O STF, a Constituição e o enquadramento parlamentar
- By Herculano
- 44 Comentários
- Convidados
ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCIX
Compartilhe esse post:
Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
LinkedIn
Email
Sobre nós
Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
Sussurros
Posts Recentes
Sobre nós
Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
44 comentários em “ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCIX”
Na PeTezuela, corre solto ao assédio moral, o assédio sexual. . .e agora vem o. . .
“Juíza se exalta e grita com testemunha durante audiência em SC: ‘Bocudo'”
(Thiago Bomfim, Do UOL, em São Paulo, 28/11/23)
A juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, gritou com uma testemunha durante uma audiência realizada por videoconferência, no dia 14 de novembro.
. . .
(+em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/11/28/juiza-grita-testemunha-sc-bocudo.htm)
. . .assédio judicial!
Realmente, estamos literalmente no sal!
Enquanto isso. . .para a praga “parlamentares sem vergonha” os eleitores ainda não descobriram que tem o seu antídoto: o voto!
“Senado aprova projeto que acelera registro de agrotóxicos no país”
Gabriela Vinhal, Do UOL, em Brasília, 28/11/23)
O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica, o projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país e amplia a quantidade de produtos que podem ser utilizados nas plantações.
O texto vai à sanção presidencial.
. . .
(+em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/11/28/senado-aprova-projeto-que-acelera-registro-de-agrotoxicos.htm)
Matutando bem. . .
Votação simbólica para um tema relevante com este, só mesmo na PeTezuela!
Matutando bem. . .
Depois que lula bateu o martelo sobre o PTeroDino no STF e o pupilo do GM na PGR, na tal reunião que chegou a ser sugerida o seu enquadramento no art. 288 do CPB, sua pauta ficou clara: aumentar a suprema base!
Não havia a mínima preocupação com a PEC do supremo cabresto, pois está garantido que o lira a engavetará!
. . .
O chefe da polícia pelo telefone manda me avisar
Que na Carioca tem uma roleta para se jogar
. . .
Martinho da Vila: https://www.youtube.com/watch?v=tcI_h32hwLg
Mas nós, ex tupiniquins e atuais “PeTezuelanos”, adoramos isso!
“Chique mesmo é ser enganado em inglês: black november, black friday, black week, best friday, black das blacks…”
(Abrahão F. do Nascimento, Águas Claras, Sr. Redator, Correio Braziliense, 28/11/23)
Diz aí, tu tem approach?
Zeca Baleiro: https://www.youtube.com/watch?v=q5CFCCwOTYA
O que ainda não “se-aprendeu-se” é que a natureza não “se-conforta-se” com o “blá-blá-blá”!
. . .”Ao longo dessas décadas, os esforços e cumprimento de metas foram pífios.”. . .
“COP28 entre a vida e a morte do planeta”
(Visão do Correio (Braziliense), 28/11/23)
Nos últimos 40 anos, as mudanças do clima, com o aquecimento e a ocorrência de eventos extremos no planeta, tornaram-se mais acentuadas. Não faltaram alertas sobre os impactos das alterações na vida de todos os seres da Terra. A voz dos cientistas, dos climatologistas e dos ambientalistas não foi, na devida medida, considerada pelas sociedades e pelos governantes. Manteve-se o nível de exploração, cada vez maior, dos recursos naturais, ignorando as consequências do comportamento predatório, sem preocupação de promover ações compensatórias, como a recuperação das áreas afetadas pelas atividades voltadas aos mais diferentes setores da economia.
Na próxima quinta-feira, dia 30, em Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes, ao sul do Golfo Pérsico, começará a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) e se estenderá até 12 de dezembro. Estarão reunidos líderes dos países que assinaram o acordo climático original da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, durante a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro. Ao longo dessas décadas, os esforços e cumprimento de metas foram pífios. Isso se comprova com o agravamento contínuo dos fenômenos climáticos extremos que afetam os países e aprofundam as desigualdades socioeconômicas, deixando um lastro de fome, miséria e perdas de vidas em todos os continentes.
A expectativa é de que não será um debate fácil, ante os conflitos de interesses econômicos que estarão em jogo. Como construir um acordo para eliminar a emissão de gases de efeito estufa que aceleram o aquecimento global quando o petróleo é a base da economia dos Emirados Árabes e de outros países?
Recente relatório da Oxfam — Igualdade Climática: um Planeta para os 99% — mostra que “o 1% mais rico da população mundial produziu tanta poluição em 2019 quanto cerca de 5 bilhões de pessoas (dois terços da humanidade)”. O estudo avalia que “as descomunais emissões” dessa parcela mais rica em 2019 “são suficientes para causar 1,3 milhão de mortes relacionadas ao calor entre 2020 e 2100”.
Para alguns especialistas e observadores, os dados revelam uma incongruência em relação às decisões do Acordo de Paris, subscrito por 195 países em 2015, de redução em 43% das emissões de gases de efeito estufa por meio da eliminação das fontes fósseis de energia — petróleo, gases e queima de carvão —, como chave para conter o aquecimento global. Sem isso, avaliam, seria trafegar rumo ao colapso do planeta.
Tem sido alto o preço pago pela humanidade pela indiferença e pelo descaso com os alertas. No Brasil, onde o negacionismo em relação à ciência é bem acentuado, ocorreram episódios gravíssimos. Em setembro último, no Rio Grande do Sul, os ciclones causaram danos imensuráveis em 100 cidades, deixando centenas de famílias desabrigadas e 47 mortes. Novembro chegou com uma onda de calor. Em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, a sensação térmica foi superior a 58ºC. Em todas as regiões do país, não foi diferente, provocando um desconforto antes não sentido pelas pessoas, levando várias à hospitalização e até à morte.
No setor produtivo, a agricultura, sobretudo o agronegócio, vê as projeções de colheita e faturamento frustradas, seja pela estiagem, seja pelas chuvas torrenciais. Os dois extremos — seca e excesso de água — vão repercutir na produção de alimentos e na elevação do custo de vida em um Brasil com mais de 21,1 milhões de famintos — pouco mais de 10% da população do país. Mais uma vez, o pantanal mato-grossense arde em chamas, com perdas inestimáveis do patrimônio natural que impactarão, como sempre ocorre, outros biomas.
Todos estudos e projeções indicam e reforçam os alertas do passado de que a vida na Terra depende da eliminação dos gases fósseis e de uma virada radical no sentido de adotar as fontes limpas de energia — solar, eólica, hídrica —, e de estancar os desmatamentos e quaisquer outras atividades hostis ao patrimônio natural. Nas mãos dos governantes está a solução para preservar e garantir a perenidade da vida no planeta. Cabe aos cidadãos, em todas as partes do mundo, pressioná-los pela decisão correta.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2023/11/28/interna_opiniao,392279/cop28-entre-a-vida-e-a-morte-do-planeta.shtml)
Só pra PenTelhar:
E lá vai a mega delegação da PeTezuela, rumo à COP28, apenas para torrar recursos públicos e poluir o planeta!
Cara de pau, no sentido literal!
