Quando o bilionário dono do X colocou a nu as decisões controversas do STE e STF para “salvar” a “consolidada” democracia brasileira
- By Herculano
- 19 Comentários
- Convidados
ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCXVIII
Compartilhe esse post:
Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
LinkedIn
Email
Sobre nós
Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
Sussurros
Posts Recentes
Sobre nós
Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
19 comentários em “ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCXVIII”
ThêmisTur correndo risco de desaceleração. . .
“Congresso quer “amarrar” recursos para não deixá-los livres para o governo”
(Denise Rothenburg, Coluna Brasília-DF, Correio Braziliense, 30/04/24)
Está com os dias contados o argumento do governo vitorioso no Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração da folha não ter previsibilidade de recursos. É que a onda, agora, no Parlamento, é vincular todas as dotações daqui para frente. Só o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos a ser votado esta semana no Senado, garantiria R$ 15 bilhões. A ideia dos parlamentares é não deixar os recursos soltos para o Poder Executivo, e, sim, vincular tudo o que for possível ao que for acordado entre os líderes.
Em tempo: Se a moda pega, todo o esforço feito no passado para desvinculação de receitas da União irá pelo ralo num piscar de olhos, ou melhor, num apertar de botão nos plenários da Câmara e do Senado.
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/denise/congresso-quer-amarrar-recursos-para-nao-deixa-los-livres-para-o-governo/)
Se a moda pegar mesmo, o STF terá muito trabalho pela frente!
Acredite, se quiser!
“Candidatos inscritos para o Concurso Nacional Unificado (CNU) terão direito a canetas abençoadas distribuídas pela Paróquia São José Operário, na Asa Norte, em Brasília, nas missas previstas para esta quarta-feira (1º/5). Segundo a igreja, mil canetas esferográficas serão entregues aos fiéis que farão o certame, previsto para este domingo (5/5).”
(Francisco Artur, Eu Estudante, CorreioWeb, 30/04/24)
Pois é. . . Seif venceu a corrida com 1.484.110 votos. Já o Colombo, recebeu apenas 608.213 votos na última eleição.
. . .”Seif, que pode ser cassado, é acusado de abuso de poder econômico por supostamente ter usado o helicóptero de um empresário na campanha.”. . .
“TSE interrompe julgamento de Seif para coleta de provas”
(Redação O Antagonista, 30/04/24)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira, 30 de abril, a reabertura da fase de coleta de provas no processo sobre abuso de poder econômico que pode levar o senador Jorge Seif (PL-SC; foto) a ter o mandato cassado.
O TSE havia retomado o julgamento nesta terça.
Seif é acusado de abuso de poder econômico por supostamente ter usado o helicóptero de um empresário na campanha, além de se beneficiar da estrutura das lojas Havan, de Luciano Hang, e receber financiamento de um sindicato para se eleger.
As acusações foram derrubadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas a coligação de Raimundo Colombo (PSD), que ficou em segundo lugar na disputa de 2022, recorreu ao TSE. Colombo recebeu 608.213 votos na última eleição, enquanto Seif venceu a corrida com 1.484.110 votos.
O caso teria sido apreciado em 16 de abril, mas o TSE adiou o julgamento, porque o relator do caso, ministro Floriano Azevedo, esteve ausente da sessão daquele dia.
A ausência se deve a “motivos de doença em família”, anunciou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A ministra Edilene Lôbo é quem substitui Azevedo nos julgamentos dos outros casos na pauta da sessão desta terça.
O ministro relator votará pela cassação, como ele já compartilhou com colegas, segundo O Globo. Azevedo defenderá a convocação de novas eleições para a vaga de Seif.
A esperança de Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaria nesta terça o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Ele precisa de quatro dos sete votos dos ministros do TSE para se manter no cargo e, segundo O Globo, seu futuro dependerá da ministra Cármen Lúcia.
“No mapeamento de votos dos dois lados a posição da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, é considerada uma incógnita, o que a alçou ao posto de ‘fiel da balança’. A ministra será a terceira a votar no plenário, após se manifestarem o relator, Floriano Azevedo, e o ministro André Ramos Tavares”, diz o jornal.
