Quem não se lembra? O Brasil já teve até o ministério da Desburocratização como símbolo do nosso atraso e improdutividade. Na era digital e on-line, ainda contratamos carimbadores e verificadores de assinaturas no serviço público
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ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCXVIII
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Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
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36 comentários em “ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCXVIII”
“Zona excelente”
Disputando o governo do Paraná com Jayme Lerner, em 1994, Álvaro Dias resolveu apresentar algumas propostas que considerava inovadoras, como a criação de certas “zonas de excelência industriais”. Dias chegou em Realeza e, claro, prometeu a plenos pulmões, em discurso, que levaria ao município uma “zona de excelência”. O prefeito o interrompeu, preocupado: “O senhor explique melhor essa história porque vai ter gente achando que “zona de excelência” é bordel com cama redonda e espelho no teto…”.
(Poder sem pudor, Coluna CH, DP, 05/01/24)
. . .ou o congresso nacional. . .
Pensando bem…
(Cláudio Humberto, DP, 05/01/24)
…criminalizar datas é costume de meados do século passado.
Matutando bem…
(Matutildo, aqui e agora)
É a caravana do retrocesso em seu elemento!
“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. . .
“Depende da intenção”
Qualquer evento de “comemoração” no 8 de janeiro será considerado crime, segundo o ministro Alexandre de Moraes afirmou à revista Veja. Mas o evento de Lula do qual ministro do STF participará, esse pode.
(Coluna CH, Diário do Poder, 05/01/24)
Legal, porém, imoral. E, engorda. . .a conta dos salafrários que “se-dizem-se” nossos representantes!
“Gabinetes de deputados custaram R$1,2 bilhão em 2023”
(Cláudio Humberto, Coluna CH, Diário do Poder, 05/01/24)
Deputados federais conseguiram gastar, em 2023, mais de R$1,2 bilhão para sustentar apenas seus gabinetes. Foram mais de R$207,4 milhões apenas com a cota de exercício da atividade parlamentar, o “cotão”. Além disso, cada parlamentar recebeu R$41 mil por mês de salário (R$275 milhões para os 513 deputados), e R$118 mil com a “verba de gabinete” (R$727 milhões), que paga os salários dos contratados sem concurso.
Conta alta
O “cotão”, que aceita quase qualquer despesa; do pão de queijo a assessoria jurídica. A verba de gabinete paga salário de até R$16 mil.
Propaganda milionária
A maior despesa bancada com o cotão foi a “divulgação da atividade parlamentar”: R$78 milhões. É a propaganda sobre os mandatos.
Campeões
O campeão de gastos com o cotão ano passado foi Vinícius Gurgel (PL-AP) com R$562 mil, seguido por Silvia Cristina (PL-RO), R$546 mil.
Petista cara
No PT, Maria do Rosário (RS) foi a deputada que mais torrou o cotão: R$ 526 mil. Com salários e verba de gabinete, R$2,5 milhões no total.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/gabinetes-de-deputados-custaram-r12-bilhao-em-2023)
E o Rei Roberto Carlos. . .
https://www.youtube.com/watch?v=Lt3601ySzqk
Se, o Juca Kfouri estiver certo. . .
“Ednaldo Rodrigues voltará para sair em seguida”
(+em: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/juca-kfouri/2024/01/04/ednaldo-rodrigues-voltara-para-sair-em-seguida.htm)
. . .então, cairá uma suprema máscara!
. . .“Parece que vão fazer uma lei para proibir dizer essas e outras coisas. Como não gosto de cadeia, passarei a falar das borboletas azuis.”. . .
“Dilemas do cronista”
(Severino Francisco, Crônica da Cidade, Correio Braziliense, 04/01/24)
Um cronista deve falar de questões sociais ou é melhor que fique com os assuntos amenos? A dúvida assola várias pessoas. E, confesso, que eu mesmo vivo o dilema. De outra parte, de vez em quando, alguém me sopra no ouvido: “O que Rubem Braga diria da situação vivida pelo país na atualidade?”
O mestre da crônica ficou com a imagem de alienado lírico incurável, a discorrer, infinitamente, sobre o voo de borboletas ou a gentileza dos passarinhos. Mas trata-se de engano. O ilustre colega foi extremamente combativo e escreveu sobre os principais problemas do século 20: rebelou-se contra o nazismo, denunciou as torturas durante governos ditatoriais, protestou contra as guerras, brigou pelo monopólio da Petrobras, se revoltou contra a fome, debateu as inovações da arte moderna, defendeu a estabilidade do emprego dos trabalhadores e chamou a atenção para a indiferença dos governos com os miseráveis.
“É difícil mesmo ser cronista neste país”, escreveu Braga. “O primeiro mandamento de um cronista é variar de assunto, saltar disto para aquilo, falar de bois e de nuvens, de máquinas e metafísicas. Pois isso não se pode fazer. O país é horrivelmente monótono. Seus males e suas vergonhas se repetem com tão insistente despudor que o remédio é voltar a eles.”
As notícias de torturas nos quartéis durante a ditadura não passaram em branco: “Que os quartéis do Exército sejam locais de espancamento e tortura é coisa que não pode agradar a nenhum militar honrado. A covardia é algo que repugna fortemente os homens de farda. Infelizmente, a verdade é que a Revolução tem seus primeiros meses marcados por essa mancha detestável”.
Mais do que cronista, ele se considerava jornalista, uma máquina de escrever, com algum uso, mas ainda em bom estado de funcionamento. Fez até uns versinhos para brincar com a opção de jornalista: “Quando eu era rapazinho/Queria ser intelectual/Mas hoje sou jornalista/Que faço eu no jornal?/Sou cozinheiro do trivial!/Sou cozinheiro do trivial!”.
Os governos autoritários sempre foram alvos da ironia, da sátira e do humor, que raiavam a poesia: “Parece que vão fazer uma lei para proibir dizer essas e outras coisas. Como não gosto de cadeia, passarei a falar das borboletas azuis. Encherei as colunas deste jornal e os ares desta República de borboletas azuis até que seja proibido falar das borboletas azuis. Então, se me permitirem, falarei das borboletas amarelas. Há muitas borboletas e muitas cores neste país; estou sereno e otimista”.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2024/01/04/interna_cidades,393507/cronica-da-cidade.shtml)
É óbvio uLULAnte!
“Candidato a ministro, Cappelli diz que não há alerta e 8/1 não se repetirá”
(+em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/01/04/cappelli-8-de-janeiro-ato-df.htm)
Os indesejáveis atos de 8/1 só ocorreram com a conivência da corja vermelha, que acabará de assumir o “pudê”!
E na Copinha 2024, as surpresas continuam . . .
Vejam o golaço do goleiro Ygor do Atlético-GO:
(+em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2024/01/03/goleiro-chuta-da-propria-area-e-marca-por-cobertura-na-copinha-assista.htm)
Só pra “annoy”. . .
Seria outro “hat-trick”?
Supremo complexo de Tiradentes!
“Moraes: Havia plano para me prender e enforcar em praça pública após o 8/1”
(+em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/01/04/entrevista-alexandre-moraes-stf-plano-prender-enforcar.htm)
Matutando bem. . .
Será que não passou da hora de mudar a cor da toga?
Saudosa Ritinha e a Rosa Choque:
https://www.youtube.com/watch?v=a9ElBc0VPzY
Cadê os nomes desses conspiradores truculentos da Idade Média em algo tão bárbaro, mesmo que não perpetrado, mas pensado em pleno século 21, numa democracia? Esse ministro Alexandre… Aliás, está faltando ele liberar as imagens da “agressão” feita a ele e sua família no Aeroporto de Roma
O José Carlos Vieira, em Tantas Palavras, hoje no Correio Braziliense, brindou-nos com este trecho:
“Ano novo”
Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
(Carlos Drummond de Andrade)
Nem JotaCristo agradou a todos!