“Respeito à prerrogativa”
(Coluna CH, Diário do Poder, 28/11/3)
Jaques Wagner (PT-BA) confia na tradição de respeito à prerrogativa do presidente de indicar ministros do STF e acha Flávio Dino será aprovado. E jura que “trabalhou” no PT para aprovar os indicados de Bolsonaro.
. . .
Essa música é dedicada ao maior colecionador de réplicas de relógios de grife do mundo:
. . .
Num relógio
É quatro e vinte
No outro é quatro e meia
É que de um relógio pra outro
As horas vareia
. . .
O Genial Adoniran:
https://www.letras.mus.br/adoniran-barbosa/188520/
De “rachadjinhas” ele entende!
“Ladrone”
(Coluna CH, Diário do Poder, 28/11/23)
Fabrício Queiroz apareceu para tirar sarro de André Janones (Avante-MG), que chamou de “Janones Ladrone”. Não perdoou o escândalo (mais um) envolvendo o deputado, “olha a rachadona do Janones”.
. . .
Matutanto bem. . .
Que bela dupla de corruPTos formaria o queiroz rachadjinha & o janones rachadona, hein?
Jezuis!!!
“Perdida no espaço”
(Coluna CH, Diário do Poder, 28/11/23)
Marina Silva (Meio Ambiente) tem sido aconselhada a conter a língua, em Dubai. Ela mentiu na COP anterior (“120 milhões de miseráveis” no Brasil”) e recentemente, atribuiu os incêndios recordes na Amazônia a “nanomísseis cósmicos”. Como ET, ela deve estar perdida no espaço.
. . .
Matutando bem. . .
Que bela dupla de alucinadas formaria a marina e seus nanomísseis cósmicos & a damares e sua goiabeira de Jesus, hein?
E quando os patrícios aqui chegaram para tomar “posse”, foi tão fácil. . .
“Bancos brasileiros veem portas fechadas em Portugal”
(Vicente Nunes, Correspondente, Correio Braziliense, 27/11/23)
Instituições com sede no Brasil enfrentam barreiras enormes para entrar no mercado do país europeu. Há, no entender de executivos, um misto de medo da concorrência e xenofobia
. . .
(+em: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/economia/2023/11/27/interna_economia,392242/bancos-brasileiros-veem-portas-fechadas-em-portugal.shtml)
. . .bastou distribuir espelhinhos, continhas e “mentirinhas” mil!
PeTê, quem te viu e quem te vê. . .
“Desde 2020, a bancada no PT tem votado em peso a favor da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e terá dificuldades em defender o veto do presidente Lula à medida.”
(Evandro Éboli, Correio Braziliense, 27/11/23)
. . .se não rouba, não sabe o que “fazê”. . .
O PT vota a favor daquilo que lhe é convenientemente para o populismo de oportunidade
Naquilo que é essência para o país proposto por outros governos, ele é contra. Por exemplo: o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal…
Ái, ái, ái!!!
“Alerta Geral”
(Sylvana Machado Ribeiro, Lago Sul, Sr. Redator, Correio Braziliense, 27/11/23
Atenção Ministério Público!
O MP continua dormindo em berço esplêndido: quando três ou mais membros dos Poderes da República se reúnem, em segredo, a porta fechadas para imprensa, e sem divulgar a agenda, após votação da PEC08/21, que trata de redução de poderes de um deles, esse fato tipifica o quê?
Vou dar a dica: Art.288-a do Código Penal Brasileiro.
Qualquer semelhança é mera coincidência!
Acorda Brasil!
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2023/11/27/interna_opiniao,392232/sr-redator.shtml)
. . .”Por intermédio de uma hermenêutica complexa, o STF foi liberando um a um todos os acusados. . .”
“O supremo político”
(André Gustavo Stumpf, Jornalista, Correio Braziliense, 27/11/23)
A política brasileira é ciclotímica desde tempos imemoriais. Não há vencedores absolutos nem perdedores definitivos na história do Brasil. Todos se acomodam de maneira que o objetivo é sempre o consenso. Essa é uma norma não escrita. Sempre que surge alguém disposto a denunciar, avançar em reformas estruturais, o tempo se encarrega de reduzir o ímpeto de quem diverge do centro. A escravidão foi protelada até que a princesa Isabel, que não era dedicada à política e aos políticos, assinou a Lei Áurea. Um ano depois, o Império caiu e foi substituído por uma República hesitante, monitorada por militares. Uma fábrica de crises que existe até hoje.
Em tempos recentes, a operação Lava-Jato foi saudada por todos aqueles que desejavam modernizar a política nacional. Acabar com os desvios de verba, sobretudo aqueles verificados na Petrobras. Muita gente confessou, devolveu milhões de dólares à petroleira e bom número de políticos foi preso, inclusive o então ex-presidente Lula. Por intermédio de uma hermenêutica complexa, o STF foi liberando um a um todos os acusados, inclusive Lula, o metalúrgico, que se transformou, pela terceira vez, em presidente da República. Nada é definitivo na história do Brasil. Em política, se morre várias vezes.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por diversas circunstâncias, se transformaram, nos últimos anos, numa espécie de consciência nacional. O ex-presidente Jair Bolsonaro tentou de todas as formas encontrar o caminho para o golpe de Estado. Criticou nomeadamente os ministros do STF, falou mal das urnas eletrônicas, exaltou o poder dos militares e ameaçou não cumprir decisões judiciais. Suas excelências se expuseram demais em entrevistas públicas sobre os mais diversos assuntos, chegando, inclusive, a apresentar projeto de governo.
De repente, o Egrégio Colegiado transformou-se em trincheira para defender a democracia brasileira. Os ministros responderam aos ataques recebidos e à violência cometida contra o prédio do STF e, em especial, seu plenário. Eles fizeram política. Aliás, não há um Supremo, existem 11 Supremos, cada ministro tem espaço suficiente para exercer seu trabalho. E opinar sobre os caminhos a serem percorridos pelo país. Não há dúvida de que os ministros, em alguns momentos, foram além da linha vermelha, a que não pode ser ultrapassada.
A proposta de emenda constitucional aprovada pelo Senado por 52 a 18 não muda a essência da rotina dos trabalhos da suprema corte. Recentemente, o jurista Joaquim Falcão perguntou a um presidente do STF como é elaborada a pauta de uma sessão plenária. A resposta é impressionante: por uma funcionária de segundo escalão. Algumas mudanças já tinham sido objeto da preocupação da ex-presidente Rosa Weber. Ela determinou prazo para o pedido de vista. Ela, aliás, cumpriu brilhantemente sua presidência sem dar entrevistas, nem se pronunciar sobre a política brasileira. Discreta, fez valer sua opinião sem provocar nenhum tumulto.
O presidente Roberto Barroso, ao lado de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, criticaram a proposta de emenda à Constituição em declarações feitas durante sessão do STF. O ministro Barroso “não vê razão” para mudanças em seu funcionamento. O presidente do STF também afirmou que há temas “importantes e urgentes” que deveriam estar sendo debatidos. Gilmar Mendes foi mais incisivo: “É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Essa Casa não é composta por covardes. Essa Casa não é composta por medrosos”.