Segundo O Globo, aliados e adversários de Seif apostam em um placar de 4×3, contra ou a favor do senador, a depender do voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso.
O voto do relator, Floriano Azevedo, é dado como contra Seif. Ramos tTavares deve acompanhá-lo, assim como o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Do outro lado, a favor da manutenção do mandato de Seif, estariam Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotii.
Lojas Havan
Seif é acusado pela coligação formada por Patriota, PSD e União Brasil de abuso de poder econômico por supostamente ter usado o helicóptero de um empresário na campanha, além de se beneficiar da estrutura das Lojas Havan, de Luciano Hang, e receber financiamento de um sindicato para se eleger.
As acusações foram derrubadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas a coligação de Raimundo Colombo (PSD), que ficou em segundo lugar na disputa de 2022, recorreu ao TSE. Colombo recebeu 608.213 votos na última eleição, enquanto Seif venceu a corrida com 1.484.110 votos.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/tse-interrompe-julgamento-de-seif-para-coleta-de-provas/)
Magoadamente, magoado ou encenação?
“Em reação ao governo, Pacheco cancela almoço com líderes e ministros de Lula”
(Wesley Oliveira, O Antagonista, 30/04/24)
Em mais um episódio da crise do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou nesta terça-feira, 30, um almoço com líderes do governo Lula (PT). A reação ocorre depois do impasse do senador e o Executivo sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O almoço de Pacheco com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais e com os principais líderes do governo tinha como objetivo tratar das pautas de interesse de Lula no Senado. O senador tem ampliado as suas sinalizações de descontentamento com o governo desde a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendei a lei da desoneração.
Zanin atendeu a um pedido apresentado pelo Palácio do Planalto. Depois disso, Pacheco afirmou que o governo errou ao “judicializar a política”.
“O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento. Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal”, disse Pacheco.
Outro incômodo foi a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrando responsabilidade fiscal do Congresso.
“A judicialização de temas próprios da política quando o diálogo ainda não tenha se esgotado é um erro primário. Além de desgastar a relação com o Legislativo e revelar desarticulação, expõe o Judiciário a algo que ele precisa se apartar: a política”, disse Pacheco.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/em-reacao-ao-governo-pacheco-cancela-almoco-com-lideres-e-ministros-de-lula/)
Lembrem-se: embora pacheco tenha sido eleito pelos Mineiros, ele não é filho das Gerais!
“Caixinha de surpresas”
Será que a venda da Sociedade Anônima de Futebol – SAF do Cruzeiro, é o ponta pé inicial para a nova modalidade de lavanderia no “PhuTebol”?
Com a palavra, as “otoridades”. . .
Quanto mais “se-endeusam-se” mais vem à tona o que há sob à toga!
“Supremo ‘bloco de poder’ e despudorado ‘turismo togado’ afrontam princípios”
Wálter Maierovitch (*), Colunista do UOL, 30/04/24)
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa momentos de forte desprestígio, com a desconfiança a aumentar em progressão geométrica.
A deusa romana Giustizia, aquela que ao contrário da Temis grega não usa venda nos olhos e enxerga tudo até atrás de postes, anda preocupada por temer acabar no Irajá o STF — tudo em face da conduta e atuação de ministros fora dos conformes constitucionais.
Pela polarização e com o golpismo de matriz bolsonarista ainda bem vivo, é incogitável buscar-se o remédio da formação da uma Assembleia Nacional Constituinte. Mas, mal o ministro Alexandre de Moraes dá sinais de abandonar a estrela de xerife, dois episódios novos passam a preocupar a vida democrática: “bloco de poder” e “turismo togado”.
Por partes.
Bloco de poder
Como se percebe, no STF existe um “bloco de poder” formado e em ação — para decidir politicamente ou realizar encontros políticos para fragilizar o Legislativo. Nas duas casas legislativas (Câmara e Senado), deputados e senadores são os que têm mandato popular, ao contrário dos ministros do STF.
O ministro decano, Gilmar Mendes, que há pouco promoveu em sua casa jantar político com o presidente Lula, lidera o bloco com Moraes, e ambos contam, com arrivismo de Dias Toffoli, que já esteve do lado de Bolsonaro e agora implora o perdão de Lula.