Pois é. . .agora o estádio do São Paulo passará a “se chamar-se” MorumBIS.
No entanto, segundo o datamatuto, há um grupo de insatisfeitos que prefeririam que o estádio se chamasse MoruBamBIS. . .
E como fica a homenagem ao Cícero Pompeu de Toledo?
Eles topam tudo por dinheiro!
Matutando bem. . .
Futebol não é só uma caixinha de surpresas. . .
. . .”Quando direitos e garantias fundamentais são desprezados, assim como o devido processo legal e há tanto silêncio a respeito, é porque a palavra democracia está sendo usada não para exigir democracia, mas para fingir que ela está presente.”. . .
“A porta de 2024”
(Alexandre Garcia, Correio Braziliense, 03/01/24)
Em passagem de ano, todos repetimos, num vai e vem, os votos de feliz ano-novo, automaticamente, sem que a gente se dê conta que do lado de fora de nossos corações e mentes, tudo mais na Terra continua a girar, sem saber do calendário que marca o ano, essa volta completa que nosso planeta dá em torno de sua estrela. O calendário cria em nós a ideia de que um ano velho se foi, levando os trastes, e virá, agora, um novo e recém-nascido período cheio de esperanças. É a ideia do fim e do recomeço. Já passei por isso e 83 vezes e posso garantir-vos, lembrando Lavoisier, que nada acaba nem começa novo. É tudo continuação. O que vamos colher num novo ano é o que plantamos nos anos anteriores.
Em relação ao que sonhamos e queremos, só faremos acontecer se não ficarmos à espera de que outros façam. Há quem espere por Deus para melhorar de vida, há quem espere pela sorte e há quem espere de governos. Mas o melhor investimento no futuro ano é em nós mesmos, pois, em geral, ganhamos sempre se apostarmos em nós mesmos.
Além disso, para quem depende de milagres divinos, me avisou no dia 31 meu amigo monge beneditino: “Deus muitas vezes nos usa para realizar milagres. Quem sabe não poderemos ser instrumento desses milagres?”
A mais realista charge dessa passagem de ano mostra um grupo de pessoas assustadas se esgueirando por trás de uma parede, enquanto uma delas, cutuca com uma longa vara, empurrando para abrir a porta onde está escrito: 2024. Pois, nessas 83 passagens de ano que vivi, nenhuma delas me inquietou com tantas incertezas como esta. O ano que chegou parece cheio de perigos para as liberdades, a Constituição, a democracia. O devido processo legal parou de funcionar, os representantes eleitos ou assustados, ou perplexos, ou inermes, ou, quem sabe, abduzidos e o Executivo parece que apresenta a cada dia um novo improviso. Um 2024 indecifrável, uma porta perigosa atrás da qual pouco se vê. Nem quero pensar no verso de Dante: “Deixai toda esperança, vós que entrais.” Porque, afinal, brasileiro é profissão esperança. Quando alguém perdido no deserto clama por água! Água! Água!, a gente sabe do que está carente. Pois nunca ouvi e li tantas vezes repetida na mídia a palavra democracia, revelando a carência. Quando direitos e garantias fundamentais são desprezados, assim como o devido processo legal e há tanto silêncio a respeito, é porque a palavra democracia está sendo usada não para exigir democracia, mas para fingir que ela está presente. Ela está gravemente doente, mas se quer mostrar que está saudável e forte, com a força das ditaduras. E se silencia, enquanto o calendário avança com restrições à liberdade de expressão, ao direito de ampla defesa. Democracia não sobrevive com exceções abertas na Constituição. O que nos espera neste ano, a continuar a marcha-ré na democracia? O que haverá por trás da porta de 2024?
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2024/01/03/interna_politica,393489/a-porta-de-2024.shtml)
2024: tudo indica que lula pagará o PaTo!
. . .”Após criar mal-estar ao enviar ao Congresso a MP da reoneração da folha, na semana passada, petista dobra o desafio ao Legislativo com 34 vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.”. . .
“Nova queda de braço entre Lula e Congresso”
(Edla Lula, Correio Braziliense, 03/01/24)
O governo esticou ainda mais a corda, ao vetar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, diversos dispositivos relacionados à previsão de gastos com emendas de deputados e senadores. O Congresso, que já vinha ressentido com a edição da Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, na semana passada, não reagiu bem à derrubada dos itens incluídos pelo relator Danilo Forte (União-CE), que davam mais poderes aos parlamentares sobre o Orçamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a LDO de 2024, mas impôs 34 vetos. Entre os itens mais polêmicos está o que criou o calendário para liberação e pagamento das emendas feitas por deputados e senadores individualmente e também as de bancada estadual.
Ao justificar o veto à criação do cronograma, a mensagem do presidente Lula afirmou que a emenda “atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal, sem previsão constitucional expressa”. Além disso, iria de encontro “ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de desembolso”, na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O polêmico item do artigo 85 da LDO, que estabelecia o mínimo de a 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano de 2022 para emendas de iniciativa de comissões permanentes da Câmara e do Senado, também foi suprimido por Lula. A justificativa argumenta que não há “autorização constitucional para patamar mínimo para tais espécies de emendas.”
Em outro ponto, Lula retirou da LDO o item que dava o prazo máximo até 30 de junho para o pagamento de transferência da União diretamente aos estados, para programas ligados à saúde e assistência social, dentro da modalidade fundo a fundo. “O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, informou a justificativa do veto.
O relator Danilo Forte foi o primeiro a se manifestar contrariamente aos vetos do presidente Lula. Em uma longa nota à imprensa, o deputado disse, entre outras coisas, que “será possível reverter os vetos citados de maneira a preservar os avanços institucionais, políticos, sociais e econômicos presentes na peça orçamentária”.
Cabo de guerra
O relator argumenta que a criação do cronograma buscou “fortalecer a autonomia do Legislativo”. No entender de Forte, o dispositivo traria “maior equidade e previsibilidade a parlamentares e aos prefeitos, que são os que mais sofrem com os critérios subjetivos de liberação dos recursos”.
Se quiser vencer esse cabo de guerra, a base aliada de Lula não poderá esperar o fim do recesso para iniciar o corpo a corpo com seus pares. Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Correio. “Do ponto de vista técnico, os argumentos do presidente Lula para os vetos são bastante razoáveis. Mas a derrubada do veto é um ato político. O Legislativo vem ganhando proeminência nos últimos anos e quer avançar no controle do Orçamento”, observou o economista Murilo Viana, especialista em contas públicas, consultor sênior da GO Associados.
André Pereira César, cientista político da Hold Assessoria Legislativa, recorda que “o governo não tem base significativa no Congresso”, por isso precisará do empenho dos seus interlocutores desde já. “Não há dúvida de que o Congresso vai partir para cima. Por isso, os líderes da base precisam disparar os seus telefonemas imediatamente. Não podem esperar até fevereiro”, disse César. Ele lembrou que o governo pode usar como argumento para o convencimento, o fato de que a ausência do cronograma é benéfico para o próprio Parlamento, uma vez que as emendas são uma importante “moeda de troca” nas negociações dos líderes partidários com o governo.
Lula também derrubou algumas emendas relacionadas às chamadas pautas de costumes, como a que impediria o financiamento de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.