O ministro Alexandre de Moraes disse que “a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia. Mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário. E principalmente a independência deste Supremo Tribunal Federal”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu. Deixou a tranquilidade dos mineiros (ele nasceu em Rondônia, mas faz política em Minas) e reafirmou a competência do Senado para propor legislação, inclusive para modificar a rotina do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que não houve preocupação em confrontar o Supremo, apenas de evitar que uma pessoa, um ministro, monocraticamente possa modificar atos do presidente da República, quando ele é competente para praticar aquele ato. A PEC pretende que as decisões sejam resultado da votação de todo o colegiado.
Trata-se de uma crise com desfecho anunciado. O presidente Artur Lyra deverá colocar a PEC em majestosa gaveta. Mas esse movimento tem preço. Vai se tornar em uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos ministros. Negociar será preciso. Se não, a crise retornará.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2023/11/27/interna_opiniao,392228/o-supremo-politico.shtml)
Vade retro, PuTin!
. . .”O documento ainda afirma que não é mais uma questão de “se”, e sim de “quando” a Rússia vai atacar os países da Otan, e estima que, em no máximo seis anos, Putin já terá reconstruído o seu exército, o que daria um prazo de cinco anos para os demais países europeus se prepararem adequadamente para o ataque. “. . .
“Um compromisso pela paz”
(Visão do Correio (Braziliense), 27/11/23)
O mundo está próximo de assistir a um novo conflito generalizado entre países da Europa, e restam apenas cinco anos para tentar evitar a escalada de uma guerra que teria consequências devastadoras, envolvendo a Rússia e os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O alerta é da Sociedade Alemã de Política Internacional (DGAP, na sigla em alemão), uma think tank de Berlim que divulgou, nos últimos dias, um estudo com o nome de Evitando a próxima guerra.
Segundo os autores do estudo, Christian Mölling e Torben Schütz, os países da Otan estão subestimando a capacidade russa de se transformar em uma economia de guerra, o que inclusive já estaria em andamento, provocado principalmente pelos dois anos de confronto com a Ucrânia. Esse movimento, eles alertam, seria capaz de levar o poderio bélico de Moscou a superar o poder de intimidação da Otan, o que pode provocar uma inevitável invasão a outros territórios na Europa. O alvo principal do governo de Vladimir Putin seriam os países bálticos — Estônia, Letônia e Lituânia —, que faziam parte do Império Russo e da União Soviética.
A motivação, segundo os pesquisadores, é uma ideologia chamada Russkiy Mir (“mundo russo”, em tradução livre), apoiada pelos principais líderes do país e que propõe que todos os lugares que já foram governados ou aliados de Moscou — o que inclui, entre outros territórios, Finlândia, Polônia, Romênia, Hungria e parte da Alemanha — devem voltar à esfera de influência do Kremlin. O termo já apareceu, inclusive, em discursos de Putin, para justificar a invasão da Ucrânia.
O documento ainda afirma que não é mais uma questão de “se”, e sim de “quando” a Rússia vai atacar os países da Otan, e estima que, em no máximo seis anos, Putin já terá reconstruído o seu exército, o que daria um prazo de cinco anos para os demais países europeus se prepararem adequadamente para o ataque.
As conclusões do estudo estão alinhadas com o pensamento de alguns líderes europeus. Em uma apresentação sobre políticas de defesa no início de novembro, o ministro da Defesa da Alemanha, Boris Pistorius, afirmou que as forças armadas de seu país devem estar “hábeis para a guerra”.
É fundamental lembrar que uma eventual invasão russa a algum país da Otan provocaria uma guerra em larga escala, já que o Artigo 5 do Tratado de Washington estabelece que um ataque a um membro é considerado um ataque a todos os outros 31 países da aliança, entre eles os Estados Unidos. A Ucrânia, não sendo membro da Otan, está fora desse compromisso.
A natureza imprevisível das ações russas, somada à retórica beligerante de Putin e à demonstração de força, tem criado um ambiente tenso e instável. Além de suas implicações regionais, uma nova agressão de Moscou teria ramificações globais, em clara ameaça à estabilidade internacional.
O grande problema é que em mundo interconectado, a paz e a segurança não podem ser garantidas isoladamente: são esforços conjuntos de todos, que exigem cooperação e diplomacia. Diante desse cenário, é necessário que a comunidade internacional intensifique os esforços para evitar uma escalada ainda maior, com um compromisso global que promova o diálogo para encontrar soluções pacíficas.
Rússia, Otan e a comunidade internacional precisam ter sabedoria e responsabilidade para escolherem o caminho da razão sobre o da destruição que uma guerra em larga escala causaria no mundo. A situação é grave e o prazo é curto, e por isso a necessidade de um compromisso genuíno com a paz é mais urgente do que nunca.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/cadernos/opiniao/capa_opiniao/)
Traíra que muito a isca belisca. . .
Segundo a Mónica Bergamo, FSP, hoje, a Simone Tebet é cotada para o Ministério da Justiça.
. . .acaba engolindo o anzol!
Para sair limpa das cagadas da área econômica que a embrulha e Simone Tebet, MDB, a santinha, quieta finge que não está neste embrulho?
Pensando bem…
(Cláudio Humberto, Diário do Poder, 27/11/23)
…no quesito política, político deveria dar banho em juiz.
Matutando bem…
(Matutildo, aqui e agora)
Mas não na PeTezuela, onde o titere manipula o titeriteiro!
São tantos os ministérios, que já temos até microministro!
“Agenda mostra que França virou ‘microministro’”
(Cláudio Humberto, Coluna CH, Diário do Poder, 27/11/23)
Rebaixado a ministro de Micro e Pequenas Empresas, há cinco meses, Márcio França ainda não conseguiu marcar um segundo despacho com o chefe desde a posse de 1º de janeiro. Ao contrário do “microministro”, como os petistas se referem a França, subordinados de segundo escalão batem ponto com frequência. Mesmo queimado, Jean Paul Prates (Petrobras) foi recebido 12 vezes no Planalto. Até o presidente argentino Alberto Fernandez conseguiu mais: foram quatro reuniões este ano.
Humilhação
Presidente do Sebrae, entidade de micro e pequenas empresas, Décio Lima esteve com Lula duas vezes, mais que o chefe Márcio França.
. . .
(+em: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/agenda-mostra-que-franca-virou-microministro)
Mas. . .o que importa é o título e as benesses. . .
Pois é. Por que o PSB ainda está no governo que usou Alckmin para fiador de uma aventura claramente do atraso e vingança, e que a cada dia pelo embate com o STF se revela em visível armação contra o a lei e o devido processo legal patrocinado pelo STF?
Sem contar os “trocentos” ministros invisíveis!
Mas, quem criou a comercialização de cartas sindicais foi o PT!
. . .”Ao invés de poucas entidades com dezenas de milhares de associados, temos milhares de entidades com raros associados.”. . .
“O paradoxo sindical”
(Almir Pazzianotto Pinto, Advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Correio Braziliense, 26/11/23)
Conhecimentos superficiais do sindicalismo brasileiro levam considerável número de pessoas a ignorar que o trabalhismo não foi inventado por Getúlio Vargas no Estado Novo (1930-1945), ou em São Bernardo do Campo (SP) na década de 1980, por Luiz Inácio Lula da Silva.
