemas e desafios de uma cidade. Gaspar fazendo escola.
Este negócio de Direta, Esquerda e Centrão é coisa para esconder incompetência de disputas e narrativas tolas. E causas da moda também. Egídio Maciel Ferrari, PL, o defensor dos animais, proibiu o uso de cavalos nos desfiles da Oktoberfest de Blumenau, por suposto perigo aos que assistiam. Todos quietos. E todos de lá, numa cidade que nasceu graças a tração animal, como aqui, ficou quietinha. A esquerda não gosta de tradições germânicas.
Com 200 anos, a alemã e original Oktoberfest de Munique acaba de fazer seu desfile de abertura deste ano e o empresário Luciano Hang, estava lá para testemunhar e refrescar ideias. Os cavalos de tração dos 200 anos de história e memória da festa – e da vida dos nossos antepassados – estavam lá. Já em Blumenau eles correm um sério risco voltarem, não nos desfiles, mas porque as ruas da cidade de lá se tornaram picadas diante da escandalosa falta de manutenção, como mostrou uma treta ao vivo de Egídio Maciel Ferrari, PL, com uma moradora da Itoupavazinha.
À beira de mais uma Oktoberfest daqui que gira não só Blumenau, mas o Vale e a imagem de Santa Catarina, estamos pagando caro pelas escolhas com o estômago no silêncio das urnas. Ser de direita não é diploma de competência. Vender a alma ao diabo para ser eleito e ficar no inferno com o exército de diabos do passado, é outro indicador de que não virá o céu como prometeu à cidade. Lá e aqui.
Luiz Inácio Lula da Silva, PT, veio a Santa Catarina no sábado. Ele e Janja da Silva, a catarinense por acaso, ofenderam não só os catarinenses. A lista é longa. Diante do silêncio da imprensa, as redes sociais já deram o devido tratamento. Lula, no fundo e principalmente, humilhou o candidato dele a governador, o resgatado do Centrão, Gelson Merísio, desta vez vestido com a fantasia do PSB, exatamente para furar a bolha da esquerda do atraso e ficar parecido com um catarinense. Merísio ficou quieto diante de tanta impropriedade dita. Se não perdeu votos, não merece os que tinha.
No mesmo dia, Santa Catarina teve a presença de Flávio Bolsonaro, PL, que reuniu bastante gente sem caravanas pagas e organizadas, em Joinville. Mas, nenhuma dessas concentrações, surpreendeu tanto como no mesmo sábado, e na mesma Florianópolis de Lula pela manhã, quando no fim do dia, veio Renan Santos, Missão, sem campanha no rádio e televisão, e praticamente sem Fundo Eleitoral. Ele ainda esteve em Criciúma, Balneário Camboriú, Chapecó e Blumenau. O que chama atenção? Jovens que tanto Lula e Flávio não atraem na mesma proporção. Como diz o jingle de campanha de Renan, o futuro será glorioso.
5 comentários em “A ESPERTEZA DA CARA E ATRASADA REFORMA ADMINISTRATIVA MANOBRADA POR PAULO NORBERTO KOERICH, PL: QUANDO APROVADA, ELE PODE GOVERNAR POR DECRETO E MANDANDO BANANAS PARA OS VEREADORES. NA PRÁTICA PAULO JÁ VEM FAZENDO ISTO: ESTÁ FATIANDO-A. E A CÂMARA FEITA DE TOLA, APROVANDO PROJETOS ISOLADAMENTE QUE JÁ ESTÃO NA REFORMA. PAULO, TODAVIA, E OS SEUS BRUXOS, FORAM TANTO MOINHO QUE PERDERAM O FOCINHO NA RETA FINAL DESTE JOGO: DOIS PROJETOS DE INCHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL TIVERAM PEDIDO DE VISTAS NA COMISÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. E PELA PRÓPRIA LÍDER DO GOVERNO”
Você deveria rever esse texto inicial sobre sua suposta “imparcialidade”. Quem acompanha suas manifestações sabe que você já defendeu candidatos que fracassaram nas urnas, mantém uma postura favorável a empreiteiro com interesses econômicos na cidade, já teve relações comerciais com pessoas desse meio, troca mensagens com esses atores e, na minha avaliação, ajuda a construir versões convenientes sobre situações que prejudicam a população. Além disso, poupa secretário que você próprio indicou e demonstra claramente suas preferências políticas e interesses futuros.
Então, antes de atacar o prefeito Paulo e posar como referência de independência, talvez fosse mais coerente admitir: você tem todo o direito de ter opinião e lado, mas está longe da imparcialidade que tanto proclama.
Eu nunca falei ou escrevi que sou imparcial, procuro ser, é verdade. Mas, isto é utópico para mim e você. Todavia, um bom objetivo.
Quem possui opinião e as defende, e até muda, com o passar do tempo como eu, não pode se estabelecer na imparcialidade, mas numa crença que acha que seja melhor, naquele momento, na coerência entre o passado e o presente, mas do seu único ponto de vista.