Blocos de políticos e bancadas de partidos são formados legitimamente no Poder Legislativo. Na Câmara tem até a informal bancada da bala. Sabemos da bancada evangélica e sua união em torno de valores conservadores.
No Judiciário, bloco representa quebra de independência, de imparcialidade e rota de colisão.
Esse fenômeno apareceu fortemente após as acertadas críticas às decisões monocráticas, muitas de gaveta, numa Corte nascida como colegiada. O “bloco de poder” formado no STF atrelou-se ao fragilizado Executivo e, com Lula em cena, passou a contar com adesões dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Numa síntese: esse bloco tem ao menos quatro votos.
Um poder não pode jogar de mão com outro, em detrimento, no caso brasileiro, do Legislativo.
O supracitado jantar na casa de Gilmar, com ministros do seu bloco e Lula, é indício forte de afronta à Constituição. Idem é a decisão de Zanin que esqueceu que liminar só pode ser dada em caso de urgência e com base na aparência de bom Direito.
Não há urgência em desoneração da folha de pagamentos com dez anos de aplicação. Se novos beneficiários apareceram, como no caso dos municípios, a liminar deveria ser apenas parcial, para excluir os “caronas”.
Sobre o poder detido por supremos juízes, um saudoso e respeitado jurista europeu disse “tratar-se de um poder terrível, uma vez que mal exercido pode fazer passar como decisão justa aquilo pleno de injustiça”.
Com “bloco de poder”, tudo piora, evidentemente.
Turismo togado sem pudor
A imparcialidade do magistrado é fundamental numa democracia e num sistema republicano que se fundada na igualdade de todos perante a lei. Juiz parcial é uma contradição em si mesma.
Agora, a imagem de imparcialidade dos ministros do STF não é irradiada apenas pelo constante dos autos processuais, mas também pela conduta do magistrado, sua vida pública e sua vida privada. Mais ainda: precisa ser sentida pelos cidadãos brasileiros.
Na Itália, por exemplo, existe uma fórmula obrigatória quando a Justiça decide. É a seguinte: “em nome do povo italiano, a Corte decide”. O STF também decide em nome dos cidadãos brasileiros.
O poder é do povo numa democracia (demos = povo e cratos = poder). Sendo assim, é o povo quem comanda — se sua ordem é que os juízes sejam imparciais, tenham decoro e decidam técnica e não politicamente.
Qualquer juiz tem de ter conduta social irretocável. É seu dever preservar a imagem da Justiça. Cabe-lhe cumprir o previsto no código de ética e na lei orgânica da magistratura, além do previsto na Constituição e nos códigos.
No popular e voltando ao STF, ministro não pode dar bandeira. Deve estar atento na sua conduta social ao pundonor, no sentido de recato, decoro, decência.
Os integrantes do “bloco de poder” do STF estiveram, entre os dias 24 e 26 deste mês, em Londres. Pasmem: para discutir em solo inglês o voto no Brasil. Como lembrou o colunista do UOL Josias de Souza, “não foram em áreas das milícias, que controlam votos”.
Tudo correu na base, e volto ao popular “0800”, na faixa, sem pagar. No hotel de luxo onde ficaram hospedados, e não se sabe quem contribuiu com os pagamentos, um quarto não custa menos de acima de £ 900 (cerca de R$ 5.800).
Foi nenhuma a utilidade do encontro londrino chamado Fórum Brasileiro de Ideias, com Gilmar, Moraes e Toffoli a abrilhantar.
A lembrar, os supremos ministros olvidaram princípios como moralidade e publicidade (participaram de evento fechado, no qual foi impedida a presença de jornalistas).
Para rematar, Moraes disse a jornalistas, do lado de fora do hotel cinco estrelas, que não falaria nada “nem a pau”.
Outros futuros eventos no exterior estão sendo noticiados, com a presença de ministros do STF.
‘O tempora, o mores’
Certa vez, numa aula a juízes recém aprovados em concurso público de ingresso à magistratura paulista, recordei a lição de um saudoso e respeitado jurista, advogado e jornalista europeu.
Piero Calamandre, ensinava, numa comparação simbólica, dever a vida do juiz ser igual à levada pelos lapidadores de diamantes de obscuras cidades da Holanda.