“O dispositivo traz, na LDO, regra para vedar geração de despesas que, direta ou indiretamente, promovessem, incentivassem ou financiassem várias condutas aleatórias, impertinentes em relação ao que costumeiramente constam em leis de diretrizes orçamentárias. Isso, por si, evidencia a violação ao comando normativo orçamentário”, afirmou Lula em sua mensagem, apontando que essas emendas contrariam a Constituição Federal.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/cadernos/politica/capa_politica/)
Só pra PenTelhar. . .
Chegará o momento em que os canalhas que se dizem “nossos representantes” dirão ao lula: ou dá ou desce!
Só pra alertar. . .
Será a senha para no mensalão 3 ou o PeTrolão 3!
Oremos!
Nem tudo que reluz é ouro!
. . .”Especialistas alertam para projetos insuficientes e alto custo na manutenção dessas intervenções.”. . .
“Cidades fazem corrida para alargar praias e projetam usar 12 Maracanãs de areia”
(Ítalo Nogueira, FSP, 02/01/24)
A corrida nos últimos seis anos por obras no litoral no país projeta o uso de uma quantidade de areia equivalente ao volume de 12 Maracanãs para alargamento de praias.
A estratégia é a mais defendida atualmente por parte dos oceanógrafos para mitigar a erosão costeira. Especialistas, porém, criticam seu alto custo de realização e manutenção, bem como apontam a existência de projetos limitados que podem gerar problemas ao longo do litoral no futuro.
Levantamento feito pela Folha identificou 24 intervenções de grande porte realizadas entre 2018 e 2023 ou projetadas para ocorrer nos próximos anos.
Além das engordas de praia, que ganhou projeção nacional após as obras em Balneário Camboriú (SC) em 2021, há também a construção de espigões, estrutura rígida, geralmente de pedra, perpendicular à praia para reter areia.
As obras têm como objetivo mitigar a erosão costeira, que atinge cerca de 60% do país, segundo o livro “Panorama da Erosão Costeira no Brasil”, publicado em 2018. Miram também a ampliação de áreas de lazer e o desenvolvimento turístico das cidades.
“É uma corrida perigosa dos municípios. Esse tipo de empreendimento tem que ser muito bem estudado e não pode ser uma panaceia. Tem que ver o motivo da erosão e tomar procedimentos técnicos embasados, para não acontecer o que já vimos ocorrer em muitos lugares: gastar um dinheirão com uma engorda e não adiantar nada”, afirma Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente.
Além das engordas de praia, que ganhou projeção nacional após as obras em Balneário Camboriú (SC) em 2021, há também a construção de espigões, estrutura rígida, geralmente de pedra, perpendicular à praia para reter areia.
O uso da técnica de engorda de praia é antiga no país. O exemplo mais conhecido é a praia de Copacabana, no Rio, na década de 1970. Ela ganhou força em Santa Catarina no fim da década de 1990. Balneário Piçarras (SC) fez seu primeiro projeto em 1998. Balneário Camboriú realizou um plebiscito em 2001 aprovando a obra, executada 20 anos depois.
O oceanógrafo Antônio Klein, da UFSC, vê como positivo o crescimento do uso da técnica. Ele participou de pesquisas na década de 1990 para identificação de jazidas de areia para os projetos. “Melhor colocar areia na praia do que rocha ou concreto.”
Klein se refere às obras de enrocamento tradicionalmente feitas em casos emergenciais, como ressacas. As estruturas de pedras se espalharam pelo país para proteção da estrutura urbana das orlas, mas foram responsabilizadas por agravar a erosão costeira no médio prazo. Elas ampliam a força do impacto das ondas e, por consequência, aumentam a retirada de areia da praia —o chamado “efeito reflexivo”.
“A alimentação de praia tenta reproduzir o ambiente e assim criando uma zonação morfológica e biológica, resgatando os serviços ecológicos que já não existiam mais”, disse ele.
A alimentação de praia tenta reproduzir o ambiente e assim criando uma zonação morfológica e biológica, resgatando os serviços ecológicos que já não existiam mais
O professor Paulo Pagliosa, do Núcleo de Estudos do Mar da UFSC, critica o fato das engordas de praia exigirem uma manutenção constante, com novas aplicações de areia ao longo do tempo.
“A ideia do alargamento da praia faz mais sentido para criar mais espaço para o turista consumir e para os políticos se beneficiarem. É uma obra efêmera, que exige manutenção sucessiva e bem cara. Mas há um aquecimento do mercado da engenharia nessa porção. Nossa crítica vem desse aproveitamento empresarial e político dessa solução”, disse ele.
A ideia do alargamento da praia faz mais sentido para criar mais espaço para o turista consumir e para os políticos se beneficiarem. É uma obra efêmera, que exige manutenção sucessiva e bem cara. Mas há um aquecimento do mercado da engenharia nessa porção. Nossa crítica vem desse aproveitamento empresarial e político dessa solução
A obra em Balneário Camboriú (SC) custou R$ 66 milhões, custeados por empresários locais. Jaboatão dos Guararapes (PE), que realizou o alargamento de praia em 2013, planeja nova intervenção ao custo estimado de R$ 70 milhões.
Klein afirma que é necessário um programa de monitoramento e planejamento para realimentação da areia. “Estes projetos de monitoramento e realimentação têm de estar no orçamento obrigatoriamente, pois, como toda obra, necessita de manutenção. Funcionam para o tempo planejado.”
Contudo, algumas obras do tipo já realizadas sequer executam seu projeto por inteiro.
Piçarras, por exemplo, fez a engorda com 800 mil m³ de areia em 1999, mas não construiu os espigões previstos para reter os sedimentos. As ondas praticamente acabaram com a alimentação realizada e nova obra foi feita em 2012. As estruturas de pedra foram erguidas e nova engorda foi realizada com apenas metade do volume projetado.
Algo semelhante ocorreu em Natal (RN) no projeto de ampliação da praia de Ponta Negra. O estado projetou realizar a alimentação artificial em 2013, mas, antes, construiu um enrocamento para proteger emergencialmente o calçadão da praia. A engorda acabou não sendo colocada, e a estrutura rígida que consumiu cerca de R$ 5 milhões acabou agravando a erosão.
As duas cidades agora fazem parte da lista de novos projetos a serem executados. Somados aos já realizados desde 2018, as intervenções previstas no país levarão à instalação de, no total, 24,5 milhões de m³ de nova areia na orla do país —o equivalente a 12 vezes o volume do estádio do Maracanã. A estimativa de custo total chega a R$ 1,8 bilhão.
Ainda que viva um “boom” dessas obras, o Brasil movimenta um volume bem menor de sedimentos do que os Estados Unidos, cujo litoral tem o triplo de extensão do brasileiro. Lá foram usados na década de 2010 cerca de 36 milhões de m³ de areia por ano, em média, para ampliar ou manter alargamentos, segundo artigo apresentado na Conferência da Associação para Preservação da Costa e Praia Americana em 2019.
A longo prazo tudo vai por água abaixo. Não tem muito como segurar. Mas enquanto isso as pessoas vão segurando. Uma proteção talvez dê uma garantia de 30, 40 anos. Depois, vamos ver como fica
O oceanógrafo Ricardo Haponiuk, coordenador da Anama (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), afirma que o governo federal deve ampliar sua participação na confecção dos projetos. Para ele, é importante “entender o contexto regional, ou até mesmo subnacional, para saber de onde está vindo aquele problema”.
Ele cita como exemplo o município de Itapoá (SC), do qual foi secretário de Meio Ambiente. A cidade passou a sofrer com a erosão na praia após a dragagem necessária para a instalação de um porto na cidade vizinha, São Francisco do Sul (SC). A cidade agora tem pronto o maior projeto de engorda do país, utilizando 12 milhões de m³ de areia retirada da baía ao custo de R$ 480 milhões.