Quando o presidente Affonso Penna promulgou o Decreto nº 1.637, de 5/1/1907, para assegurar a liberdade de fundação de sindicatos profissionais, independente de autorização do governo, bastando “depositar no cartório de hipotecas do distrito respectivo três exemplares do estatuto, da ata de instalação e da lista nominativa dos membros da diretoria, do conselho e de qualquer corpo encarregado da direção da sociedade e da gestão dos seus bens” (art. 2º), era de conhecimento público a existência de associações civis de natureza sindical, destinadas à defesa do emergente proletariado urbano.
Evaristo de Moraes Filho, autor de O Problema do Sindicato Único no Brasil, registra: “Animados com os resultados do Congresso de 1906, e com a promulgação de um Decreto que lhes regulava a organização em Sindicato, convocaram as classes operárias outro Congresso, no Palácio Monroe, de 7 a 15 de novembro de 1912, sob a orientação do deputado Mario Hermes. O grande número das organizações que se fizeram representar nesse novo congresso é bem um índice animador da situação sindical naquela época” (Ed. A Noite, 1952, pág. 194). Mario Hermes da Fonseca (1880-1955) não era operário, socialista ou anarquista, mas oficial do Exército, filho do Marechal Hermes da Fonseca, o sexto presidente da República (1910-1914), e neto do Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República.
Desde o decreto de 1907, precursor da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 1948 e não ratificada pelo nosso Governo, a estrutura sindical brasileira regrediu. Na feliz expressão do presidente José Sarney, sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) as organizações sindicais se tornaram reféns do governo, sujeitas a rígido controle exercido pelo Ministério do Trabalho.
A Constituição de 1988 andou um passo à frente, na medida em que vedou ao Poder Público “a interferência e a intervenção na organização sindical” (art. 8º, I). Ao mesmo tempo, contudo, deu vários passos para trás, ao exigir “o registro no órgão competente”, por decisão do STF no mesmo Ministério do Trabalho.
Diante da ausência de regulamentação do registro mediante lei específica, e apesar da extrema relevância do assunto, desde a Instrução Normativa (IN) nº 05/1990, baixada pela ministra Dorotéia Werneck, os ministros do Trabalho se investiram de competência para disciplinar o assunto mediante Instruções ou Portarias, medidas administrativas internas, estranhas aos Processo Legislativo (Constituição, art. 59).
Há, no caso, evidente usurpação competência do Poder Legislativo. Anteriormente à Carta Constitucional de 1988, competia ao Ministro do Trabalho expedir Carta de Reconhecimento Sindical à associação mais representativa. Para tal avaliação, levavam-se em conta a assembleia de fundação, o número de associados, os serviços sociais prestados, o valor do patrimônio. A denominação “sindicato” era privativa “das associações sindicais de primeiro grau, reconhecidas na forma desta lei” (CLT, artigos 548/561).
Registre-se, ademais, que o Ministro do Trabalho se encontrava vinculado às decisões da Comissão de Enquadramento Sindical (CES), integrada por representantes de três ministérios e dois representantes das categorias econômicas e profissionais, cujo responsabilidade principal consistia em impedir o reconhecimento de sindicatos artificiais.
O paradoxo sindical brasileiro resulta da proliferação bacteriana de sindicatos únicos, investidos do monopólio de representação na base territorial. Na maioria das vezes sindicatos de fachada ou de carimbo, fundados com o objetivo de assegurar estabilidade aos dirigentes e arrecadar contribuições compulsórias dos não associados. Ao invés de poucas entidades com dezenas de milhares de associados, temos milhares de entidades com raros associados.
A reforma sindical deveria ser prioridade do governo petista. Não é, entretanto, o que acontece. A Portaria nº 3.543, de 19/10/2023, do ministro Luís Marinho, a última de numerosa série de medidas idênticas, é exemplo de norma administrativa prolixa, confusa, imposta de cima para baixo. Exprime pensamento autoritário. Conserva defeitos da estrutura corporativo fascista presente na CLT e permite a exploração do Registro como título de crédito político.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2023/11/26/interna_opiniao,392191/o-paradoxo-sindical.shtml)
Imaginem o que aconteceria, se no comando da “caravana do retrocesso”, não estivesse o Partido dos Trabalhadores?
. . .”se o Congresso não derrubar o veto presidencial, o Brasil perderá ao menos 1 milhão de postos formais de trabalho e a massa salarial terá um tombo de R$ 33 bilhões.”. . .
“Desoneração e crescimento”
(Visão do Correio (Braziliense), 26/11/23
Um país que ostenta quase 9 milhões de desempregados e tem uma parcela enorme de trabalhadores na informalidade não se pode dar ao luxo de incentivar demissões. Pois é exatamente o que está fazendo o governo federal ao vetar, integralmente, o projeto de lei que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. A decisão foi tomada na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que alega questões fiscais.
Nada pode ser mais prejudicial à economia brasileira do que o aumento do desemprego, que cravou 7,7% no trimestre encerrado em setembro, o nível mais baixo desde 2015, quando o país estava mergulhado em uma grave recessão. As estimativas apontam que, se o Congresso não derrubar o veto presidencial, o Brasil perderá ao menos 1 milhão de postos formais de trabalho e a massa salarial terá um tombo de R$ 33 bilhões. São números preocupantes para o ritmo da atividade, que começa a dar sinais de estagnação e pode mergulhar numa contração.
Todos os indicadores analisados referentes à desoneração dos 17 setores que mais empregam reforçam o benefício da medida. Entre 2018 e 2022, segundo o Caged, houve aumento de 15,5% nas vagas com carteira assinada nesses ramos, contra incremento de 6,8% dos segmentos que tiveram a reoneração da folha. A desoneração — que substitui o imposto de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta — permitiu, ainda, o incremento dos investimentos, fundamentais para a reindustrialização do Brasil. As empresas beneficiadas passaram a competir de igual para igual com os importados.
Ao todo, setores como transportes, têxtil, calçados, construção civil, comunicação, call- center, fabricação de veículos e tecnologia, entre outros, empregam mais de 9 milhões de trabalhadores, que impulsionam o consumo e, consequentemente, a arrecadação. Com o aumento do desemprego, as famílias compram menos, a produção cai e as receitas com impostos desabam. Portanto, não é compreensível, do ponto de vista lógico, o governo, comandado por um ex-sindicalista, agir na direção contrária a medidas que mantêm a economia aquecida, o emprego em alta e os investimentos a todo vapor.
As centrais sindicais, inclusive, são favoráveis à manutenção da desoneração da folha de pagamento. Não é possível, no entender de empresários e trabalhadores, que o custo de contratação volte a representar 102% dos salários. Nenhuma empresa consegue se sustentar, por muito tempo, num ambiente hostil aos trabalhadores e à ampliação dos desembolsos para a compra de máquinas e equipamentos. Mantido o veto, os custos dos setores beneficiados vão triplicar e o Brasil conviverá com aumentos dos preços dos alimentos, da casa própria, das passagens de ônibus e de tantos outros produtos e serviços.