Pelas mãos daqueles lapidadores, contou na obra “Elogio dei giudice scritto da un avvocato” (“Elogio aos juízes escrito por um advogado”), passavam diariamente pedras raras, de muito valor de mercado.
Depois de entregarem todas as pedras lapidadas, polidas e faiscantes, voltavam à empoeirada mesa do trabalho para a ceia, que era frugal. “Nela partiam o pão da sua honesta pobreza. O juiz também vive assim”, concluiu Calamandrei.
Morto em 1956 em Florença, Calamandrei nem imaginou o turismo dos nossos atuais ministros do STF e as iguarias servidas no intervalo das sessões do plenário.
Pano rápido: “o tempora, o mores” (“ó tempos, ó costumes”), bem dizia Cicerone (Cícero).
(Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2024/04/30/supremo-bloco-de-poder-e-despudorado-turismo-togado.htm)
(*) Wálter Fanganiello Maierovitch é magistrado de carreira. Aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como juiz, especializou-se na área constitucional-processual e nos direitos penal e penitenciário.
Pensando bem…
(Coluna CH, DP, 30/04/24)
…passear no Irã, Coreia do Norte, Venezuela… nada.
Matutando bem…
(Matutildo, aqui e agora)
Nesses “paraísos” terrestres, só a “negócios”!
Quem está “siborrando” é o marginalzinho 04 do bolsonaro!
“Caso Seif”
O senador Jorge Seif (PL-SC) irá acompanhar de casa, nesta terça (30), ao lado da família, a retomada do julgamento que objetiva cassar o mandato conquistado nas urnas por mais um político conservador.
(Coluna CH, DP, 30/04/24)
Poderá perder a “boquinha” no BalCam!
Sério candidato ao troféu abelha!
“Pavão misterioso”
Sem ter o que fazer, o chanceler decorativo Mauro Vieira faz visita oficial à Suíça com agenda que é um primor de embromação: “discutir relação bilateral, agenda multilateral e cenários regionais e global” e “aprofundar” cooperação. O real motivo do passeio do vaidoso ministro é um mistério.
(Coluna CH, DP, 30/04/24)
Quando não está voando está fazendo cera!
CaviarTur, hein freixo?
“Esquerda viaja aos EUA para defender censura”
(Coluna CH, DP, 30/04/24)
Políticos adoradores de regimes autoritários como os da Coreia do Norte, Cuba e Venezuela se reunirão nos Estados Unidos na quarta-feira (1º), para defender as próprias tentativas de impor censura às redes sociais no Brasil, usando o santo nome da democracia em vão. O passeio para pregar da censura na pátria da Estátua da Liberdade tem gente do PT, apoiador do ditador Nicolás Maduro, e até do PCdoB, cuja referência histórica é Josef Stalin, um dos ditadores mais sanguinários da História.
Genocida histórico
Endeusado na esquerda atrasada do Brasil, Stalin é acusado de mandar matar mais pessoas que os 6 milhões de judeus trucidados por Hitler.
Candidato profissional
A reunião dos esquerdistas na meca do capitalismo que tanto odeiam é com o velhinho radical Bernie Sanders, eterno candidato a presidente.
Roteiro turístico
Os políticos irão turistar em resposta a iniciativa idêntica de bolsonaristas que denunciaram no Congresso o avanço autoritário o Brasil.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/alckmin-admite-a-aliados-disputar-o-governo-de-sp)
. . .”Um voto apaixonado e um voto contrariado têm o mesmo peso, embora o comportamento de cada eleitor seja muito diferente.”. . .
“A diferença entre paixão e voto”
(Carlos Graieb, O Antagonista, 29/04/24)
Cada vez que Jair Bolsonaro sai às ruas e se vê cercado por uma multidão – como aconteceu mais uma vez neste fim de semana, no interior de São Paulo – inúmeros bolsonaristas vão às redes perguntar como é possível que Lula tenha sido eleito, uma vez que ele não desperta mais esse tipo de idolatria. E então ressurgem as insinuações de que as eleições de 2022 foram roubadas.
A razão é simples: um voto apaixonado e um voto contrariado têm o mesmo peso, embora o comportamento de cada eleitor seja muito diferente.
