Derrama petista. Os cada vez mais altos impostos on line que matam não apenas sonhos e empreendedores, mas a economia e a circulação virtuosa da riqueza na economia. Os impostos alimentam a incompetência e a corrupção que favorece poucos e tolhem a liberdade e a independência de mercado e das pessoas (by Herculano)
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ANOTAÇÕES MIGUEL TEIXEIRA CCCCXXXXI
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Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
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SABE DAQUELA TENTATIVA DE AUMENTO EXORBITANTE DA TAXA DE LIXO QUE PAULO NORBERTO KOERICH, PL, O PP E CIRO QUERIAM NO APAGAR DAS LUZES DA CÂMARA NO ANO PASSADO E QUE ALGUNS VEREADORES CORAJOSAMENTE BARRARAM? ERA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE LIXO PAGAREM A CONTA DOS GRANDES. O ASSUNTO FOI PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO. ELE ESTÁ ATRÁS DE RESPOSTAS TÉCNICAS. E NÃO FOI NENHUM POLÍTICO QUE METEU A MÃO NESTA CUMBUCA CHEIA DE MARIMBONDOS DE FOGO, MAS O EX-PROCURADOR AURÉLIO QUE ENTENDE DESSE RISCADO COMO POUCOS. PARTE I
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8 comentários em “ANOTAÇÕES MIGUEL TEIXEIRA CCCCXXXXI”
Parafrasendo a canção:
“Aquela toga de retalhos que tu fizeste
Juntando pedaço em pedaço foi costurada”
. . .
“Sacrifício de Toffoli não purifica o STF”
– Possível renúncia do ministro poderia até ajudar Lula no ano eleitoral, mas está longe de solucionar os problemas em que o tribunal se meteu.
(Rodolfo Borges, O antagonista, 18/03/26)
A situação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se colocou nos últimos anos é tão grave que a renúncia de um de seus ministros passou a ser cogitada… para ajudar na reeleição do presidente da República.
O plano de Lula (*), revelado pelo jornal O Globo, serviria para tentar preservar Alexandre de Moraes, que parece um aliado mais relevante para o petista hoje, e ainda permitiria ao presidente destravar a indicação de Jorge Messias para o STF.
A insatisfação do Senado com a indicação do advogado-geral da União, que nem sequer chegou a ser formalizada ainda, seria solucionada com a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF, o que ainda permitiria aos lulistas articular com o União Brasil de Davi Alcolumbre (AP).
Parece o plano perfeito, mas, mesmo para Lula, teria efeito limitado, principalmente se a conclusão de quem assiste à execução do plano for de que Toffoli cai para preservar Moraes.
Enquanto a esquerda se esforça para grudar o escândalo do Banco Master na direita (**), é o STF a instituição mais apontada como afetada pelo caso (***). E o STF, hoje, é identificado como lulista, exatamente por ministros como Moraes e Toffoli, que estão no centro do caso Master.
E o STF?
Mas o buraco é ainda mais embaixo do que isso: se não resolve os problemas de Lula, uma renúncia ou aposentadoria de Toffoli está ainda mais distante de resolver os problemas do STF.
O desembargador aposentado Wálter Maierovitch tem defendido o estabelecimento de “mandato de 9 anos a ministros do STF, sem possibilidade de recondução e colocação dos atuais [ministros] em disponibilidade em face da mudança do sistema e da garantia da vitaliciedade”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defendeu o estabelecimento de uma idade mínima, de 60 anos, para indicados ao STF.
Pode ser que o estabelecimento de novos parâmetros para o tribunal ajudem a solucionar os problemas criados pelas condutas de alguns de seus ocupantes, assim como o almejado código de conduta.
Mas parece muito difícil que o STF consiga melhorar sua reputação e retomar a legitimidade enquanto alguns dos atuais ministros estiverem sentados nas suas cadeiras.
A saída de apenas um deles soa bem longe de dar conta disso, ainda mais se for parte de uma estratégia para preservar os outros.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/sacrificio-de-toffoli-nao-purifica-o-stf/)
(*) “Lula vai sacrificar Toffoli para salvar Moraes?”
– Petista estaria tentando convencer Toffoli a deixar o cargo, segundo ‘O Globo’.
+em: https://oantagonista.com.br/brasil/lula-vai-sacrificar-toffoli-para-salvar-moraes/
(**) “O Banco Master é de esquerda ou direita?”
– É infantil e, ao mesmo tempo, maliciosa a tentativa da esquerda de empurrar o escândalo para a direita, e a estratégia ainda complica Lula.
+em: https://oantagonista.com.br/analise/o-banco-master-e-de-esquerda-ou-direita/
(***) “A instituição mais queimada pelo escândalo do Master”
– Segundo a pesquisa Meio/Ideia, 69,9% dos brasileiros acham que a credibilidade do STF está abalada.