“O governo federal deveria assumir esse protagonismo, porque muitos dos problemas que foram causados nas cidades têm dedo de algum ministério que, por alguma razão, fomentou ou patrocinou obras”, afirma Haponiuk.
Barragens ao longo dos rios também tiram areia das praias. Essa é uma das razões apontadas para a destruição da praia de Atafona, em São João da Barra (RJ), exemplo clássico de erosão costeira no país, afetadas pelas estruturas instaladas no rio Paraíba do Sul.
Outra fragilidade vista é a falta de estudos sobre o impacto das intervenções ao longo da faixa de costa. Caucaia (CE), por exemplo, atribui aos espigões de Fortaleza erguidos na década de 1970 a erosão costeira de seu litoral. Após 30 anos de destruição da praia, a cidade vizinha à capital cearense agora ergueu as próprias estruturas para reter a areia.
“Está todo mundo correndo, cada um para um lado, para tentar sobreviver, mas não existe uma organização nisso. Cada um está tentando ganhar uma sobrevida da sua praia. Mas, no final das contas, é um problema crônico que a gente tem no país”, diz Haponiuk.
Prates, do MMA, diz que a erosão costeira deve integrar o Plano Nacional de Mudança do Clima, em atualização no governo.
Todos os especialistas afirmam que as obras não são capazes de impedir o avanço do mar em caso de elevação significativa dos oceanos em razão do aquecimento global.
“A longo prazo tudo vai por água abaixo. Não tem muito como segurar. Mas enquanto isso as pessoas vão segurando. Uma proteção talvez dê uma garantia de 30, 40 anos. Depois, vamos ver como fica”, disse o geógrafo Dieter Muehe, coordenador do “Panorama da erosão costeira no Brasil”.
SÉRIE MOSTRA EFEITO DE OBRAS EM PRAIAS BRASILEIRAS
A série Praias Alteradas ouviu especialistas e autoridades envolvidas nas dezenas de obras realizadas nos últimos anos no litoral do país. As reportagens mostram quais os motivos que levaram aos investimentos, as falhas nos projetos e possíveis consequências futuras com a alteração da costa brasileira.
Os textos também vão apontar quais os impactos locais das intervenções e como muitas falhas se repetem em diferentes municípios do país, que não contam com uma integração regional ou nacional para combater a erosão costeira.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/01/cidades-fazem-corrida-para-alargar-praias-e-projetam-usar-12-maracanas-de-areia.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
Em SC temos as seguintes cidades com obras semelhantes:
Itapoá,
Barra Velha,
Canasvieiras (Ilha de SC),
Ingleses (Idem),
Jurerê (Idem),
Bal. Piçarras,
Navegantes e
Bal. Camboriú.
Matutando bem. . .
Periga a técnica de “engorda de praia” transformar-se na “indústria da engorda” e encher os bolsos de certas “otoridades”!
E os que não ganharam a benesse?
“Essa saidinha…”
Em São Paulo, a polícia prendeu 591 presidiários beneficiados pela escandalosa “saidinha de fim de ano”, devolvendo-os à cadeia. Em vez do Natal com a família, como acreditam os ingênuos, eles aproveitaram a saidinha para cometer novos crimes.
(Coluna CH, Diário do Poder, 03/01/24)
Matutando bem. . .
Teriam os “terroristas de 8/1”, caso tivessem sido beneficiados com a “saidinha”, repetido o mesmo erro do passado?
Amplitude negativa!
“Comparações”
Com a sanção do Orçamento para 2024, as eleições municipais do ano que vem serão as mais caras de todos os tempos, no Brasil. Custará quase o mesmo que uma eleição federal nos EUA, por exemplo.
(Coluna CH, Diário do Poder, 03/01/24)
. . .
Gigante pela própria natureza
És belo, és forte, impávido colosso
E o teu futuro espelha essa grandeza
. . .
Será, MeuBomJe?
Relato da charge acima:
“Atualização dá trabalho”
Contadores e tributaristas correm para se atualizarem sobre a nova legislação, após as mudanças propostas pelo governo Lula e aprovadas nas últimas semanas de 2023. A corrida agora é contra o tempo.
(Coluna CH, Diário do Poder, 03/01/24)
E a camisa 12 vai para o. . .”pavãozinho suro”!
“Tropa governista lidera gastos com cotão no Senado”
(Cláudio Humberto, Coluna CH, Diário do Poder, 03/01/24)
O ano de 2023 acabou, mas os balanços com os gastos de políticos na Praça dos Três Poderes ainda estão sendo contabilizados. Até o momento, uma verdadeira tropa governista lidera os gastos com o “cotão parlamentar” no Senado: Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid, Beto Faro (PT-PA) e Chico Rodrigues (PSB-RR) são campeões. Juntos torraram quase R$2 milhões. Só Aziz conseguiu gastar R$700 mil.
Coração de mãe
O cotão ressarce parlamentares por gastos diversos; do pão de queijo ao aluguel de escritório, pagamentos de assessorias etc.
Briga petista
O senador Beto Faro (PA) é o petista que mais gastou no Senado: mais de R$621 mil. Rogério Carvalho é o segundo com R$570 mil.
Cabalístico
Randolfe Rodrigues (ex-Rede, futuro PT) líder do governo Lula (PT) é o 12º senador gastão: R$536 mil com o cotão parlamentar. Quase 13º.
Outro lado
Na oposição, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) lidera entre gastos com o cotão: R$488 mil. Mas perde para três senadores só no PT.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/tropa-governista-lidera-gastos-com-cotao-no-senado)
Matutando bem. . .
Não tem perigo da PeTezuela dar certo!
Começou a Copinha 2024 e o festival de besteiras dos “moderninhos aculturados”!
“Goleada, hat-trick e promessa de R$ 100 milhões decisiva: 1º dia da Copa SP”
(André Martins, UOL-SP, 03/01/24)
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(+em: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2024/01/03/goleada-hat-trick-e-promessa-decisiva-como-foi-o-1-dia-da-copinha.htm)
Pois é. . .
“hat-trick”, na tradução livre significa “carta da manga”.
A gente vai levando. . .
. . .”Ministro da Fazenda apresentou decisões na área tributária que estão longe de serem racionais.”. . .
“Última entrevista de Haddad em 2023 foi no mínimo infeliz”
(Cleveland Prates, 02/01/24)
No último dia 28 de dezembro, o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, brindou-nos com uma coletiva na qual fez afirmações sem qualquer sentido sobre o setor aéreo e apresentou decisões na área tributária que estão longe de serem racionais.
Sobre o setor aéreo, o Ministro disse que o preço das passagens aéreas subiu 65% em quatro meses e que era o único item que preocuparia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Minha impressão é que o Ministro não observou corretamente o que aconteceu com o IPCA-15, uma vez que sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em dezembro.
Se o grupo “Transportes” teve alta de 0,77%, os de “Despesas Pessoais” e “Alimentações e Bebidas” não ficaram atrás e tiveram respectivamente elevações de 0,56% e 0,54%. Em particular, se as passagens aéreas subiram 9,02%, o transporte por aplicativo aumentou 7,46% e a integração transporte público em 6,67%. Interessante perceber também que aluguel de veículos, que tem uma correlação forte com viagens, mostrou um aumento de 7,3%.
Não consegui encontrar de onde o Ministro tirou o dado de aumento de 65% das passagens aéreas em quatro meses, mas, se olharmos o mesmo IPCA-15, a variação em 12 meses foi de 48,11%. Ademais, para informação do Ministro (já que diz não saber), as passagens aéreas representam menos de 1% do IPCA.