O Congresso, reforça o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está atento ao estrago que o veto à desoneração pode fazer na economia. Ele reconhece que há espaço para que a decisão do presidente Lula seja revista ainda neste ano, para o bem dos setores que mais empregam. O ministro da Fazenda diz que há disposição do governo em negociar, inclusive com uma proposta alternativa a ser apresentada após o retorno de Lula da COP28, que será realizada nas duas primeiras semanas de dezembro, em Dubai. Ele, porém, não detalha o que pretende apresentar às empresas e aos trabalhadores que se veem ameaçados.
O ideal seria que todas as distorções dos impostos no Brasil fossem revistas na reforma tributária que está em andamento no Congresso. Infelizmente, os ajustes ficarão no meio do caminho. Sendo assim, é de vital importância que a desoneração prevaleça pelo menos até 2027, como foi decidido por ampla maioria da Câmara dos Deputados e do Senado. É questão de sobrevivência do setor produtivo, que tem dado grande contribuição e mostrado enorme resiliência para que a economia brasileira retome o caminho do crescimento sustentado. Não há espaço para retrocessos em conquistas tão importantes.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/cadernos/opiniao/capa_opiniao/)
Dois PeTardos sobre a posse do Milei:
Matutando bem!
Mais vale a presença de um “picolé de chuchú” do que de um molusco em PuTrefação!
Só pra enfezar!
Dizem as más línguas, que foi reservado um espaço sob à mesa da posse para o capitão zero zero & sua catrefa!
Espetacularmente fincado e aprumado!
“Acordão eleitoral?”
Para o senador Hamilton Mourão (Rep-RS), a reação de ministros do STF à aprovação da PEC que disciplina decisões monocráticas torna lícito supor que houve um acordo. “Qual seria, eleger Lula?”, questiona.
(Coluna CH, Diário do Poder, 26/11//23)
Baixem a suprema toga do picadeiro, rápido!
Enquanto isso. . .na PeTezuela, sai a “black friday” entra a “red every day”!
“Governo Lula lança ‘promoção’ para atrair emendas parlamentares para o PAC”
(Victoria Azevedo e Renato Machado, FSP, 25/11/23)
O governo Lula (PT) lançou uma ofensiva para tentar atrair emendas parlamentares a fim de financiar sua principal vitrine, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
As estratégias incluem a garantia de que o recurso das emendas não será contingenciado e mesmo contrapartidas federais, do tipo “pague 2, leve 3” —modelo pelo qual o Executivo promete construir um empreendimento a mais para determinada ação abraçada por emenda parlamentar.
. . .
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/governo-lula-lanca-promocao-para-atrair-emendas-parlamentares-para-o-pac.shtml)
Só pra PenTelhar:
Dizem as más línguas que o desnorteado lula fará de tudo para desemPACar o PAC!
Pra matutar!
“O problema dos segredos é que eles frequentemente escondem mentiras”
(Suburra, Sangue em Roma, Netflix)
Interessante
. . .”Porque eu sou do tamanho do que vejo/E não do tamanho da minha altura. . .”
“Pessoa em Brasília”
(Severino Francisco, Crônica da Cidade, Correio Braziliense, 25/11/23)
O excelente documentário Mito e música: a mensagem de Fernando Pessoa, codirigido por André Luiz Oliveira e Rama Oliveira, abre com uma sequência ficcional em que o poeta Fernando Pessoa erra entre os monumentos da Esplanada dos Ministérios, sob o fundo da cidade espacial. Aquela imagem me marcou porque, muito antes de ver o filme, tinha a impressão de que Pessoa se sentiria em casa na atmosfera metafísica da cidade.
Imagino que, se visitasse Brasília, talvez dissesse algo semelhante ao que Clarice Lispector escreveu: reconheço esta cidade no fundo do meu sonho. A obra dele é muito vasta. Mas, ao ler certos poemas de Pessoa, parece-me que a inquietação existencial e o sentimento metafísico estão em sintonia com a solitude brasiliana.
Como percebe o leitor, estou devaneando com o objetivo de criar uma moldura para algo mais tangível. É que o professor de arquitetura da UnB, Frederico Holanda, me enviou uma preciosa mensagem: um poema de Alberto Caeiro, um dos heterônimos de Pessoa.
No texto, é possível estabelecer uma relação do poeta português com Brasília muito menos vaga. Indiretamente, o poema resvala em Brasília ao falar da relação do ato cotidiano de ver nas cidades.
O ponto de vista do poeta é o pico do monte em uma aldeia. Essa perspectiva descortina uma visão mais ampla e propõe uma outra escala do nosso tamanho no mundo: “Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver do Universo…/Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer,/Porque eu sou do tamanho do que vejo/E não do tamanho da minha altura…”
Embora prometam a riqueza de experiências, as cidades grandes empobrecem a visão com seu atulhamento desordenado, que cresce atabalhoadamente para todos os lados. “Nas cidades a vida é mais pequena/Que aqui na minha casa no cimo deste outeiro”.
Enquanto isso, nas cidades a visão é impedida pela ocupação do espaço, restringindo o ato essencial de contemplar: “Na cidade as grandes casas fecham a vista à chave,/Escondem o horizonte, empurram o nosso olhar para longe de todo o céu,/Tornam-nos pequenos porque nos tiram o que os nossos olhos nos podem dar,/E tornam-nos pobres porque a nossa única riqueza é ver.”
O poema de Pessoa pode ser lido, indiretamente, como um elogio a Brasília. É uma capital com qualidades campestres ao lado das citadinas. Moramos em um altiplano pertinho do céu. A contemplação da abóbada celeste é uma das riquezas da cidade. Ela é uma criação arquitetônica. Quem nos concedeu esse privilégio lírico e metafísico foi Lucio Costa.
Como bem disse o poeta Francisco Alvim, Lucio Costa dispôs a cidade no planalto com a sabedoria de um arquiteto do cosmos. Há algum tempo dois arquitetos apresentaram a proposição de tombar o céu de Brasília. A proposta é poética, mas não é factível. Para preservar essa riqueza nós temos de ficar atentos é às bandalheiras dos governantes aqui da Terra.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2023/11/25/interna_cidades,392157/cronica-da-cidade.shtml)
A “caravana do retrocesso” comandada por lula, janja & catrefa segue obtendo pleno êxito!
“Emblema da Volkswagen vira alvo de ladrões e a reposição sai bem salgada.”
. . .
“Parei meu Nivus por alguns instantes na rua e, quando voltei, o emblema do meu carro havia sido furtado. Liguei em uma concessionária VW e me informaram que um simples emblema custa R$ 1.900”, disse um proprietário no site Reclame Aqui.
, , ,
(+em: https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2023/11/25/emblema-da-volkswagen-vira-alvo-de-ladroes-e-a-reposicao-sai-bem-salgada.htm)
Nas antigas, “se-roubavam-se” os emblemas da VW dos fusquinhas para fazerem fivelas de cintos da moda, assim como “se-faziam-se” os anéis do brucutu, com as tampinhas dos terminais de esguicho de água nos parabrisas.
Até isso a corja vermelha está ressuscitando!
Os de antigamente era da rebeldia hippie. E os de agora?
Anexar: o procedimento da hora!