O primeiro sai de casa quando o político chama, veste as suas cores, briga por ele nas redes sociais.
O segundo fica enjoado com as campanhas eleitorais e, quando não opta por anular ou votar em branco, depois de ponderar o horror das alternativas, acaba escolhendo por exclusão: vai naquele que lhe parece menos nocivo.
Foi assim nas eleições de 2022. Em quatro anos de governo, Bolsonaro alijou eleitores em excesso nesse grupo que não vota por entusiasmo. Isso permitiu a Lula conquistar a Presidência pela pequena margem que se verificou.
Sim, Lula deixou de ser o grande líder de massas de outros tempos. Felizmente, ele já não desperta o mesmo frenesi. É maravilhoso que seja assim. Um a menos.
Nem por isso, contudo, Lula deixou de ser uma força eleitoral notável. Se o seu governo atual continuar murcho até o final, pode ser que até isso se perca. Mas não há como saber antecipadamente.
É crucial que o bolsonarismo entenda esse mecanismo elementar das democracias. A conquista do governo sempre vai depender de cativar simpatizantes fora da bolha dos apaixonados.
Bolsonaro está no centro do grande fenômeno de massas do Brasil atual. Mas num país continental, com profundas diferenças sociais e grande diversidade regional, isso não se traduz automaticamente em vitória nas urnas.
Não repito essas obviedades para ensinar o bolsonarismo a ganhar eleições, mas para que deixe de cometer o erro crasso que é confundir a intensidade das emoções que um político provoca com sua viabilidade eleitoral – ou com a viabilidade daqueles que ele apoia.
Quando esse erro se traduz na crença de que a democracia precisa ser “consertada” à força, como continua acontecendo no bolsonarismo, isso deixa de ser um problema de torcedores frustrados para ser um problema para o país todo.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/a-diferenca-entre-paixao-e-voto/)
A próspera ThêmisTur!
“Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa”
(Renato Machado, FSP, 28/04/24)
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas, mas não divulgam informações sobre as viagens, custeio e período fora do Brasil.
Eles participaram de um fórum jurídico em Londres, no Reino Unido, que se encerrou na sexta-feira (26) —este contou com a presença de Alexandre de Moraes. Nesse caso, os ministros também não informaram os responsáveis pelo custeio da hospedagem e transporte.
Toffoli e Gilmar aparecem como confirmados para um debate em Madri, na Espanha, no dia 3 de maio.
Um terceiro evento, também na capital espanhola entre os dias 6 e 8 de maio, prevê a presença de Gilmar, Toffoli, Kassio Nunes Marques e do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, além de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de Gonet.
As autoridades não informaram quem arca com os gastos com passagens áreas e hospedagens. Tanto o Supremo quanto os organizadores do evento na Espanha afirmam não serem os responsáveis por essas despesas.
Neste domingo (28), Gilmar avisou no X (ex-Twitter) que participa de um debate na segunda (29) na Fiesp, em São Paulo. A entidade afirma que a agenda é presencial. Não há confirmação se o ministro depois retorna para Madri.
O primeiro da sequência de eventos no exterior entre abril e maio foi o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no Reino Unido. O fórum aconteceu de quarta-feira (24) à sexta-feira (26).
Foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que diz trabalhar na “interlocução entre o setor público e o privado”.
Em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, o grupo promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, na capital paulista.
Participaram dos eventos Toffoli, Gilmar e Moraes, além de integrantes de outros tribunais brasileiros, do procurador-geral da República e ministros do governo Lula (PT). Moraes é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não participou da sessão da corte de terça (23).
Jornalistas foram impedidos na quinta-feira (25) de acompanhar o fórum, que teve no total a participação de ao menos dez autoridades do Judiciário brasileiro. Na entrada do evento, Gilmar afirmou não saber da proibição à imprensa. “Isso não nos foi informado. Eu não sabia, vou me informar.”
Como mostrou a Folha, não foi permitido à imprensa, inclusive, permanecer no mesmo andar em que o evento ocorre, no luxuoso Hotel Peninsula, que fica ao lado do Hyde Park e cujas diárias custam acima de £ 900 (cerca de R$ 5.800).