De toda forma, metodologicamente, os dados calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o IPCA-15 são baseados em uma amostra limitada e não captam o que de fato ocorre no setor. Ela envolve uma pesquisa de preços nos sites de companhias aéreas de algumas passagens anunciadas (que podem ou não vir a ser vendidas) em um determinado mês, com ida no sábado e retorno no domingo da outra semana.
Na realidade, o ideal seria o Ministro buscar essa informação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que trabalha com uma amostra bem mais ampla, considerando os bilhetes efetivamente vendidos ao público e abrangendo desde as promoções até as versões de preços cheios. E, neste caso, se observarmos o último dado disponível da Agência, perceberemos que a variação de preços em 12 meses (considerando de outubro de 2022 até outubro de 2023), foi de aproximadamente 11% em termos reais.
De toda forma, o Ministro deveria entender que este é um mercado sazonal, sendo muito normal que os preços subam bastante em momentos de maior demanda e caiam em outros de baixa procura. Mais do que isso, há variáveis de custos (lado da oferta) que têm forte impacto sobre os preços, tais como combustível de aviação (que representa quase 40% dos custos), custo da dívida e das peças para manutenção (que foram ampliados com a pandemia), variação do dólar, dentre outros tantos.
Já no capítulo tributário, a edição da Medida Provisória (MP) Nº 1.202/2023 foi um tiro no pé do próprio governo. Depois de toda a discussão ocorrida no Congresso, que levou à manutenção e ampliação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e à redução da alíquota da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, comprar essa briga, ainda mais depois da derrubada do veto do presidente, pareceu-me uma atitude “Kamikase”, só justificada diante de uma situação de desespero com relação às contas públicas.
Não que eu concorde com qualquer forma de desoneração seletiva, mesmo porque entendo que mudanças deste tipo deveriam ser tratadas no âmbito de uma verdadeira e ampla reforma tributária, mas, fazer isso nos últimos dias do ano, comprando uma briga dessa ordem com o Congresso, só amplifica o nível de insegurança jurídica e política no país.
No fundo, fico me perguntando se os idealizadores dessa MP já se colocaram no lugar dos empresários desse setor ou daqueles que serão afetados pela limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, que também serão limitados a partir do próximo ano. Mais do que isso, questiono se eles já tiveram contato com algum planejamento financeiro que envolva administração do fluxo de caixa das empresas.
E a coisa só piora quando lemos que o benefício será concedido apenas àquelas empresas que garantirem o nível de emprego. Ora, se houver uma crise econômica ou uma oportunidade de a empresa ser mais eficiente com menos empregados, qual incentivo que essa firma terá para o ajuste necessário? Há que se lembrar que custos mais baixos podem se refletir em menores preços para os consumidores, principalmente em mercados mais competitivos. Nesse sentido, eu me pergunto também se o consumidor foi chamado para esse debate.
Não sou daqueles que acreditam que a reoneração da folha de pagamentos provocará uma demissão em massa, como querem fazer parecer alguns empresários e certos políticos ligados a esses setores. Muito menos acho correto criar vantagens assimétricas entre setores. Mas esse tipo de atitude adotado pelo atual governo mostra três tipos de problemas.
O primeiro é uma desconexão sem precedentes com relação ao dia a dia do empresário, que indica não entenderem a relevância de um bom planejamento do fluxo de caixa das empresas para a definição de preços dos produtos e serviços ofertados. Ou seja, desconsideram que isso pode ter impacto sobre os consumidores, reduzir a demanda e a capacidade de geração de renda da economia.
O segundo é a presença de uma sanha arrecadatória de um governo que não é capaz de olhar para a ineficiência dos gastos públicos e ignora por completo a necessidade da realização de uma verdadeira reforma do Estado que permita uma gestão mais equilibrada das contas públicas.
O terceiro é o efeito que essa decisão terá sobre a relação com o Congresso. Particularmente, eu entendo que além da provável perda dessa queda de braços, o governo, na melhor das hipóteses, terá seu custo elevado na aprovação de futuros projetos encaminhados às duas casas legislativas.
De toda forma, diante de um ano tão estressante e cheio de incertezas na economia como o que passamos, acho que o atual Ministro da Fazenda teria merecido umas férias antecipadas que o poupariam de ter passado por esse constrangimento no final do ano.
(Fonte: https://economia.ig.com.br/colunas/cleveland-prates/2024-01-02/entrevista-haddad-infeliz.html)
. . .esPeTacularmente atuais esses artistas que apoiam a corja vermelha!
https://www.youtube.com/watch?v=reyvsuWKm_o
. . .”O ano começa com Lula em confronto aberto com o Congresso e os agentes econômicos, por causa das desonerações da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia, e da necessidade do perseguir o deficit zero para estabilizar de vez a economia.”. . .
“Lula deve acertar com os beques”
(Luiz Carlos Azedo, Nas entrelinhas, Correio Braziliense, 02/01/24)
Os cenários para 2024 são otimistas, porém voláteis. Há que se considerar as contingências da politica mundial, da economia, da situação social e da correlação entre forças políticas, e também as idiossincrasias dos governantes. Houve uma mudança de qualidade na cena mundial: a China ameaça seriamente a hegemonia norte-americana nas cadeias globais de valor, cujo fluxo se deslocou do Atlântico para o Pacífico. A reação norte-americana está sendo reestruturar essas cadeias, para reduzir sua dependência, e tentar recuperar seus velhos mercados.
O presidente Joe Biden usa sua vantagem estratégico-militar para conter o grande projeto do líder chinês Xi Jinping: a Nova Rota da Seda, cuja ambição é chegar à Europa e à América Latina, não só no plano comercial, mas, também, na modernização da infraestrutura. A China ameaça o Ocidente porque seu modelo de “capitalismo de estado asiático”, integrado à economia mundial e sob controle de um partido comunista, suplantou o modelo neoliberal que liderou a globalização a partir do colapso da antiga União Soviética e do “socialismo real” no Leste Europeu.
A democracia representativa do Ocidente tem mais dificuldades para implementar a modernização. O estado de bem-estar social é incompatível com a modernização conservadora.
Muitos analistas de prestígio, como Thomas Friedman, do The New York Times, avaliam que estamos numa nova “guerra fria”, devido às escolhas dos principais líderes mundiais, entre os quais Vladimir Putin, na Rússia, que que se tornou um autocrata expansionista; Jinping, que pôs a China na nova corrida armamentista; e Biden, um presidente fraco e assombrado por seu antecessor, Donald Trump, que empurrou o Partido Republicano para a extrema direita. O “iliberalismo”, que vigora na Hungria, na Polônia, na Turquia, na Indonésia e em Cingapura, ao lado das autocracias tradicionais do mundo árabe, também se tornou uma opção política de modernização para parte da população europeia e norte-americana, ou seja, ameaça às democracias do Ocidente.
O Brasil somente não virou marisco nesse cenário mundial porque é um país muito grande, que voltou a ser uma das 10 principais economias globais, com um PIB de US$ 2,13 trilhões, atrás dos Estados Unidos (US$ 26,95 trilhões), China (US$ 17,7 trilhões), Alemanha (US$ 4,43 trilhões), Japão (US$ 4,23 trilhões), Índia (US$ 3,73 trilhões), Reino Unido (US$ 3,33 trilhões), França (US$ 3,05 trilhões), Itália (US$ 2,19 trilhões) e à frente do Canadá (US$ 2,12 trilhões). Esses números são importantes para entendermos nosso lugar no mundo. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2026 voltaremos a ser a quinta economia do planeta.