+em: https://crusoe.com.br/diario/a-instituicao-mais-queimada-pelo-escandalo-do-master/
Colcha de retalhos: https://www.youtube.com/watch?v=2cOVfZPnRhw
Pomboquinha (*)
ofuscando
lulampião!
“O possível elo entre Lulinha e o escândalo do INSS”
– Relator da CPMI Alfredo Gaspar deve acusar o filho do presidente por corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa.
(Duda Teixeira, Crusoé, 18/03/26)
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha (imagem) admitiu que o seu cliente viajou com Antônio Camilo, o Careca do INSS, para Portugal, com despesas pagas pelo colega, mas negou qualquer envolvimento do filho mais velho do presidente Lula no escândalo do INSS.
Uma coisa é envolver-se em negócios com produção de canabidiol em Portugal, o que é perfeitamente lícito.
Outra coisa, muito grave, é ter participado do esquema de compra das autoridades que permitiram os desvios de aposentados e pensionistas no INSS.
Mas uma informação em uma reportagem (**) do jornal Estadão desta quarta, 18, parece conectar as duas coisas.
Segundo o jornal, um relatório técnico da Polícia Federal aponta suspeitas de que a mudança de Lulinha para o exterior poderia ter o objetivo de fugir das investigações sobre desvios no INSS.
E o ponto principal: “a PF aponta que o empreendimento de canabidiol do Careca do INSS seria financiado com recursos provenientes do esquema de desvio de aposentadorias e constituiria uma etapa de lavagem desse dinheiro”.
Lulinha, assim, seria recompensado com dividendos de uma fábrica de canabidiol por sua atuação como lobista nos desvios do INSS.
A suspeita ainda precisa ser investigada e provada, mas é um caminho interessante que pode comprometer Lulinha e manchar a imagem de seu pai em pleno ano eleitoral.
Em reportagem para O Antagonista (***), o diretor da sucursal de Brasília, Wilson Lima, afirma que o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-LA), vai pedir em seu relatório final o indiciamento de Lulinha por envolvimento no esquema de roubo de aposentadorias e pensões.
Gaspar estaria pensando em acusar Lulinha por três crimes: corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.
Para Gaspar, Lulinha atuou como uma espécie de lobista, que abriu os caminhos para Antonio Camilo, o Careca do INSS.
Como provas dessa atuação estariam o pagamento de um mensalinho para Lulinha e a viagem de avião, que foi custeada pelo Careca.
O relatório final da CPMI do INSS irá para a votação no colegiado na próxima semana.
Vídeo: https://youtu.be/nZIB6wwV5EQ
(Fonte: https://crusoe.com.br/diario/o-possivel-elo-entre-lulinha-e-o-escandalo-do-inss/)
(*) A pomboca é um tipo de candeeiro.
https://share.google/mLxqewUPCRWMqtHUO
(**) “PF apontou que mudança de Lulinha ao exterior poderia ser ‘evasão do País’ por investigação do INSS”
– Defesa informou que Fábio Luís se mudou para Espanha um ano antes do deflagração da Operação Sem Desconto, que apura os desvios ilegais nas aposentadorias e pensões.
+em: https://www.estadao.com.br/politica/pf-apontou-que-mudanca-de-lulinha-ao-exterior-poderia-ser-evasao-do-pais-por-investigacao-do-inss/?srsltid=AfmBOoqIoNrsr63X3gZueoYwTStqd1uf4P3Vw4HpANi2ziPp_BufsEos
(***) “Exclusivo: relator da CPMI do INSS vai pedir indiciamento de Lulinha”
– Alfredo Gaspar já levantou conjunto probatório para implicar o filho de Lula por envolvimento no esquema do INSS em pelo menos três crimes.
+em: https://oantagonista.com.br/brasil/exclusivo-relator-da-cpmi-vai-pedir-indiciamento-de-lulinha/#google_vignette
“MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas”
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) (*), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O objetivo da publicação é orientar empregadores, trabalhadores, profissionais de segurança e saúde no trabalho e demais atores sociais na implementação de um sistema de gestão voltado à prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
O material apresenta orientações técnicas e interpretativas sobre como identificar, avaliar e gerenciar riscos ocupacionais, contribuindo para a correta aplicação das atualizações recentes da NR-1. Entre os temas abordados está também o gerenciamento dos riscos psicossociais, que incluem fatores relacionados à organização do trabalho que podem impactar a saúde mental dos trabalhadores.
A iniciativa faz parte das ações do MTE para fortalecer a cultura de prevenção e incentivar a criação de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. As orientações também reforçam a importância da adoção de medidas preventivas e da gestão contínua dos riscos ocupacionais nas organizações.