“Venezuela vai anexar parte da Guiana? Entenda tensão que já envolve Lula.”
. . .
Lula mandou Celso Amorim a Caracas esta semana para buscar um entendimento pacífico junto a Maduro. O medo é que, caso o referendo tenha sucesso, a situação possa “escapar do controle” e o tom se eleve para uma invasão por parte da venezuela.
. . .
(+em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2023/11/25/entenda-disputa-territorial-venezuela-guiana.htm)
Só pra PenTelhar!
Periga o “maduro” e o “podre” fazerem um acordo bem jaguara:
A parte da Guiana que faz divisa com a Venezuela é do maduro. E a parte que faz divisa com a PeTezuela, também. . .
“Quem te viu e quem te vê”
(Circe Cunha, Coluna Visto, lido e ouvido, Correio Braziliense, 25/11/23)
Um dos graves problemas, se não o maior de todos eles, apontados aqui neste espaço desde sempre, diz respeito à politização de cunho ideológico que as instituições do Estado brasileiro vêm sendo submetidas, transformando esses órgãos públicos em verdadeiros aparelhos do partido no poder. Para o cidadão, que acredita ainda viver numa democracia, em que os serviços públicos seriam, por lei, infensos a ideologias e apartidários, tal distorção não apenas dificulta o dia a dia dos brasileiros, como cria uma casta de privilegiados, ou cidadãos de primeira classe, desde que comunguem da mesma crença dos mandatários de plantão.
A abdução da máquina do Estado por um partido, transforma o Estado numa espécie de extensão dessa legenda. Mesmo entidades que não sobrevivam propriamente dos recursos públicos, mas que servem aos cidadãos, quando abduzidas por partidos políticos, no mínimo, deixam de cumprir suas funções com isenção. Exemplos atuais são a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), duas instituições presentes na vida nacional e que, em outros momentos no passado, prestaram serviços relevantes à sociedade, mas, hoje, dominadas por agentes partidário, transformaram-se em apêndice da esquerda no poder. Isso sem citar as universidades públicas, quase todas enfeitiçadas por doutrinas de esquerda, preocupadas mais em formar militantes do que profissionais capacitados.
No passado, a OAB, com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e a UNE tiveram papel fundamental na defesa da democracia e em prol das liberdades individuais, enfrentando o aparelho do Estado com destemor e mesmo com o sacrifício pessoal de seus membros. Esse tempo vai longe e vem sendo encoberto pela poeira do esquecimento e pelo manto da indiferença e da inoperância com que essas instituições se transformaram. Enfileiradas, de modo cego, surdo e mudo ao lado do governo, essas entidades se transformaram não só em omissas, como, em muitos casos, se alinham automaticamente ao lado das teses do governo, deixando a população perplexa e mesmo indignada com essa mudança de caráter.
O caso da OAB, num país onde a Justiça nunca ficou ao lado dos mais necessitados, é o mais emblemático e preocupante. Fechou não somente os olhos para combate à corrupção, no caso, a Operação Lava-Jato, como tem permitido, entre seus membros na direção, apoio total aos desmandos do atual governo. Além disso, tem se omitido sistematicamente em apoiar os advogados que defendem os presos políticos do 8 de janeiro, permitindo que o Supremo cometa abusos e ilegalidades das mais gritantes.
Dominada por uma casta de advogados ligados diretamente à esquerda, a OAB tem em seus quadros, os maiores escritórios de advocacia, muitos deles criados para defender um grande contingente de indivíduos envolvidos nos mais escabrosos casos de corrupção e malversação do dinheiro público.
Sociedades de advogados, como o grupo Prerrogativa, que agem abertamente em caráter exclusivo em defesa dos criminosos do colarinho branco, ganhando, com essa prestação de serviço, rios de dinheiro, não recebem, por parte da OAB, qualquer admoestação. Além disso, essa instituição tem feito ouvidos de mercador ao trabalho dos escritórios de advocacia que têm, entre seus sócios, pessoas ligadas por laços familiares aos ministros das altas cortes, como se tudo isso fosse ético do ponto de vista da advocacia. Quem te viu e quem te vê. No futuro, quando forem revisitar esses tempos sinistros em que vivemos, entidades como essa e outras encontrarão o destaque de rodapé que merecem entre as instituições do tipo colaboracionistas.
A frase que foi pronunciada:
“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então, a injustiça é minha.” (Mahatma Gandhi)
. . .
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2023/11/25/interna_opiniao,392156/visto-lido-e-ouvido.shtml)
E o enigma da colunista:
“O pessimista”
“Lançado em Brasília um teatro grandioso com performances que arrancam aplausos do público. É bom lembrar que, depois de apresentada a peça, as cortinas se fecham, e cada um volta para a sua casa. Era só uma encenação.”
Decifra-me ou te devoro!
Aos poucos o enigma vai se revelando. . .
“Falando em STF”
“Nos bastidores, os ministros da corte apostam no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para barrar o avanço da PEC. O repórter Matheus Teixeira conta que a avaliação é a de que o deputado irá segurar a matéria para manter uma boa relação com o Supremo devido às decisões de Gilmar Mendes de barrar investigações contra ele.” (Camila Mattoso, FSP, 24/11/23)
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/stf-aposta-em-lira-para-barrar-pec-e-articula-derrubar-proposta-caso-ela-avance.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
E o que dizer então de um simples operário?
“Jogadores não são robôs”
(Marcos Paulo Lima, Correio Braziliense, 25/11/23)
A overdose de competições e jogos em série vai tirar jovens e velhos jogadores do eixo em um futuro próximo, arrisca adoecê-los com a Síndrome do Esgotamento Profissional (Burnout) e afundar o esporte mais popular do mundo em um debate cada vez mais ignorado pelos 211 países filiados à Fifa. Este é o aviso do dossiê Calendário extremo: os efeitos adversos na saúde e no bem-estar dos jogadores. Acessei o documento elaborado pela Federação Internacional dos Jogadores Profissionais de Futebol (FIFPro). Os resultados do estudo, relativos à temporada de 2022/2023, são apocalípticos.
Se você considera o gênio Arrascaeta máquina de jogar bola, passe a tratá-lo como humano — e não robô — antes de cobrar excelência com as camisas do Flamengo ou do Uruguai. Ninguém encarou mais viagens a serviço do que o meia de 29 anos. Acumulou 84.791km em voos. Pouco mais de duas voltas ao mundo, estimada em 40.000km.
Jogadores convocados para a última Copa responderam a um questionário no qual uma das perguntas aferia se eles sentiram fadiga mental extrema ou aumento do esgotamento. Do total, 43% responderam sim. Alguns casos de exposição impressionam. O zagueiro Raphaël Varane, por exemplo, entrou em campo pelo Manchester United contra o Nottingham Forest oito dias depois de disputar a final de todos os tempos entre França e Argentina na Copa do Mundo do Catar. Kamil Glik estava em campo pelo Benevento no Campeonato Italiano quatro dias depois da queda da Polônia nas oitavas de final do Mundial.