Janela
Ao contrário do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a dimensão da importância do Brasil na cena mundial, mas enfrenta dificuldades objetivas. A nova “guerra fria” espalha armadilhas para todos os lados, como a guerra da Ucrânia, invadida pela Rússia, e a Guerra de Gaza, provocada pelo Hamas. A primeira pôs em xeque a estabilidade das fronteiras europeias, uma conquista do pós-Segunda Guerra Mundial. A segunda, a viabilidade do Estado Palestino e, simultaneamente, a existência da democracia em Israel. A América Latina era um céu de brigadeiro para Lula, mas foi tomada por águas procelosas, com a vitória de Javier Milei na Argentina, com seu “anarcocapitalismo”, e a ameaça de Nícolas Maduro de invadir a Guiana para anexar Essequibo à Venezuela.
Dependente da produção de commodities de minérios e agrícolas e da China, nossa economia precisa se reinventar. A janela de oportunidade é desenvolver a agroindústria, promover a transição energética e a exploração da nossa biodiversidade — ou seja, a economia verde, que interessa a todo o mundo, até porque a preservação da Amazônia se tornou um problema mundial.
Controlada a inflação, nossos gargalos são a insegurança jurídica e o desequilíbrio fiscal. Mais uma vez, isso depende das escolhas dos governantes. O ano começa com Lula em confronto aberto com o Congresso e os agentes econômicos, por causa das desonerações da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia, e da necessidade do perseguir o deficit zero para estabilizar de vez a economia.
Tudo o que não nos interessa em 2024 é uma crise institucional, que paralise o governo, quando deveríamos aproveitar as oportunidades que nos restam.
Trocando em miúdos, Lula precisa combinar com os beques. Negociar uma agenda comum com o Legislativo e o Judiciário, que mantenha as conquistas de 2023 e avance no rumo do crescimento, da redução das desigualdades e do fortalecimento da democracia.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2024/01/02/interna_politica,393462/nas-entrelinhas.shtml)
Só pra PenTelhar. . .
Antes do ponta pé inicial, o ex presidi/atual preside lula deveria refletir sobre “quem foi o Juiz de Fora que expulsou São Bernardo do Campo”!
. . .”Palácio do Planalto e bolsonarismo investirão pesadamente na eleição de outubro, como preparação para daqui a dois anos.”. . .
“Capitais dão tendência da corrida presidencial”
(Correio Braziliense, 02/01/24)
Embora 2024 mal tenha começado, os partidos há meses se preparam para as eleições municipais, que, pelo calendário político do país, servem de plataforma de lançamento para o pleito geral, daqui a dois anos. As legendas testam candidatos, lançam campanhas de filiação e articulam alianças. A importância da disputa de outubro pode ser medida pelo envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu antecessor, Jair Bolsonaro — que se anunciam como fortes cabos eleitorais, a fim de preparar o terreno para 2026.
As maiores capitais — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador — refletirão a tendência para o futuro e nas quatro se reproduzirá a polarização petismo x bolsonarismo. Os candidatos serão oficializados pelas legendas apenas depois das convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto.
Em São Paulo, por ora os pré-candidatos mais fortes são o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) e o atual prefeito, Ricardo Nunes — também se colocam no páreo os deputados federais Tábata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União) e Ricardo Salles (PL), além do senador Marcos Pontes (PL) e da economista Marina Helena Cunha (Novo).
Segundo levantamento do Paraná Pesquisas, Boulos lidera com 31,1%, seguido de Nunes com 25,4%, Tábata (8,9%), Salles (8,3%), Kataguiri (5,4%) e Marina (3,1%). O deputado do PSol tem o apoio do Palácio do Planalto e do PT, que desistiu de lançar candidato próprio. Além disso, ele atraiu o PDT e negocia com o Avante.
Nunes aposta nos apoios do governador, Tarcísio de Freitas, e de Bolsonaro — cujo partido, o PL, vive disputas internas. O ex-presidente força a candidatura de Ricardo Salles, seu ex-ministro do Meio Ambiente, mas o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, adiantou que apoiará a reeleição do prefeito. Tarcísio anunciou que seguirá a posição de Bolsonaro, o que enfraquece Nunes — que, por enquanto, tem como apoio de peso o PSD, presidido pelo seu secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab.
Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) também deve buscar a reeleição. Surgem como adversários os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Mauro Tramonte (Republicanos), os federais Duda Salabert (PDT) e Rogério Correia (PT), além do senador Carlos Viana (Podemos). Tramonte, Engler e Viana mostram força nos levantamentos iniciais e se vislumbra, mais uma vez, a tendência é dar a vitória nas urnas ao conservadorismo.
No Rio, Eduardo Paes (PSB) desponta como favorito à reeleição. Conta com o apoio do Planalto, mas tenta agregar a direita ao tratar de temas como o combate às drogas e a segurança pública.
Seu principal adversário deve ser o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que conta com apoio entusiasmado do clã Bolsonaro. Segundo sondagem do Paraná Pesquisas realizada em novembro, Paes lidera com 44,4% dos votos, com Ramagem em segundo (9,6%). Outros pré-candidatos são o vereador Pedro Duarte (Novo), os deputados federais Tarcísio Motta (PSol), Doutor Luizinho (PP) e Otoni de Paula (MDB-RJ), mais a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).
Em Salvador, o atual prefeito, Bruno Reis (União), demonstra que quer mais quatro anos de mandato — e é considerado, por enquanto, favorito na corrida. O Planalto jogará na disputa o vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB). Ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro, João Roma (PL) também é pré-candidato, mas o PL tende a apoiar Reis. Kleber Rosa (PSol), os deputados federais Robinson Almeida (PT) e Sargento Isidório (Avante) e a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) são nomes cogitados para a disputa.
Polarização
Analistas ouvidos pelo Correio destacam a importância das eleições municipais para os partidos pensando nas disputas nacionais, para a Presidência da República e o Congresso, daqui a dois anos. Os prefeitos são considerados cabos eleitorais estratégicos devido ao contato direito que têm com a população e, além disso, o número de prefeituras que forem conquistadas em outubro será um importante indicador da força de cada legenda.
Embora as capitais, especialmente São Paulo, tenham uma grande conexão com Brasília, na grande maioria dos municípios o que vale são as demandas e personalidades locais — o chamado “voto carismático”.
Para o professor de Ciência Política da UDF André Rosa, “a gente não precisa esperar uma polarização entre PT e PL, entre Lula e Bolsonaro. É uma eleição (nos municípios) totalmente diferente. Às vezes, o poder da legenda não dita o ritmo”, explicou.
Entre os fatores que mais influenciam a disputa estão as igrejas e os empresários locais, e não o programa de cada partido. “O eleitor quer saber se o candidato é honesto, se foi bem recomendado”, emenda Rosa.
Mesmo assim, o resultado interessa muito às legendas. O Nordeste, por exemplo, foi essencial para a vitória de Lula, em 2022, e terá atenção especial dos partidos. Nas maiores capitais, a influência de Lula e Bolsonaro empurra a disputa para a nacionalização. Uma prefeitura como a de São Paulo explica a movimentação dos dois maiores cabos eleitorais.
A professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Luciana Santana considera que Brasília influenciará as disputas municipais de forma indireta, com a aprovação de políticas no Congresso e a liberação de emendas para as bases eleitorais dos parlamentares.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/cadernos/politica/capa_politica/)
O espetáculo do futuro começa hoje!
A 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2 a 25 de janeiro.
Segundo o portal Terra, a Copinha de 2024 terá transmissão da TV Globo, na televisão aberta, e SporTV, na televisão fechada. No YouTube, os canais oficiais do Paulistão e Futebol Paulista transmitem os jogos, além da CazéTV.