Ninguém, alias, é imparcial. Basta ter valores e acreditar neles. Até bandido possui valores e credo. Mas, estes valores à base da Lei vigente e de um juiz ou um julgamento à base da lei, ele é dito como ilegal.
Então, quer dizer de que eu não posso ter mais “amigos” que não estão, até então, e até aonde eu sei, metidos em dúvidas e falcatruas? Eu não posso votar e escolher o que eu acho ser o que me representa nos meus valores ou à defensa dos meus interesses como cidadão e comunitário?
Eu não posso mais conversar e trocar mensagens com meio mundo de gente para me informar, para me convencer de que tem gente bandida solta por aí, gente vestida de lobo em pele de cordeiro e por outro lado, muita gente que eu considero do bem e que mereceria melhor sorte?
Credo
Do quem mesmo você está com medo desta vez? Estou olhando a maré. E ela não está nada boa
DON CORLEONE TERIA INVEJA DO STF, por Lygia Maria, no jornal Folha de S. Paulo
No filme “O Poderoso Chefão” (1972), Don Vito Corleone reúne os chefes das famílias mafiosas para restaurar a ordem depois de uma guerra. O objetivo não é a punição, mas proteger a organização e impedir que disputas entre os seus destruam o grupo.
É difícil não lembrar da cena depois do espetáculo grotesco oferecido pelo STF na terça (15). A corte deveria responder a uma pergunta prosaica: há razões para investigar Alexandre de Moraes por suas relações com Daniel Vorcaro? Tratava-se apenas de autorizar apuração com base num catatau de graves indícios.
Mas nem isso o plenário fez. Moraes —que votou em questão de ordem num caso que lhe afeta—, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sequestraram a sessão com acusações, questões processuais e confrontos que terminaram por impedir a decisão. Dino pediu vista de modo desesperado, mesmo já tendo votado sobre a questão. Assim, parece que tudo acabará em pizza.
Caindo em contradição, Gilmar resumiu o episódio. Acusou André Mendonça de praticar um “jogo de omertà, de máfia”. Depois, disse que “mesmo o colega que esteja eventualmente envolvido” não poderia ser submetido àquele “vexame”: “Até a máfia tem ética”. Primeiro, a omertà aparece como vício; em seguida, o código mafioso surge como regra de decência no trato com um colega sobre o qual pairam suspeitas.
De tal formulação infere-se que a ética da máfia —fundada na lealdade ao grupo, na proteção dos integrantes e em conchavos para resolver lutas internas— deveria ser adotada quando o STF se vê diante de escrutínio externo. Um acinte ao espírito republicano.
Não foi a primeira vez. Em fevereiro, quando um relatório da PF mostrou conexões de Dias Toffoli com o Master, os ministros se reuniram a portas fechadas. Toffoli deixou a relatoria, mas não foi declarado suspeito e ainda recebeu apoio público dos colegas.
Opacidade, espírito de corpo e resistência a investigações formam padrão intolerável numa instituição que tem o dever de demonstrar, com palavras e atos, que ninguém está acima da lei.
Don Corleone invejaria o STF.
NÃO É SÓ UM CHARUTO, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Mesmo que seja o caso de investigar todos os magistrados cujos nomes aparecem no celular de Daniel Vorcaro, é preciso começar com alguém. E, se adotado o critério de ir dos indícios mais graves para os menos relevantes, o primeiro da fila é certamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sugestão do ministro Flávio Dino — investigar todos de uma só vez — é para não fazer nada. O Supremo cairia em tumulto processual, dada a quantidade de magistrados citados, nas mais diferentes situações. Fumar um charuto fornecido pelo ex-banqueiro é quase nada diante do contrato de R$ 130 milhões assinado por Vorcaro com o escritório Barci de Moraes, da mulher do ministro.
O presidente Lula também levantou essa, digamos, proposta. Disse que era preciso julgar “todo mundo no mesmo dia”. Sendo isso praticamente impossível, qual o propósito aqui? Simples: diluir o caso Moraes, apresentá-lo como mais um entre tantos.
É também uma ameaça que fazem os partidários de Moraes. Algo assim: querem investigar um do nosso lado? Pois vamos atrás dos seus. Um com medo do outro, ninguém faz nada. É a preparação da grande pizza, como perceberam os advogados de Vorcaro. Já entraram com pedido para revogar a prisão preventiva do ex-banqueiro e colocá-lo em domiciliar, nalguma de suas mansões.
É o ponto em que estamos. Paralisia. Ou vazamento contra vazamento, todos de algum modo procurando o empate que dá em nada. Entretanto, um mínimo de bom senso e mais uma dose de respeito pelo público poderiam levar ao saneamento das elites do poder. Falemos francamente. Um ministro do Supremo pode participar de uma degustação de charutos e uísque promovida e paga por um banqueiro em Londres? O procurador-geral da República pode pedir que seu filho seja incluído nessa boca-livre? Autoridades políticas podem pegar carona no jatinho de bilionários sempre com algum interesse em negócios do governo? O filho ou cônjuge de uma autoridade pode advogar para clientes com interesses nos tribunais e nos balcões do governo?