Um dos símbolos do título da Argentina, Enzo Fernãndez disputou 70% das partidas na temporada. O português Bruno Fernandez entrou em campo em 20 jogos consecutivos. Herói do título inédito do Manchester City na Liga dos Campeões da Europa, o espanhol Rodri Hernández disputou 10 competições diferentes em uma temporada.
A maior preocupação é com os jovens. Um ranking compara a quantidade de minutos em campo como jogador profissional até os 20 anos. Jude Bellingham acumulava 14.445. Na mesma faixa etária, Rooney tinha 10.989. Owen, Lampard, Gerrard e Beckham estavam muito abaixo dos 10 mil minutos.
O consumo extremo de jovens tem outro dado absurdo. Vinicius Junior chegou aos 20 anos com 12 mil minutos a mais em campo do que Ronaldinho Gaúcho. Na temporada passada, jogou 59 vezes em nove torneios: 75% dos jogos com intervalo inferior a cinco dias. O espanhol Pedri tem 20% de “milhas” a mais do que Xavi; e o francês Mbappé, 37% de minutos acima de Henry.
Enquanto astros como a ginasta estadunidense Simone Biles, a tenista japonesa Naomi Osaka, o surfista brasileiro Gabriel Medina e o armador espanhol de basquete Ricky Rubio dão pausas na carreira em nome da saúde mental, o futebol inventa torneios, amplia competições e insiste em tratar jogadores humanos como robôs.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2023/11/25/interna_opiniao,392151/jogadores-nao-sao-robos.shtml)
E o o GÊNIO Charles Chaplin, via assim os “Tempos Modernos”
https://www.google.com/search?sca_esv=585237898&sxsrf=AM9HkKlbq7K7CeuJhUEgKCGElYn489UPBg:1700913316249&q=Tempos+Modernos&stick=H4sIAAAAAAAAAOOQUeLQz9U3yKoyKjBSyMvPTVVIyVdIy8wBMVIVkjMSi3JSi0F0QU5mXpQslKGQqpCoUJxYklmUqJCZl3J4V3FJUWbiKUa4WacYOUFM81yjeEOocHqlSRVMRXFawS9GBT8C1jWwMC5i5Q9JzS3IL1bwzU9JLcrLL77FJslw4ErmkrcLBS9XmbAssXKaFfZk8at6vhlfdgAAKiLKD84AAAA&sa=X&ved=2ahUKEwjUzojwi9-CAxX4HLkGHcGvBL0Qs9oBKAB6BAg6EAI&biw=1536&bih=707&dpr=1.25#fpstate=ive&vld=cid:69d6dfab,vid:ZUtZ8q_vkKY,st:0
Ainda sobre a PEC do supremo cabresto!
“A bancada da Bahia, terra do ministro Rui Costa (Casa Civil), de Wagner e senadores do PSD Otto Alencar e Angelo Coronel, foi unânime: sim.”
(Coluna CH, Diário do Poder, 25/11/23)
“Calô arretado”!
Colocaram o chefe da quadrilha em saia justa perante seus tutores!
E só porque hoje é sábado. . .
1 X 5
Ô lôco, meu!
Corinthians sofre goleada histórica em casa, aplicada pelo Bahia!
Óh, meu rei!
Estamos tão aperreados com os longos anos sob o jugo dos PeTralhas, que resolvemos descontar no clube do coração do chefe da quadrilha!
Nem todos que balançam o rabo são guapecas!
. . .”Deputados hesitam pela primeira vez em transferir o controle de emendas do Executivo para o Legislativo. Têm medo de dar poder demais ao Colégio de Líderes”. . .
Crusoé: “Os oligarcas da Câmara”
(Redação O Antagonista, 24/11/23)
Com medo dar poder demais ao Colégio de Líderes, comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, deputados hesitam pela primeira vez em transferir o controle de emendas do Executivo para o Legislativo, diz Crusoé.
“No seu primeiro mandato na presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) dispôs de um poder sem igual: o orçamento secreto. O controle das famigeradas emendas do relator lhe permitia distribuir recursos entre os parlamentares e arregimentar votos para aprovar projetos no momento que quisesse. Por total falta de transparência, o orçamento secreto foi considerado inconstitucional – e banido. Isso fez com que Lira, no segundo mandato, adotasse um novo estilo de governo. De imperial, ele passou a ser oligárquico, ou seja, apoiado em um pequeno grupo de notáveis. Eles se reúnem no Colégio de Líderes, formado por 19 entre os 513 deputados federais. É nesse fórum que a pauta das votações é definida.”
“O argumento dos líderes para fazer suas bancadas marcharem unidas é que eles e Lira conseguem influir na liberação das emendas RP7, que ficam no caixa dos ministérios. Sim, a história é sempre a mesma: emendas compram votos; votos são trocados por dinheiro que irriga a base eleitoral de cada parlamentar. Ao longo de 2023, no entanto, o governo tentou interferir nessa dinâmica, driblando o presidente da Câmara e sua turma de oligarcas. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, procurou atrair para a sua órbita os integrantes das bancadas temáticas, como a do agro e a religiosa, sugerindo que negociassem diretamente com ele as RP7.”
“Não tardou para que o Colégio de Líderes percebesse a manobra e tivesse uma epifania: não seria tudo mais fácil se eles também dispusessem de emendas? Se tivessem uma graninha reservada para exercer com mais brilho a sua liderança? Seria um jeito de impedir que o Executivo tentasse comprar deputados no seu lugar. A ideia foi posta na mesa e, caso seja aprovada, pode representar a grande inovação da ‘era Lira’.”
(Leia +em: https://crusoe.com.br/edicoes/291/os-oligarcas-da-camara/)
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/crusoe-os-oligarcas-da-camara/?utm_medium=email&_hsmi=283925386&_hsenc=p2ANqtz–qp-lhz_J1_YYonYi9rERkgbpNzAVfWzydabJKqx7fhn9P0RoOxew93JdtS2SM4Yt7PKZxCvAfynv3bsOvWlT0tPBA6w&utm_content=283925386&utm_source=hs_email)
A “caravana do retrocesso em seu elemento!
. . .”Hoje com 93 anos, Sarney tem sido consultado por integrantes do Palácio do Planalto em diversos assuntos, como indicações para o STF.”. . .
“Governo Lula ressuscitou Sarney”
(Wilson Lima, O Antagonista, 24-/11/23)
Com a chegada de Lula ao poder, outro personagem que era tido como esquecido no cenário político também voltou à tona: o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.
Hoje com 93 anos, Sarney tem sido consultado por integrantes do Palácio do Planalto sobre diversos assuntos, como indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República e também para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sarney também é encarado como essencial para obter apoios na disputa pela sucessão ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele já foi visitado por dois postulantes ao cargo: o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e do Republicanos, Marcos Pereira.
O ex-presidente indicou a Lula o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima para o lugar de Elizeta Ramos, hoje temporária na PGR. Em agosto, Sarney também sugeriu nomes para compor a lista tríplice de advogados para o cargo de ministro substituto do TSE.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/governo-lula-ressuscitou-sarney/?utm_medium=email&_hsmi=283865643&_hsenc=p2ANqtz-_hPo-eNT1tAcD47ooWoMrMHkutHHk2S5JsNMg7djELLCkj1La5msWiFyy94F7FYHkrGmYDUyyYW-WPayyjBpbOANjRyQ&utm_content=283865643&utm_source=hs_email)
Pois é. . .