Vão lá e façam o que sabem, rapaziada!
Quem disse que o Dão está surfando na Joaquina?
“Ano começa ‘azedo’ entre Congresso e Planalto”
(Cláudio Humberto, Coluna CH, Diário do Poder, 02/01/24)
A manobra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de editar uma medida provisória que atenta contra a desoneração da folha de pagamento na calada do recesso legislativo, irritou a oposição e até membros da base aliada do governo. Parlamentares pressionam Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que nem mesmo receba a medida. O PP se articula com líderes de outros partidos e já mandou recados, “essa MP deve ser rejeitada”, cobrou o senador Esperidião Amim (PP-SC).
Requinte de crueldade
Parlamentares observam certa provocação no anúncio da MP, que tem aval da Casa Civil de Lula. Ocorreu no dia em que a lei foi promulgada.
Perdeu no voto
Rosana Valle (PL-SP) lembra que o tema foi votado e o governo vencido no voto. A deputada criticou a manobra governista, “é democrático isso?”.
Dando voltas
Pacheco ainda não bateu o martelo sobre aceitar ou não a MP. Diz que vai ouvir assessores legislativos, líderes políticos e só depois se decide.
É oficial
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com 250 parlamentares, não quer papo. mandou ofício para Pacheco cobrando a rejeição da MP.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/ano-comeca-azedo-entre-congresso-e-planalto)
Compartilhando. . .
Das várias mensagens que recebi desejando-me feliz ano novo, esta arrombou:
“Desejo a você 12 meses de sucesso, 52 semanas de risadas, 365 dias de diversão, 8.760 horas de alegria, 525.600 minutos de boa sorte e 31.536.000 segundos de felicidade.”
Entretanto, 2024 é um ano bissexto, e, portanto, terá 366 dias. . .
Isso significa, mais diversão, mais alegria, mais boa sorte e mais felicidade!
Amém!
O desgoverno lula 3, 2/4, já começou! PorTanto aPerTem os cintos e sejam PacienTes! (2)
. . .”Ministro da Fazenda afirma que reoneração não deve encarecer litro do produto nos postos.”. . .
“Governo Lula reonera diesel integralmente a partir de hoje”
(Davi Soares, Diário do Poder, 01/01/24)
O governo do presidente Lula (PT) retoma nesta segunda-feira (1º) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que não era cobrado desde 2021. O recolhimento foi antecipado parcialmente em setembro de 2023. E o governo petista volta com sua arrecadação integral neste primeiro dia do ano de 2024, com cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
Segundo antecipou em setembro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o consumidor não sofrerá com o encarecimento do litro do combustível nos postos, pois a reoneração incidirá sobre o preço nas bombas. Pelo contrário, afirmou o ministro, deve haver uma pequena redução do preço final.
O argumento é de que as reduções de preço já anunciadas pela Petrobras deram margem para a manutenção dos preços, mesmo com a ampliação da carga tributária. Segundo a Petrobras, no ano de 2023, o preço para as distribuidoras chegou a reduzir 22,5%.
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço caiu mais que a reoneração de 1º janeiro”, disse Haddad, sobre o preço do diesel.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/governo-lula-reonera-diesel-integralmente-a-partir-de-hoje)
Só pra PenTelhar. . .
E todos nós estamos esbanjados de saber que, com o aumento do diesel, os preços de todos os produtos disparam!
O desgoverno lula 3, 2/4, já começou! PorTanto aPerTem os cintos e sejam PacienTes!
. . .Ministro da Previdência disse que zeraria a fila do INSS em 2023.”. . .
“Fila do INSS deve chegar a 2 milhões de esperas em 2024, diz associação”
(Deborah Sena, Diário do Poder, 01/12/24)
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) voltou a se posicionar sobre o descumprimento da promessa feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre zerar a fila do INSS até o final do ano de 2023. Segundo a nota veiculada, há uma expectativa de que a espera para atendimento pelo INSS chegue a 2 milhões de requerimentos pendentes no próximo ano, sem orçamento público para cobrir as despesas da demanda.
“No início do ano passado, ao tomar posse no cargo de Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi vociferou aos quatros cantos que zeraria a fila de atendimentos do INSS até 31 de dezembro”, recordou a diretoria da Associação.
A entidade afirma ainda que alertou Lupi sobre erros cometidos por meio de medidas adotadas no último ano. Mas o ministro de Lula ignorou as advertências. “Vale mencionar a deterioração do programa de bônus, a redução da pontuação das tarefas […] e a facilitação exponencial da concessão de benefícios com base na mera apresentação de atestados médicos. Todas essas políticas foram imediatamente denunciadas pela Associação como inócuas e, de modo ainda mais negativo, como aniquiladoras da Previdência Social”, denunciou o colegiado.
Ainda de acordo com a nota, são consequências da má gestão da Previdência a numerosa fila para atendimento e o aprofundamento do rombo dos cofres previdenciários. “Agora, ficou ainda mais evidente que o Ministro não possui competência alguma para gerir a missão que lhe foi confiada. Como é improvável que ele reconheça seus equívocos, sua permanência à frente da pasta se mostrou inviável. Carlos Lupi não merece o Ministério e o Brasil não merece Carlos Lupi”, analisou a entidade.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/lsf-brasil/fila-do-inss-deve-chegar-a-2-milhoes-de-esperas-em-2024-diz-associacao)
Matutando bem . . .
Esperar o quê do guardador de jornais do saudoso Caudilho?
“Malas pronta
Se nada sair do previsto, Flávio Dino deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública na próxima semana. Antes, participa de evento lacração promovido por Lula para lembrar a quebradeira do 8 de janeiro.
(Coluna CH, Diário do Poder, 01/01/24)
Matutando bem. . .
E porque não, decretar feriado nacional 8 de janeiro?
2024: começou pelo começo!
Há os que adoram a segunda feira, pois é o dia da semana mais distante da próxima!
Feliz 2024!
Isso explica e justifica a esbórnia em que se encontra o País!
“Janja mantém influência no 1º ano de Lula e atua em temas do Legislativo e do Judiciário”
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/12/janja-se-mantem-influente-em-1o-ano-de-lula-e-atua-em-temas-do-legislativo-e-do-judiciario.shtml)
No picadeeeeiiirooo!!!
A primeira presidenta por osmose da PeTezuela!!!!
https://www.google.com/search?q=musical+esbornia&sca_esv=594747580&sxsrf=AM9HkKlEBuxfPHA5ecXbhFh_PaYmHCmtjA%3A1704031715837&source=hp&ei=43WRZZjVMNW-5OUPzpaf-AE&iflsig=AO6bgOgAAAAAZZGD8yGn1JjzrMUUuqs_h_FdLSsYh9vh&ved=0ahUKEwjY0uzo7LmDAxVVH7kGHU7LBx8Q4dUDCAs&uact=5&oq=musical+esbornia&gs_lp=Egdnd3Mtd2l6IhBtdXNpY2FsIGVzYm9ybmlhMgUQIRigAUi_GFAAWKAUcAB4AJABAJgBtAGgAdMQqgEEMC4xNrgBA8gBAPgBAcICChAjGIAEGIoFGCfCAgoQABiABBiKBRhDwgIKEC4YgAQYigUYQ8ICDhAuGIAEGIoFGLEDGIMBwgIOEC4YgAQYsQMYxwEY0QPCAg0QABiABBiKBRhDGLEDwgIEECMYJ8ICCBAAGIAEGLEDwgILEAAYgAQYsQMYgwHCAggQLhiABBixA8ICCxAuGIAEGLEDGIMBwgIFEC4YgATCAgUQABiABMICDhAuGIAEGIoFGLEDGNQCwgILEC4YgAQYxwEYrwHCAgsQLhiDARixAxiABMICDhAuGIAEGMcBGK8BGNQCwgIIEC4YgAQY1ALCAgYQABgWGB7CAgkQLhiABBgNGBPCAgoQABgFGB4YDRgTwgIKEAAYCBgeGA0YEw&sclient=gws-wiz#fpstate=ive&vld=cid:1b35dcd4,vid:hyIlnhqS6SE,st:0
Agora o SuTriFe também decide em quem você não deve votar!