Questionado se falaria com jornalistas ao final do dia, Moraes respondeu, entre o irônico e o bem humorado: “Nem a pau”.
Depois das palestras da manhã, autoridades brasileiras e convidados do evento foram almoçar no restaurante Brooklands por Claude Bosi (duas estrelas no Guia Michelin), no 8º andar do hotel.
O menu à la carte de três pratos no local custa £ 145 (cerca de R$ 935); o menu degustação de cinco pratos custa £ 175 (R$ 1.130); o menu degustação de sete pratos custa £ 195 (R$ 1.260) por pessoa. Uma combinação adicional de vinhos varia de £ 105 (R$ 680) a £ 205 (pouco mais de R$ 1.320) por pessoa.
Depois de Londres, Toffoli e Gilmar estão anunciados para participar de um segundo evento na Europa na próxima semana, dessa vez em Madri. Trata-se do Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, que será realizado nesta sexta-feira (3) e é organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil e Europa).
O evento é feito em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade de propriedade de Gilmar. O site do evento também indica que ele é um dos responsáveis pela coordenação científica. Ainda, o magistrado também participa do conselho consultivo do Fibe, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O STF só tem sessão normal agendada para a quinta-feira (2), sendo que os ministros podem participar remotamente. A corte nega ter custeado qualquer passagem de ministro ou sua hospedagem —diz só pagar viagem internacional quando o ministro vai na representação da presidência do órgão.
A Folha questionou o tribunal se os ministros permaneceriam na Europa, se trabalhariam remotamente executando as suas funções, ou se voltariam ao Brasil no intervalo após o evento de Londres. Não houve resposta.
Também vão participar do evento na Espanha juristas, professores, jornalistas e integrantes de segundo escalão do governo Lula. Entre os palestrantes previstos, estão Gonet e o ministro do STJ Mauro Campbell, que já estavam no evento em Londres.
O STJ informou em nota que “não está arcando com custos de diárias e passagens”. “O custeio ocorre apenas em eventos institucionais e em que os ministros estejam representando a instituição”, diz o texto enviado.
A Folha enviou perguntas específicas sobre a estadia em Europa entre os dois eventos, repassadas pela assessoria de imprensa aos ministros. No entanto, não houve retorno até a publicação dessa reportagem.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também foi procurada, mas não se manifestou até a publicação dessa reportagem.
A organização do fórum em Madri informou que não faz nenhum pagamento às autoridades brasileiras pela participação no evento, nem mesmo arcou com as despesas de passagens aéreas e hospedagens.
“O Fórum de Integração Brasil Europa – Fibe, realizador do Foro Transformaciones – Revolución Digital y Democracia, não custeará nenhuma despesa dos debatedores citados em Madrid”, informou em nota.
“O Fibe terá a honra de recebê-los, junto a congressistas espanhóis, como Teshi Sidi e o eurodeputado Iban Garcia del Blanco. Serão debatidas as soluções para lidar com os impactos da IA e das redes sociais na democracia também com as presenças de acadêmicos”, completa o texto, citando alguns nomes.
Os organizadores do fórum em Londres também foram procurados, mas não informaram se vão arcar com as despesas das autoridades brasileiras.
A Folha questionou STF, STJ e PGR para saber individualmente das autoridades jurídicas quem arca com as despesas deles na Europa, se receberam algum tipo de remuneração ou cachê pela participação nos eventos e se consideram que há conflito de interesse ao participar de fóruns organizadores por entidades privadas. Não houve resposta.
Na semana seguinte, de 6 a 8 de maio, haverá outro evento jurídico ligados a brasileiros em Madri. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação.
A programação prevê também a participação de Gilmar, Toffoli e outros ministros do STF, como o presidente Barroso e Kassio. Também participam Gonet e diversos ministros do STJ, TST (Tribunal Superior do Trabalho) e integrantes de outros tribunais brasileiros.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/falta-de-transparencia-marca-viagem-de-ministros-do-stf-e-pgr-a-europa.shtml)
E, obviamente, ainda continua relinchando de faceiro no cargo de ministro!