O lançamento do manual está alinhado às ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2026, que terá como tema Prevenção dos Riscos Psicossociais no Trabalho, ampliando o debate sobre saúde mental e trabalho digno.
O material está disponível para consulta e download aqui (*).
(Fonte: https://cbic.org.br/mte-lanca-manual-para-orientar-gestao-de-riscos-ocupacionais-nas-empresas/?utm_medium=email&utm_campaign=cbic_hoje_-_18032026&utm_source=RD+Station)
(*) https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/manuais-e-publicacoes/manual_gro_pgr_da_nr_1.pdf/view
“Tudo a Ler” (I)
(Por Isadora Laviola, FSP, 18/03/26)
Saudações, leitores e leitoras,
Quando se menciona um autor, seu nome costuma ser logo acompanhado do título de sua principal obra, um livro que se torna uma espécie de marca registrada. Por vezes, a consagração espontânea de uma obra-prima se impõe até contra a vontade do autor.
Essa discussão aparece com nitidez na reportagem de Alvaro Costa e Silva sobre o centenário de nascimento de Carlos Heitor Cony. Entre os 18 livros que o autor publicou, “Quase Memória” é o mais próximo de ter esse status, embora sua consagração não seja unânime.
O próprio Cony tinha como preferido “Pilatos” que, segundo ele, era o único de seus livros que só ele poderia ter escrito. Uma obra suja e de mau gosto.
O jornalista Sérgio Augusto, que foi seu amigo, diz que prefere “Pessach: a Travessia”. “Mas se você fizer uma enquete, 90% dos entrevistados vão citar ‘Quase Memória’ como o Cony mais marcante e inesquecível”, diz.
A efeméride dos cem anos impulsiona a redescoberta dos livros do autor, trabalhos que abordam os grandes conflitos humanos, mas andam ofuscados por outros que o cânone brasileiro festeja com mais estrondo.
Até a próxima semana,
(Isadora Laviola, Jornalista da editoria de Livros)
(TRPCE)
(*) “Centenário de Carlos Heitor Cony move redescoberta de livros que andam ofuscados”
– ‘Quase Memória’, seu maior fenômeno de vendas, é romance mais lembrado.
– Autor julgava ‘Pilatos’, sobre homem com pênis decepado, sua obra-prima.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2026/03/centenario-de-carlos-heitor-cony-move-redescoberta-de-livros-que-andam-ofuscados.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
“Tudo a Ler” (II)
(Por Isadora Laviola, FSP, 18/03/26)
acabou de chegar
> “As Vozes da Noite” (trad. Iara Machado Pinheiro, Companhia das Letras, R$ 79,90, 160 págs.), de Natalia Ginzburg, acompanha a vida de uma jovem solteira em um vilarejo italiano onde a solidão é regra. Ambientado no pós-guerra, o livro desvia dos grandes traumas históricos para as violências sutis do cotidiano. “É um lugar preenchido por personagens menores, presos numa teia inabalável de fofocas, maledicências e desencontros”, escreve o crítico Adriano Schwartz.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2026/03/natalia-ginzburg-da-enfase-as-violencias-sutis-que-sofre-uma-mulher-solteira.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
> “Nem Comunista, Nem Fascista” (Edições 70, R$ 59,90, 192 págs.) é um diagnóstico do jornalista Diogo Schelp sobre os últimos tempos de mal-estar político, em que o extremismo domina. Como solução, o autor sai em defesa do diálogo e da moderação. Para o repórter especial Rafael Cariello, no entanto, o livro corre riscos desnecessários, ao aproximar Lula e Bolsonaro, por exemplo.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/03/nem-comunista-nem-fascista-busca-ser-guia-de-conduta-contra-o-extremismo.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
> “Ilhas Suspensas” (Companhia das Letras, R$ 74,90, 160 págs.), estreia literária da crítica Fabiane Secches , tem uma protagonista deslocada. Imigrante, a personagem muda de país e, ao mesmo tempo, tenta se encontrar nesse novo cenário. A resolução que ela busca, no entanto, não é definitiva —ao contrário, a obra propõe a aceitação do “não lugar” como forma possível de existência.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2026/03/fabiane-secches-narra-a-experiencia-intima-de-viver-como-estrangeira.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
(TRPCE)
“Tudo a Ler” (III)
(Por Isadora Laviola, FSP, 18/03/26)
agenda literária
Na quinta (19), às 19h, a Galeria Magalu, no Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 – Bela Vista – SP) recebe o lançamento de “O Sol Brilhou à Noite — A Trajetória do Líder Afro-Brasileiro José Vicente”, biografia escrita pelo jornalista e escritor Ricardo Viveiros.
Também na quinta (19), às 19h, a Megafauna Teatro (r. Nestor Pestana, 196 – Cultura Artística – Consolação – SP) promove o encontro “Cinco Temas Essenciais do Feminismo Hoje”, com Rita Von Hunty e Rita Segato, e mediação de Adriana Ferreira. O evento acontece em meio às celebrações dos dez anos da editora Bazar do Tempo.