Messias ressuscitou lula que ressuscitou sarney!
“Extremos do clima causam estragos na produção agrícola”
(Mercado S/A., Correio Braziliense, 24/11/23)
O ano de 2023 será lembrado pelos impactos das mudanças climáticas no agronegócio brasileiro.
Na região Sul, chuvas torrenciais causaram inundações em, pelo menos, 70 cidades, prejudicando a plantação de lavouras inteiras no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
No Sudeste e no Centro-Oeste, de onde saíram cerca de 60% da safra recorde 2022/2023, a forte estiagem fora de época, acompanhada de pesadas ondas de calor, atrasou boa parte do início do plantio.
No Nordeste, grandes polos agrícolas, como os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, conviveram com a longa ausência de chuvas. Em algumas localidades, com o início do plantio entre os primeiros dias de setembro e os últimos de outubro, muitos produtores decidiram adiar a semeadura do solo à espera de melhores condições hídricas.
Não se tratam de problemas pontuais.
Segundo meteorologistas, os extremos climáticos serão cada vez mais intensos e frequentes.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/economia/2023/11/24/interna_economia,392125/mercado-s-a.shtml)
Olhem o Amapá, aí “gentens”!
“Vinho de açaí”
(Coluna Brasília-DF, Correio Braziliense, 24/11/23)
Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.
Sim e aprovado
A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.
Tipo exportação
O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.
Melhor que a política
Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2023/11/24/interna_cidades,392109/brasilia-df.shtml)
E alí, segundo o lula, tem “300 PicareTas”!
. . .”Mas isso deixa o Supremo como refém da Câmara.” . . .
“Lua de mel entre os poderes acabou nesta semana”
(Luiz Carlos Azedo, Nas entrelinhas, Correio Braziliense, 24/11/23)
A inércia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma maioria de 52 votos a favor e apenas 18 votos contrários. A decisão coroou uma articulação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), com a oposição bolsonarista liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Essa aliança somava inicialmente 48 votos, mas recebeu a adesão do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que liberou a base e votou a favor da proposta, com mais três governistas.
Há duas linhas de forças convergentes na decisão. A primeira é o desejo do senador Alcolumbre de voltar à Presidência da Casa, com apoio do atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), num rolo compressor que está em ação desde quando a proposta fora aprovada na CCJ, em 40 segundos, ou seja, sem qualquer discussão. A segunda, é a atuação da bancada de Bolsonaro, que saiu do isolamento com essa aliança e busca um ajuste de contas com os ministros do Supremo, que foi a instituição que confrontou e barrou o negacionismo, durante a pandemia de covid-19, e o golpismo, durante todo o governo Bolsonaro e no 8 de janeiro passado, quando os Três Poderes foram invadidos e depreciados por radicais da extrema direita bolsonarista.
Esse é o bloco majoritário no Senado, hoje, quem quiser que se iluda. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que fazer concessões para ter o apoio do Centrão na Câmara, após a volta de Alcolumbre ao comando do Senado, no futuro, ainda sentirá saudades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que agora sairá por cima. Porque não porá em pauta na Câmara as mudanças aprovadas pelos senadores em tramitação especial. Mas isso deixa o Supremo como refém da Câmara. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, acusou o golpe. Ressaltou que o “STF não vê razão para mudanças constitucionais que visem alterar as regras de seu funcionamento”. E destacou a atuação da Corte nas crises: “O STF, nos últimos anos, enfrentou negacionismo, funcionou como dique de resistência. Por esse papel, recebeu ataques verbais. Após esses ataques, o STF vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”. Completou Barroso: “Em todos os países que viveram retrocesso democrático a mudança começou pelas supremas cortes”.
Ambiguidade
Nos bastidores da Corte, havia surpresa com a decisão e muita irritação, porque os ministros estiveram e continuam sob ataque dos bolsonaristas. Quem verbalizou de forma mais dura esse sentimento foi o ministro Gilmar Mendes, que qualificou a PEC como uma “ameaça” ao Judiciário. O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, endossou as críticas de Barroso e Gilmar. A decisão do Senado reflete um clima de descontentamento com decisões da Corte que, segundo a maioria, invadem atribuições do Legislativo.
O resultado da votação turvou a relação da gestão Lula com o Supremo, porque houve uma ambiguidade muito grande do governo. Enquanto o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), defendia a rejeição da PEC, o líder no Senado, Jaques Wagner, votou a favor da proposta. Todos sabem que Wagner é muito mais ligado ao presidente Lula do que Randolfe. Seu voto surpreendeu ministros do próprio Executivo, que trabalhavam contra a PEC. O líder do governo no Senado teria atraído cinco votos favoráveis de senadores do PSD, entre eles, de Otto Alencar (BA), Mara Gabrilli (SP) e Angelo Coronel (BA). Senadores que estavam propensos a votar contra a matéria não compareceram à sessão, como Omar Aziz (AM).
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), chegou a se exonerar para votar contra a PEC.
Essa situação fragilizou o governo num momento muito delicado, em que várias propostas da equipe econômica que aumentam a arrecadação e o Orçamento da União de 2024 precisam ser aprovadas no Congresso, inclusive a reforma tributária. Como o ex-presidente Jair Bolsonaro, com seus direitos político cassados, apesar de manter grande influência, deixou de ser uma ameaça imediata à democracia, o apoio por gravidade ao governo Lula de parte da opinião pública perdeu sua força de inércia.
Cobram-se, agora, resultados do novo governo. Em relação à economia, isso ocorre em dois níveis: primeiro, no âmbito da grande massa empobrecida do país, que é a base eleitoral mais resiliente do presidente Lula, o que demanda políticas sociais, transferência de renda, empregos e fomento do empreendedorismo; segundo, no mercado propriamente dito, os atores da economia formal, principalmente os produtivos, que desejam investimentos, sobretudo em infraestrutura. A rigor, o estresse entre Executivo, Legislativo e Judiciário não interessa ao governo Lula, mas parece que a ficha não caiu para parte de sua base.
(Fonte: http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2023/11/24/interna_politica,392104/nas-entrelinhas.shtml)
De repente. . .nos convertimos en un saco de boxeo.
“Brasil perde para a Argentina por 3 a 0 e dá adeus à Copa sub-17”
Só pra PenTelhar:
Só nesta semana, a PeTezuela tomou 3 PeTelecos de “los “hermanos”.
Nossa Senhora de Luján!
Sobre a charge:
A questão não é ler a CF “do jeito que eu quiser”!
E sim do jeito de interpretá-la. . .
Só para enfezar:
Estou tentando ler a sua versão para o japonês em braile!
Os ministros, como revelam conversas que fazem com políticos e até jornalistas, estão chantageando devido ao rabo preso dos políticos. Acham-se intocáveis. Trocaram mo notável saber jurídico, a sabedoria, a obrigatória imparcialidade pela hermeutica de resultados. Trocaram a colegialidade – se bem que isso hoje é inócuo – pela individualidade e o estrelato midiático.