“Relatório da CGU aponta benefício ilegal a ministro de Lula e desvio em obra da Codevasf”
(Fabio Serapião, FSP, 28/04/24)
A CGU (Controladoria-Geral da União) afirma em relatório que a pavimentação de 80% de uma estrada bancada com dinheiro de emenda parlamentar do então deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA) beneficiaria somente propriedades do atual ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e de seus familiares.
A manifestação da CGU, a qual a Folha teve acesso, é do início de março e reforça a suspeita investigada pela Polícia Federal na operação Odoacro.
Juscelino Filho atualmente é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal Codevasf na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende.
. . .
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/relatorio-da-cgu-aponta-beneficio-ilegal-a-ministro-de-lula-e-desvio-em-obra-da-codevasf.shtml)
“Cultura política”
A ditadura temia o desempenho das oposições nas urnas, nas capitais, por isso só permitiu eleição para prefeito no interior. O deputado Lino Zardo (MDB-RS) fez um discurso virulento, protestando contra a medida:
“Eles têm medo porque nas capitais o eleitorado é politizado. O governo deixa que se vote no interior porque falta cultura aos colonos.”
O deputado Ariosto Jarger (Arena-RS) pediu um aparte imediatamente:
“Qual a sua região eleitoral, nobre deputado?
Zardo esclareceu, constrangido: “O interior”.
E ouviu o que não queria: “Vossa Excelência tem toda razão, falta cultura política aos colonos.”
(Poder sem pudor, Coluna CH, DP, 29/04/24)
Pergunta na resistência
(Coluna CH, DP, 29/04/24)
Greve em universidades durante governo petista é autofagia?
Resposta no Google
(Matutildo aqui é agora)
Provavelmente, canibalismo ou antropofagia!
PeTezuela e a democracia das cotas!
“Cota trans”
Ofício da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) sugere à ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) reserva de cotas para pessoas transgênero no Concurso Público Nacional Unificado de 2024.
(Coluna CH, DP, 29/04/24)
E agora com o PaTrono dos emPreiTeiros de volta ao poder é que não pagarão mais nada mesmo!
“Lava Jato: empreiteiras ainda devem R$7,1 bilhões de acordos de leniência”
(Cláudio Humberto, Coluna CH, DP, 29/04/24)
A meses de completar sete anos desde a celebração do primeiro acordo de leniência das grandes empreiteiras enroladas na Lava Jato, o ritmo de pagamento é devagar, quase parando: ainda falta devolver mais de R$7,8 bilhões. A Braskem, que tem o acordo mais pesado, passa dos R$2,8 bilhões, mas, em compensação, já quitou 75% do contrato, ou sejam, R$2,5 bilhões. Já a OAS, gentil “doadora” do triplex do Guarujá, fechou acordo de R$1,9 bilhão e pagou uma merreca, R$4,3 milhões.
Pioneira na confissão
Primeira a fechar acordo (2017), a UTC pagou pouco mais de R$43 milhões (6,85%) dos R$574,6 milhões que ainda deve pelas falcatruas.
Embromação
Com o segundo acordo mais caro, R$2,7 bilhões; a Odebrecht não paga nada desde 2022. Desembolsou R$172,7 milhões (6,33%) e ficou nisso.
Clube do bilhão
Do R$1,4 bilhão acordado, a Andrade Gutierrez pagou R$451,8 milhões. A Camargo Correa, que acordou R$1,3 bilhão, pagou R$496,2 milhões.
Nome vai, dívida fica
Fecha a lista a Nova Participações, ex-Engevix. Dos 516,3 milhões firmados, só pagou um troco, R$6,8 milhões (1,16%).
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/lava-jato-empreiteiras-ainda-devem-r71-bilhoes-de-acordos-de-leniencia)
Matutando bem. . .
Periga até o Tesouro Nacional devolver o que já foi pago com juros e correção!
Matutando sobre o charge. . .
O “livrinho”, há muito tempo já foi mandado para o espaço por certas supremas encoleiradas proeminências!
Democracia NADA tem a ver com DIVULGAÇÃO de notícias falsas, com difamação ou calúnias e injúrias.
Elon tem que se preocupar com a plantação de árvores em Marte e levar os seus pra lá.
STF, nesse caso, pra mim, tem RAZÃO.