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  • Herculano

KLEBER, DE CARA, MANDA DUAS TAREFAS À "BANCADA DO AMÉM"




Hoje é dia da primeira sessão ordinária da Câmara de Gaspar neste ano. Antes, houve férias. A posse foi no dia primeiro de janeiro como mostra a foto


O governo Kleber Edson Wan Dall, MDB, fez onze dos 13 vereadores no blocão MDB, PSD, PP, PDT e PSDB para não deixar nenhuma margem de dúvidas como vai tratorar os seus assuntos na Câmara nestes próximos quatro anos.


Os vereadores da suposta oposição - o reeleito Dionísio Luiz Bertoldi, PT e o novato Alexsandro Burnier, PL -, não terão nem chances de fazer cócegas no plenário, nos discursos, nos votos e nas comissões. E se tentarem, serão "desmanchados". Simples assim!


O que apareceu na pauta desta terça-feira?


Entre tantos, dois ofícios do gabinete do prefeito chamam à atenção e mostram como ele e os seus liderados pelo prefeito de fato, presidente do MDB e secretário de Fazenda de Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, vão fazer da "Bancada do Amém", na Câmara: um puxadinho da prefeitura e sem divisórias.


O primeiro deles apresenta o Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A EXTINÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DIGITADOR, LEITURISTA, MERENDEIRA/SERVENTE, ZELADOR, ZELADOR DE ESCOLA E ZELADOR/MONITOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Este PL 01/2021 (atentem, é o primeiro de Kleber neste ano e mostra o foco do que quer fazer) já tinha sido motivo de polêmica e rejeição na legislatura passada. Voltou. A chance de polêmica e rejeição desta vez, é praticamente zero, mesmo que parte da bancada seja feita de servidores públicos municipais e que juram representá-los.


Este Projeto de Lei, já escrevi em outras oportunidades quando ele não era tão amplo, tem lá suas razões de ser nos dias de hoje. E escreverei mais sobre ele e este ponto de vista. O estranho é o silêncio do Sintraspug - até aqui - sobre a matéria.


O Ministério Público terá pouco o que fazer, a não ser na formalidade da proposta.


Entretanto, do ponto de vista ético este PL é um escárnio. Se bem que ética e política não combinam, ainda mais nos dias de hoje e aqui em Gaspar, especialmente. E por quê? Na outra ponta, o próprio governo Kleber inchou e incha a máquina pública com comissionados - sem qualquer qualificação, diga-se, a não ser político-partidária - e de temporários.


Sobre a limitação dessa prática, mesmo com documento assinado por obrigação marqueteira para não perder votos na campanha, na subseccional da OAB gasparense, nada Kleber e os seus falaram até agora aos pagadores de pesados impostos, os quais sustentam tudo isso.


Espera-se que a OAB esteja de olho e venha à sociedade dizer o que está fazendo para fiscalizar o que pediu e espontaneamente o eleito disse que aceitava e faria.


BONS X MAUS PAGADORES


A administração de Kleber e do secretário Carlos Roberto Pereira é "sui generis".


Ao mesmo tempo que retira parte substancial do desconto à vista do IPTU - num explícito aumento real e desestimulando na antecipação de receitas, com a consequente bonificação aos bons pagadores - Kleber e seu secretário vive premiando e estimulando à prática de se atrasar os impostos por aqui e de perdoar parte expressiva da punição desse atraso estabelecido em lei ordinária: juros, multas e correção monetária.


O que Kleber colocou na Câmara logo depois de eleito, mais uma vez? O Projeto de Lei 02/2021 (atente, é o segundo PL de Kleber neste ano) "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


No primeiro mandato foram dois PLs sobre o mesmo tema. Até hoje, Kleber e o secretário não prestaram contas à cidade de quanto se deu essa tal "recuperação" e principalmente, quem foram os maiores beneficiados desses Refis.


De cara o prefeito eleito Kleber e prefeito de fato mandaram duas tarefas para testar à lealdade e à elasticidade da Bancada do Amém que eles criaram com os resultados das eleições de 15 de novembro.


Uma é mumu, a do Refis. A do corte de vagas de servidores efetivos vai, contundo, experimentar à solidez do nó dessa corda quando ela, eventualmente, for esticada. Acorda, Gaspar!