Não é preciso código de ética para dizer que se trata de comportamentos escandalosamente impróprios. Imagine, caro leitor, que você ocupa um cargo importante em Brasília, de modo que sua caneta manda pagar e receber, prender e soltar. Aí vem um banqueiro e o convida para uma festança em Trancoso, tudo pago. Ou lhe oferece um jatinho para você usar quando quiser. Não pode, não é mesmo? Está na cara que se trata de corrupção direta ou corrupção preventiva. O corruptor pode nem ter qualquer negócio no momento, mas se prepara para abrir largos canais na estrutura de poder. Para quando precisar.
Pessoal das elites costuma dizer que só age dentro da lei. De fato, não tem lei dizendo que a autoridade não pode fumar charuto com um banqueiro. Eis o que se pode chamar de cinismo institucional. Pode até ser difícil construir uma definição jurídica de corrupção. Mas nem precisa. Você reconhece quando vê. O contrato pode ser legal e, ao mesmo tempo, claramente impróprio, para dizer o mínimo.
Enquanto isso, estamos a poucos dias de uma eleição nacional. E até agora não foram apresentadas ao eleitor propostas consistentes para um país que não vai bem. Sim, o desemprego é baixo, mas os salários são insuficientes para uma população que foi estimulada a contrair dívida cara. Os seguidos programas Desenrola mostram que as pessoas solucionam um passivo para cair em outro. Sim, o país cresce, mas o crescimento é baixo por causa da baixíssima produtividade que limita o crescimento sustentado.
O governo federal gera sucessivos déficits, toma mais impostos da população e, ainda assim, não consegue fechar a conta. Aí toma dinheiro emprestado e, como as famílias e empresas, cai na espiral da dívida. O maior problema da economia brasileira hoje é este: o gasto excessivo de todo o setor público, que faz aumentar a dívida. Mas mal aparece nas campanhas. De outro lado, pesquisas mostram que a falta de propostas e os casos de corrupção pouco afetam o desempenho dos candidatos.
Ficamos assim: a elite não se investiga, a campanha não debate, e o eleitor não pune.
A CRISE ALÉM DO SUPREMO, por Lara Mesquita, no jornal Folha de S. Paulo
As suspeitas de relações impróprias entre ministros do Supremo e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro precisam ser investigadas, inclusive para que se conclua, se for o caso, que não houve irregularidades. Mas, na sessão em que o STF discutiu como examinar as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, os ministros pareceram mais preocupados em administrar a crise do que em esclarecer as suspeitas.
Há duas semanas, escrevi aqui sobre como a crise do Supremo podia transbordar para a eleição e para o TSE. Agora, outro efeito pode aparecer no Superior Tribunal Militar (STM), que ainda precisa decidir se generais, um almirante e o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, perderão as patentes.
Todos foram condenados pelo STF na trama golpista. A perda das patentes tem forte peso simbólico, mas importa além dos réus: diz aos quartéis que tentar um golpe não é simples desvio de conduta, mas ruptura incompatível com o oficialato numa democracia.
Segundo a colunista Eliane Cantanhede, do Estadão, a tendência inicial era tirar as patentes de todos. Depois, dois generais passaram a ser poupados, e agora talvez todos. Entre os ministros do STM, diz ela, circula a pergunta: como aprofundar as punições se a corte que condenou os réus perdeu a credibilidade?
E há uma conquista recente em jogo. No terceiro governo Lula, os militares foram afastados do protagonismo político que haviam assumido nos anos anteriores. Voltaram aos quartéis e deixaram de se manifestar sobre a vida política do país. É o esperado numa democracia, mas há bem pouco tempo não era assim. Esvaziar as punições é apagar essa linha.
A pergunta que circula no STM deveria preocupar o próprio Supremo. Se a crise de uma corte começa a pesar sobre decisões tomadas por outra, a erosão de credibilidade deixa de ser apenas um problema de reputação e passa a ter consequências institucionais.
O risco cresce quando parte do eleitorado não vê problema em governos sem freios. Na última semana, Maria Hermínia Tavares escreveu nesta Folha que o apoio à democracia voltou a crescer na América Latina, mas que poucos aderem às regras que limitam quem governa. Para muita gente, lembrou ela, democracia é eleição: acabada a apuração, o eleito não deveria se submeter a limites impostos por outros poderes.
Em entrevista recente ao New York Times, o cientista político Adam Przeworski lembra que democracia é o sistema em que partidos perdem eleições, e que saber perder é virtude necessária do democrata. Eu acrescentaria: saber ganhar também. Quem tenta um golpe depois de perder recusa as regras; quem imagina que vencer autoriza governar sem freios também.
É justamente porque vencedores e perdedores precisam se submeter a limites que instituições capazes de fazer valer esses limites importam. A força de uma corte constitucional não está apenas em dar a última palavra, mas na autoridade para que essa palavra seja aceita. E essa autoridade não vem da toga. Depende da confiança de que os ministros também se submetem às regras que impõem aos demais.
Ministros do Supremo podem escolher não pagar imediatamente o preço da crise. O problema é que outras instituições já parecem cobrar a conta.