Ainda na quinta (19), também às 19h, o Mercadinho Simples (r. Rocha, 416a – Bela Vista – SP) recebe o lançamento de “Gentinha”, de Marcelo Moutinho, seu retorno ao conto após anos afastado do gênero que já lhe rendeu um Jabuti. O autor conversa com os escritores Odorico Leal e Iara Biderman.
(TRPCE)
“Tudo a Ler” (IV)
(Por Isadora Laviola, FSP, 18/03/26)
e mais
> Votantes do principal prêmio de literatura infantojuvenil do Brasil, promovido pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ), se retiraram coletivamente da instituição inviabilizando a premiação. Em carta enviada à Folha, o grupo de 23 intelectuais atribui a decisão a “problemas estruturais graves” que, segundo eles, comprometem o funcionamento e a credibilidade da fundação.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/walter-porto/2026/03/votantes-do-principal-premio-de-livros-infantojuvenis-do-brasil-renunciam-em-massa.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
> A mesma FNLIJ foi destituída como representante brasileira do International Board on Books for Young People, a maior instituição internacional da literatura infantojuvenil. Por causa disso, o Brasil não pode mais competir ao prêmio Hans Christian Andersen, tido como o Nobel desse segmento.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/walter-porto/2026/03/brasil-perde-direito-de-indicar-candidato-ao-nobel-da-literatura-infantojuvenil.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
> A literatura japonesa de mistério vive um momento de descoberta no Brasil. Diferente do modelo “whodunit” (histórias que buscam responder “quem fez isso”), os japoneses se aproximam mais do que seria um “howdunit” (ou “como fez isso”). Edogawa Ranpo, Seicho Matsumoto, Tokuro Nukui e Uketsu compõem uma leva diversa que transportam a estrutura já conhecida do crime para cenários tipicamente japoneses, que privilegiam os enigmas e etapas de investigação.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2026/03/misterios-japonses-chegam-ao-brasil-com-novas-formas-de-desvendar-enigmas.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
> Muito se fala sobre a menopausa hoje, e a literatura acompanha esse movimento. A argentina Inés Garland é a mais nova autora do tema. Seu “Diário de uma Mudança” (Instante, R$ 79,90, 208 págs.) tem como protagonista uma mulher na menopausa que carrega o mesmo sobrenome de sua criadora, assim como sua profissão e a maternidade. “Quando escrevo, às vezes começo por um detalhe biográfico e vou puxando dali um fio invisível. As coisas que aparecem depois, às vezes, aconteceram de verdade, às vezes, não”, Garland diz em entrevista a Marcella Franco.
+em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2026/03/diario-de-uma-mudanca-da-argentina-ines-garland-mistura-relato-biografico-e-ficcao-sobre-menopausa.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstudoaler
(TRPCE)
Matutando sobre a charge. . .
Esses malditos empregadores,
segundo o “Partido dos Trabalhadores”,
é que são os exploradores. . .
“O empregador no Brasil enfrenta uma alta carga tributária, com encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento podendo superar 40% do custo do funcionário. Os principais encargos incluem FGTS (8%), INSS Patronal (até 20% + RAT), além de impostos diretos como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, que variam pelo regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real).
Principais Tributos e Encargos (Folha de Pagamento):
> FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): 8% sobre o salário bruto, obrigatório.
> INSS Patronal: Geralmente 20% sobre a folha, exceto para empresas do Simples Nacional em certos anexos.
> RAT (Risco Ambiental do Trabalho): Varia de 1% a 3% dependendo do risco da atividade, multiplicando o INSS.
> Terceiros (Sistema S): Contribuições como SESI, SENAI, SENAC, etc., variam conforme a atividade e sindicato.
> Provisão de Multa FGTS: Estimado em torno de 3,2% para rescisões sem justa causa.
Impostos Sobre a Empresa (Geral):
> Simples Nacional: Unifica até 8 tributos (INSS patronal, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI) em uma única guia (DAS).
> Lucro Real/Presumido: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e COFINS (mensais).
> ICMS (Estadual): Para comércio e indústria.
> ISS (Municipal): Para prestação de serviços, variando de 2% a 5%.
Taxas e Contribuições adicionais:
> Contribuição Sindical: Facultativa desde a Reforma Trabalhista de 2017.
> Taxas Municipais: Alvará de funcionamento, vigilância sanitária, taxa de lixo.
Nota:
O custo total de um funcionário
(salário + impostos + benefícios)
frequentemente equivale a mais de
1,5 vezes o valor do salário bruto nominal.
(Fonte: https://share.google/aimode/ds27hOuXuD2qhxmgz)