“Barroso atribui crise do STF com Legislativo à eleição de bancada bolsonarista”
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/12/barroso-atribui-crise-do-stf-com-legislativo-a-eleicao-de-bancada-bolsonarista.shtml)
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Meu boi barroso, meu boi PiTanga
O teu lugar, ai, é lá na cana
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Elis:
https://www.youtube.com/watch?v=-p_2DVV_Gjg
Atentem para o oPorTunismo maroto do haddad: os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23) e vão ficar longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024.
. . .”O governo vai enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, uma Medida Provisória que revisa três benefícios tributários para compensar perdas de receitas, a fim de equilibrar as contas públicas e, com isso, atingir a meta de zerar o deficit primário em 2024.”. . .
“Haddad fecha o ano com novo pacote”
(Edla Lula, Correio Braziliense, 29/12/23)
O governo vai enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, uma Medida Provisória que revisa três benefícios tributários para compensar perdas de receitas, a fim de equilibrar as contas públicas e, com isso, atingir a meta de zerar o deficit primário em 2024. Sem trazer detalhes da proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, ontem, a criação de um limite para compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; a retomada da tributação sobre o setor de eventos e a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia que são contemplados com o benefício prorrogado até 2027 pelo Legislativo.
A princípio, esse novo pacote deve ter um impacto fiscal de R$ 32 bilhões em 2024, de acordo com estimativas do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que estava ao lado de Haddad durante a apresentação das medidas compensatórias, na sede da Fazenda.
Ao fazer o anúncio, Haddad frisou que as medidas buscam “combater o gasto tributário”, ou seja, quando há perda de arrecadação por causa de incentivos com redução de impostos ou por decisões judiciais. “As medidas não são receita adicional ao que está na peça orçamentária”, explicou o ministro, acrescentando que elas “não melhoram o resultado primário projetado, simplesmente substituem a perda de arrecadação”.
Sobre o limite a ser imposto para as compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais, o chefe da equipe econômica informou que o que se busca é “trazer mais previsibilidade” para o planejamento da Receita Federal. A medida valerá apenas para créditos tributários acima de R$ 10 milhões e o prazo máximo para utilização desses créditos será de cinco anos. Uma empresa que tem R$ 1 bilhão em crédito, por exemplo, poderá fazer a compensação ao longo de cinco anos (R$ 200 milhões anuais).
“Pelas regras atuais, a Receita fica sem condições de planejar o seu trabalho, porque não tem condições de calcular qual vai ser o impacto das compensações. Isso é muito ruim para o Estado brasileiro”, comentou Haddad. Embora a previsão seja de que esse limite signifique uma economia de R$ 20 bilhões no próximo ano, o secretário da Receita afirmou que a ideia é organizar o planejamento orçamentário. Ele salientou que as empresas poderão optar, em lugar do parcelamento, pelo pagamento por precatórios. Por isso, não conta com esses R$ 20 bilhões como receita para o ano que vem.
Haddad acrescentou que a mesma lógica é utilizada quando há compensação de prejuízo fiscal para as empresas. “Quando uma empresa tem um prejuízo fiscal em um determinado ano, ela começa a abater esse prejuízo nos anos subsequentes, mas limitado a um determinado percentual”, destacou o ministro.
Por causa da falta de regras, segundo Haddad, as compensações causaram queda de arrecadação de mais de R$ 60 bilhões este ano.
Revogação
Outro dispositivo a ser inserido na MP revoga a Lei de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, promulgada ontem mesmo pelo Congresso Nacional. Haddad reforçou que a reoneração será feita aos poucos, com alíquotas diferenciadas para os segmentos econômicos afetados. A ideia é criar duas categorias de empresas beneficiadas com alíquotas reduzidas sobre o primeiro salário mínimo de 10% e 15%. A partir do segundo salário mínimo, a alíquota aplicada é a padrão, de 20%. Em contrapartida, as empresas beneficiadas pela desoneração terão que manter a quantidade de empregados em número igual ou superior ao verificado em 1º de janeiro de cada ano-calendário. Essa medida, segundo os cálculos da Fazenda, reduzirá em R$ 6 bilhões o impacto estimado em R$ 12 bilhões pela desoneração como é feita atualmente.
Para compensar os outros R$ 6 bilhões, o governo anunciou a terceira medida, que gradualmente extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da covid-19 para vigorar durante dois anos, mas acabou sendo prorrogada até 2026. Haddad lembrou que a renúncia tributária estimada inicialmente era de R$ 4 bilhões por ano, totalizando R$ 20 bilhões em cinco anos. No entanto, somente em 2023, já alcança R$ 16 bilhões, numa projeção conservadora. A proposta de Haddad é que alguns tributos sejam cobrados do setor a partir de maio de 2024, com a revogação total do programa em 2025.
De acordo com Haddad, o setor de eventos já retomou as atividades e estará pronto para voltar a pagar integralmente os tributos dentro do prazo estabelecido. “Temos segurança de que o Congresso vai entender a medida do Perse como saneadora, porque não está previsto no Orçamento renúncia de R$ 20 bilhões no programa.”
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/cadernos/politica/capa_politica/)
Só pra PenTelhar. . .
Esperteza, quando é muita, come o dono. (Tancredo Neves)
PeTezuela: média de 1 feriado nacional por mês em 2024!
“Novo feriado deve gerar perdas de R$ 28 bi”
(Raphael Pati, Estagiário sob a supervisão de Rosana Hessel, Correio Braziliense, 28/12/23)
A inclusão de mais um feriado no calendário nacional deve gerar perdas bilionárias ao comércio em 2024. De acordo com uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor pode ter prejuízo de R$ 27,92 bilhões no ano que vem, dado 4% inferior às perdas registradas neste ano, de R$ 28,99 bilhões. Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759, aprovada no Senado Federal, que define a criação de mais uma data comemorativa: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, totalizando 12 o número de feriados nacionais no ano que vem.
Apesar disso, haverá menos “feriados prolongados” em 2024. São eles: carnaval (13 de fevereiro — terça-feira), Paixão de Cristo (29 de março — sexta-feira), Corpus Christi (30 de maio — quinta-feira) e Proclamação da República (15 de novembro — sexta-feira). Segundo a entidade, emendar os dias úteis com os feriados favorece alguns setores como o turismo, mas prejudica, principalmente, os segmentos de supermercados e de veículos, que concentram mais de 44% da folha de pagamentos do comércio brasileiro.
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os feriados não são considerados “vilões” da economia, mas, é preciso sempre um equilíbrio entre os setores que ganham e que perdem. “A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões.”
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/economia/2023/12/28/interna_economia,393311/novo-feriado-deve-gerar-perdas-de-r-28-bi.shtml)
Só pra PenTelhar. . .
Quem foi mesmo que reclamou que na PeTezuela já tem feriados nacionais demais?
Matutildo e a charge:
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Tem que ser selado, registrado, carimbado
Avaliado, rotulado se quiser voar!
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O Eterno Carimbador Maluco:
https://www.youtube.com/watch?v=Ent-iYyT0u4